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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Nova procuradora de Justiça homenageia vítimas de violência doméstica

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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Empossada na manhã desta quinta-feira (05) no cargo de procuradora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela dedicou parte do seu discurso para prestar homenagem às vítimas de violência doméstica. Por 15 anos, ela atuou no Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá.

“Vocês foram minha inspiração por muitos anos. Peço perdão àquelas que não pude ajudar da forma como gostaria, mas saibam que sempre dei o meu melhor. Vocês são mulheres extraordinárias. Cada uma de vocês contribuiu para que eu me tornasse a profissional que sou”, destacou.

Recém-empossada, a procuradora de Justiça afirmou que mantém a mesma expectativa de quando ingressou na carreira como promotora de Justiça, em novembro de 1995. “Confidencio a vocês, que revivo agora a mesma expectativa que senti no início de minha jornada. O desejo de trabalhar e a garra permanecem os mesmos. Esses sentimentos movem todos nós, membros do Ministério Público, diariamente”, ressaltou.

O procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça em exercício, Marcelo Ferra de Carvalho, enfatizou que por onde passou a então promotora de Justiça, Elisamara Sigles Vodonós Portela, deixou um legado. “É realmente uma pessoa especial, aguerrida e com um coração enorme. Uma pessoa que, apesar de extremamente preparada, tem uma singular humildade. É comprometida de dedicada em tudo o que se propõe a fazer”, destacou.

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo, relembrou a época em que conheceu a agora procuradora de Justiça, em meados de 1997. “Ela me recebeu na casa dela, nunca tinha me visto, mas me dispensou um tratamento cordial e gentil. Conversamos por muito tempo e, ao final, ela ainda perguntou se eu não queria uns disquetes com as manifestações dela nas mais variadas áreas”, contou.

Mauro Curvo disse não ter dúvidas de que a nova procuradora de Justiça irá colaborar e engrandecer as discussões no Colégio de Procuradores de Justiça. “A doutora Elisamara é um exemplo para todos, um exemplo de pessoa, de ser humano, de promotora de Justiça, de servidora pública, de mãe, de filha e de esposa”, elogiou.

No encerramento da solenidade, as procuradoras de Justiça Silvana Correa Vianna e Rosana Marra, representando as mulheres que integram o Colégio de Procuradores de Justiça, entregaram flores à nova procuradora de Justiça e também à Josane Fátima de Carvalho Guariente, que tomou posse o cargo no início de agosto.

Queridas colegas Elisamara e Josane: é com imenso prazer que nós, suas colegas, as recebemos neste colegiado. Estas flores são uma pequena demonstração da nossa felicidade em tê-las conosco”, destacou a procuradora de Justiça Silvana Correa Vianna.

A solenidade foi prestigiada por juízes, defensores públicos, advogados, líderes religiosos, servidores públicos, familiares e amigos da empossanda.

Fonte: Ministério Público MT – MT

5 de setembro de 2024 0 comments
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Conheça os sorteados pela Setasc que assistirão ao jogo do Cuiabá nesta quinta-feira (05)

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta quinta-feira (05.09), oito crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistir ao jogo do Cuiabá Esporte Clube contra o Juventude, às 19h, pela 16ª rodada do Brasileirão, na Arena Pantanal, em Cuiabá.

A criação de um camarote específico para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio do Programa SER Família Inclusivo, junto com a senadora Margareth Buzetti, com o apoio do Cuiabá Esporte Clube.

O sorteio é realizado a partir dos nomes que são inscritos, por meio de um formulário específico para a ação. Um dos campos do formulário a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista.

Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado está inscrito na Carteira do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Além da confirmação da inscrição Carteira de Identificação do Autista, se faz necessário o cadastro no FacePass.

FacePass

O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se

Confira abaixo o nome dos sorteados:

– Francisco Augusto Prado e Silva Nazário

– Eduardo Henrique Xavier dos Santos

– Lucas Augusto Silva

– Eduardo Lincoln Castro de Carvalho

– Ayla Akemi Correia Sasaki

– Lucas Lemos Baitz Fernandes

– Raul Amorim De Arruda Souza

– Joaquim de Lima Ito

Fonte: Governo MT – MT

5 de setembro de 2024 0 comments
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Membro de facção criminosa é preso pela PM por tentativa de homicídio

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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Policiais militares de Barra do Bugres prenderam em flagrante um jovem de 19 anos por tentativa de homicídio, nesta quarta-feira (04.09), no município. Com o suspeito, identificado como membro de uma facção criminosa, a PM apreendeu um revólver e uma motocicleta.

Conforme o boletim de ocorrência, a equipe da 12ª Cia PM estava em patrulhamento e foi abordada por moradores de uma casa, sendo um homem e duas mulheres, que afirmaram ter sofrido um atentado a tiros horas antes.

De acordo com os relatos das vítimas, dois homens em uma motocicleta Yamaha Factor teriam ido até a residência e efetuado disparos de arma de fogo contra eles. O alvo dos tiros seria o homem, enquanto as duas mulheres estavam em outro cômodo da casa.

As equipes policiais receberam as informações das características do suspeito e do veículo utilizado. Eles flagraram a motocicleta transitando pelas ruas da cidade. Os militares acompanharam o suspeito e fizeram sua abordagem, enquanto ele deixava uma casa, a pé.

Ao ser abordado, o suspeito confessou participação no crime e que a motocicleta estava na casa de sua avó. O homem também revelou aos policiais ter envolvimento em um homicídio e outras tentativas de homicídios na cidade realizados contra integrantes de facções criminosas rivais.

Em seguida, os policiais entraram na residência citada pelo suspeito e localizaram a motocicleta. Na sequência, foram até a casa de sua mãe e encontraram a arma utilizada na tentativa de homicídio, sendo um revólver de calibre .38 carregado com três munições. Também no local, foram apreendidas seis porções de cocaína.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Licenciamento de veículo com placa final 9 deve ser pago até 30 de setembro

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) alerta os proprietários de veículos com placas final 9 sobre o prazo para o pagamento do licenciamento, que termina no dia 30 de setembro. O calendário de pagamento segue até o mês de outubro.

A taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento, o proprietário do veículo deve emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e) em formato digital (arquivo em PDF), ou imprimir o mesmo em papel comum.

O documento no formato digital ou em papel comum possui o mesmo valor jurídico do antigo “verdinho”, pois tem autenticidade e segurança garantidos por meio de QR Code que está ligado à base nacional de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Lembrando que a emissão do licenciamento anual do veículo somente poderá ser realizada após o pagamento de todos os débitos pendentes como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

O Detran reforça o alerta sobre a existência de sites falsos em nome do órgão, criados por criminosos para aplicação de golpes. Para que o cidadão não caia no golpe, a orientação é que a atenção seja redobrada na hora de realizar o pagamento do licenciamento do seu veículo. Verifique sempre se o destinatário é realmente o órgão público. Nos casos de golpe, o favorecido geralmente é uma pessoa física ou jurídica sem vínculo com o Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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Gaeco apresenta balanço de operação realizada em Nova Xavantina

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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A Unidade do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado de Barra do Garças encerrou a operação “1ª Expansão”, realizada na manha desta quinta-feira (05), com sete pessoas presas em flagrante e apreensão de 44 porções aparentando maconha e mais cinco porções semelhantes a pasta base. Foram apreendidos ainda três balanças de precisão, um simulacro, R$ 630 em espécie, 14 aparelhos de celular, cadernos e manuscritos com anotações relacionadas à organização criminosa comando vermelho, entre outros itens.

De acordo com o Gaeco, dos nove mandados de busca e apreensão expedidos, apenas dois não foram cumpridos. Ao todo, foram expedidos 14 mandados, sendo nove de busca e apreensão e cinco de quebra de sigilo telefônico/telemático e informático pelo Juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital (NIPO). As ordens judiciais foram executadas no município de Nova Xavantina (distante a 658km  de Cuiabá).

A operação deflagrada pelo Gaeco de Barra do Garças contou com o apoio das unidades do Gaeco de Cuiabá, Rondonópolis e Cáceres, Polícia Civil e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso por meio do 13° Comando Regional de Água Boa, envolvendo 50 agentes policiais.

A apuração teve início após o Gaeco de Barra do Garças ter acesso a informações sobre  a forma de atuação da organização e identificação de alguns supostos faccionados do Comando Vermelho. atuantes na cidade de Nova Xavantina. A facção criminosa domina o tráfico de drogas e outros crimes na região, configurando a atuação de seus membros, em tese, na prática, dentre outros, dos crimes do art. 2º da Lei nº 12.850/13 e art. 33 da Lei nº 11.343/2006.

Foto: Gaeco-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Secel publica resultados de mais dois editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) divulgou nessa quarta-feira (04.09), o resultado preliminar de seleção de mais dois editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso: Cinemotion de Apoio a Espaços de Exibição e MT Criativo – Feiras de Economia Criativa e/ou Solidária.

Com recursos de R$ 3,68 milhões disponíveis, o edital Cinemotion de Apoio a Espaços de Exibição contempla projetos de reforma ou restauro de salas de cinemas e de atividades de cinemas itinerantes em Mato Grosso. Dentre os selecionados na lista preliminar estão propostas dos municípios de Juína, Cáceres, Sorriso, Primavera do Leste e Várzea Grande.

O Edital MT Criativo – Feiras de Economia Criativa e/ou Solidária conta com R$ 2 milhões para financiar eventos em formato de feira, distribuídos entre mundo das artes, criações funcionais e negócios digitais. A lista preliminar conta com variados projetos, como feiras de arte indígena, de vinil, de música, quilombola, ribeirinha, sustentáveis, dentre outras.

A publicação dos resultados das duas seleções públicas estava programada para o dia 13 de setembro, mas foi adiantada para possibilitar a execução dos recursos da Lei Federal ainda neste ano. Com a publicação, o prazo para interposição de recursos de ambos os editais vai até a próxima terça-feira (10.09).

Para encaminhamento de recursos do edital Cinemotion de Apoio a Espaços de Exibição, o modelo de formulário (anexo 9) está disponível na página www.secel.mt.gov.br/-/edital-05-2023-secel-cinemotion-edital-apoio-exibicao-lpg. O documento com justificativa embasada deverá ser assinado e encaminhado para o e-mail: [email protected]

Já para o edital MT Criativo – Feiras de Economia Criativa e/ou Solidária, o modelo de formulário de recurso (anexo 9) está disponível na página www.secel.mt.gov.br/-/edital-08-2023-secel-mt-criativo-lpg. O documento deverá ser assinado e encaminhado para o e-mail: [email protected]

Serviço | Resultados preliminares de seleção

Cinemotion de Apoio a Espaços de Exibição: aqui
MT Criativo – Feiras de Economia Criativa e/ou Solidária: aqui
Prazo para recurso: terça-feira (10.09)

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil flagra extração ilegal de cascalho e prende dono de área na Capital

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
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Uma pessoa foi presa em flagrante pela equipe da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), nesta quarta-feira (04.09), por extração ilegal de cascalho utilizando maquinário que estava destinado a uma obra pública. A equipe flagrou uma pessoa fazendo a retirada de cascalho em uma propriedade particular, próxima à ponte de ferro, no bairro Dr. Fábio 2.

O operador da máquina informou à equipe policial que estava fazendo a retirada do cascalho autorizada pelo proprietário do local. Minutos após a abordagem, o dono do terreno chegou ao local e confirmou que tinha dado a ordem, mas não apresentou nenhuma licença ou autorização para a a extração do produto, caracterizando o crime ambiental.

Os dois foram conduzidos à Dema para depoimento. O dono do terreno foi autuado em flagrante pelo crime previsto nos artigos 55 e 60 da Lei Ambiental – construir ou fazer funcionar, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores e por extrair recurso mineral sem licença.

O delegado Pablo Carneiro explicou que a Lei Complementar nº 04/1.992, do município de Cuiabá, estabelece a obrigatoriedade de licenças municipais para qualquer movimento ou desmonte de terra nos limites do município, inclusive, em preparações de terrenos ou abertura de logradouros.

“A inobservância de tais preceitos, previstos no artigo 60 Lei de Crimes Ambientais, tipifica como crime a construção de obras potencialmente poluidoras sem a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes”, explicou o delegado.

O suspeito foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum de Cuiabá.

Fonte: Governo MT – MT

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Telemedicina e rede de atenção estão entre estratégias que serão debatidas em encontro do TCE-MT sobre Saúde Mental

by Almanaque Cuyabá 5 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Ilustração

O uso da telemedicina, o cuidado integrativo e as linhas de cuidado na saúde mental fazem parte da agenda do encontro “Saúde Mental – Novo Olhar para Mato Grosso”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no próximo dia 19. Divididos em nove painéis, os temas vão ampliar o debate sobre o alcance das políticas públicas no setor.  

Conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a programação terá início às 8h e segue até às 18h, no auditório “Lenine de Campos Póvoas”, da Escola Superior de Contas do TCE-MT. Clique aqui para se inscrever. 

Na ocasião, a secretária de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro (300 km de Cuiabá), Cleide Maria Anzil, vai explicar como o município reorganizou sua Rede de Atenção Psicossocial (Raps), garantindo um aumento de 145% nos atendimentos nos últimos quatro anos.  

Os resultados foram apresentados no 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, em março, e mostram, por exemplo, como a implantação de uma Agenda Permanente de Saúde Mental em todas as Unidades Básicas de Saúde ajudou a gestão a estratificar riscos entre os pacientes, assegurando tratamento conforme suas necessidades.  

Ao longo do dia, médicos, pesquisadores, psicólogos e gestores também tratarão sobre políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e saúde mental na atenção primária. Por fim, haverá um debate com todos os painelistas e o conselheiro Guilherme Antonio Maluf fará a leitura de uma carta aberta elaborada durante o encontro.

Clique aqui e confira a programação completa do evento. 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

5 de setembro de 2024 0 comments
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