Primeira-dama de MT vai a Lucas do Rio Verde e participa de audiência para tratar de políticas públicas em prol das mulheres
Nesta sexta-feira (15.03), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participa da audiência pública com o tema “Você não está sozinha”, em Lucas do Rio Verde, na Câmara de Vereadores, às 15h (horário de Brasília). Promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, os participantes vão discutir os números de violência doméstica e feminicídio no Estado e no Brasil, em parceria com a Prefeitura Municipal. A audiência será presidida pela senadora Margareth Buzetti, com a presença de autoridades e será aberta ao público. O debate faz parte das ações do mês da mulher. A participação da primeira-dama contribuirá para o fortalecimento da causa, pauta que ela tem defendido e debatido constantemente. Outro ponto que marca a participação de Virginia Mendes é o programa Ser Família Mulher, idealizado por ela, que tem a finalidade de amparar as vítimas de violência doméstica com auxílio-moradia no valor de R$ 600, e ainda encaminhar as mulheres em situação de vulnerabilidade para cursos de capacitação profissional por meio do programa SER Família Capacita. Além disso, o SER Família Mulher, apresentado pela primeira-dama do Estado, marcou o relatório final para a criação da Lei Federal de auxílio-aluguel. Recentemente, Virginia Mendes articulou a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, voltada para as garantias dos direitos das mulheres e vulneráveis, sob competência da Polícia Judiciária Civil, conforme Lei Complementar 787/24, e a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher. “Quanto mais forças unirmos, maiores chances teremos de acabar com esse ciclo de violência doméstica e, por consequência, combater os crimes de feminicídio. Agradeço a parceria da senadora Margareth Buzetti, que tem feito um brilhante trabalho em defesa da mulher. Com certeza, vamos dar mais um passo positivo nesta luta com essa audiência”, disse Virginia Mendes. Virginia Mendes destacou a importância da população participar. “É imprescindível que as pessoas participem deste debate, na audiência elas terão espaço para opinar, tirar dúvidas e contribuir com os levantamentos. Por isso, peço de coração para que prefeitos municipais e primeiras-damas; sociedade organizada e toda a população, participem conosco”. A senadora explicou que a escolha de descentralizar o debate é para tornar a informação mais dinâmica. “Esses crimes acontecem em todo o território nacional. Nossa ideia é fazer uma reunião mais informativa possível, para que as mulheres saibam onde e como procurar ajuda. Teremos representantes do Ministério das Mulheres, do governo do estado, do Ministério Público, do Judiciário, do Legislativo, das forças de segurança e da assistência social. Ou seja: toda a cadeia envolvida na proteção das nossas mulheres estará presente para fazermos uma audiência produtiva”, explica Buzetti. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Senado. Fonte: Governo MT – MT
Profissionais da educação de Várzea Grande participam de atividades da Justiça Restaurativa
Profissionais da educação de Várzea Grande participaram da palestra “Princípios e valores da Justiça Restaurativa no cotidiano profissional”, promovida pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Várzea Grande, na tarde dessa terça-feira (12 de março). Conduzida pela assessora especial da Presidência para assuntos da Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira, a palestra abordou conceitos da Justiça Restaurativa, falou sobre comunicação não violenta, memórias e sentimentos dos profissionais, além de propor a reflexão sobre como a Justiça Restaurativa pode instrumentalizar e trazer novos olhares para a área da educação. Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Aurélia Correa de Almeida, a pedagoga Flávia Frazão se levantou em meio à plateia de 100 pessoas para falar sobre suas lembranças positivas e negativas de alguns professores que ela teve ao longo da vida. Para ela, a iniciativa vai ao encontro daquilo que já é trabalhado nas escolas e creches para lidar com crianças, adolescentes e suas famílias. “Nós, que estamos na gestão escolar, precisamos ter o diálogo com as famílias. Recebemos famílias de diversos tipos, então precisamos estar preparados para que possamos ter esse suporte e vir a atender essas demandas que estão chegando na unidade escolar. A Justiça Restaurativa vem ao encontro com o que já fazemos, como um instrumento a mais para nos ajudar com as famílias”, expressa Flávia. A palestra faz parte de um plano de implementação da Justiça Restaurativa como política pública na área da educação em Várzea Grande. Já foram formados 25 educadores como facilitadores de círculos de construção de paz e agora foi iniciado o processo de formação de mais 100. “Na cidade de Várzea Grande, cada escola terá um facilitador de círculo de construção de paz. A aula de hoje é o start para esses professores. Nós podemos utilizar a Justiça Restaurativa para trabalhar situações cotidianas dentro da escola, tanto para prevenir os conflitos que surgem, quanto abordá-los de uma forma diferente”, explicou a palestrante Katiane. Além da palestra, os participantes também fizeram círculos de construção de paz, divididos em cinco grupos de 20 pessoas cada, nas salas do Fórum de Várzea Grande. Todo o trabalho começou em outubro de 2023, quando um termo de cooperação foi firmado entre o TJMT e a Prefeitura de Várzea Grande, com o objetivo de implementar a política de pacificação social nas escolas da cidade. No dia 29 de fevereiro, a assessora Katiane Boschetti proferiu palestra para diretoras e diretores das 93 unidades escolares municipais de Várzea Grande e se reuniu com a primeira-dama do município, Kika Dorileo Baracat, para alinhar o processo de implementação da política de pacificação social. Também participaram da palestra profissionais das áreas de assistência social e segurança pública, no intuito de pensar futuros planos de implementação da Justiça Restaurativa em suas respectivas áreas. Leia também: Tribunal de Justiça e Prefeitura de Várzea Grande avançam na implantação da Justiça Restaurativa #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida da palestra. A plateia está sentada, de costas para a câmera, e em destaque, em pé, está a palestrante Katiane Boschetti, que olha para o público, sorri. Ao fundo há uma projeção de tela em tons de amarelo com imagens de corações. Imagem 2: foto horizontal colorida do círculo de paz feito com um grupo de 18 mulheres, todas estão sentadas em cadeiras de madeira, em uma roda, se preparando para iniciar a dinâmica. Ao centro, há fitas coloridas com palavras escritas dispostas em círculo, onde no meio estão objetos lúdicos, como pelúcias, plantas, uma almofada e um livro. Imagem 3: foto horizontal colorida da diretora Flávia participando da palestra. Ela está em pé, em meio à plateia sentada, fala diante de um microfone. Ela veste uma blusa verde e calça jeans, usa óculos e tem os cabelos loiros com mechas presos. Mylena Petrucelli/Fotos: Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Rede de enfrentamento debate empoderamento feminino em Pontes e Lacerda
A Comarca de Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá) realizou, na última quinta-feira (7 de março) um evento para marcar o Dia Internacional da Mulher e capacitar as servidoras do Judiciário e de outros órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Conselho da Comunidade, Conselho Comunitário de Segurança, Bombeiros, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Politec, Ministério Público. De acordo com a juíza Djessica Giseli Kuntzer a ideia foi proporcionar um momento de acolhimento para as participantes e aproveitar essa união para fortalecer o trabalho de combate à violência contra a mulher naquela comarca. “Estamos nos relacionando no dia a dia, profissionalmente, mas continuamos sendo mulheres. Precisamos nos enxergar além desse trabalho árduo em que a gente vem conquistando lugar. […] O evento foi pensado para agregar não só a importância da mulher, mas também pensando na implantação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, que ocorreu recentemente em Pontes e Lacerda e foi uma troca de informações”, relata. O encontro contou com a palestra da psicóloga e filósofa Mayara Christine Duarte, que trabalha como técnica responsável pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Coxim (MS) e como voluntária no Projeto Justiceiras. Na palestra, que ocorreu de forma remota, a profissional compartilhou sua experiência no atendimento a esse público e abordou temas como empoderamento feminino, sororidade, luta por igualdade de gênero, valorização da mulher no mercado de trabalho e a conquista de espaços de liderança. “Fiquei muito satisfeita com a receptividade e o engajamento das participantes durante minha palestra. Foi incrível poder trocar experiências e compartilhar conhecimento com essas mulheres tão dedicadas e competentes em suas funções. Espero que as reflexões e discussões realizadas durante o bate-papo contribuam para o fortalecimento e empoderamento de cada uma delas. Foi uma experiência enriquecedora e inspiradora!”, afirma Mayara Duarte. Quem também participou da formação às integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher foi o psicólogo do Fórum de Pontes e Lacerda, Will Robson Soares de Souza, que em sua palestra fomentou a reflexão sobre como quebrar o ciclo de violência, especialmente a psicológica. “Sabemos que a masculinidade tóxica, que se manifesta na forma de machismo e sexismo, é a grande responsável pela diminuição da qualidade de vida de uma mulher e, consequentemente, o que as afasta da sociedade e as impede de acessar tudo que lhe é de direito”, comenta o psicólogo. Will Robson conta ainda que, no encontro, fez uma dinâmica em grupo com a leitura do poema “Para que ninguém a quisesse”, de Marina Colasanti, para fomentar o debate com as mulheres sobre a forma como a violência contra mulher há séculos vem se manifestando. “Às vezes de maneiras muito sutis, como controle na forma em que ela se veste, a proibição que ela trabalhe ou saia de casa, ou até mesmo impedindo seu contato com alguém por ‘não ser uma boa companhia’. Podemos questionar valores e práticas que sustentam o machismo e o sexismo, examinando as mensagens transmitidas pela mídia, as políticas institucionais, as estruturas de poder e outras influências sociais”, relata. O psicólogo ainda deixou uma mensagem muito clara a respeito de como será possível, de fato, comemorar o dia da mulher. “Não é obrigação da mulher educar o homem. O homem precisa buscar por si só a compreensão de seu infeliz comportamento e findar a violência que há séculos vem cometendo. Contudo, é uma necessidade urgente que a mulher desperte e concretize ações que a liberte. Quando ambas coisas acontecerem, aí sim poderemos comemorar o dia da mulher”. A juíza Djessica Kuntzer avaliou a atividade em grupo como interessante e pontuou a intenção de promover uma outra inciativa neste mês da mulher, visando envolver a sociedade. “Foi bem interessante trazer essa mulheres para essa roda de conversa com contou com a doutora Mayara e também com o psicólogo do fórum. Queremos, ainda neste mês, fazer uma movimentação na cidade para abranger a sociedade em geral, com a entrega de panfletos, em parceria com a universidade”, informou. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira foto: Imagem em plano aberto que mostra dezenas de mulheres sentadas, ouvindo a juíza falar. A magistrada está em pé, de frente para as mulheres, de costa para a foto, usando saia e blusa preta. Há alguns balões rosas e pretos no chão e uma mesa com bolos e doces servidos. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MPMT aciona médico por receber pagamento de plantão não realizado
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra um médico do município de Cotriguaçu, distante 950 km de Cuiabá, por recebimento de pagamento por plantões não realizados. Segundo o MPMT, o médico recebeu pagamentos pelos trabalhos diários em Unidade Básica de Saúde (8h) e plantão (12h), como se tivesse trabalhado o total de 20 horas diárias pelo período de 30 dias, nos anos de 2014 e 2015. “Constatou-se a impossibilidade fática e lógica do profissional médico contratado Helder Wagner Barros Saraiva cumprir a carga horária de 8h diária (semanal de 40h) contratada para atuar em Unidade Básica de Saúde – UBS e, concomitantemente, a carga horária de plantões diários de 12h no total médio de 30 plantões por mês”, destacou o promotor de Justiça Cristiano Felipini. Durante as investigações, conforme o MPMT, o próprio Município de Cotriguaçu afirmou nos autos do inquérito civil não possuir controle de plantões pagos ao profissional, com dias e horas trabalhadas. O promotor de Justiça destaca também que o médico não foi capaz de comprovar o serviço prestado em plantão médico de 12h, sobretudo cumulado com a carga horária de oito horas semanais em UBS. Além do ressarcimento ao erário, o Ministério Público pleiteia que, ao final da ação, o médico seja proibido de contratar com o poder público pelo período de 14 anos. Na ação, foi requerida, em pedido liminar, a indisponibilidade de bens do profissional no valor de R$ 641,2 mil, mas o pedido foi indeferido pela Justiça. Fonte: Ministério Público MT – MT
Detran orienta motoristas sobre o que fazer caso a placa do veículo seja clonada
Receber notificações de multas de trânsito sem ter cometido infrações ou referente a lugares em que não trafegou pode ser indicativo de que a placa de identificação do seu veículo tenha sido clonada. O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta que, quando isso acontece, o primeiro passo é o proprietário do veículo registrar um Boletim de Ocorrência em alguma delegacia de polícia. Depois, para solicitar a troca da placa, são necessárias informações que possibilitem a comprovação da existência da clonagem, como a cópia dos documentos pessoais do proprietário do veículo, cópia do Certificado de Registro do Veículo (CRV), laudo da vistoria de identificação veicular, fotos coloridas do veículo em todos os ângulos, protocolo da interposição do recurso das multas indevidas e o laudo pericial elaborado por instituto de criminalística competente (Politec) comprovando a originalidade do veículo. “É importante que o cidadão comprove onde o veículo estava no momento do cometimento da infração, e não onde o proprietário do veículo estava. Pois o veículo poderia estar sendo usado por terceiros, pessoas da família. Então, a prova fundamental é que a pessoa consiga comprovar que o veículo estava em local distinto no horário do registro da infração”, explicou o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade. Após a conclusão do processo e confirmada a clonagem, será autorizada pelo Detran-MT a instalação de uma nova placa veicular, assim como a emissão do novo Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o Certificado de Registro do Veículo (CRV-e), ambos de forma eletrônica. O Detran-MT informa que o processo administrativo de troca da placa, bem como a emissão do novo CRV-e, não tem custo para o proprietário do veículo. O único custo que o cidadão vai ter será com a confecção da nova placa, que é realizada por empresas credenciadas e não pelo Detran (Consulte aqui as empresas). “O Detran-MT tem investido de forma consistente no combate ao crime de clonagem, utilizando sistemas com inteligência artificial que asseguram que o emplacamento é realizado no veículo correto, uma vez que o sistema, além de identificar o condutor e o funcionário da empresa responsável por emplacar, faz a leitura do chassi, dos caracteres da placa, do QR code, trazendo maior transparência e segurança aos processos de emplacamento veicular”, ressalta o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos. Clonagem de placas Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento é crime, previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro. A pena é de reclusão de três a seis anos, além de multa. Quando clonado, o veículo tem o seu conjunto alfanumérico da placa de identificação aplicado em outro veículo. Os caracteres das placas de identificação veicular são exclusivos para cada veículo e o acompanham até a baixa do registro, conforme previsto no artigo 115 do Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução nº 967 de 2022, disciplinou o processo administrativo para troca de placas de identificação em caso de clonagem. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência em Primavera do Leste
Na tarde de terça-feira (12.03), o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado para combater um incêndio em uma residência em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá). Segundo informações fornecidas pelo solicitante, o fogo estava se alastrando em uma casa nos fundos de outra edificação. Ao chegar à residência, os bombeiros iniciaram imediatamente o combate ao incêndio, adotando uma estratégia de ação dividida em duas frentes. Enquanto uma equipe estabeleceu uma linha de combate ao fogo na casa vizinha, para proteger as estruturas próximas, outra equipe adentrou a residência em chamas para enfrentar o fogo diretamente. Durante as ações de combate, os bombeiros utilizaram equipamentos como mangueiras e esguichos para direcionar com precisão o fluxo de aproximadamente 5.000 litros de água, empregados na operação. Após extinguirem as chamas, a equipe realizou o rescaldo, que consiste em eliminar possíveis focos remanescentes. Não houve feridos. Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso tem 29 trabalhos aprovados para o XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno
O Estado de Mato Grosso obteve 29 trabalhos aprovados para apresentação no XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XVI ENAM), VI Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (VI ENACS) e o I Encuentro Latino Americano y Caribeño de Lactancia Materna (I ELACLAM), que serão realizados entre os dias 14 e 18 de abril em João Pessoa (PB). Os trabalhos foram feitos por profissionais que atuam em Mato Grosso e tiveram apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). As experiências serão apresentadas por profissionais dos municípios de Cuiabá, Sinop, Tangará da Serra, Alto Araguaia, Barra do Garças e Cáceres, que representam seis Regiões de Saúde de Mato Grosso. De acordo com o nutricionista e integrante da equipe de Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável da SES-MT, Rodrigo Carvalho, as políticas públicas ligadas à amamentação têm ganhado espaço na Saúde Pública do Estado. “O reconhecimento dessas experiências também é resultado do trabalho de regionalização destas políticas públicas, promovido pela SES. Em Mato Grosso, há alguns anos tem-se melhorado a gestão desta política com a implementação de ações estratégicas de promoção, proteção e apoio à amamentação em unidades de saúde de todos os níveis de atenção, de forma intra e intersetorial, além do diálogo com outros setores, como a educação, assistência social e comércio”, avaliou. Dentre os temas a serem apresentados no Encontro Nacional, estão: “O caminho percorrido para fortalecer a estratégia Amamenta Brasil no Norte de Mato Grosso”, “Atenção nutricional durante o pré-natal como estratégia de adesão a alimentação complementar saudável”, “A importância da intersetorialidade nas ações de apoio à amamentação”, “Estratégias de implementação de uma política brasileira voltada à promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável na Atenção Primária em Saúde”, entre outros. Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano Ao longo de 2023, a Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano, que é coordenada pela SES, realizou 13.028 atendimentos, entre individuais e em grupo, fez a coleta de 2.954 litros de leite humano e a doação de 2.128 frascos de vidro com tampa, que foram utilizados para distribuir leite aos recém-nascidos. Satisfeito com o resultado dos trabalhos realizados em 2023, o superintendente de Atenção à Saúde da SES, Diógenes Marcondes, afirma que a equipe continuará fortalecendo as ações para 2024. “A SES trabalha fortalecendo a rede de coleta para que mais pessoas que amamentam possam se tornar doadoras de leite humano e, consequentemente, ajudar no crescimento saudável dos recém-nascidos hospitalizados”, concluiu o gestor. Fonte: Governo MT – MT
Fórum de Aripuanã: vítimas de violência participam de bate-papo com mulheres inspiradoras
erca de 30 mulheres que figuram como vítimas em processos que envolvem violência doméstica e familiar, em trâmite na Vara Única de Aripuanã (1.002 km de Cuiabá), além das servidoras, terceirizadas e estagiárias que trabalham naquele fórum, participaram de um evento que contou com palestras proferidas pela juíza Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, pelo promotor de Justiça, William Jhonny Chae, e pela delegada de Polícia Civil, Luceni Ferreira Santana, além de bate-papo com mulheres inspiradoras, que compartilharam suas histórias de vida, como uma idosa de 81 anos que voltou a estudar. O encontro ocorreu no último dia 8 de março, marcando o Dia Internacional da Mulher. A assistente social e a psicóloga da Vara, Poliana da Silva e Rosimeire Neves da Silva, respectivamente, também compartilharam informações úteis, principalmente às mulheres vítimas de violência doméstica, assistidas pelo sistema de justiça. De acordo com a juíza Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, as mulheres vítimas de violência foram as convidadas especiais do evento, pensado com carinho para destacar os exemplos de vitória ao invés de falar sobre os problemas em si, proporcionando um momento de descontração e leveza, por meio de dinâmicas e dos bate-papos. “Quando decidi realizar o evento para as mulheres, pensei logo nas mulheres que sofreram algum tipo de violência. Quis proporcionar um momento de descontração e, acima de tudo, demonstrar para essas mulheres que sempre é tempo de recomeçar. Importante que elas saibam que o Poder Judiciário está ao lado delas, para coibir a violência e aproximá-las para que se sintam acolhidas. É de fundamental importância que o Poder Judiciário tenha um olhar humanizado para que possamos desconstruir as barreiras e o distanciamento com a sociedade. Em conversa com uma convidada, eu a indaguei se estava gostando, momento em que ela disse: ‘Doutora, eu quase não vinha, porque estava com medo, mas ainda bem que estou aqui. O evento está maravilhoso’. Essa fala demonstra que ainda há muito o que fazer, porém, ainda é tempo de remediar”, relata. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira foto: Foto em plano aberto que mostra dezenas de mulheres posando sorrindo para a foto. Elas estão no auditório do fórum de Aripuanã. Atrás delas há um painel decorado com flores, o desenho de uma mulher e escrito “8 de Março – Dia Internacional da Mulher”. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT