Com intuito de melhorar a compreensão dos usuários do Sistema de Justiça sobre as decisões dos processos judiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) começa a colher sugestão de magistrados e servidores das comarcas que serão encaminhadas para análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão se tornar metas nacionais em 2025.   A Corregedoria de Mato Grosso elegeu o …

A Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite discutiu, em reunião nesta segunda-feira (26), a Lei nº 11.396/2021, que obriga estabelecimentos como restaurantes, padarias e lanchonetes a identificarem de maneira clara o uso de produtos similares a queijo e outros lácteos no preparo de alimentos. Chamados também de análogos, os produtos a que a norma se refere têm base …

A recepção de boas-vindas aos desembargadores e à desembargadora, empossados (a) no último dia 21, e sua equipe de assessores (as), foi realizada nesta segunda-feira (26 de fevereiro), no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Durante a solenidade, a diretora-geral do Tribunal, Euzeni Paiva de Paula, apresentou os …

O investimento do Governo de Mato Grosso para o incentivo à produção literária está dando resultados. Dois livros de escritores regionais foram finalizados, com recursos do Edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-Grossense, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Ao todo, foram destinados R$ 2 milhões para a criação, publicação e fomento à leitura …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que, com o fim da chuva na região, o trânsito no Portão do Inferno, na MT-251, foi reaberto na noite desta segunda-feira (26). A liberação ocorreu após vistoria técnica e avaliação do local, porém novas interrupções podem ocorrer em caso de chuva no local. O trânsito segue em meia pista, …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, foi interrompido às 19h40 desta segunda-feira (26.02), em razão de forte chuva no local. No momento, não há previsão de liberação do tráfego no local. A interrupção segue o protocolo de segurança estabelecido, como forma de prevenir deslizamentos e evitar …