Dia: 2 de fevereiro de 2024
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Sema abre inscrições para capacitação avançada de gestão ambiental em Lucas do Rio Verde
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para a Capacitação Avançada de Descentralização da Gestão Ambiental…
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Sessões da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo passam a ser feitas por videoconferência
As sessões da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas exclusivamente por videoconferência,…
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Visita institucional reforça parceria entre Justiças Estadual e do Trabalho em Mato Grosso
Projetos em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e planos de ações da gestão 2024/2025 do Tribunal Regional do…
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Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte”
A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que…
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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (03 e 04 de fevereiro), O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista do Tribunal de Justiça de…
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TJMT determina que candidato eliminado de concurso da Polícia Militar seja reintegrado ao certame
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão proferida em…
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Juiz auxiliar da Presidência e servidores conhecem programa de integridade do TJMT
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias, o coordenador de Auditoria Interna, Wellington…
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Réu é condenado a 9 anos de reclusão por estupro praticado há 12 anos
O réu W.A. foi condenado a 9 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por estupro, em Porto Alegre do…