Almanaque Cuyabá

Um idoso fugitivo do sistema prisional de Rondonópolis foi preso pela Polícia Civil, no final da tarde de sábado (14.09), no município de Poxoréu (a 251 km ao sul de Cuiabá).

O procurado, de 73 anos, foi condenado a mais de 50 anos e estava com a prisão por recaptura decretada pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.

Ele é condenado por porte ilegal de arma de fogo, estupro de vulnerável, ameaça e por vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

Ainda conforme apurado, o idoso cometeu o crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, desde quando a criança tinha apenas 7 anos de idade.

Durante diligências investigativas, os policiais civis de Poxoréu localizaram o foragido na região conhecida como Vale Verde, sendo surpreendido ao descer de um veículo.

Após a abordagem, o preso foi conduzido para as providências em cumprimento a ordem judicial e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil neste domingo (15.09), em Tapurah, por tentar matar a enteada com golpe de faca. A prisão foi efetuada pela Delegacia do município com apoio da Polícia Militar.

O suspeito, de 36 anos, foi preso logo depois do crime e autuado em flagrante por tentativa de feminicídio. As investigações apontam que a vítima, de 19 anos, tentava defender a mãe de ser agredida quando foi esfaqueado pelo padrasto.

As diligências iniciaram após as equipes das Polícias Civil e Militar serem acionadas sobre uma briga familiar, em que uma jovem havia sido esfaqueada e socorrida ao hospital da cidade.

Segundo as informações apuradas, o esfaqueamento ocorreu durante uma discussão do suspeito com a mãe da vítima, ocasião em que a jovem tentou impedi-lo de agredir a mãe. Logo em seguida, o suspeito entrou na residência, saiu com uma faca e desferiu um golpe contra a barriga da vítima.

Com a confirmação da autoria, os policiais foram até a residência onde ocorreram os fatos e conseguiram realizar a prisão em flagrante do autor do crime. Ao ser abordado pelos policiais, o suspeito apresentava odor etílico, indicando o uso de bebida alcoólica.

Ele foi conduzido à Delegacia de Tapurah, interrogado, autuado em flagrante pelo crime de tentativa de feminicídio e posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023 de 12 municípios, a partir das 14h30 desta terça-feira (17). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. 

Está prevista a análise dos balanços de Ipiranga do Norte, Acorizal, Serra Nova Dourada, Juína, Indiavaí, Jangada, Querência, Juscimeira, General Carneiro, Porto Alegre do Norte, Araputanga e Santa Cruz do Xingu.

Em pauta, consta ainda tomada de contas instaurada por indícios de irregularidades na aquisição de ventiladores pulmonares pela Prefeitura de Rondonópolis, reexame de tese de consulta e recurso.

Com início às partir das 14h30, a sessão ordinária é realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 11.

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Fonte: TCE MT – MT

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (16) tem 90 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa.

Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 9, a pauta prevê a apreciação de contas anuais de gestão, tomada de contas, monitoramento, representação de natureza interna, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões.

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (20). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. 

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

ISO 9001

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.

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Fonte: TCE MT – MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar.

Respeitando o prazo legal para os repasses ao Poder Legislativo e o limite das despesas com o pessoal do Poder Executivo, os municípios de Nova Santa Helena, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião receberam parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, os balanços foram analisados na sessão ordinária do último dia 10.

Em seu voto, o conselheiro-relator salientou que a Prefeitura de Nova Santa Helena apresentou uma execução orçamentária superavitária, comparando à receita arrecadada ajustada com a despesa realizada ajustada, totalizando R$ 3,3 milhões. Segundo ele, o cenário aponta para um bom desempenho nas despesas com investimentos comparado ao total empenhado, alcançando o percentual investido de 18,40%.

“Além disso, o município encerrou o exercício de 2023 com a disponibilidade financeira bruta de R$ 3,9 milhões e com índice de liquidez bruto de R$ 98,61 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados. Portanto, apresenta um quadro de situação fiscal positivo”, destacou o Teis.

Dentre os pontos positivos elencados na gestão de Pontes e Lacerda, o relator citou que o município destinou mais de R$ 36,2 milhões para a remuneração e valorização dos profissionais dos ensinos infantil e fundamental. “Isso corresponde a importância de 92,19% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), superando o limite mínimo de 70%, conforme prevê a legislação, mostrando a preocupação do município com os educadores”.

Em se tratando de Porto Esperidião, Waldir Teis frisou que, além das despesas com pessoal terem sido realizadas em consonância com os limites estabelecidos em lei, a gestão foi diligente ao aplicar os recursos na área da Saúde e Educação, obedecendo o percentual mínimo constitucional.

Diante do exposto, votou pela emissão de parecer prévio favorável aos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas, a implementação de medidas visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

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Fonte: TCE MT – MT

Pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) alertam, em nota técnica, sobre os impactos da fumaça dos incêndios florestais na saúde da população de Cáceres e demais regiões do Pantanal mato-grossense.

Conforme a nota técnica, os incêndios são comuns durante o período de estiagem, mas a intensidade deles reflete diretamente na qualidade do ar e acendem um alerta para os efeitos sobre a saúde a curto e longo prazo.

“Em Cáceres, os efeitos da fumaça já são evidentes, com relatos de dificuldades respiratórias, aumento de atendimentos em unidades de saúde e agravamento de condições como asma, bronquite e pneumonias”, relatam os pesquisadores do curso de ciências biológicas.

Entre as recomendações dadas pelos pesquisadores, está de evitar trabalhos pesados, reforçar a hidratação e buscar unidades médicas em caso de sintomas respiratórios ou cardiovasculares – confira as recomendações no final da matéria.

A fumaça proveniente dos incêndios é composta por uma mistura de poluentes, como monóxido de carbono, material particulado (partículas muito finas de sólidos ou líquidos de substâncias tóxicas suspensas no ar) e até metais pesados como chumbo e mercúrio.

“Essas substâncias são extremamente tóxicas e afetam a saúde de forma aguda e crônica, especialmente para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias pré-existentes”, explicam os cientistas.

Os pesquisadores citam estudos que comprovam que a exposição prolongada a esses poluentes e ao material particulado podem desencadear, a longo prazo, doenças autoimunes, crônicas, cardiovasculares e respiratórias.

Um estudo realizado na cidade de Tangará da Serra, por pesquisadores da Unemat, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontou aumento de 10% nas de internações por pneumonia e insuficiência respiratória por conta dos impactos das queimadas.

Os pesquisadores apontam que a realidade de Cáceres não é diferente, já que, nos últimos dias, a cidade está coberta de fumaça. Um monitoramento realizado pelo Governo Federal, na última terça-feira (10.09), apontou para uma concentração de material particulado 15 vezes superior do que é recomendado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Toda a população pode apresentar sérios riscos de manifestações de doenças respiratórias e cardiovasculares”, destacam.

Por conta da forte estiagem, da intensidade dos incêndios florestais e dos seus impactos para a saúde humana, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 58 municípios de Mato Grosso, incluindo Cáceres. A situação foi reconhecida pelo Governo Federal.

Confira as recomendações indicadas pelos pesquisadores da Unemat:
– Evitar trabalhos extenuantes ou prolongados;
– Reforçar a hidratação para proteção das vias respiratórias;
– Se for necessário aconselhar o paciente a permanecer em ambientes fechados, o ar interno deve ser mantido o mais limpo possível;
– Se sistemas de ar-condicionado forem usados em casa, mantenha a entrada de ar fresco fechada e o filtro limpo para evitar que partículas adicionais contaminem o ar interno;
– Se não houver sistemas de ar-condicionado em casa, ficar em ambientes fechados com as janelas fechadas em clima extremamente quente pode ser perigoso; recomenda-se o uso de abrigos alternativos, como permanecer na casa de um parente ou amigo, ou em um abrigo com ar mais limpo;
– Se for necessário dirigir, ligue o ar condicionado do carro no modo de recirculação para evitar que o ar com fumaça entre no veículo, embora a capacidade desses filtros seja limitada;
– Evitar atividades que aumentem a poluição interna, como o uso de qualquer coisa que queime (lareiras a lenha, fogões a gás, velas, incensos, dispositivos repelentes de mosquitos, entre outros);
– Os pacientes devem ser incentivados a parar de fumar, pois o fumo aumenta a quantidade de poluentes nos pulmões dos fumantes e daqueles ao seu redor;
– Aconselhar pacientes a visitar uma unidade de saúde de referência ao apresentar novos sintomas cardiovasculares ou respiratórios, ou se outros problemas de saúde existentes piorarem;
– Escolas públicas e privadas, bem como Instituições de Ensino Superior, suspendam atividades ao ar livre e atividades físicas, devido a risco à saúde do alunado e insalubridade dos profissionais de educação;
– Adequação da parametrização de risco associado a inalação de MP 2,5, uma vez que o limite nacional para o mesmo é maior que o recomendado pela OMS e outros órgãos;

Clique aqui para ler a íntegra da nota.

Fonte: Governo MT – MT