Bombeiros fazem ação preventiva para criar “área de escape” e conter incêndios florestais
O Corpo de Bombeiros Militar faz, nesta terça-feira (04.06), queima prescrita na região do Mirante Alto do Céu, em Chapada dos Guimarães, para garantir a proteção da fauna e flora do Cerrado mato-grossense e evitar os incêndios florestais na região. O trabalho faz parte do cronograma de ações preventivas do Governo de Mato Grosso e integra o 1º Curso de Queimas Prescritas da corporação. “Com este procedimento, garantimos áreas para onde o fogo pode ser direcionado em caso de incêndio. A queima cria uma zona de ‘escape’, ou seja, um local onde o fogo ‘morre’, porque não consegue mais avançar. Isso é fundamental para um combate mais eficiente contra os incêndios floretais”, explica o instrutor do curso, primeiro-tenente BM Isaac Wihby, do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). “Esse curso tem uma importância muito significativa para a corporação por ser inédito em nosso Estado. Nós já temos especialistas em incêndios florestais, com bombeiros altamente capacitados, e agora poderemos contar com ainda mais militares aptos para a utilização do fogo de forma preventiva”, completa. No total, 15 militares do Corpo de Bombeiros estão sendo capacitados. Foram realizadas aulas teóricas e, ao longo desta terça-feira, os aprendizados estão sendo colocados em prática em Chapada dos Guimarães. Os alunos ainda realizarão um estudo do comportamento do fogo na região. O primeiro-tenente conta, ainda, que a queima prescrita diminui a quantidade de material combustível e evita que o incêndio florestal se propague. O procedimento ainda garante áreas de refúgio para os animais, caso o fogo atinja regiões próximas às áreas previamente queimadas controladamente. “É natural o acúmulo de vegetação e pensando no Cerrado, que é uma vegetação seca e muito mais combustível, a região é propensa a incêndios. É por isso que realizamos a queima prescrita, um procedimento totalmente controlado com nossos bombeiros”, pontua, ressaltando que o trabalho, além de ser um importante instrumento de prevenção, não prejudica o solo e, consequentemente, protege as raízes das plantas. Investimento de R$ 74,5 milhões Neste ano, o Governo de Mato Grosso está investindo R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em Mato Grosso. O recurso é destinado para a execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, que estabelece gestão compartilhada, monitoramento com satélites, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate e proteção da fauna. Os principais recursos deste ano estão concentrados nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que terão investimento de R$ 30,9 milhões, para locação de quatro aviões e contratação de 150 brigadistas, entre outras ações. Período proibitivo Neste ano, o período proibitivo de uso do fogo foi ampliado e contará com prazos diferentes para os biomas mato-grossenses. Na Amazônia e Cerrado, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1° de julho e 30 de novembro. Já no Pantanal, a proibição se estende até 31 de dezembro. Fonte: Governo MT – MT
ALMT sedia o 1° Seminário Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de MT
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 5, a Assembleia Legislativa sedia o 1° Seminário Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso: “Meio Ambiente, Sociedade, Estado e Desenvolvimento Sustentável”. O encontro que reuniu representantes de diversos setores públicos e privados tem por objetivo promover e incentivar o surgimento de novas ações sustentáveis, o evento traz exemplos de boas práticas já adotadas no Estado e mesas de discussões. O seminário é uma iniciativa do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Comitê Estadual de Mato Grosso que conta com a parceria da ALMT e foi realizado durante todo dia de hoje (4), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. O deputado Wilson Santos (PSD) foi um dos apoiadores que compôs a mesa e explicou que o seminário é um espaço de aprendizado e troca de experiências para a criação de soluções inovadoras, fortalecendo o compromisso do Estado em aliar desenvolvimento com sustentabilidade. “Nós estamos vivenciando uma mudança profunda no planeta, há muito tempo, já e a cada ano temos novidades impactantes sobre o sistema de vida que é preciso ser discutido com mais rigor”, afirmou. O parlamentar destacou que a intenção é discutir alternativas para inserir as metas da Agenda 2030 da ONU no dia a dia da sociedade e das políticas de estado, garantindo o desenvolvimento social e econômico. “A ONU já estabeleceu 17 objetivos para que a gente tenha um desenvolvimento sustentável e não há dúvidas de que a realização desse evento amplia o debate e inclui a discussão na agenda pública”, defendeu. O deputado Dr. João (MDB) também participou do seminário e destacou a importância da AL estar inserida nas discussões sobre sustentabilidade por ser onde acontece a construção de regramentos Foto: Helder Faria Para o coordenador do seminário, o professor de Políticas Públicas da Universidade de Mato Grosso (Unemat), Kapitango-a Samba, explicou que o projeto nasceu das discussões do Movimento Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “O movimento tem por objetivo articular entidades, pessoas físicas, pessoas jurídicas para mobilização, para atender às metas da Agenda 2030, com metas que visam mudanças estruturais e sociais”, disse. “Aqui, no nosso estado, o movimento está se organizando desde 2003. E esse ano nós decidimos fazer o seminário para provocar discussões que acelerem as mudanças tão necessárias e que precisam de um esforço conjunto da sociedade e dos poderes e instituições”, defendeu. O professor explicou que os ODS são guias que orientam ações e políticas visando a erradicação da pobreza, a promoção da saúde, a igualdade de gênero, ao acesso à educação, entre outros princípios fundamentais para o bem-estar global. Segundo dados da ONU, mundialmente, apenas 12% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão dentro do cronograma da Agenda 2030, na data certa. Existe ainda estagnação em alguns pontos e, até mesmo o retrocesso em mais de 50% das metas, como o aumento da fome mundial, voltando aos níveis de 2005, e aumento dos efeitos das mudanças climáticas. O deputado Dr. João (MDB) também participou do seminário e destacou a importância da Assembleia estar inserida nas discussões sobre sustentabilidade por ser onde acontece a construção de regramentos. “Esta na hora de, através desses eventos, pensar como vamos caminhar para as mudanças que queremos principalmente em relação às mudanças climáticas. Assunto que está tão na moda ultimamente e precisamos pensar em como vamos lidar com que qualidade de vida queremos chegar em 2030”, defendeu. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Governo de MT capacita servidores fazendários sobre reforma tributária e seus impactos
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), promoveu nesta segunda-feira (03.06) um ciclo de palestras para os servidores fazendários, incluindo os novos fiscais de tributos, sobre a reforma tributária. O objetivo foi apresentar as principais mudanças, com destaque para o modelo operacional de apuração e arrecadação dos novos tributos e as modificações no ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). O evento foi realizado no salão nobre Cloves Vetoratto, com transmissão ao vivo pelo canal do Governo de Mato Grosso no YouTube, e contou com a participação do governador Mauro Mendes e do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que foi um dos palestrantes. Também debateram o tema os auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Alex Sandro Khun e Jefferson Valentin. Em sua apresentação, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que a capacitação de servidores é importante, pois a reforma tributária traz uma nova realidade para os estados, e é necessário que Mato Grosso esteja preparado. “É importante investirmos nesse tipo de capacitação porque é um mundo novo com o qual teremos que conviver obrigatoriamente. Teremos uma nova realidade a partir de 2033 e precisamos nos preparar, para demonstrar o impacto da reforma tributária e a importância de estarmos vigilantes e sermos cada vez mais eficientes tanto na arrecadação de forma justa, quanto no controle da despesa pública”, disse o secretário de Fazenda. Com a mudança na tributação sobre o consumo, surgem dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O IBS unificará os tributos atuais, o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e terá sua incidência apenas sobre o consumo, não sobre a produção. Já a CBS substituirá os impostos federais (PIS, Cofins e IPI). A transição para o fim dos cinco tributos será de sete anos, de 2026 a 2033. Os pontos sobre como será feita a apuração e arrecadação dos novos tributos foram apresentados pelo auditor fiscal de São Paulo, Alex Sandro Khun. Para ele, as palestras auxiliaram os servidores na operacionalização dos novos tributos. “Nós estamos numa grande mudança do nosso marco da tributação sobre o consumo, com a instituição dos dois impostos. É importante preparar os fiscais para que possam operar adequadamente esses novos tributos, que se diferenciam muito do ICMS, imposto com o qual os estados já estão acostumados a lidar. Então, acho muito oportuna essa formação e é importante que esses novos quadros já aprendam dentro do novo modelo que será implantado nos próximos anos”, disse o auditor. Jefferson Valentin, também auditor fiscal de São Paulo, destacou que os profissionais da área fiscal e tributária são responsáveis pela arrecadação estadual que mantém as políticas públicas. Por isso, é imprescindível que recebam capacitações sobre as modificações no sistema tributário. “A capacitação é tudo. Estamos iniciando uma grande revolução no sistema tributário que precisa de profissionais qualificados e capazes de cumprir seu papel. Essa é uma carreira que traz oxigênio para todas as políticas públicas, pois abastece os cofres do Estado para que todas as políticas públicas possam ser realizadas”, enfatizou Valentin. O auditor fiscal foi responsável por falar sobre os impactos da reforma tributária no ITCD. Ele também abordou, em sua palestra, o contexto socioeconômico e jurídico do imposto, além do planejamento patrimonial e sucessório, que aparece como um risco para a arrecadação do ITCD. As palestras realizadas nesta segunda-feira estão disponíveis para qualquer servidor público ou cidadão no canal do Governo de Mato Grosso no YouTube. Clique aqui para assistir. Fonte: Governo MT – MT
Servidores estaduais devem enviar a declaração anual de bens até 30 de junho
Servidores e empregados públicos ativos do Governo de Mato Grosso têm até 30 de junho para enviar a Declaração Anual de Bens e Valores (DBV), pelo Sistema DBV. O procedimento é obrigatório para os servidores do Poder Executivo estadual, inclusive aos que se encontram cedidos, afastados, permutados ou licenciados. Para realizar a entrega, o servidor deverá preencher as informações solicitadas no formulário disponibilizado pelo sistema ou encaminhar o documento digitalizado da declaração apresentada à Receita Federal do Brasil. O Sistema DBV, criado e disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) com o objetivo de simplificar o procedimento de apresentação do documento, pode ser acessado pelo Portal do Servidor ou pelo link disponível aqui (DBV). Para acessar o sistema, o servidor deve logar com sua matrícula e senha – as mesmas credenciais usadas para entrar no Portal do Servidor. Caso não possua usuário e senha, é possível clicar na opção “esqueci minha senha” para ativar. A entrega só será concluída após a realização de todas as etapas do sistema e emissão do comprovante de envio. A declaração de bens e valores é uma obrigação de todo servidor, conforme Decreto Nº 4.487, de 18 de junho de 2002. O documento, que deve conter a identificação do contribuinte, dos seus dependentes e o formulário de bens e valores, pode ser utilizado pelos órgãos de controle da administração pública mediante instauração de processo para análise da evolução patrimonial do servidor, a fim de verificar a compatibilidade com os recursos e disponibilidades que compõem o seu patrimônio. Em caso de dúvida ou para mais informações, o servidor poderá entrar em contato com a setorial de gestão de pessoas do órgão de origem. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário instala Pontos de Inclusão Digital em Rondolândia e Campos de Júlio
O Poder Judiciário de Mato Grosso continua firme em sua missão de garantir para a sociedade mato-grossense o acesso aos serviços judiciários em todas as regiões do estado. Prova disso é a instalação de mais dois Pontos de Inclusão Digital (PIDs), nos próximos dias 7 e 10 de junho, nos municípios de Rondolândia e Campos de Júlio (respectivamente, a 1.064 Km a noroeste e 567Km a oeste de Cuiabá). Ambos municípios fazem parte da jurisdição da Comarca de Comodoro (639km a oeste de Cuiabá). O Ponto de Inclusão Digital de Rondolândia vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h30 horas, no Cartório de Paz e Notas e Registro Civil daquela cidade, localizado na Avenida André Maggi, s/n, Centro. O telefone para contato é (66) 99243-9968 e o e-mail é [email protected]. A inauguração será nesta sexta-feira (07 de junho). Já o PID de Campos de Júlio funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, em parceria com a Prefeitura Municipal, na Rua Marechal Cândido Rondon, n° 289 E, Centro. O telefone para contato é (65) 3387-2823. A inauguração será na próxima segunda-feira (10 de junho). Os PIDs são unidades de atendimento descentralizado que funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca, oferecendo os principais serviços por meio da tecnologia às comunidades mais distantes. Assim, a população passa a contar com a consulta de informações processuais e atendimento telepresencial, podendo participar de audiências, verificar processos, receber atendimento remoto dos servidores do fórum, dentre outros serviços. Tudo de forma prática e ágil. Com mais esses dois PIDs, o Poder Judiciário passa a contar com 16 unidades deste serviço: Comarca de Chapada dos Guimarães Nova Brasilândia Planalto da Serra Comarca Nova Monte Verde Nova Bandeirantes Comarca Paranatinga Gaúcha do Norte Comarca de Sorriso Distrito de Boa Esperança do Norte Distrito de Caravagio Distrito de Primavera Ipiranga do Norte Comarca de Várzea Grande Nossa Senhora do Livramento Comarca de Nova Mutum Santa Rita do Trivelato Comarca de Porto Alegre do Norte São José do Xingu Confresa Comarca de Araputanga Reserva do Cabaçal Comarca de Porto Esperidião Glória D’Oeste Comarca de Comodoro Rondolândia Campos de Júlio Para acessar os contatos de cada um dos PIDs, entre nos Canais Permanentes de Acesso por meio deste link. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Instituições buscam assegurar melhoria da qualidade da água e da saúde
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário, Município de Cuiabá, a Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto “Águas Cuiabá” e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) assinam nesta quarta-feira (05), às 15h, Termo de Cooperação Técnica para união de esforços visando assegurar a aplicação do artigo 45 da Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). O dispositivo obriga o usuário a realizar a conexão do seu esgoto à rede pública para o devido tratamento. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica ocorrerá no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, na Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá, MT. O prédio está localizado na rua que fica atrás da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa ressalta que o processo de conexão dos imóveis à rede pública de esgoto é crucial para garantir o tratamento adequado dos efluentes, antes de serem retornados aos rios, melhorando a qualidade dos cursos d’água e a saúde pública. Embora os esforços pela implantação da rede de esgoto já abranjam 89,61% de cobertura em Cuiabá, existe baixa aderência das interligações dos imóveis. Segundo ela, a instituição tem buscado resolver a demanda de forma extrajudicial, mas quando há recusa por parte do usuário, a questão é levada ao Judiciário. Acrescenta ainda que é fundamental seguir todas as normas locais e contar com profissionais qualificados ao realizar a interligação à rede de esgoto para garantir a eficiência do sistema e evitar problemas futuros. CAMPANHA – Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, durante a solenidade também haverá o lançamento do “Projeto Interligue Já”, que começará pelo bairro Santa Rosa. Assinam o Termo de Cooperação Técnica o Ministério Público Estadual, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania – Nupemec – Cejusc Ambiental, o Município de Cuiabá, Águas Cuiabá e a Agência Municipal de Regularização dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá – Arsec. Fonte: Ministério Público MT – MT
Sem internet: comarca de Jauru suspende expediente presencial
O expediente presencial está suspenso na comarca de Jauru no dia de hoje (dia 4), por conta da interrupção total dos serviços de internet na cidade, em razão do rompimento do cabo de fibra ótica. Os serviços judiciais continuam sendo prestados, os servidores estão em teletrabalho e não haverá suspensão dos prazos processuais. O atendimento será realizado pelos telefones Gabinete (65) 3244-2013 (WhatsApp); Vara Única (65) 99229-3445 (WhatsApp); Juizado Especial (65) 99628-6153 (WhatsApp); Diretoria (65) 99342-8744 (WhatsApp). Portaria 22/2024-DF Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Coro Experimental MT apresenta novo show nesta quinta-feira (6), no Teatro Zulmira Canavarros
Espetáculo Studio 90, de 2021 Foto: Karen Malagoli Fadas, anjos, estrelas, a lua e tantos outros seres dos sonhos humanos inspiram o novo show do Coro Experimental MT (CEMT), que abre a temporada 2024 nesta quinta-feira (6), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. O espetáculo “Sonho que se Canta Junto” será às 20 horas e os ingressos estão sendo vendidos pela plataforma Sympla (https://abrir.link/XRuwt). Há opção de meia solidária, com a doação de um quilo de alimento não perecível. O roteiro escrito por Jefferson Neves – maestro que divide a direção artística do CEMT com Tuanny Godoi, é um convite para uma viagem em que pessoas comuns contracenam com criaturas do reino dos sonhos. As cenas acontecem ao som de canções como “Sonho Meu”, “Lua soberana” e “Noite Severina”, tudo embalado em arranjos originais do próprio maestro. “Desde sua estreia há sete anos, o CEMT traz como característica a criatividade e a inovação, sem abrir mão da nossa paixão pelo canto coral”, registra Jefferson Neves. “Nossa intenção não é apenas apresentar um espetáculo de canto coral! É fazer teatro, utilizando os elementos cênicos para potencializar a experiência da plateia”, contextualiza o maestro. “Sonho que se Canta Junto” questiona o que é sonho e o que é realidade e recorre à estética surrealista de Salvador Dali na criação de cenário e figurinos. O cenário do espetáculo foi concebido sob a coordenação da artista visual Rosylene Pinto (integrante do naipe dos sopranos) e os figurinos foram criados sob supervisão do fashionista e designer Luiz Pita (integrante do naipe dos baixos). Vítor Falcão, outro representante dos baixos, recém-formado pela MT Escola de Teatro, idealizou o projeto de iluminação. Como de hábito, os próprios coralistas participam da confecção do cenário e a arte do material de divulgação foi desenvolvida por Nara Selva, que também integrou o CEMT. O grupo de canto coral tem produção independente e conta com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), que cede o salão do Palácio da Instrução para ensaios, e da Assembleia Social e do Teatro Zulmira Canavarros, como “palco-casa”. “O Coro Experimental MT é um grupo de resistência, que apresenta toda a riqueza musical de Mato Grosso em uníssono, como é a própria relação dos integrantes. E cada novo espetáculo apresenta muita beleza na composição, no cenário, em como nos envolve. E é por isso que as portas do Teatro Zulmira estão sempre abertas aos coralistas e ao público! Estamos esperando todos vocês!”, convida a superintendente da Assembleia Social e diretora do teatro, Dani Paula Oliveira. Mais informações: @coroexperimentalmt no Instagram. Serviço Espetáculo “Sonho que se Canta Junto”, com o Coro Experimental MT Data: Quinta-feira (06), às 20h Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT) Ingressos: Inteira R$ 40,00, meia R$ 20,00, meia solidária R$ 20,00 + 1kg de alimento não perecível Vendas no link: https://abrir.link/XRuwt Mais informações: @coroexperimentalmt * Com assessoria de imprensa do Coro Experimental MT Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Telefone: (65) 3313-6876 Fonte: ALMT – MT