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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Sema informa mudança de horário e atendimento na Coordenadoria do CAR

by Almanaque Cuyabá 12 de setembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) comunica mudanças no atendimento na Coordenadoria de Cadastro e Regularização Ambiental (CCAR). A medida é necessária devido a reforma na sede da secretaria. A partir de segunda-feira (16.09), os atendimentos presenciais passam a acontecer das 7h30 às 12h30. É necessário fazer o agendamento.

Informações e agendamento de atendimento continuam pela equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão. Devido a migração do sistema de telefonia, o atendimento por telefone da CCRAR está suspenso. Esclarecimentos, dúvidas e informações continuam normalmente via e-mail ([email protected]) e aplicativo de mensagem no número (65) 3613-7288.

Nesta sexta-feira (13.09), não haverá agendamentos, atendimentos telefônicos e presenciais devido a mudança.

O coordenador de Cadastro e Regularização Ambiental Rural, Evandro Müller, destaca que toda mudança gera desconforto, mas será por um período determinado. “Estamos trabalhando para resolver o quanto antes”, disse.

Por causa da grande demanda, Evandro reforça que a duração do atendimento por pessoa é de 30 minutos. Caso a consulta ultrapasse esse tempo, é preciso realizar um novo agendamento. “Os documentos e os dados necessários precisam estar organizados para que o atendimento flua e a pessoa tenha sua demanda atendida ”, completa.

Fonte: Governo MT – MT

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Juiz Eduardo Calmon demonstra a estagiários do Fórum de Cuiabá como é o trabalho de um magistrado

by Almanaque Cuyabá 12 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou mais uma capacitação voltada aos estagiários do Fórum de Cuiabá. A aula, que integra o programa Estágio Judicial, foi ministrada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida César (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça), que falou aos alunos sobre como elaborar sentenças e explicou sobre o trabalho no gabinete de um juiz.
 
“Hoje eu estou ensinando a eles como fazer uma boa sentença cível, como estruturar uma boa sentença cível e como poder analisar todas as teses que são defendidas no processo”, explicou o magistrado.
 
O objetivo da atividade é capacitar os estagiários que, no futuro, poderão se tornar assessores de gabinete. “A capacitação deles é um pouquinho diferenciada dessa normal que é de cartório, sobre como juntar, como peticionar… Aqui não, aqui ele vai trabalhar mais esse lado de como sentenciar, despachar, como agir como magistrado”, assinalou a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que fez questão de acompanhar a abertura da capacitação.
 
Daniel Botassine, que atua há nove meses como estagiário da 4ª Secretaria do Juizado Especial, conta que a palestra ajudou a entender melhor como funciona o trabalho em um gabinete, diretamente com o juiz. “Eu escolhi fazer parte do curso, participar, para poder justamente ter essa vivência prática do que o juiz pode falar para a gente, de como que é a pessoa do juiz, que às vezes a gente imagina muita coisa de fora e tendo a oportunidade de conviver, de ouvir, de perguntar, de interagir, a gente acaba desmitificando algumas coisas e vendo na realidade, na prática, o que realmente é.”
 
Maria Antônia dos Reis está quase concluindo a faculdade e há um ano vive a experiência do Direito na prática. Ela atua como estagiária na 14ª Vara Criminal e assistiu à palestra para buscar novos conhecimentos. “Ainda mais a gente que trabalha aqui no órgão público, no fórum, traz bastante conhecimento para a gente. Você consegue entender, consegue ter mais clareza.”
 
Os magistrados ressaltaram a importância dessa capacitação para a formação dos estagiários. “Quanto mais qualificação profissional houver para os jovens, nós teremos no futuro adultos desempenhando funções públicas, funções privadas, com muito mais qualidade, permitindo que assim a população possa receber um serviço muito mais eficiente e prestativo”, assinalou o juiz Eduardo Calmon.
 
“Essa prática complementa e muito o estudo. Eu fiz tudo isso, né? Eu falei para eles ‘olha, eu cheguei à desembargadora e você também pode, por que não?’. Qualquer um pode, desde que queira realmente e se dedique”, complementou Helena Ramos.
 
Estágio Judicial – O programa de Estágio Judicial, organizado pela Esmagis-MT, nasceu no biênio 2021/2022, na administração do desembargador Marcos Machado. Foi iniciado como piloto em Várzea Grande e, posteriormente, expandido para a Comarca de Cuiabá.
 
A iniciativa surgiu em razão da necessidade de qualificar estudantes de Direito para um melhor auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau. Uma das finalidades é preparar os estagiários no desenvolvimento de suas habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
 
A atividade visa à transformação do estágio comum em nível diferenciado ao permitir que estudantes trabalhem diretamente no gabinete do magistrado, aliando conhecimento teórico à prática judicial. O conteúdo que é apresentado não consta da grade curricular das faculdades de Direito. Assim, os estudantes selecionados para o Estágio Judicial têm conhecimento das atividades administrativas do foro e das atividades de um juiz de Direito, com aulas oferecidas por professores(as) juízes(as) de Direito, que se colocam à disposição da Esmagis-MT.
 
Dentre os diversos assuntos abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros.
 
Clique neste link para assistir à matéria da TV.JUS sobre o assunto. 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. 
IImagem 1: fotografia colorida. Em pé e de lado, o juiz Eduardo Calmon falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelo castanho, que usa terno escuro. Ao fundo, aparecem os estagiários sentados em cadeiras azuis. Imagem 1: fotografia colorida do estagiário Daniel Botassine concedendo uma entrevista. Ele é um homem branco, de cabelos, bigode e cavanhaque pretos. Veste terno cinza claro e camisa branca. Imagem 3: fotografia colorida da estagiária Maria Antônia. Ela é uma mulher de pele morena clara e cabelos pretos lisos. Usa uma blusa preta e aparece concedendo uma entrevista. magem 4: fotografia colorida, na qual aparecem, de costas, diversos estagiários sentados e atentos à palestrante. Ao fundo, quatro pessoas em pé. Uma mulher de vestido preto e branco, segura o microfone e conversa com os alunos. 
 
Lígia Saito (com informações da TV.JUS)/ Fotos: Anna Júlia Nunes Magro e Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nota MT contempla 1.009 consumidores no sorteio referente ao mês de agosto; confira o resultado

by Almanaque Cuyabá 12 de setembro de 2024
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O Nota MT, do Governo do Estado, tem novos ganhadores. O sorteio realizado nesta quinta-feira (12.09) contemplou 1.009 pessoas cadastradas no programa que pediram o CPF na nota durante o mês de agosto. Dois sorteados, um de Cuiabá e outro de Cáceres, vão receber, cada um, R$ 100 mil, o maior valor do programa.

Além das duas premiações de R$ 100 mil, também foram sorteados três prêmios de R$ 50 mil, cinco prêmios de R$ 10 mil e mil prêmios de R$ 500. O resultado foi divulgado em uma transmissão ao vivo realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em suas redes sociais e pode ser conferido no site www.nota.mt.gov.br ou pelo aplicativo Nota MT.

Conforme o resultado, os três prêmios de R$ 50 mil foram para moradores de Sinop e Campo Novo do Parecis. Já os valores de R$ 10 mil saíram para moradores de Marcelândia, Várzea Grande, Sinop e Cuiabá. A Capital, inclusive, foi o município com o maior número de consumidores premiados, acumulando 305 dos 1.010 prêmios distribuídos.

O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, conduziu o sorteio e destacou que participar do Nota MT é um exercício de cidadania fiscal que beneficia tanto os consumidores quanto as empresas que ao emitirem o documento fiscal da compra estão cumprindo com uma obrigação tributária, contribuindo para um ambiente comercial mais justo.

“É um programa que estimula as pessoas a exercitarem sua cidadania fiscal todo mês. Isso se reflete no aumento de usuários e na emissão de documentos fiscais. Ou seja, as pessoas pedem o documento fiscal da compra, e os estabelecimentos cumprem formalmente com suas obrigações, emitindo o documento. Temos, assim, uma grande eficiência do sistema como um todo e uma importante contribuição para a sociedade”, disse Simioni.

Além dos sorteados, as entidades sociais indicadas por eles também serão premiadas. Cada instituição receberá o equivalente a 20% do prêmio a ser recebido pelo participante, totalizando R$ 180 mil em repasses para as entidades.

“Esse é outro benefício que o Nota MT proporciona para a sociedade. Vale lembrar que o valor do prêmio é depositado diretamente na conta cadastrada pelo ganhador, sem nenhum tipo de desconto, e a entidade social indicada recebe 20% da premiação. Esse recurso tem sido fundamental para manter as atividades das instituições que prestam atendimento à população”, destacou o secretário adjunto da Sefaz.

O sorteio realizado nesta quinta-feira (12.09) foi o 76º do Nota MT, desde a sua criação em 2019. Ao todo, 529.214 pessoas participaram, com 3.874.378 bilhetes eletrônicos gerados a partir das notas fiscais emitidas no período de 1º a 31 de agosto. O sorteio foi acompanhado pela equipe do Nota MT e pelo auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Jonathas Eide Fujii.

Fonte: Governo MT – MT

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Exposição inspirada em voos de aves do Brasil entra em cartaz na Galeria Lava Pés

by Almanaque Cuyabá 12 de setembro de 2024
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A exposição “Travessia”, da artista Emanuelle Calgaro, entra em cartaz nesta quinta-feira (12.09), às 19h30, na Galeria de Artes Lava Pés, localizada na sede da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Inspirada em aves do Brasil, a mostra é a primeira da série em que a artista apresenta imagens do comportamento de pássaros durante voo.

“Esse trabalho faz parte do projeto Sentido e é a primeira vez que o apresento ao público. Na primeira série do projeto, a Suspensão, os desenhos traziam pássaros quase todos em pouso. Na Travessia, eles estão em voo”, explica Emanuelle.

Ainda de acordo com a artista, a inspiração vem tanto da observação na natureza, quanto de imagens retratadas em fotos ou vídeos. “Procuro escolher os que são mais coloridos”, destaca.

A coletânea exibe diversas espécies de aves, como beija-flor, udu-de-coroa-azul, andorinha, coruja, e outras. Para criação dos desenhos, a técnica usada pela artista é a de lápis aquarelável com giz pastel seco sobre papel de alta gramatura.

Com a série Suspensão, as obras de Emanuelle Calgaro foram expostas na Alemanha, Itália, Portugal, Estados Unidos e outros países. A coleção assegurou à artista o Prêmio Arte Anima Latina 2024 como favorita do público. O prêmio integra a Mostra de Arte Latino-Americana, que foi realizada neste ano, em Perugia, na Itália.

Durante o lançamento da série Travessia, nesta quinta (12), às 19h30, os convidados poderão adquirir outras obras da artista a preços mais acessíveis.
Travessia conta com curadoria de Aline Figueiredo, e projeto expográfico de Douglas Peron e Bruno Custódio. A exposição fica aberta para visitação gratuita até o dia 25 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 18h.

Serviço: Exposição “Travessia”, de Emanuelle Calgaro
Período: de 12 de setembro a 25 de outubro
Lançamento: quinta (12.09), às 19h30
Local: Galeria Lava Pés, Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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MP participa de evento sobre violência psicológica contra mulher na ALMT

by Almanaque Cuyabá 12 de setembro de 2024
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Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso participaram nesta terça-feira (10) de evento promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para falar sobre violência psicológica contra mulher, o chamado “Gaslighting”.

O MPMT apresentou um conjunto de ações que, na visão ministerial, são necessárias quando a mulher informa ter sido vítima de violência. “Estamos falando de um tipo de violência invisível, que muitas vezes passa distante dos nossos olhos. Enfrentar esse tipo de violência é desafiador, mas necessário. Nesse sentido, o Ministério Público de Mato Grosso criou o “Espaço Caliandra”, que presta serviço especializado de atenção às mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência”, explicou a coordenadora-adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia.

Ela citou ainda o “Protocolo Caliandra”, o qual estabelece um fluxo de atendimento às mulheres em situação de violência, de modo a desenvolver ações coordenadas para evitar a vitimização secundária, facilitar o acesso à informação e viabilizar providências e encaminhamentos à rede de serviços de políticas públicas. O protocolo é resultado de um projeto institucional no MPMT.

O coordenador do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, apresentou a cartilha digital: “A Violência Doméstica Silenciosa Praticada Pelo Narcisista Perverso”, de autoria da seminarista Kelly Arfux, com a participação do CAO.

“Estamos muito felizes de estarmos aqui hoje lançando essa cartilha que foi feita em parceria com a Kelly Arfux. Foram muitos passos para chegarmos até aqui. Hoje temos um espaço físico adequado para atender as vítimas, principalmente de Cuiabá e Várzea Grande. Nós queremos, porém, que esse atendimento ultrapasse as fronteiras de Cuiabá e do Estado. Pensando nisso, criamos o site Observatório Caliandra,  com informações importantes, estatísticas e um espaço onde as vítimas podem contar sua história, preservando sua identidade. Compartilhem essa cartilha, ajudem a divulgar o conteúdo, isso é muito importante. Lembrem-se sempre: Mulheres, vocês não estão sozinhas. Contem conosco”, destacou.

A programação contou também com as palestras “Relatos de violência psicológica”, realizada pela a defensora pública Rosana Leite, “A caixa de ferramentas dos narcisistas e abusadores emocionais”, ministrada pela seminarista Kelly Arfux; “Violência psicológica é crime!”, com a delegada de Cuiabá Judá Maali.

GASLIGHTING – Gaslighting é uma forma de abuso psicológico que consiste em manipular alguém para que duvide da sua própria realidade, memória, percepção e sanidade. O termo surgiu a partir do filme norte-americano Gaslight (1944), que conta a história de um homem que tenta fazer a sua esposa acreditar que está perdendo a sanidade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Operação Lei Seca voltada para fiscalizar motocicletas termina com dois presos e 89 autuados

by Almanaque Cuyabá 12 de setembro de 2024
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Na Avenida Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, foi realizada a 16ª Operação Lei Seca, voltada especificamente à fiscalização de motocicletas, na noite desta quarta-feira (11.09). A ação encerrou com duas prisões por embriaguez e aplicação de 89 multas.

Esta é a primeira operação específica para motos do mês de setembro. Outras 15 já foram realizadas entre janeiro e agosto, sendo oito em Cuiabá e sete em Várzea Grande, conforme relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Durante a ação desta noite, foram aplicados 37 multas por condução de veículo sem registro ou não licenciado, 23 por condução sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 11 por pilotar a moto sob efeito de álcool. Também foram aplicadas duas multas pela recusa a fazer o teste de alcoolemia e 16 por motivos diversos.

As duas prisões foram efetuadas por condução sob efeito de álcool, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT), que prevê prisão de seis meses a três anos, multa e suspensão/proibição de dirigir veículo automotor. A operação também realizou a fiscalização de 234 veículos, removendo 61 deles, fez testes de alcoolemia em 235 condutores e autuou 71 motocicletas.

Essa é a 89ª Operação Lei Seca levada às ruas de Cuiabá neste ano pelas forças de segurança e órgãos de fiscalização veicular. Dessas, 73 fizeram fiscalização geral, ou seja, de carros e motocicletas.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Fonte: Governo MT – MT

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Governador destaca investimentos e lamenta leis frouxas: “Perderam o medo de cometer crimes”

by Almanaque Cuyabá 12 de setembro de 2024
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O governador Mauro Mendes destacou que já foram investidos R$ 360 milhões nos últimos cinco anos para o combate nos incêndios florestais e o desmatamento ilegal.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (12.09), durante entrevista para o Jornal da Gente, da Rádio Bandeirantes.

“O combate aos incêndios exige um esforço conjunto e investimentos robustos. Em seis anos de governo, já destinamos mais de R$ 360 milhões para combater os incêndios florestais e o desmatamento ilegal, sendo R$ 75 milhões somente neste ano. Essa luta exige planejamento e ações estratégicas, e estamos trabalhando incansavelmente para proteger nosso estado”, afirmou.

Mauro Mendes falou sobre os enormes desafios para conseguir combater os incêndios florestais em regiões remotas do estado.

“Mato Grosso é gigante, com o terceiro maior território do Brasil, e algumas áreas são de difícil acesso. Estamos investindo em tecnologia, equipamentos e brigadistas para proteger nossa fauna e flora. Nossas equipes estão trabalhando para combater o fogo e investigar as causas desses incêndios”, disse.

O governador também falou sobre a atual situação climática no estado, e como isso favorece a propagação de incêndios.

“Estamos enfrentando uma seca em Mato Grosso sem precedentes, vamos completar cinco meses sem uma gota de chuva em grande parte do território e com temperaturas elevadas. Essa situação é prejudicial e contribui para que o cenário atual tenha uma proporção maior”, explicou.

Mauro chamou atenção novamente para a legislação ultrapassada e as leis frouxas para crimes no Brasil.

“O desrespeito às leis e a impunidade para crimes ambientais estão corroendo nosso país. Bandidos e criminosos perderam o medo da justiça, e a violência se manifesta em todos os campos, principalmente no meio ambiente. Precisamos de leis mais duras e inteligentes para combater essa realidade e garantir a proteção do nosso meio ambiente”, falou.

O governador reforçou que todos os casos de incêndio em Mato Grosso estão sendo investigados.

“Sabemos que entre os casos de incêndio no estado existem ações criminosas, ações irresponsáveis que prejudicam a todos nós. Já prendemos algumas pessoas suspeitas de praticar esses crimes e estamos investigando cada uma dessas situações para esclarecer e punir de acordo com a lei”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça divulga edital para registro de candidaturas para cargos de direção

by Almanaque Cuyabá 12 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Foi publicado o edital de abertura para o registro da candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como para o preenchimento de vagas do Órgão Especial, para o biênio 2025/2026. A informação consta do Edital TJMT/PRES N. 4/2024 de quarta-feira (11 de setembro).
 
O documento também convoca os membros do Tribunal Pleno para a sessão de eleição, no dia 10 de outubro de 2024, às 13h30, de forma híbrida. A eleição será realizada por meio de sistema eletrônico de votação, por voto secreto.
 
Desembargadores(as) em atividade que desejarem concorrer aos cargos de direção do TJMT, bem como às vagas do Órgão Especial, devem fazer o registro da candidatura a partir das 12h do dia 16 de setembro (segunda-feira), somente pelo sistema CIA. A inscrição deve ser encaminhada à Presidência da Corte e protocolada até às 19h do dia 20 de setembro de 2024.
 
Após o prazo para registro das candidaturas será expedido novo Edital com o nome dos candidatos(as) inscritos(as) para os respectivos cargos e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
 
Fica vedada a formação de chapa ou participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa. É proibida a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar entre os elegíveis.
 
A eleição para preenchimento das vagas do Órgão Especial também será por votação secreta, com escrutínios distintos e secretos, entre os membros do Tribunal Pleno, sendo inadmitida a recusa do cargo, salvo manifestação expressa antes da eleição. Para aqueles(as) que já compuseram o Órgão Especial admite-se uma recondução nas vagas providas pelo critério de eleição.
 
A primeira votação será para escolha do(a) presidente, a segunda para a de vice-presidente e a terceira para corregedor-geral da Justiça. Será considerado(a) eleito(a) no respectivo cargo aquele(a) que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal. Caso haja empate será declarado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) mais antigo(a) e, se iguais em antiguidade, o(a) de mais idade.
 
Nessa mesma sessão de eleição serão escolhidos os(as) desembargadores(as) que irão integrar as Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça, o(a) diretor(a), o(a) vice-diretor(a), o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o(a) presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
 
Posse – A posse dos membros eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2024, e a entrada em exercício em 1º de janeiro de 2025.
 
Leia neste link o Edital TJMT/PRES N. 4/2024 na íntegra.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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