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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Vara de São Félix do Araguaia realiza palestra de prevenção às drogas em escola estadual

by Almanaque Cuyabá 19 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O juiz da Vara de São Félix do Araguaia, Luís Otávio Tonello dos Santos e o promotor de Justiça substituto, Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, ministraram palestra de prevenção às drogas e violência, nesta terça-feira (dia 19), para cerca de 70 alunos do 6º e 7º ano Escola Estadual Professora Hilda Rocha Souza. A ação faz parte da parceria com a Polícia Militar de São Felix do Araguaia para o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
 
A iniciativa oferece cartilhas e orientações que ensinam crianças e adolescentes a dizerem “não” às drogas. Além de debates sobre segurança individual e coletiva, autocontrole, resoluções de conflitos, exploração infantil, entre outros temas.
 
Segundo o magistrado, o programa foi reativado na comarca após articulação do Poder Judiciário junto ao município, Polícia Militar e Ministério Público. “Essa é uma ação relevante, pois o foco é a prevenção, preparar as crianças e adolescentes para fazerem escolhas seguras e responsáveis em suas vidas. Eu fui uma criança que participou do Proerd e sei o quanto o projeto é importante para mostrar a esses jovens a possibilidade de enxergar algo além da realidade em que normalmente vivem”, pontuou.
 
Ele destacou que na comarca há uma grande quantidade de presos por tráfico, sendo a maioria jovens. “Até por isso é importante este trabalho de prevenção. Sabemos que as facções acabam sendo tentadoras para os jovens com promessa de dinheiro ‘fácil’. Queremos mostrar que existem consequências”, argumentou o juiz.
 
Para o promotor de Justiça substituto, Marco Antônio Prado Nogueira Perroni, a prevenção às drogas e a violência por meio do Poerd deve, sem dúvida, começar na escola. “É dever de todos os atores do sistema de Justiça atuarem, conjuntamente, na conscientização dos alunos sobre os malefícios das drogas e o impacto negativo do uso na vida das pessoas e da comunidade”, avaliou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens – Foto 1: o magistrado Luis Otavio e o promotor, Marco Antônio estão em pé e falam com os alunos.  Foto 2: palestrantes, professora e alunos todos perfilados para a foto.
 
Larissa Klein 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dolo eventual: motorista embriagado que causou a morte de motociclista será levado a júri popular

by Almanaque Cuyabá 19 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão determinando que um réu seja levado a júri popular, por ter causado a morte de um motociclista. O réu foi denunciado porque estaria dirigindo embriagado, trafegando pela contramão e colidido com um motociclista, causando-lhe a morte.
 
Entenda o caso: o caso aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2021, por volta das 21h45, na avenida Dr. Meireles, na Capital. A vítima trafegava pela avenida Dr. Meireles (sentido rotatória da avenida das Torres, bairro Tijucal), quando foi atingida pela caminhonete do réu, que estaria em velocidade superior à permitida e em ultrapassagem perigosa. Com o impacto, a vítima foi arremessada e seu corpo ficou preso no suporte de carga que havia na caçamba da caminhonete.
 
Mesmo assim, e apesar de ter sido alertado por testemunhas de que a vítima estaria presa na carroceria, o réu empreendeu fuga, por aproximadamente 49 km, causando sofrimento intenso e desnecessário na vítima.
 
Ao interceptarem o réu, os policiais constataram que ele estaria visivelmente embriagado, uma vez que houve a recusa em fazer o teste do bafômetro.
 
Decisão de primeiro grau: diante dos fatos, o réu foi pronunciado (decisão que determina que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri), por homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel.
 
No processo consta que o réu estava embriagado e trafegava pela contramão de direção, demonstrando sua indiferença ao resultado, tendo assumido de forma livre e consciente o risco de produzir a morte da vítima.
 
Inconformado com a sentença de pronúncia, o réu interpôs Recurso em sentido estrito no Tribunal de Justiça. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Criminal.
 
Tese da defesa: no recurso, a defesa do réu alegou que o crime não foi doloso, por isso não deveria ir a júri popular. Pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo na direção de veículo automotor, ou ainda a exclusão da qualificadora.
 
A respeito da embriaguez, o réu alegou que não ingeriu bebida alcoólica e teve um “apagão” (mau súbito, escureceu as vistas) no momento do acidente, em razão da diabetes e pressão alta que possui. Alega que deixou o local porque ouviu pessoas gritando (assustou, não sabia o que estava acontecendo e ficou com medo) e quando retornou foi preso.
 
Decisão em segundo grau: ao julgar o recurso em sentido estrito, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal não acataram os argumentos da defesa e mantiveram, por unanimidade, a decisão de submter o réu a júri popular.
 
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, argumentou no processo que a constatação de embriaguez por agentes policiais e as declarações de testemunhas mostram-se suficientes para atestar alteração da capacidade psicomotora do condutor pela influência de álcool. Na esfera penal, a culpa concorrente da vítima não exclui a responsabilidade do agente, não sendo admitida a compensação de culpas. A embriaguez voluntária, a alta velocidade, a condução de veículo na contramão e fuga sem prestar socorro à vítima após colisão, somados, indicam que o recorrente assumiu o risco de matar, de modo que o julgamento acerca da ocorrência de dolo eventual compete ao Tribunal do Júri, na qualidade de juiz natural da causa. O dolo eventual e as qualificadoras objetivas são compatíveis. O meio cruel subsiste quando a conduta do agente aumenta o sofrimento da vítima, notadamente porque teria percorrido longa distância com o corpo da vítima preso ao veículo, potencializando a reprovação da conduta.
 
Número Único: 1002484-27.2021.8.11.0042
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende traficante com arsenal de uso restrito em condomínio de Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 19 de novembro de 2024
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Policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (18.11), um suspeito de traficar entorpecentes em um condomínio de Cuiabá. Além da droga, no imóvel foram apreendidas armas de fogo, entre elas um fuzil de calibre 556, que é de uso proibido.

A equipe policial estava em diligências para apurar a informação de quem um membro de uma facção criminosa estava guardando armamentos em um imóvel, onde ele também comercializava entorpecentes.

Após monitoramento, os policiais da GCCO identificaram o imóvel, localizado em um condomínio no bairro Bela Marina, em Cuiabá. Depois de avistar o suspeito saindo do residencial, os investigadores o abordaram em via pública e, no veículo Gol, onde estava o suspeito, encontraram 4 tabletes grandes e 3 médios de cocaína. O suspeito disse aos policiais que em sua residência havia mais entorpecentes e armas.

Em diligências no apartamento, foram encontrados o fuzil 556, duas pistolas de 9 mm, munições, bala clava, fardamento camuflado, carregadores, entorpecentes, apetrechos usados na comercialização de drogas e quase cinco mil reais em papel-moeda.

O traficante foi detido em flagrante e encaminhado à sede da GCCO, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de uso proibido e restrito.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil prende homem por exercício ilegal de odontologia em Ribeirão Cascalheira

by Almanaque Cuyabá 19 de novembro de 2024
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A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (18.11) uma ação de fiscalização que resultou no fechamento de um consultório odontológico e na detenção de um homem por exercício ilegal da profissão.

As investigações iniciaram após os policiais da Delegacia de Ribeirão Cascalheira receberem denúncia sobre o consultório odontológico, localizado na região de Vila Campinas.

Diante das informações passadas, a equipe policial foi até o local, onde conversou com o suposto dentista responsável, que, questionado sobre sua habilitação para o exercício da profissão e credenciamento no Conselho Regional de Odontologia, confessou não ser credenciado.

No consultório, foram encontrados diversos equipamentos odontológicos, evidenciando a prática de atendimentos na área, configurando o exercício ilegal da profissão.

Diante das evidências, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Ribeirão Cascalheira, onde foi ouvido sobre os fatos e responderá a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão, previsto no artigo 282, do Código Penal.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil prende condutor de caminhão por direção perigosa em Ribeirão Cascalheira

by Almanaque Cuyabá 19 de novembro de 2024
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Motorista que conduzia caminhão de forma perigosa no município de Ribeirão Cascalheira (a 900 km a leste de Cuiabá) foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de segunda-feira (18.11). O condutor de 34 anos foi autuado pelo crime de trânsito de direção perigosa em via pública.

Os policiais civis foram comunicados sobre um veículo que transitava na estrada entre Querência e Ribeirão Cascalheira realizando manobras perigosas e ultrapassagem não permitidas.

Segundo uma testemunha, o veículo de grande porte quase colidiu de frente com um automóvel menor, colocando a vida de outras pessoas em perigo.

Diante dos fatos, a equipe conseguiu abordar o veículo e o condutor foi encaminhado à delegacia para esclarecimentos. Ele conduzia o veículo que pertence a uma empresa de transporte.

Na Delegacia de Ribeirão Cascalheira, o conduzido foi interrogado e preso em flagrante delito. O autuado efetuou o pagamento a fiança arbitrada pelo delegado e responderá ao crime em liberdade.

Fonte: Governo MT – MT

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Secel tomba fachadas de estações de tratamento de água de Cuiabá como Patrimônio Histórico

by Almanaque Cuyabá 19 de novembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) tombou para o Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural as fachadas das Estações de Tratamento de Água (ETAs) l e II, em Cuiabá. Publicado pela portaria nº 354/2024 de 14 de novembro de 2024 (link aqui), o ato administrativo acolhe a decisão do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso.

As estações são pioneiras no tratamento de águas em Cuiabá, tendo sido construídas nas décadas de 1940 e 1970. Denominados Engenheiro José Brunello Bombana (ETA I) e General Austregésilo Homem de Mello (ETA II), os imóveis estão situados nas avenidas Presidente Marques e São Sebastião, no bairro Santa Helena, na capital.

Com o tombamento estadual, o complexo de fachadas das duas estações fica protegido de qualquer ação que altere, impeça ou reduza a visibilidade ou estética de seus elementos arquitetônicos e áreas de entorno, compreendidas pelos jardins e muro de fechamento. Isso significa que qualquer projeto para modificar ou alterar o bem tombado fica sujeito a prévio exame e aprovação do Poder Público Estadual.

De acordo com o superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araujo, são as fachadas dos locais que impactam a sociedade do ponto de vista histórico e paisagístico.

“As fachadas das edificações possuem características que influenciaram muito a paisagem urbana de Cuiabá. Não houve necessidade de tombamento de todo o local, até porque as estações possuem maquinários em plena atividade, e em caso de troca ou atualização iria precisar de constante autorização, caso fossem tombados”, explica o superintendente.

ETAs I e II

As edificações integram o complexo das obras realizadas no período do Estado Novo, por meio do programa federal da chamada “Marcha para Oeste” (1937-1945), sob a presidência de Getúlio Vargas, com administração estadual do Interventor Federal Júlio Strubing Müller (1937-1945).

Suas construções representaram um salto tecnológico na infraestrutura urbana e de saneamento da capital e do Estado, inaugurando um modelo de tratamento sequencialmente replicado nas demais regiões e cidades de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Força Tática prende dupla por tráfico, apreende drogas e arma de fogo

by Almanaque Cuyabá 19 de novembro de 2024
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Policiais da Força Tática do 2° Batalhão Regional prenderam dois homens, de 18 e 22 anos, por tráfico ilícito de drogas, na noite desta segunda (18.11), em Várzea Grande. Os militares apreenderam 24 porções de pasta base, maconha, cocaína, e um revólver calibre .32 com três munições intactas.

Durante ronda pelo bairro Cristo Rei, por volta das 20h40, os militares visualizaram dois homens saindo de um veículo de aplicativo e que, ao verem a viatura, voltaram rapidamente para o carro, em atitude suspeita.

Os militares abordaram os suspeitos, encontrando com o homem de 18 anos um pedaço de substância análoga à maconha e outras porções do entorpecente. O suspeito relatou que as drogas eram para venda e que teria mais porções em sua residência, no bairro Novo Esperança.

A equipe se deslocou até o endereço informado e apreendeu três porções de pasta base, 13 porções de cocaína, várias porções de maconha e uma balança de precisão.

Já o segundo suspeito revelou que estaria comercializando um revólver calibre .32, que estava em uma casa localizada no bairro São Benedito. Os militares realizaram buscas pelo imóvel e localizaram a arma com munições.

Diante dos fatos, os suspeitos e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Supervisão Wellyngton Souza*

Fonte: Governo MT – MT

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PM resgata homem mantido refém e prende quadrilha suspeita por sequestro e cárcere privado

by Almanaque Cuyabá 19 de novembro de 2024
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Policiais militares do 1º Pelotão de Nova Ubiratã resgataram, na noite desta segunda-feira (18.11), um homem, de 20 anos, vítima de sequestro, cárcere privado, ameaça e prenderam quatro suspeitos por organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo no município.

Na ação, os militares apreenderam um veículo Fiat Pálio, uma pistola, 16 munições 9 milímetros e diversos materiais para possível tortura como faca, fios e madeiras. De acordo com boletim de ocorrência, os policiais militares receberam informações de que a vítima teria sido rendida e colocada à força dentro do veículo utilizado pela quadrilha.

Diante dos fatos, as equipes intensificaram o policiamento na região e durante buscas encontraram um veículo com as mesmas características apresentadas na denúncia, estacionado em uma residência localizada na Rua Maranhão.

No local, as equipes flagraram dois suspeitos, que após perceberem aproximação dos policiais, dispararam contra as equipes, que revidaram a injusta agressão.

A dupla tentou fugir pulando o muro dos fundos da casa, no entanto foram rendidos em seguida. Em buscas pelo local, os policiais localizaram outros dois suspeitos, que estavam com a vítima rendida dentro da casa.

Assim que a quadrilha foi abordada, a vítima relatou aos policiais militares que sofreu uma pane mecânica em seu caminhão na rodovia MT-242 e procurou por ajuda. Durante essa tentativa, foi abordada por um dos acusados e, posteriormente, sequestrada e levada até a residência.

Conforme a vítima, a quadrilha planejava torturá-la para extorquir valores, com possibilidade de execução ao término da ação criminosa. No local, os militares apreenderam, ainda, diversos objetos que seriam utilizados na prática de violência, incluindo pedaços de madeira, barras de ferro, fios e outros utensílios. Os suspeitos e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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