maio 29, 2024

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MPMT media conflito entre empresas de água mineral e celebra acordo

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Tutela Coletiva do Consumidor, mediou tratativas entre as principais empresas de venda de água mineral do estado e celebrou Termo de Ajustamento de Cond...

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Padrasto que matou enteado é condenado a 34 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio quadruplamente qualificado e por ocultação de cadáver do filho de sua ex-namorada, o réu José Edson de Santana foi condenado pelo Tribunal do Júri, no município de Colíder, a 3...

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Promotoria realiza webinário sobre Justiça Climática na segunda-feira

A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá realizará no dia 03 de junho o “Webinário Semana do Meio Ambiente: Justiça Climática”, com a participação do coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Clim...

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Réu é condenado a 11 anos de reclusão por feminicídio tentado de irmã

O Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) condenou o réu Pablo Carvalho na terça-feira (28), pelo feminicídio tentado da irmã dele, Emanoeli Carvalho. A pena fixada pelo juízo foi de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo n...

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Réu é condenado a 11 anos de reclusão por homicídio tentado de irmã

O Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) condenou o réu Pablo Carvalho, na terça-feira (28), pelo homicídio tentado qualificado da irmã dele, Emanoeli Carvalho. A pena fixada pelo juízo foi de 11 anos de reclusão em regime inicial fecha...

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Taxa de Congestionamento do 2º grau do TJMT é a terceira melhor do Brasil

A taxa de congestionamento do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a terceira melhor do Brasil: 34%. A taxa a nível nacional da Justiça Estadual é de 46%. Os dados são do Relatório Justiça em Números, divulgado nessa terça-...

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