Monthly Archives: fevereiro 2024

Direito da pessoa idosa caminha por todas as áreas do Direito, afirma especialista

 Os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa foram tema de uma densa palestra promovida na manhã desta terça-feira (27 de fevereiro) pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com a advogada e mestre em Direito Patrícia Novais Calmon. Autora dos livros “Direito da Família Internacional” e “Direito das Famílias e da Pessoa Idosa”, ela participou do webinário …

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Alterações na Lei do Transporte Zero é tema de audiência pública na ALMT

Centenas pescadores de todo estado lotaram o plenário das deliberações Renê Barbour e o Teatro Zulmira Canavarros para participar da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, para defender mudanças na Lei nº 12.197 de 2023, que proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco …

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Comunidades quilombolas aumentam produção agrícola com veículos entregues pelo Governo de MT

Equipamentos entregues pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) a comunidades quilombolas, em Poconé, contribuem com o aumento na produtividade de verduras, legumes e frutas. A mecanização e a disponibilidade de tratores para preparar a terra aceleram o ciclo de plantio, dobrando a produção. Poconé possui o maior número de pessoas declaradas quilombolas no Estado, segundo o Instituto Brasileiro de …

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Sedec e Politec assinam termo de adesão ao programa Integridade MT

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) aderiram, nesta terça-feira (27.02), ao Programa de Integridade Pública do Governo do Estado (Integridade MT), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE). Durante a assinatura do termo de adesão, ambos os gestores avaliaram a iniciativa do Governo de forma positiva e enalteceram as diretrizes …

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Primeira-dama de MT celebra conquista de estudante deficiente visual no programa de intercâmbio no Reino Unido

Nesta terça-feira (27.02), a estudante Lavinea Real dos Santos, deficiente visual, foi surpreendida com o resultado da segunda edição do programa “MT no Mundo”. Ela foi aprovada e fará 21 dias de intercâmbio na Inglaterra (Reino Unido). Quem deu a notícia foi o governador Mauro Mendes, através de uma ligação de vídeo, que deixou os pais, professores e colegas emocionados. …

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Sefaz promove encontro para apresentar metodologia que será usada na elaboração das diretrizes orçamentárias de 2025

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) promoveu, nesta segunda-feira (26.02), uma reunião técnica com servidores públicos estaduais da área orçamentária e de gestão estratégica com o objetivo de apresentar a proposta de trabalho e metodologia que será usada para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente ao exercício de 2025. De acordo com o secretário …

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