Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz substituto Guilherme Leite Roriz, da Vara Única da Comarca de Colniza, sobre Justiça Restaurativa. Na conversa com a radialista Elaine Coimbra, o magistrado explica detalhes sobre essa abordagem alternativa ao sistema de justiça penal tradicional, que busca reparar os danos causados pelo crime. “A Justiça Restaurativa pode ser compreendida como uma busca de solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, desenvolvendo uma cultura de pacificação social com o envolvimento de todos os atores do sistema de justiça, em especial a vítima, o agressor e a comunidade”, explicou Guilherme.
“Na verdade, nas palavras de um grande e influente escritor da Justiça Restaurativa, Howard Zehr, um norte-americano, a Justiça Restaurativa se define pelo que ela não é. Justiça Restaurativa não é perdão e reconciliação. Justiça Restaurativa não é mediação. Justiça Restaurativa não é projetada ou pensada para reduzir a reincidência. Justiça Restaurativa não é um programa particular de tristezas impressas. Justiça Restaurativa não é uma alternativa para a prisão e Justiça Restaurativa não é uma solução suave. A Justiça Restaurativa é mais que isso. Ela vai além de todos os conceitos definidos de justiça criminal ou de justiça tradicional. Ela é uma prática de solução de conflitos, pautado em valores e princípios humanitários, dialógicos, colaborativos, que podem fundamentar uma nova visão de pacificação social.”
Conforme o magistrado, o principal objetivo dessa abordagem é a pacificação social institucional. “Para além disso, ela busca a reparação do dano, busca a responsabilização do agressor, busca o empoderamento das vítimas. Diferentemente da justiça tradicional, em que a vítima fica em plano secundário, a Justiça Restaurativa traz a vítima para falar, expressar suas opiniões, as suas angústias, e esse é o principal objetivo da Justiça Restaurativa: empoderar as vítimas para se buscar essa tão sonhada pacificação social.”
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Podcast – O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome do convidado, Juiz Guilherme Leite Roriz, bem como o tema Justiça Restaurativa. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
