O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, o Gemam, é o destaque da nova edição do podcast “Explicando direito”, com a juíza Helícia Vitti Lourenço.Coordenadora do grupo no biênio 2023/2024, a magistrada conversou com a jornalista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e explicou as atribuições do Gemam – composto atualmente por 80 integrantes – assim como os assuntos que têm sido debatidos pelos magistrados(as) recentemente.
“O juiz precisa estar preparado e apto a dirimir os conflitos apresentados e proferir a sua decisão. Os debates tomaram ‘corpo’ nos últimos dois anos do grupo e trazem muito enriquecimento para a concretização do entendimento, sobre diversos focos. Mesmo sendo somente juízes e desembargadores que integram esse grupo, a divergência de entendimentos é algo que enriquece muito os debates. Cada um traz a sua experiência, contribuição e o seu estudo técnico dentro daquele caso concreto, mais polêmico, mais complexo. Isso faz com que os enunciados sejam mais ricos”, destacou Helícia, reforçando a importância da humanização da decisão judicial.
“O fim essencial da judicatura é a pacificação social. E a pacificação social exige um pouco mais do juiz do que somente a entrega técnica da decisão. É muito fácil para um profissional do Direito entregar aquela decisão jurídica, mas às vezes isso não é suficiente para solucionar aquele conflito. Então temos que ter sempre essa sensibilidade e esse cuidado, para que possamos entregar essa justiça de forma que ela possa abranger, acolher esse jurisdicionado. E o grupo de estudos traz tudo isso para o magistrado.”
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juíza Helícia Vitti Lourenço, bem como o tema Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
