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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Governo de MT cancela participação em Desfile da Independência no sábado (07)

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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O Governo de Mato Grosso determinou o cancelamento da participação das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (Sesp) no desfile cívico-militar de Independência do Brasil, que seria realizado no sábado (07.09), na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá.

A medida visa evitar riscos à saúde, devido às condições climáticas, e se estende à participação das escolas estaduais e forças de segurança em outros municípios.

A decisão leva em consideração o decreto de emergência ambiental, devido à baixa umidade do ar, estiagem severa e onda de calor no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Comissão para a instalação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa se reúne e delibera

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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A Comissão de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI-MT), que trabalha para instalar a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) deliberou, em reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que o desembargador Orlando de Almeida Perri será o coordenador da Rede Estadual. O magistrado é o presidente da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Na mesma reunião, foi deliberado que a comissão realizará visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) para conhecer a Renadi local. A reunião foi realizada na terça-feira (03 de setembro), na sede do TJMT. A secretária estadual de Assistência Social, Grasielle Bugalho, apresentou uma minuta do decreto estadual para a implementação da Renadi-MT, para ser avaliada pelos demais integrantes da Comissão.
 
Participaram representantes do Ministério Público Estadual, Governo Estadual (Secretarias de Assistência Social, Saúde e Esportes), Conselhos Estadual e Municipal dos Idosos e entidades da sociedade civil representativas das pessoas idosas. Eles (as) elegeram o desembargador Orlando de Almeida Perri como coordenador da Rede Estadual. O magistrado é o presidente da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
“A verdade é que o estado de Mato Grosso não tem praticamente nada em relação aos idosos. Temos uma política, mas não temos abrigos públicos. Enfim, temos uma carência grande de estrutura, não só física, mas de Estado, para atender a população idosa, que já passa de 480 mil pessoas em Mato Grosso. É uma população bastante expressiva que merece cuidado, atendimento e tratamento digno”, explicou o desembargador, adiantando que a Rede é estadual, mas inicialmente, atenderá as pessoas idosas de Cuiabá.
 
Ele explicou ainda que integrantes da Comissão visitarão o Distrito Federal porque lá, a Renadi tem uma estrutura bastante avançada e as boas práticas devem ser replicadas. Representam o TJMT na CAPI-MT, a assessora de gabinete, Márcia Coutinho, e o juiz auxiliar da vice-presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Junior.
Para a representante do Ministério Público Estadual, Michele de Brito Martins, a Renadi será um avanço para a intersecção dos atores no atendimento à pessoa idosa. “A implantação da Rede de Atendimento à Pessoa Idosa em Mato Grosso garante a sistematização e o fortalecimento do atendimento intersetorial, promovendo assim a proteção e amparo para aqueles que já viveram tanto e contribuíram com a sociedade de modo geral. O Ministério público vai participar ativamente da construção desta rede e assim, continuar zelando pelos direitos da pessoa idosa, atuando de forma judicial e extrajudicial como estabelecido no Estatuto dos Idosos”, disse ela.
 
Renadi – Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – é a organização da atuação pública (do estado e da sociedade) por meio da implementação de um conjunto articulado, orgânico e descentralizado de instrumentos, mecanismos, órgãos e ações para realizar todos os direitos humanos da pessoa idosa do país e, também, do Centro de Proteção ao Idoso.
 
Censo 2022 – De acordo com o Estatuto do Idoso, é considerada pessoa idosa o cidadão (ã) com idade igual ou superior a 60 anos. O Censo do IBGE, de 2022, mostrou que o índice de envelhecimento, considerando-se a população com 60 anos ou mais, chegou a 80,0, com 80 pessoas idosas para cada 100 crianças de 0 a 14 anos. O número de pessoas com 65 anos de idade, ou mais, cresceu 57,4% em 12 anos. Já a população idosa com 60 anos ou mais, chegou a 32.113.490 (15,6%), um aumento de 56,0% em relação a 2010, quando era de 20.590.597 (10,8%).
 
Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do TJMT – foi instituída em consonância com o Ato Normativo nº 0005234-84.2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário, em setembro de 2023. O Ato objetiva aprimorar o tratamento da Justiça em relação às pessoas idosas, capacitar servidores e magistrados em relação a questões mais específicas e comuns que as envolvem e permitir que suas demandas sejam analisadas e julgadas em um tempo razoável, para que possam usufruir de seus direitos.
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: A foto panorâmica mostra um grupo de 19 pessoas, em pé, perfiladas lado a lado, sorrindo e olhando para a câmera. Todas participaram da reunião.
 
 
Marcia Marafon/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Atletas do programa de bolsas do Governo de MT estreiam nas Paralimpíadas de Paris neste sábado (07)

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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Os atletas Arthur Silva e Érika Zoaga, bolsistas do programa Olimpus MT do Governo de Mato Grosso, estão em contagem regressiva para estrear nos tatames de judô nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. Ambos disputarão, neste sábado (07.09), as categorias +70Kg e +90Kg, respectivamente, e J1 (cego total). As competições estão programadas para começar às 4h30 (horário de Mato Grosso).

Os esportistas são contemplados na categoria Internacional do projeto Olimpus. Além da bolsa, Érika e Arthur podem receber o Prêmio Olímpico do Governo do Estado, um incentivo pela convocação e participação no maior evento paradesportivo do mundo. Adicionalmente, os atletas têm a oportunidade de ganhar o prêmio Medalhista Olímpico do Governo de Mato Grosso, que oferece até R$ 100 para cada atleta que alcançar uma medalha na competição.

Com 36 anos, Érika Zoaga expressou sua empolgação e orgulho em representar Mato Grosso e o Brasil na competição. “Vivendo intensamente a minha primeira participação nos Jogos Paralímpicos e é sempre uma honra representar o meu Estado e meu país. Os sorteios das chaves já foram realizados e minha estreia será contra uma atleta da Venezuela, já nas quartas de final”, afirmou.

Prêmio Olímpico

A premiação integra o projeto Olimpus MT, que tem como objetivo incentivar e apoiar atletas mato-grossenses em suas jornadas esportivas. Retomado e ampliado em 2020 pelo Governo do Estado, o projeto garante auxílio financeiro mensal a 488 atletas e 85 técnicos de Mato Grosso em suas últimas edições.

A portaria 245/2024, publicada pela Secel no dia 15 de julho, dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a disponibilização dos Prêmios Atleta Olímpico, Técnico Olímpico, Medalha Olímpica e Técnico Medalha Olímpica.

Os atletas, paratletas e técnicos convocados e medalhistas nos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos têm até o dia 24 de setembro para encaminhar o formulário de requerimento e demais documentos comprobatórios à Secel.

Até o momento, apenas a meio-campista Ana Vitória (futebol feminino) garantiu o prêmio de R$ 100 mil. Lissandra Campos (salto em distância), Isadora Lopes e Yasmim Soares (rugby sevens), Ana Satila (canoagem e caiaque slalom), Almir Junior (salto triplo) e Caroline Santos (taekwondo) são os representantes que devem receber um prêmio de R$ 30 mil por sua atuação nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Acesso à Portaria e anexos: www.secel.mt.gov.br/-/17460715-portaria-105/2021-premios-olimpicos

Fonte: Governo MT – MT

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Vigia Mais MT auxilia na prisão de suspeitos que furtaram funcionários na Prefeitura de Tapurah

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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As câmeras do programa Vigia Mais MT auxiliaram na prisão de dois criminosos, na tarde desta quarta-feira (04.09), que furtaram cinco funcionários públicos dentro da Prefeitura de Tapurah (a 433 km de Cuiabá).

Os dois suspeitos fugiram com aparelhos celulares, carteiras com cartões de crédito e documentos pessoais. A identificação, localização e prisão dos suspeitos ocorreu em menos de 7 horas depois do furto.

O crime ocorreu no momento em que os funcionários saíram de suas mesas de trabalho, na sede da prefeitura, para a rotina diária do canto do hino nacional, na área externa do local, em torno das 10h. A dupla entrou no prédio, realizou o furto e fugiu em um veículo parati de cor branca, de propriedade de um deles.

As câmeras OCR do Vigia Mais MT, que possuem a capacidade de ler placas e analisar caracteres, identificaram o veículo e auxiliaram a Polícia Militar a encontrar os suspeitos, que estavam na cidade de Sinop (500 km de Cuiabá).

Os policiais fizeram o acompanhamento do veículo com a ajuda de uma equipe da Força Tática, que realizaram a abordagem do veículo em torno das 16h30. Eles recuperaram dois celulares. Os criminosos também usaram os cartões de crédito das vítimas para compras durante o percurso. O restante dos pertences das vítimas foi descartado pela dupla e localizado na saída da cidade de Tapurah.

O tenente-coronel Jean klebber Britto da Silva, comandante adjunto do 14º Comando Regional, destacou a importância do Programa Vigia Mais MT para a localização e prisão dos suspeitos.

“As câmeras do Vigia Mais foram fundamentais. Nós identificamos o trajeto de fuga deles a partir delas. Primeiro, identificamos quando eles saíram e por onde eles andaram. Então, nós fomos com equipes tanto de Tapurah, quanto de Itanhangá, inclusive o Gefron também nos auxiliou, e o pessoal de Sinop, que fizeram essas diligências via a imagem do Vigia Mais. A partir das informações que vimos pelas câmeras, conseguimos abordá-los”, afirmou.

Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia de Sinop. Já o carro foi levado para o pátio de um guincho da cidade e está a disposição do proprietário para retirá-lo.

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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Propaganda eleitoral e fiscalização são discutidas em reunião pelo MPE

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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Para reforçar as diretrizes sobre as regras de propaganda eleitoral, especialmente diante das eleições municipais de 2024, a promotora de Justiça Eleitoral, Daniela Moreira Augusto, realizou uma reunião com coligações e representantes de partidos políticos do município de Porto Alegre do Norte (a 1.021 km de Cuiabá). O encontro ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça.

Além das questões relacionadas à propaganda, a promotora de Justiça Eleitoral destacou a importância da atuação ativa dos partidos políticos como fiscais do processo eleitoral. Segundo ela, a integridade das eleições é resultado do trabalho conjunto entre as autoridades eleitorais, com a cooperação e vigilância das agremiações partidárias. “Os partidos desempenham um papel fundamental na fiscalização, e a colaboração de todos é essencial para evitar irregularidades”, afirmou Daniela Moreira em reunião realizada na última terça-feira, 03.

Demonstrando comprometimento com o processo eleitoral, além dos representantes políticos de Porto Alegre do Norte, outros municípios da Região Norte de Mato Grosso, como Canabrava do Norte, São José do Xingu e Confresa, participaram do encontro. Na oportunidade, os agentes e partidos políticos receberam orientações para intensificar o diálogo com suas bases eleitorais, a fim de garantir que as campanhas sigam dentro dos limites da legislação eleitoral.

“O MPE está comprometido em garantir a legalidade do pleito, solicitando aos partidos que atuem em conformidade com as normas eleitorais”, disse a promotora de Justiça Eleitoral.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Condenado por estupro de vulnerável em Sinop é preso pela Polícia Civil em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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Um homem foragido da Justiça teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (05.09), em ação conjunta realizada pelas equipes da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Sinop.

O suspeito, de 42 anos, é condenado a pena de 14 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a sua enteada. Ele estava com o mandado de prisão definitivo decretado pela Segunda Vara Criminal de Sinop.

Além da condenação por este crime, o suspeito responde por outro crime de estupro de vulnerável e sempre procurava mulheres com filhas menores para praticar os abusos.

Após intensa investigação para localização do foragido, os policiais da Delegacia da Mulher de Sinop descobriram que ele estava morando em Cuiabá e solicitou apoio para a unidade especializada da capital.

Com base no levantamento do possível paradeiro do foragido, os policiais da DEDM Cuiabá realizaram diligências conseguindo localizar o suspeito e cumprir o mandado de prisão.

O preso foi conduzido à Delegacia da Mulher de Cuiabá para as providências cabíveis, posteriormente encaminhado para audiência de custódia e ficou à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Três Salas de Apoio à Amamentação são certificadas pelo Ministério da Saúde em MT

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entregou, nesta quinta-feira (05.09), placas de certificação do Ministério da Saúde para três Salas de Apoio à Amamentação de Mato Grosso. Receberam a certificação da estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta o Shopping Sinop, a empresa Espaço Vacinas e Saúde (Vacinvida), também de Sinop, e o Hospital São Lucas, de Lucas do Rio Verde.

As placas foram entregues durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-MT). O projeto certifica, pela primeira vez no Brasil, um shopping center e uma sala de vacina. O Governo de Mato Grosso intermediou com o Ministério da Saúde a certificação das salas.

“É um orgulho para Mato Grosso ter a primeira certificação, em nível nacional, de salas de amamentação em um shopping center e em um espaço para vacinação. Parabenizo a região Teles Pires por essas iniciativas. Esse projeto demonstra um compromisso com o bem-estar materno e infantil e incentiva a amamentação ao apoiar as mães trabalhadoras”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Na reunião, receberam a certificação a proprietária da Vacinvida, Meire Branco; a diretora executiva do Hospital São Lucas, Adriane Welter, e a analista de marketing do Shopping Sinop, Hannah de Santana Dourado.

“Ser reconhecido como o primeiro Shopping do Brasil a conquistar essa certificação é um marco significativo em nossa trajetória e reflete o nosso compromisso inabalável com a promoção da saúde e do bem-estar de mães e bebês. Que este reconhecimento inspire outras instituições a se unirem a nós nessa importante missão de apoio à amamentação”, avaliou a representante do Shopping Sinop.


Shopping Sinop foi o primeiro shopping do Brasil a receber a certificação

O projeto tem o objetivo de incentivar a existência de ambientes adaptados às necessidades de mulheres e pessoas que amamentam. Os espaços também são adequados para servidoras lactantes que retiram e armazenam leite materno durante o período de trabalho e para receber as mães que passarem pelos estabelecimentos, promovendo a saúde da mãe trabalhadora e de seu bebê.

A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires, ressaltou que o projeto também tem como objetivo fortalecer a relação entre pessoas que amamentam e seus empregadores, assegurando o respeito e a garantia dos direitos desde a gestação.

“Nosso objetivo também é melhorar a relação entre as pessoas que amamentam e seus empregadores, assegurando os direitos trabalhistas desde a gestação até o retorno ao trabalho. Entre os direitos previstos, estão o acesso às salas de apoio, consultas de pré-natal, licença-maternidade, pausas para amamentar, além da oferta de creche no local de trabalho ou auxílio-creche para empresas com mais de 30 trabalhadoras em idade fértil”, concluiu.


Hospital São Lucas também recebeu a certificação

Fonte: Governo MT – MT

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Escola de Governo oferta capacitação em gestão de documentos e SigaDoc

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a capacitação Gestão de Documentos e SigaDoc na Prática. São 200 vagas exclusivas para servidores públicos estaduais.

A inscrição é online e pode ser feita até o dia 13 de setembro, clicando aqui. Entretanto, as inscrições podem ser encerradas a qualquer momento, mediante o preenchimento total das vagas.

A capacitação aborda os processos básicos da gestão de documentos e tabela de temporalidade, e ainda instrui os participantes sobre produção, edição, assinatura e tramitação de processos no sistema.

O curso será realizado no dia 17 de setembro, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via plataforma Google Meet. Os participantes que cumprirem as atividades propostas, receberão um certificado de 04 horas-aula.

Fonte: Governo MT – MT

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