Comarca de Mirassol D’Oeste prorroga prazo para entidades interessadas em receber doação de bens
Órgãos municipais, estaduais, federais, entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, podem se podem se inscrever para receber doação de bens móveis da Comarca de Mirassol D’Oeste. O prazo foi prorrogado para o período de 21 de fevereiro a 10 de março, por meio do Edital n. 3/2024-DF, assinado pelo juiz diretor do Fórum de Mirassol D’Oeste, Fernando Kendi Ishikawa. As entidades interessadas deverão formalizar o pedido exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV (https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo), escolhendo a opção Comarca de Mirassol D’Oeste. A inscrição deve conter a indicação do lote pretendido, entre as sete opções de lotes disponíveis, bem como contatos, dados, endereço da entidade e outros documentos. Os lotes são compostos por armários, mesas, cadeiras, CPUs, kits de sonorização, aparelhos de ar condicionado, liquidificador, umidificadores de ar, entre outros objetos úteis ao funcionamento de um ambiente corporativo. Confira o edital de prorrogação do prazo para as inscrições. Neste link, acesse o edital com os lotes de bens disponíveis. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Prêmio CNJ de Qualidade: Tribunal de Justiça mira na eficiência dos resultados rumo ao Selo Diamante
O foco contínuo na eficiência dos serviços prestados à sociedade conferiu ao Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quarto ano consecutivo, a conquista do Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. Para este ano, quando o Tribunal de Justiça completa 150 anos de instalação, a meta é ampliar e aprimorar os resultados visando à conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ 2024. “A ascensão ao Selo Diamante é um processo que depende unicamente de nós, e da contribuição mútua de todos”, conclamou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que reuniu nesta sexta-feira (23 de fevereiro), de forma virtual, quase 2.000 participantes entre magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as) e estagiários (as) do Tribunal de Justiça e das 79 comarcas no interior do Estado, durante o “Webinário Prêmio CNJ de Qualidade”. Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o prêmio tem o objetivo de reconhecer e estimular os esforços empreendidos pelos tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento para a entrega de serviços à sociedade. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu o webinário fazendo referência à agenda de comemorações alusivas ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e conclamou a todos, para juntos cooperar e trabalhar para o reconhecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Estou grata por todos estarmos aqui, juntos, para falarmos sobre a contribuição de cada um, para a conquista do nosso tão sonhado Selo Diamante. Agora é o momento de pensarmos no reconhecimento nacional deste Tribunal, onde nós somos vistos e avaliados pelo CNJ de acordo com o trabalho e os números que produzimos. É assim que o CNJ vê a cada um de nós e reconhece publicamente os nossos esforços por meio dessa premiação, e é por isso que ela [premiação] se torna, então, um compromisso de todos nós. Sozinhos não faremos diferente, e não faremos a diferença, e a conquista do Selo Diamante somente será possível com o engajamento de todos”, ressaltou. Apesar do cumprimento de importantes metas relativas ao período de 2023, a desembargadora-presidente fez questão de destacar o eixo Produtividade, como um dos parâmetros cruciais para o avanço da performance nacional de excelência, perante os demais tribunais. Realizado para esclarecer dúvidas e reforçar sobre a importância do comprometimento de cada magistrado e servidor no processo de conquista das novas metas, o webinário também demonstrou os avanços atingidos nas últimas edições do prêmio e as alterações realizadas no regulamento deste ano https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5366, que teve suas metas ampliadas. Para o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, serão considerados os dados atualizados e compilados pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, relativos ao desempenho dos eixos Governança, Produtividade, Transparência e de Dados e Tecnologia. Na edição 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu a pontuação de 78,7%, dentro das métricas avaliadas pelo CNJ, com destaque para o aprimoramento dos eixos Governança e de Dados e Tecnologia, que obtiveram os melhores resultados históricos desde o lançamento do Prêmio, em 2019, com 89% e 95% respectivamente. A pontuação conferiu ao Judiciário mato-grossense a 3ª melhor colocação entre os Tribunais classificados com o Selo Ouro e a 8ª melhor colocação nacional entre os 27 Tribunais brasileiros. Para o regulamento deste ano, a premiação traz novidades nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, que passam a ser conferidas de acordo com a nota de corte atingida pelo tribunal, e não somente por sua posição no ranking. O Selo “Diamante” passa a ser concedido para qualquer tribunal que tenha atingido o mínimo de 85% de aproveitamento nos eixos avaliados nacionalmente pelo CNJ. Para o Selo “Ouro”, o percentual passa a ser de 80% e 75% para o Selo “Prata”. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, frisou o cumprimento de 100% das metas estabelecidas pelo CNJ para o Primeiro Grau no ano de 2023, e ressaltou a conquista consecutiva de quatro Selos Ouro, como a manifestação pública de reconhecimento pelo trabalho de todos. “Entre as atividades inerentes à corregedoria, nos cabe o papel de monitorar a Produtividade do Primeiro Grau, com ênfase no cumprimento célere de metas nacionais, bem como no eixo Dados e Tecnologia, com foco na gestão da informação e na implementação de soluções tecnológicas para uma prestação de serviços adequada à sociedade. Cada um de nós desempenhamos papel fundamental na busca por excelência, e a união de todos é crucial para enfrentar os desafios que se apresentam”, enfatizou o corregedor-geral, Juvenal Pereira. A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou o empenho da vice-presidência em contribuir para o cumprimento das metas, e chamou a atenção para o volume de processos encaminhados em 2023, para os tribunais de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). No total foram remetidos mais de 6 mil processos aos Tribunais Superiores, além de 17.150 decisões proferidas pela vice-presidência ao longo de 2023. “Os 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autoriza a alcançar o Selo Diamante este ano. Toda experiência e capacidade técnica acumuladas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos credencia à conquista do Selo Diamante. Só depende de cada um de nós sermos Diamante, no mesmo ano em que completamos nossos 150 anos. Temos nos dedicado com afinco, a treinar e capacitar nossos servidores, com a meta de conferir ainda mais eficiência na entrega dos nossos resultados”, concluiu a desembargadora Maria Erotides. Também participaram do webinário os juízes-auxiliares da presidência, Viviane Brito de Rebello e Túlio Duailibi, o juiz-auxiliar da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho, o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula, entre magistrados, magistradas, servidoras e servidores da capital e das 79 comarcas no
Governador destaca investimento em asfalto e iluminação: “Mais dignidade e segurança”
O governador Mauro Mendes ressaltou, nesta sexta-feira (23.02), durante visita ao município de Colíder, que os investimentos do Governo do Estado em pavimentação e iluminação na cidade tem garantido mais dignidade e segurança para os cidadãos. Mauro Mendes esteve no local para lançar novas obras, com investimento total de R$ 13,8 milhões. Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado já destinou R$ 98,7 milhões ao município. “Hoje vi muitas ações que o Governo tem em Colíder e que estão ajudando a melhorar a vida de quem mora na cidade. Os bairros estão sendo asfaltados em parceria com a Prefeitura, e isso traz dignidade e qualidade de vida para as pessoas. O prefeito conseguiu instalar 100% das lâmpadas de LED que entregamos. A cidade está mais bonita e mais segura à noite”, afirmou o governador. Mauro garantiu que até o fim da gestão Mato Grosso será o primeiro Estado do país a ter todos os municípios com iluminação de LED. “O Governo comprou as lâmpadas, entregou para os prefeitos e eles estão instalando em seus municípios. Praticamente 80 prefeituras já terminaram e, em breve, vamos ter Mato Grosso 100% iluminado”, garantiu. Durante a agenda no município, o governador vistoriou as obras de asfaltamento do bairro Maria Antônia e da Avenida Darcy Gaviolli, no Bairro da Torre, e entregou os uniformes aos alunos da nova Escola Estadual Militar Dom Pedro II Coronel Antônio Paes de Barros. O governador relembrou o esforço conjunto para concretização de ações no Estado. “Nesses últimos cinco anos, conseguimos tomar as medidas corretas e graças ao apoio da Assembleia Legislativa, dos parlamentares e dos servidores, temos trabalhado para cuidar bem do dinheiro público. Estamos distribuindo corretamente o valor dos impostos para que muitas ações como essas aconteçam. Todos os municípios têm grandes investimentos sendo feitos, sem exceção”, enfatizou. Mauro destacou ainda a reforma e modernização do Hospital Regional de Colíder, que já está 49% concluída, e assegurou que a qualidade no atendimento na saúde será ampliado. “Depois do programa de modernização e ampliação da rede de hospitais, vamos priorizar o programa de melhoria na qualidade do atendimento, que já está acontecendo, mas será maximizado”, concluiu. Também estiveram na solenidade em Colíder o prefeito Hemerson Máximo “Maninho”, o senador Jayme Campos, o deputado estadual Beto Dois a Um, os secretários de Estado Laice Souza (Comunicação), Gilberto Figueiredo (Saúde), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo), além de prefeitos e vereadores da região. Fonte: Governo MT – MT
Operação Lei Seca em oito cidades de MT prende 55 motoristas alcoolizados e confecciona 630 multas
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realizou, nesta quarta-feira (22.02), a Operação Lei Seca de forma simultânea em oito cidades, resultando na prisão de 55 motoristas alcoolizados e na emissão de 630 autos de infração de trânsito. As ações, coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Cáceres, Sinop, Sorriso, Barra do Garças e Nova Mutum. Do total de multas, 112 foram por condução de veículo sem registro ou não licenciado, 107 por dirigir sob efeito de álcool, 106 por dirigir sem possuir CNH e 27 por recusa ao teste de alcoolemia e 278 por infrações diversas. Além dos motoristas embriagados, os agentes prenderam uma pessoa por uso de documento falso. Também foram confeccionados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) contra proprietários por entregarem a direção de veículo a pessoa não habilitada. As operações resultaram também em 1.237 testes de alcoolemia realizados e 260 veículos removidos. A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada, com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
Dois membros do MPMT se inscrevem para concorrer à vaga no STJ
Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A lista de inscritos foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPMT. No próximo dia 05, o Conselho Superior do MPMT decidirá, mediante voto facultativo, a ordem dos nomes que integrarão a lista que será enviada ao STJ. Na sequência, o pleno do STJ formará uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, que indicará um deles. O escolhido será submetido a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovação do Senado Federal. Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A última vaga aberta no STJ foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foto Capa: Lucas Pricken/STJ Fonte: Ministério Público MT – MT
Inscrições abertas para aquisição de casas com auxílio do SER Família Habitação em Primavera do Leste
Os interessados em obter casa própria pelo SER Família Habitação, no Residencial Jardim dos Ipês 1, em Primavera do Leste (a 235 km de Cuiabá), podem se inscrever pelo Sistema de Habitação de Mato Grosso (SihabMT) até o dia 1º de março de 2024 e receber ajuda financeira para a entrada na compra do imóvel. O empreendimento contará com 106 unidades habitacionais. Idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, o SER Família Habitação visa atender família que podem pagar pelas prestações, porém não conseguem juntar o dinheiro suficiente para dar a entrada em um imóvel. “O SER Família Habitação, na categoria Entrada Facilitada, é uma verdadeira realização de sonhos. Ver famílias conquistando seu lar próprio, com facilidade e dignidade, enche nossos corações de alegria e esperança. É um privilégio fazer parte desse processo que transforma vidas e fortalece o elo familiar. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para todos”, pontuou. Virginia Mendes agradeceu o esforço de todos os parceiros envolvidos nesse trabalho. “Agradeço ao governador Mauro Mendes por atender esse sonho, a parceria da MT Par, que tem feito um trabalho brilhante na captação de empreendedores e projetos, e à Caixa Econômica Federal por nos ajudar a escrever uma nova história em nosso Estado”. Os imóveis são casas de 44 metros quadrados de área útil e com valor médio de revenda de R$ 175 mil. Na compra, o governo aplica o subsídio de R$ 20 mil na entrada para cada uma das unidades. O valor pode ser acumulado com os benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida, bem como o Fundo de Garantia por tempo de serviço, o que em alguns casos resulta no subsídio de todo valor da entrada, restando ao morador assumir as parcelas. A renda mínima exigida para esse empreendimento é de R$ 1.412. O presidente da MT Par, Wenner Santos, explicou que o objetivo da modalidade Entrada Facilitada e fazer com que o sonho de uma moradia própria esteja mais perto de trabalhadores. “Estamos falando de unidades bem localizadas e com toda infraestrutura urbana. São espaços dignos, confortáveis e seguros para uma família morar”, afirma. SER Família Habitação O programa SER Família Habitação está dividido da seguinte forma: faixa 0, 1, 2 e 3. O faixa 0 é para famílias que não possuem renda e estão cadastradas no CadÚnico; o faixa 1 para famílias com renda até R$ 2.640; faixa 2 com renda familiar bruta entre R$ 2.640 até R$ 4,4 mil; e faixa 3, para famílias com renda mensal entre R$ 4,4 mil até R$ 8 mil. A modalidade entrada facilitada atende as faixas 1,2 e 3. Já a faixa 0 é atendida por casas doadas, cuja construção é coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Os interessados em se inscrever nos residenciais ofertados pelo programa devem se cadastrar no site do Sistema Habitacional de Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
Tráfego na MT-251 no Portão do Inferno é interrompido por causa das chuvas nesta sexta-feira (23)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, foi interrompido às 15h desta sexta-feira (23.02), em razão de forte chuva no local. No momento, não há previsão de liberação do tráfego no local. A interrupção segue o protocolo de segurança estabelecido, como forma de prevenir deslizamentos e evitar acidentes. A rodovia só poderá ser reaberta após o fim da chuva, com uma vistoria feita por equipe técnica e avaliação sobre a quantidade de água que caiu no local. Enquanto a rodovia estiver interditada, a rota alternativa indicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) para os motoristas que desejam transitar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, é seguir pela BR-163/070 até Campo Verde. Fonte: Governo MT – MT
Escritora mato-grossense apresenta em SP espetáculo desenvolvido com apoio do Estado
A escritora e professora da MT Escola de Teatro, Luciene Carvalho, destacou, durante apresentação do espetáculo do Projeto Arca, desenvolvido com os estudantes da instituição, nesta quinta-feira (22.02), na SP Escola de Teatro, em São Paulo, que é muito importante o apoio do Estado para o acesso à arte. “É muito importante quando um Estado fomenta o acesso à arte, pois acreditamos que dinheiro público tem que ser revertido na produção da arte, de forma gratuita e para o povo. Eleva a alma e como prometido na poesia está atravessando fronteiras e levando a força da literatura e artes cênicas de Mato Grosso para o mundo”, destacou a escritora, que também é presidente da Academia Mato-grossense de Letras. O espetáculo que aborda a cultura cuiabana nasceu a partir de troca de conhecimento e compartilhamento de conteúdos durante a convivência de 16 participantes do projeto. Eles passaram 72 horas juntos, em janeiro deste ano, na Casa das Pretas, em Cuiabá, numa imersão artística. O projeto inspirado no mito cristão de Noé é idealizado pela escritora com coordenação de Mano Raul, e conta com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Beto Dois a Um, viabilizada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e patrocínio das Políticas de Fomento às Artes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A apresentação fez parte da segunda etapa do projeto e reuniu um grupo de alunos da MT Escola de Teatro para uma imersão criativa de linguagens artísticas a partir da plástica poética. “Nosso varal de poesias foi transformado em cenário e nossas ideias em espetáculo. Atravessando esse período das águas, levando poesia do nosso lugar, com a nossa cara, para outros brasis. Dessa forma nossa arca cumpriu sua missão”, concluiu Luciene. O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves, esteve na plateia e enfatizou a importância de intercâmbios culturais. “Ficamos emocionados em apoiar ações como essa, onde a gente tem a oportunidade de divulgar a nossa arte, cultura e tradições em outros espaços do nosso país. Esse formato de projeto é relevante tanto para quem leva o espetáculo, quanto para quem recebe”, afirmou o secretário. Participaram, ainda, do corpo do espetáculo o ator mato-grossense André D’Lucca e Érick Jay, DJ cinco vezes campeão mundial de discotecagem. Fonte: Governo MT – MT