Monthly Archives: fevereiro 2024

Primeira-dama de MT comemora projeto de construção de casas em aldeia indígena atingida por incêndio

Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o projeto de construção de casas indígenas para as famílias atingidas pelo incêndio na Aldeia Santa Clara foi aprovado pelo cacique Justino Xavante e recebeu anuência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ter continuidade. O projeto está sendo desenvolvido por meio do programa SER Família Indígena, sob a gestão da Secretaria de Estado …

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Setasc adere ao Programa de Integridade Pública do Governo

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) assinou, nesta terça-feira (20.02) o termo de adesão ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O Programa Integridade MT tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas …

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Poder Judiciário de Mato Grosso

Na noite dessa terça-feira (20 de fevereiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu a palestra ‘Coisa julgada sobre Questão e Precedente Obrigatório’, com o jurista, advogado e professor Luiz Guilherme Marinoni, reunindo grande público formado por magistrados(as), servidores(as) e interessados(as) no tema.   Autor de renomados livros sobre Direito Processual Civil e Constitucional, publicados no Brasil …

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