Almanaque Cuyabá

O município de Sorriso (398,1 quilômetros de Cuiabá) contará com mais uma unidade do Conselho Tutelar a partir de janeiro de 2025. A conquista é o resultado de um acordo judicial mediado pela Comarca de Sorriso, a partir de uma reclamação feita pelas procuradorias-gerais de Justiça do Estado de Mato Grosso e do próprio município de Sorriso. O Termo do Acordo Judicial Pré-Processual foi assinado na terça-feira (10 de setembro) e beneficiará crianças e adolescentes em situação de risco, com melhor acolhimento.  

“Isso mostra o compromisso que o município tem com o social, o cuidado e zelo com as crianças e adolescentes, ao garantir a eles as melhores condições e prestação de serviço social”, completa o magistrado que homologou o acordo. 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Campo Verde, Colniza e Guiratinga, referentes ao exercício de 2023. Cenário satisfatório no desempenho fiscal e adimplência das contribuições previdenciárias foram destaques feitos pelo conselheiro Campos Neto, relator dos processos analisados na sessão ordinária desta terça-feira (10).

No que se refere à gestão de Campo Verde, o relator acentuou que, na remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, constatou-se a aplicação do correspondente a 89,51% dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% disposto em lei.

“O município também se destacou quanto às ações e serviços públicos de Saúde, uma vez que foram aplicados 29,20% do produto da arrecadação dos impostos que supera o mínimo previsto em lei, que é de 15%”, salientou Campos Neto.

Já Colniza, apresentou excesso de arrecadação, economia orçamentária, superávit de execução orçamentária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte superávit financeiro apurado no exercício anterior, assim como suficiência financeira para pagar os restos a pagar processados e não processados.

Guiratinga também respeitou os limites estabelecidos na legislação no que tange a remuneração do magistério da Educação Básica em efetivo exercício, com aplicação do correspondente a 96,47% dos recursos recebidos por conta do Fundeb, e aplicou 25,25% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de Saúde.

“A par do arrazoado, percebe-se que o contexto geral das contas se revelam nitidamente positivas. Por isso, manifesto por emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo das referidas prefeituras”, concluiu Campos Neto.

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Fonte: TCE MT – MT

Policiais militares da Força Tática do 26º Batalhão prenderam uma mulher, nesta quarta-feira (11.09), por tráfico de drogas, em Nova Mutum. As equipes apreenderam 118 porções de entorpecentes diversos com a suspeita.

Segundo boletim de ocorrência, os militares realizavam patrulhamento tático de rotina quando receberam informações de que uma mulher, em uma motocicleta modelo Honda Biz, era responsável pela comercialização de drogas na modalidade delivery.

Os policiais avistaram a suspeita na Avenida das Gaivotas em direção Avenida Brasil. Ela foi abordada. Durante buscas no baú do veículo, foram encontrados uma porção de cocaína e outra de pasta base.

A suspeita foi flagrada com GPS do celular ativado com destino até a Rua das Alamandras. A mulher ainda confessou que havia uma grande quantidade de entorpecentes em sua residência.

Após informar o local, os policiais militares se deslocaram até o imóvel e encontraram as 118 porções de entorpecentes, em um dos cômodos. 59 eram de cocaína, 35 de pasta base, 21 de esctasy e três porções de maconha.

Os policiais apreenderam ainda um simulacro de arma de fogo, um aparelho celular, três balanças de precisão, duas máquinas de cartão, R$ 115 em espécie e vários pinos vazios para armazenar as drogas.

A suspeita e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar.

Com diligência na aplicação dos recursos na área da saúde e educação e despesas com pessoal em consonância com os limites estabelecidos na legislação, os municípios de Glória D’Oeste, Matupá, Novo Mundo e Tangará da Serra garantiram parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo do exercício de 2023 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Os balanços, sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, foram apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (10).

Em se tratando das receitas e despesas da Prefeitura de Glória D’Oeste, o relator destacou que o exercício em questão foi encerrado com a disponibilidade financeira bruta de R$ 13,4 milhões e com índice de liquidez corrente de R$ 21,43 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados.

“Destaco ainda que o município apresentou uma execução orçamentária superavitária, comparando à receita arrecadada ajustada com a despesa realizada ajustada, somada aos créditos adicionais, totalizando pouco mais de R$ 11 milhões. Portanto, o cenário confirma um quadro de situação fiscal positiva”, salientou Teis.

As gestões de Matupá e Novo Mundo também tiveram destaques no balanço do último exercício, a exemplo da execução orçamentária superavitária e desempenho nas despesas com investimentos comparado ao total empenhado. Seguindo a mesma linha, Tangará da Serra foi diligente na aplicação dos recursos na área da saúde e educação, por exemplo, obedecendo o percentual mínimo constitucional.

Frente ao exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos quatro balanços, sendo seguido de forma unânime pelos demais conselheiros. Apesar disso, Waldir Teis emitiu recomendações aos gestores, como a instituição de ações que abordem o combate à violência contra a mulher.

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Fonte: TCE MT – MT

O terceiro município mais rico do agronegócio brasileiro, Sapezal, recebeu quarta-feira (11.09), mais uma etapa do Programa Corregedoria Participativa, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso com objetivo de aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade.

O juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães enfatizou a relevância da visita e a oportunidade de troca de experiências com a equipe da Corregedoria. “É uma oportunidade para adquirirmos conhecimentos e aprimorarmos nossa gestão de gabinete e secretaria, além de apresentar nossa realidade e desafios”, observou.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) recebeu os prêmios “Impact Project” e “Leaders Choice” do Google, em reconhecimento por suas políticas e ações educacionais no ensino e na aprendizagem, no evento Google for Education Leader Series 2024 para a América Latina e Caribe, realizado na cidade de Nova York (EUA), de 9 a 11 de setembro.

Com palestras e workshops, o evento reuniu mais de 40 líderes educacionais de toda a região latino-americana e caribenha e também gestores educacionais de seis estados brasileiros para dialogar sobre o futuro da educação, discutir o impacto da tecnologia e da inteligência artificial no ensino e na aprendizagem, além de compartilhar boas práticas e ideias inovadoras.

Na ocasião, o secretário Alan Porto apresentou os resultados do trabalho de ensino e de aprendizagem realizado pela Seduc em Mato Grosso, destacando o compromisso do Governo do Estado com a meta de estar entre as cinco redes melhor avaliadas no país até 2032.

Além de receber o prêmio Impact Project, Alan também foi premiado na categoria Leaders Choice, por ter feito a melhor apresentação no evento. “Receber o reconhecimento desta importante premiação do Google é o mesmo que ser agraciado com a certificação de que preparamos a comunidade estudantil para os desafios atuais e futuros”, disse.

O secretário destacou ainda que a parceria com o Google for Education proporcionou muitos avanços na educação pública de Mato Grosso, além de motivar aos professores e estudantes, que agregaram ferramentas como o Google Classroom, Google Drive e o Google Meet ao seu dia-a-dia.

“Essas premiações são os resultados de esforços do Governo do Estado, dos diretores regionais, professores e todos os demais servidores da Seduc, estudantes, de importantes parceiros como Grupo GEMTE e da visão clara que temos sobre a importância de uma educação pública antenada com as tecnologias”, explicou.

Desde janeiro de 2021, a Seduc entregou 170.536 Chromebooks às escolas, o que representa uma média de 1 máquina para cada 2 alunos matriculados, enquanto na média nacional é de 1 para cada 10 alunos. Às redes municipais redimensionadas, foram entregues 17.760 Chromebooks no âmbito do projeto Virada Tech.

Já no uso do Google Workspace for Education, 732.674 usuários estiveram ativos entre 2021 e o momento atual, considerando alunos, professores e demais profissionais da educação.

O Estado também adquiriu 21.000 licenças “Google Workspace Teaching and Learning Upgrade”, que foram disponibilizadas aos professores da rede estadual, além do Google Meet e Google Drive.

“Intensificamos as práticas dentro da Política de Formação Continuada em competências digitais, parcerias com o Google para popularização das ferramentas e recursos avançados, além de treinamentos com os profissionais da educação. Por outro lado, implantamos a conectividade, possibilitamos acesso dos estudantes aos Chromebooks e as plataformas educacionais”, completou Alan.

O secretário antecipou que está em estudo a possibilidade de integração de inteligência artificial (IA) ao Google Workspace for Education, com objetivo de ajudar professores a fornecer feedback rápido e específico nas atividades dos alunos, facilitando o acompanhamento do progresso acadêmico, análise de desempenho, identificação de dificuldades e automatização de tarefas administrativas.

“Com isso, os profissionais da educação poderão se concentrar mais em atividades pedagógicas. A inteligência artificial pode personalizar o conteúdo educacional com base no desempenho do aluno, promovendo um ensino mais inclusivo e ajustado às suas necessidades. Em relação aos alunos, assistentes virtuais e chatbots integrados ao Google Workspace poderão auxiliar a utilizar as ferramentas de forma mais eficiente e intuitiva, por exemplo”, concluiu Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

Um homem foi preso em flagrante na madrugada desta quarta-feira (11.09), após agredir a namorada com socos e chutes, além de enforcá-la, no bairro Jardim Primavera, no município de Sinop (a 480 km de Cuiabá). A vítima apresentava diversos ferimentos pelo corpo.

Por volta das 4h40, os policiais militares do 11º Batalhão foram acionados para atenderem a uma ocorrência de violência doméstica em um residência no bairro.

Assim chegaram no local, as equipes se depararam com os envolvidos. A vítima relatou que eles estavam em um bar no momento em que começou uma discussão. Após chegarem em casa, por volta das 22 horas, o suspeito proferiu diversas palavras de baixo calão contra a vítima, alegando que ela possuí um relacionamento extraconjugal com o ex-marido.

O suspeito passou agredi-la com socos e chutes. Ele também enforcou a mulher. O homem ainda segurou a vítima pelo cabelo batendo a cabeça dela contra a parede. Ela apresentava diversas lesões no rosto, pescoço, perna esquerda e nos olhos.

O suspeito ameaçou a vítima de morte. As equipes encontraram a casa do casal completamente revirada e com os móveis todos quebrados. O homem foi autuado em flagrante e encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT