As sessões de julgamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo que estavam marcadas para os dias 5 e 12 de março serão excepcionalmente transferidas para o dia 14 de março, às 13h, por videoconferência. A determinação é da presidente da câmara, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. O comunicado se destina a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria …
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhado de parte da comitiva do programa Corregedoria Participativa, realizou uma visita às obras de reforma do Fórum de Pedra Preta, na manhã de terça-feira (27). Enquanto, parte do programa seguiu para o Fórum de Rondonópolis dando continuidade aos trabalhos correcionais ordinários. Em Pedra Preta, localizada a 30 km de …
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“A apresentação da peça teatral ‘Inocentes Pétalas Roubadas’ é um trabalho fantástico, melhor do que qualquer palestra, pois possibilita aos alunos vivenciarem e reconhecerem os problemas. O Ministério Público está de parabéns pela iniciativa, muito obrigado”, declarou o professor Henrique Alberto Moura, da Escola Estadual 13 de Maio, ao acompanhar o projeto Prevenção Começa na Escola, nesta terça-feira (27). Cerca …
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O Poder Judiciário de Mato Grosso lamenta o falecimento do servidor Deivisson dos Santos Costa, ocorrido na tarde desta terça-feira (27 de fevereiro), em Cuiabá. Deivisson era assessor auxiliar de gabinete II e atuava, desde novembro de 2019, no gabinete do desembargador Luiz Carlos da Costa. Formado em Direito, interessado em Filosofia, fã de Raul Seixas e militante da …
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A professora, advogada e assessora técnica multidisciplinar na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher), Ana Emília Iponema Brasil Sotero, é a entrevistada desta semana do podcast “Explicando Direito”. Na conversa com a radialista Elaine Coimbra, ela fala sobre as ações previstas para a coordenadoria em 2024 e também sobre as …
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Dando continuidade às boas-vindas e ao processo de ambientação dos novos desembargadores e suas equipes, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores, realizou nesta terça-feira (27 de fevereiro), o curso de capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com …
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