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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Segunda edição chega ao fim e supera expectativa dos organizadores

by Almanaque Cuyabá 16 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A segunda edição do projeto Diálogos com a Sociedade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso finalizou a programação na sexta-feira (13), no Shopping Estação, com a realização de discussões sobre 11 temas. Foram 10 dias de entrevistas conduzidas por jornalistas do Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC), com a participação de 22 convidados. Foram realizados ainda 10 podcasts com os parceiros da iniciativa. Todo o material está disponível no canal do MPMT no Youtube.

No encerramento das atividades, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Claire Vogel Dutra, ressaltou que as expectativas foram alcançadas. Além do alcance que a ação teve dentro do próprio shopping, a subprocuradora enfatizou que as matérias jornalísticas veiculadas pela TVCA sobre o projeto tiveram ampla repercussão.

“O estúdio bolha não só despertou a curiosidade das pessoas que passaram pelo shopping, como também pautou várias matérias sobre o assunto. O nosso propósito foi mostrar à sociedade que o Ministério Público quer estar cada vez mais próximo do cidadão, atuando não apenas na esfera judicial, mas de forma preventiva para evitar que os problemas ocorram”, ressaltou Claire Vogel Dutra.

A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kurik, enfatizou que o projeto Diálogos com a Sociedade vai ao encontro dos projetos estruturantes do MPMT. Lembrou que para a construção do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional quase seis mil pessoas participaram da pesquisa realizada, apontando as demandas a serem priorizadas. Acrescentou ainda que as respostas vieram de 123 municípios mato-grossenses.

“Em 2023, decidimos de fato nos aproximarmos muito da sociedade para entendermos as suas demandas, quais áreas que essa sociedade considerava como prioritárias. Criamos uma conexão muito importante, entendendo as suas demandas e buscando estreitar esses diálogos com a sociedade”, afirmou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão.

O publicitário e empresário Ziad Fares, idealizador das campanhas que integram o projeto Diálogos com a Sociedade, disse que a iniciativa também foi uma forma de mostrar à população que o Ministério Público é acessível e que as pessoas não precisam temê-lo. “A pessoa não tem o que temer, o Ministério Público está próximo do cidadão para defendê-lo”, observou.

Acrescentou também que a repercussão do projeto não se limitou a Mato Grosso. “Doze Ministérios Públicos solicitaram as campanhas realizadas. A participação de cerca de 20 empresas, todas da iniciativa privada, também demonstra que o projeto tem credibilidade e que os problemas discutidos aqui são de responsabilidade de todos”.

A segunda edição do Diálogos com a Sociedade discutiu os seguintes temas: Os desafios para a redução do feminicídio em Mato Grosso; Caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes; Políticas públicas voltadas à empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica; O trânsito em Cuiabá está mais ou menos violento?; Envelhecimento, uma questão de direito; O cuidado a usuários e usuárias da Rede de Atenção Psicossocial de MT: novas perspectivas e desafios; Entender o autismo é a melhor forma de vencer o preconceito; Juntos por Elas: Não é Não; Pantanal sob ameaça: caminhos para sua sobrevivência; Assédio e violência nos estádios de futebol: Como combater? ; e Diálogos com a sociedade: MPMT cada vez mais próximo do cidadão.

Acesse aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governador cobra leis mais duras contra “malandros e irresponsáveis” que provocam incêndios

by Almanaque Cuyabá 16 de setembro de 2024
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O governador Mauro Mendes cobrou leis mais rigorosas para punir os “malandros e irresponsáveis” que tem provocado incêndios criminosos no Estado.

Mauro concedeu entrevista, nesta segunda-feira (16.09), para a Jovem Pan News.

De acordo com ele, o Congresso Nacional precisa criar leis mais severas, com penas mais pesadas para quem comete crimes ambientais, a exemplo dos incêndios.

“Tem gente que, por irresponsabilidade, por maldade ou por interesse criminoso, está colocando fogo no nosso estado. Isso não pode mais acontecer. Precisamos endurecer as leis e punir com rigor quem tenta destruir o nosso futuro, o nosso meio ambiente e a nossa produção”, enfatizou o governador.

Mauro Mendes registrou que somente uma lei mais severa pode impedir que criminosos continuem ateando fogo. Ele explicou que a lei atual é frouxa e permite que o bandido pego colocando fogo saia da cadeia em poucas horas.

“Nós temos no país alguns desafios que precisam ser tratados de forma diferente. Devemos ter a coragem de agir dentro da legalidade e punir de forma severa”, disse.

Segundo dados levantados pelo Governo de Mato Grosso e apresentados pelo governador, a maioria dos focos de incêndio ocorre em áreas de conservação, e não em áreas produtivas. Mauro também refutou a tese de que os incêndios estariam sendo provocados pelo agronegócio.

“Em média, os focos de incêndio estão divididos no estado em 1,1% para cada 100 km² nas áreas produtivas, 4,7% em área de conservação, 5,2% em área indígena, e 6,5% dos focos de incêndio por 100 km² nos assentamentos, ou seja, nas pequenas propriedades”, ponderou

Mauro Mendes também destacou que o Governo de Mato Grosso tem feito sua parte para mudar essa realidade.

“O combate aos incêndios exige um esforço conjunto e investimentos robustos. Em seis anos de governo, já destinamos mais de R$ 360 milhões para combater os incêndios florestais e o desmatamento ilegal, sendo R$ 75 milhões somente neste ano. Essa luta exige planejamento e ações estratégicas, e estamos trabalhando incansavelmente para proteger nosso estado”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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TCE-MT promove encontro sobre saúde mental nesta quinta-feira; inscreva-se

by Almanaque Cuyabá 16 de setembro de 2024
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Ilustração

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h desta quinta-feira (19), no auditório da Escola Superior de Contas, o encontro “Saúde Mental – Novo Olhar para Mato Grosso”. Clique aqui para se inscrever. 

Dividida em nove painéis, a programação será conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf. 

Ao longo do dia, médicos, pesquisadores, psicólogos e gestores tratarão sobre uso da telemedicina, o cuidado integrativo, as linhas de cuidado na saúde mental, políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e saúde mental na atenção primária.

Por fim, haverá um debate com todos os painelistas e o conselheiro Guilherme Antonio Maluf fará a leitura de uma carta aberta que será elaborada durante o encontro.

Clique aqui e confira a programação completa do evento. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Sete são autuados e 36 veículos removidos durante Operação Lei Seca em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 16 de setembro de 2024
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A 86ª edição da Operação Lei Seca realizada na noite deste domingo (15.09), na Avenida Antártica, no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, terminou com 7 prisões por embriaguez e 39 veículos removidos, sendo 36 carros e 3 motocicletas.

Os sete condutores foram autuados por embriaguez, com base no artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Ao todo, 52 veículos foram autuados nesta fiscalização e nenhum documento foi recolhido.

De acordo com o relatório da operação, a ação teve início 20h, fiscalizou 197 veículos e fez 203 testes de alcoolemia, resultando na aplicação de 67 autos de infração motivados por consumo de bebida alcóolica, veículo sem registro ou não licenciamento, conduzir veículo sem possuir CNH e entre outros.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta edição, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), a Semob, Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Politec, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

Fonte: Governo MT – MT

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PM prende dupla, apreende arma de fogo e recupera veículo roubado em Várzea Grande

by Almanaque Cuyabá 16 de setembro de 2024
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Dois homens, de 24 e 41 anos, foram presos pela Polícia Militar em Várzea Grande, na madrugada desta segunda-feira (16.09), por roubo, porte ilegal de arma de fogo e direção perigosa. As equipes recuperaram um veículo VW Gol e apreenderam um revólver calibre 22.

De acordo com boletim de ocorrência, uma equipe da Polícia Militar da Companhia Palácio, no Centro Político da Capital, recebeu informações de que o veículo trafegava pela MT-251 em direção ao Centro. O automóvel tinha um registro de roubo.

Após a denúncia, os militares saíram em buscas e localizaram o condutor do carro na Avenida República do Líbano, que saiu em alta velocidade com a aproximação dos militares, dando início a uma perseguição policial até Várzea Grande.

Durante o trajeto, o motorista realizou diversas manobras perigosas com o veículo, avançou semáforos, andou na contra mão das vias, pulou canteiros e quebra molas.

O condutor perdeu controle da direção do carro, que bateu na rotatória da Avenida Ary Paes Barreto, em Várzea Grande. Neste momento, a dupla saiu correndo do veículo e continuaram a fuga a pé, mas foram detidos em seguida.

As equipes mantêm buscas a um terceiro suspeito. Durante a abordagem, os policiais apreenderam um revólver calibre 22 sem munições. Um dos detidos apresentava lesão no rosto devido ao acidente. Ele foi encaminhado à Unidade de Pronto-Atendimento do Verdão e logo foi liberado.

Os policiais militares acionaram o proprietário do veículo, que reconheceu um dos suspeitos e a arma utilizada no roubo. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque Denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Municípios apresentam equilíbrio financeiro e contas recebem parecer favorável à aprovação

by Almanaque Cuyabá 16 de setembro de 2024
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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de São José do Rio Claro, Denise, Nova Marilândia, Nortelândia e Alto Paraguai, referentes ao exercício de 2023, Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, os balanços foram apreciados na sessão ordinária do último dia 10.

Na análise de todos os processos, o relator destacou que o Executivo obteve superávits financeiro e orçamentário, demonstrou capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo e apresentou dívida consolidada líquida dentro dos limites estabelecidos pela Resolução n.º 40/2001 do Senado Federal

Salientou ainda que os gestores foram diligentes ao aplicarem os recursos nas áreas de Educação, Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), obedecendo aos percentuais mínimos constitucionais.

Além disso, pontuou que as despesas com pessoal foram realizadas em conformidade com os limites estabelecidos na Lei Complementar n.º 101/2000. Inclusive, registraram percentual abaixo do limite prudencial. “De igual modo, em todos os casos, o repasse ao Legislativo observou o limite máximo constitucional e ocorreram até o dia 20 de cada mês, cumprindo, assim, o artigo 29- A da Constituição Federal.”

Em seu voto referente ao município de Nova Marilandia, Novelli fez questão de ressaltar ainda o alto Índice de Gestão Fiscal registrado pelo Município em 2022, alcançado a segunda posição no Estado, com um IGMF geral de 0,94.

Frente ao exposto, votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contais anuais de governo de 2023 dos cinco municípios, com recomendações. “Entendo que deve prevalecer o caráter orientativo desta Corte de Contas, o qual reclama a expedição de recomendações tendentes a incrementar, em termos qualitativos, as gestões empreendidas.”

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Falecimento de servidora: comarca de Sorriso suspende expediente na data de hoje (dia 16)

by Almanaque Cuyabá 16 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O expediente forense está suspenso hoje, dia 16/9, na comarca de Sorisso, em decorrência do falecimento da servidora Carolina Almeida Ferraciolli, assessora do gabinete da 3ª Vara Civel.
 
A juíza diretora do foro, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, decretou luto oficial de três dias.
 
Com a suspensão do expediente apenas no dia de hoje (16/9), os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nesta data ficam prorrogados para o próximo dia útil.
 
Portaria n. 82/2024-SOR. 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Conselho Superior define lista sêxtupla para concorrer à vaga no TJ

by Almanaque Cuyabá 16 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial.

A escolha foi feita pelo voto dos integrantes do CSMP, sendo escolhidos os mais votados e, nos casos de empate, observado o critério de antiguidade. Desta forma, o resultado final da votação foi o seguinte: 1º – Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (8 votos);  2º – Promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues (8 votos); 3º – Procuradora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenback (8 votos);  4º – Promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda (8 votos); 5º – Promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos (7 votos); 6º – Promotora de Justiça Ana Luíza Peterlini de Souza (6 votos). 

Agora, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça, que escolherá, por meio de votação entre os desembargadores, os três nomes que serão submetidos ao governador do Estado, a quem cabe, por fim, definir quem será o novo desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso pelo quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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