A Comarca de São José do Rio Claro (a 325 km de Cuiabá) disponibilizou o Edital n°101/2024 com as instruções do processo de doação de bens e móveis do seu acervo patrimonial. De acordo com edital, os órgãos públicos e entidades interessados em participar deverão acessar o site do TJMT no endereço eletrônico: www.tjmt.jus.br, clicar no ícone ‘Doação de …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi totalmente interditado para o trânsito de veículos nesta quinta-feira (11.01). A paralisação ocorre devido à chuva que cai na região durante toda a noite e, no momento, não há previsão de quando o trânsito …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região. A Sinfra ressalta …
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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com o intuito de divulgar todos os trabalhos prestados e fiscalizados pelo órgão, facilitando o acesso da população aos serviços disponíveis, publicou no Diário Eletrônico da Justiça (DJE) desta quarta-feira (10) o Provimento do TJMT/CGJ n.º 39/2023, de 24 dezembro de 2023. O documento cria o canal “Quero Saber”, uma página virtual …
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O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre 57% e 100%. Das nove unidades de saúde beneficiadas, a …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quarta-feira (10 de janeiro), em mãos, a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos e candidatas à vaga de desembargador(a) destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional. A lista foi entregue pela presidente da OAB seccional Mato Grosso, Gisela …
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Almanaque Cuiabá
