A internet, que deveria ser um ambiente seguro para socialização e aprendizado, tem se tornado um espaço cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes, onde crimes como abuso sexual e violência moral estão em crescimento. A necessidade urgente de enfrentamento dessa violência, com a participação ativa de pais, responsáveis, professores e autoridades, foi destaque na jornada de entrevistas “Diálogos com a Sociedade”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com empresas privadas.
O estúdio “bolha” instalado no Shopping Estação, em Cuiabá, recebeu na noite de terça-feira (03) o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e a promotora de Justiça em Nova Mutum Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira, que falaram sobre “os caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.” As entrevistas ao vivo ocorrem de segunda a sexta-feira, às 19h, até o dia 13 de setembro, transmitidas ao vivo pelo Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC).
Durante as entrevistas, foram abordados temas críticos como a crescente proliferação de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet, o aumento da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes, e o preocupante uso de inteligência artificial para criar esse tipo de conteúdo. Além disso, as redes sociais são frequentemente utilizadas por abusadores e pedófilos para aliciar e explorar menores, acendendo um “alerta vermelho” para a sociedade.
“Um fenômeno que tem acontecido são os deepfakes, usados para cometer abusos e bullying. Os deepfakes são a alteração de imagens que podem ser disseminadas em redes sociais e grupos de WhatsApp. Você não consegue mensurar o dano que isso causa em uma criança e um adolescente. Isso é um grande desafio. É preciso uma atuação rápida para tentar diminuir o dano causado”, destacou a promotora de Justiça Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira.
Além do olhar atento, monitoramento constante e cuidado pelos responsáveis, em caso de ocorrência de crime, a notificação aos órgãos competentes é necessária para o enfrentamento da violência, seja ela virtual, psicológica, física ou sexual. “Deve-se comunicar ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público, pois é o Ministério Público quem protege a vítima. Precisamos garantir a integridade física e moral dessa criança”, lembrou o procurador de Justiça Paulo Prado.
A urgência de medidas eficazes de proteção e o engajamento de toda a sociedade para combater esses crimes foram destacados pelo procurador de Justiça. “Infelizmente, estamos percebendo o crescimento da perversidade humana. O grande desafio é o trabalho integrado entre saúde, educação, Conselho Tutelar e outros órgãos. Nós não vamos mudar essa realidade sem o diálogo permanente, sem o fortalecimento dessa rede de proteção e enfrentamento à violência”, sinalizou.
Atuação – Além da busca pelo diálogo permanente, a realização de projetos pelo Ministério Público contribui para a conscientização e capacitação de profissionais para o enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, como o “Prevenção Começa na Escola”. Por meio de intervenções culturais e apresentações teatrais nas unidades de ensino, o objetivo do projeto, que percorre o estado, é transmitir de maneira simples, direta e objetiva mensagens orientativas e preventivas sobre situações relevantes vivenciadas no ambiente escolar, como o bullying, assédio sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outros.
Outro exemplo é o “Projeto Luz.” A iniciativa, premiada nacionalmente, é desenvolvida pela Promotoria de Justiça da comarca de Nova Mutum em parceria com as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Saúde, Educação e Cultura, Cidadania e Assistência Social, e assessoria pedagógica da Secretaria de Estado de Educação. O projeto tem por objetivo criar um padrão de procedimento a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Não ser compreendido quando está com fome, não saber dizer à professora de que precisa ir ao banheiro, de que tem sede, de que está com dor, de que não está bem, ou simplesmente, de que precisa de ajuda. A narrativa traz apenas um recorte daquilo que é vivido no dia a dia por crianças migrantes, originárias em sua maioria da Venezuela, Colômbia, Bolívia, Chile, Argentina, Haiti, Suriname, Guiana Inglesa, Peru, Paraguai, Uruguai e Japão. Mas o quadro pode se tornar ainda mais duro, quando o peso do racismo cultural e do não pertencimento passam a construir memórias de dor no inconsciente dessas crianças. 
De nacionalidade venezuelana, a professora Dora Maritza Mayurel Urquiola, afirma que os círculos de paz são centelhas capazes de criar espaços para processos de cura e transformação dentro do ambiente escolar. Facilitadora de círculos de paz, Dora é professora da Educação Infantil com especialização em Grafo-Coaching em Diversidade de Aprendizagens e Direitos Humanos, e trabalha na Superintendência Pedagógica de Várzea Grande, como coordenadora de Inclusão dos Povos Migratórios. 
Na visão da presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), desembargadora Clarice Claudino, a potência dos círculos de construção de paz não está limitada a fronteiras, nacionalidades ou mesmo a um idioma, e pode inclusive ser considerada como uma linguagem universal, quando aplicada verdadeiramente com amor, respeito e empatia. 
O fortalecimento do convívio saudável em comunidade é, com certeza, o ponto forte entre os inúmeros resultados promovidos pelos círculos de paz, avalia o conselheiro do CNJ, desembargador Alexandre Cunha. 
“O Tribunal de Justiça está desenvolvendo uma verdadeira política de Justiça Restaurativa, a partir do próprio Tribunal e envolvendo as comarcas, a partir dos juízes e servidores, mas com a construção da Justiça Restaurativa convidando toda a sociedade a participar, e essa é exatamente a essência da Justiça Restaurativa, é um convite a transformar a lógica de convivência e superar paradigmas do individualismo, do utilitarismo, do consumismo e da exclusão que fomentam a competição, para passarmos a construir uma convivência pautada pelo diálogo, a tolerância, pelo atendimento de necessidades, pela reparação de danos, pelas responsabilidades individuais e coletivas, e por fim, por uma convivência pautada pela cooperação e pelo cuidado”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ e membro do Comitê da Justiça Restaurativa, Marcelo Nalesso Salmaso.
