Almanaque Cuyabá

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde deste domingo (15.09), para retirar uma árvore que caiu sobre um caminhão estacionado na Avenida Senador Atílio Fontana, no bairro Recanto do Bosque, em Campo Verde (a 139 km de Cuiabá).

Ao chegarem no local, os bombeiros constataram que uma árvore flamboyant havia atingido a cabine do veículo. Para fazer a retirada, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) solicitou o apoio de um caminhão Munck, utilizado para manipulação de objetos pesados.

A equipe da 10ª CIBM estabilizou a árvore, removeu o veículo danificado e realizou, em seguida, o corte e a remoção da árvore, além da limpeza da pista, para garantir a segurança de motoristas e pedestres. O tráfego foi liberado depois da conclusão dos trabalhos.

Fonte: Governo MT – MT

A Controladoria Geral do Estado (CGE) está com as inscrições abertas para uma nova capacitação para os servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos administrativos.

O curso, que ocorrerá no dia 23 de setembro, será realizado no auditório da CGE e também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube.

Com o objetivo de atender às novas diretrizes estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, o treinamento é uma oportunidade para os servidores do Executivo aprimorarem seus conhecimentos e habilidades. Serão oferecidas 300 vagas para este curso, que busca capacitar os profissionais que desempenham funções cruciais na gestão e fiscalização de contratos.

O treinamento será conduzido pelo auditor do Estado, Orlando Cames, que traz uma vasta experiência na área. Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de explorar uma ampla gama de temas, incluindo introdução à fiscalização de contratos, funcionamento dos macroprocessos de aquisição e contratações, controle, gestão e fiscalização, além de objetivos e perfil do fiscal e gestor.

Esta capacitação faz parte do Programa CGE Orienta, que tem como missão proporcionar aos servidores estaduais uma formação robusta e alinhada com as melhores práticas de gestão pública. O programa busca não apenas a atualização dos conhecimentos dos participantes, mas também o aprimoramento das práticas de controle e fiscalização no setor administrativo do Executivo Estadual.

Para se inscrever, acesse AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) protocolou no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) o Relatório Conclusivo do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O relatório detalha os principais resultados alcançados durante esse período a partir da implementação das políticas públicas existentes em seus programas. O documento foi entregue no dia 30 de agosto.

O relatório dá suporte à administração pública e ao aprimoramento contínuo do Plano Plurianual, conforme destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra. “O relatório é uma ferramenta essencial para otimizar a aplicação de recursos públicos e garantir a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Permite avaliar a eficácia das ações implementadas e subsidia a tomada de decisões, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente”.

Dados apresentados no relatório mostram que 90% dos objetivos estratégicos traçados para 2020-2023 obtiveram resultados positivos. Dentre eles estão a simplificação e a desburocratização de serviços públicos, a elevação na prestação de serviços de saúde, e a modernização e melhorias implementadas na segurança.

Saúde

O Governo de Mato Grosso aplicou recursos próprios acima do limite constitucional. Os investimentos em infraestrutura refletiram no aumento do número de leitos complementares. Foram disponibilizados 686 novos leitos, 41,7% a mais que a meta prevista para o período. Também ficou evidenciado o aumento do investimento na saúde do cidadão mato-grossense. O valor aplicado foi de R$1.110,37 por habitante, 40% além do valor previsto.

Governo Digital

Um dos destaques no processo de transformação digital do Governo foi a implantação da Plataforma Digital do Governo de Mato Grosso, que unificou o acesso aos serviços públicos por meio do aplicativo MT Cidadão e do Portal de Serviços mt.gov.br, assim como a implantação do Sigadoc (Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais) que otimizou a gestão documental, permitindo a eliminação de documentos antigos, o que reduziu significativamente o acervo físico.

Segurança Pública

As ações do Estado para modernizar o sistema penitenciário, como a construção de novas unidades, a adoção do monitoramento eletrônico e a oferta de programas de ressocialização, têm sido eficazes em reduzir a reincidência criminal. O que tem gerado benefícios como a diminuição da reentrada no sistema prisional e maior segurança da sociedade.

Gestão de Pessoas

Nos últimos quatro anos, a implementação de políticas rigorosas de controle de gastos com pessoal e de eficiência fiscal resultou em uma redução da despesa de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), permitindo ao Estado operar abaixo do limite prudencial.

O Relatório Conclusivo é a sintetização de outras ferramentas de avaliação de políticas públicas do Estado, como explica o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão. “O relatório mostra que o Estado entregou muito mais do que foi previamente programado, bem como atingiu a maioria das metas e indicadores estabelecidos. Este documento consolida os Relatórios de Ação Governamental (RAG) de 2019 a 2023 que hoje é a peça mais importante na avaliação das políticas públicas em nosso Estado e que faz parte da prestação de contas anual do Governo”.

O PPA

O Plano Plurianual é um instrumento legal de planejamento estratégico, que institui as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública estadual, estabelecendo a relação entre orientações estratégicas de governo e o orçamento público.

O PPA prioriza recursos públicos para que, por meio dos programas de governo, sejam estabelecidos de forma clara e objetiva os problemas comuns da sociedade e como e quanto desses problemas serão resolvidos.

O Relatório Conclusivo e o Painel de Avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 podem ser consultados aqui.

Fonte: Governo MT – MT

Para contribuir com a revitalização do Ribeirão Arareau, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental – Juvam da Comarca de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Projeto ‘O Rio é Nosso’, com o recolhimento de resíduos sólidos no córrego. A ação será no dia 21 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza (23 de setembro), e a concentração será no Parque Encontro das Águas, no centro de Rondonópolis, a partir das 6h30.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) levou a segunda edição do “Palco da Ciência” para a cidade de Cáceres. A partir desta segunda-feira (16.19) e até quinta-feira (16.09), o projeto traz programação de palestras, workshops, espetáculos científicos e entre outras atrações educativas e culturais.

O Palco da Ciência é realizado na Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres “Professor Adriano Silva”. Um dos destaques é o Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso – MT Ciências. Diariamente, das 8h às 17h, os visitantes podem participar do Planetário Digital, de experimentos interativos e explorar a Sala de Tecnologia e Inovação equipada com óculos de realidade virtual.

O coordenador do MT Ciências, Marcos Natanael Silva de Andrade, destacou a importância de um evento como este para a região. “Cáceres é uma cidade estratégica do Oeste do Estado. A partir daqui, podemos motivar crianças, jovens e adolescentes através do conhecimento em ciências biológicas, em biomas e a preservação deles”, disse.

O evento contará ainda com apresentação do grupo “Ciência em Show” e a Mostra de esportes Paralímpicos, organizada pelo professor Riller Riverdito, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Segundo o professor, a importância dessa iniciativa para a região é a descentralização do conhecimento científico. “O Palco da Ciência vai possibilitar essa comunicação direta com as crianças, mobilizando a curiosidade daqueles que serão os futuros cientistas e protagonistas da produção de conhecimento para as próximas gerações”, afirmou Riller.

O Palco da Ciência é realizado através de uma parceria da Seciteci com Assembleia Legislativa e Instituto Brasil. Antes de Cáceres, já passou por Rondonópolis e visitará cidades como Cuiabá, Tangará da Serra e Várzea Grande até o final deste ano.

*Sob supervisão de Téo Meneses

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (16.09), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal na partida do Cuiabá Esporte Clube contra o Cruzeiro, no próximo domingo (22.09).

O Camarote do Autista faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e realizado com a parceria do Cuiabá Esporte Clube e da senadora Margareth Buzetti.

O Dourado irá enfrentar o Cruzeiro às 17h30 de domingo. O jogo é válido pela 27ª rodada do campeonato e havia sido adiado.

Os interessados podem se inscrever até às 09h, da manhã de sexta-feira (20.09), por meio de formulário no site da Setasc (clique aqui para se inscrever). O sorteio será realizado no mesmo dia.

Camarote do Autista

O camarote do autista teve início em 2023. Ao todo, são sorteadas oito pessoas que possuem a Carteira de Identificação do Autista. Após o sorteio dos nomes, será conferido se o sorteado possui o documento exigido. Se confirmada a informação, os servidores da Setasc entram em contato com os sorteados.

Caso haja desistência, novos sorteios serão realizados até que sejam confirmados os oito autistas que irão ocupar o camarote. Cada um sorteado poderá levar um acompanhante.

É importante lembrar que não é permitida a entrada com camisetas de outras seleções, que não seja a do Brasil, e de outros times. Somente é permitida a camiseta do Dourado.

Para 2024, a novidade é que os sorteados deverão ter também cadastro no aplicativo FacePass, pois, a partir deste ano, a entrada na Arena Pantanal será feita unicamente por meio de reconhecimento facial.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador.

O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, desde setembro de 2022, na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc.

FacePass

O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site – clique aqui para acessar.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais militares do 19º Batalhão prenderam três homens, com idades entre 25 e 34 anos, por provocar incêndio criminoso em uma região de mata, em Tangará da Serra. Os suspeitos foram presos em flagrante, na noite deste domingo (15.09).

Conforme o boletim de ocorrência, por volta de 19h30, as equipes do 19º BPM receberam diversas denúncias sobre um grupo de pessoas que estavam causando queimadas em vários pontos próximos da ponte do rio Sepotuba, na MT-480.

No endereço indicado, os policiais constataram os incêndios e encontraram o primeiro suspeito em flagrante causando as chamas. Ao ser detido, o homem revelou que estava na companhia de outros comparsas provocando os incêndios naquela região.

Os militares continuaram as diligências e em pontos mais a frente, dentro da mata, localizaram os outros dois homens, que foram detidos em flagrante.

Juntos, os três suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Tangará da Serra para registro da ocorrência e demais providências.

Crime ambiental

Causar incêndio e expor a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem a perigo é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 250, podendo levar a prisão dos suspeitos entre 3 a 6 anos.

Além disso, as queimadas em áreas urbanas não são permitidas, sendo passíveis de multa e apreensão do responsável. Em áreas rurais, o período proibitivo estende-se até o dia 30 de novembro deste ano, de acordo com decreto do Governo do Estado.

Disque Denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT