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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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225 bombeiros de MT combatem incêndios florestais no Estado nesta sexta-feira (30)

by Almanaque Cuyabá 30 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Duzentos e vinte e cinco militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso combatem 39 incêndios florestais no Estado nesta sexta-feira (30.08). São usados cinco aviões, um helicóptero, 55 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos.

O incêndio no Parque Florestal de Sinop é considerado controlado. Todavia, permanecem no local nove bombeiros que contam com caminhão auto tanque (AT), um auto bomba tanque salvamento (ABTS) e caminhonetes para o deslocamento das equipes. Além disso, 10 funcionários da Prefeitura, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira auxiliam nas ações.

Já em Chapada dos Guimarães, atuam 26 Bombeiros e 21 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As equipes estão distribuídas no Morro São Jerônimo, dentro do Parque Nacional Chapada dos Guimarães; na região do Morro dos Ventos, dentro Aérea de Proteção Ambiental (APA) Chapada dos Guimarães; na Fazenda Lunar; e na região do Manso.

As ações contam com um avião para o despejo de água, o que contribui no combate direto às chamas ao umidificar o solo, um caminhão do tipo auto tanque florestal e cinco caminhonetes para o deslocamento das equipes.

No Pantanal, 79 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; divisa de Cáceres com a Bolívia; e na região da Fazenda Cambarazinho, em Poconé. Nesses locais, os militares contam com dois aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa.

Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê.

Outros 112 bombeiros combatem incêndios em Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Paranatinga, Poxoréu, Lucas do Rio Verde, Nova Maringá, Nova Mutum, Alto Paraguai, Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Novo Mundo, Nova Monte Verde, Diamantino, Alto Paraguai, Sinop, São José do Xingu, Juína e Aripuanã.

Monitoramento de incêndios

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios nas Fazendas Arapongas, Ponte de Pedra; Dourado, Paraguaçu, Sem Fronteira, Beira Rio e Kara José II, em Nova Maringá; Fazenda São Paulo do Arino, em Diamantino; na Fazenda Mercedes Sede II, em União do Sul; na Fazenda Bacuri, em Tabaporã; na Fazenda Ideal, em Santa Carmem; na Fazenda Perseverança, em Tapurah; Estância Bom Jesus, em Nortelândia; no Lote 2A e 2B, em Vera; na Fazenda Hervalense, em Itanhangá; na Reserva Extrativista Corixão da Mata Azul, Fazenda Rio Manso, Fazenda Barro Alto e na APA dos Meandros do Rio Araguaia, em Cocalinho; na Fazenda São Sebastião, em Santa Terezinha; na Fazenda Sombra da Terra, em Ribeirão Cascalheira; na Fazenda Monte Cristo, em Vila Rica; na Fazenda Salton, em Luciara e na Fazenda Seis Lagos, em São Félix do Araguaia.

São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Juína; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu mais de 70 incêndios florestais no Estado, em Campo Novo do Parecis em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Novo Santo Antônio, Rondonópolis e Barra do Garças.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 1.688 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme última checagem às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 978 se concentram na Amazônia, 603 no Cerrado e 107 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

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Secretaria de Fazenda simplifica adesão ao Fundo de Transporte e Habitação

by Almanaque Cuyabá 30 de agosto de 2024
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou uma nova funcionalidade que facilita a adesão ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Agora os contribuintes podem realizar todo o processo de forma simples e rápida por meio do sistema Registro e Controle da Renúncia (RCR).

Anteriormente, o credenciamento ao Fethab era realizado por meio de processo eletrônico, com análise manual de cada solicitação, o que tornava o tempo de resposta e a conclusão processual demorados. Em julho, por exemplo, foram formalizados 150 processos de adesão, com um tempo médio de resposta de quatro dias.

Com a implementação da funcionalidade no sistema RCR, a solicitação de adesão ao Fethab agora é automatizada e a conclusão do credenciamento ocorre de forma imediata, assim que o contribuinte finaliza o procedimento e assina digitalmente o Termo de Opção. Essa automação também elimina a necessidade de análises manuais no sistema CREDESP, contribuindo para a desburocratização do processo.

O sistema RCR pode ser acessado pelo contador responsável ou pelo representante legal do contribuinte, na opção “Acesso Restrito” do site da Sefaz, em “Contabilistas/Empresas”. O acesso exige login e senha ou certificado digital, garantindo maior segurança e eficiência.

A Sefaz ressalta que, embora o contador ou representante legal possa realizar o procedimento no sistema, a finalização do termo de adesão só pode ser feita por meio da assinatura digital do próprio contribuinte. Essa medida visa assegurar a autenticidade do processo.

Para mais informações sobre o Fethab e seu credenciamento, o contribuinte pode entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados no site da Sefaz, na opção Contato, em seguida Fale Conosco.

Fonte: Governo MT – MT

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Dicas do Professor Germano – Bem vindo à Cuiabá?

by Almanaque Cuyabá 30 de agosto de 2024
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O juiz nunca pode esquecer o seu chamado, que é para ouvir as partes. “Este é o verdadeiro chamado para quem, após fazer o curso de Direito, se propôs a fazer um concurso para entrar na magistratura. Porque a boa notícia de entrar para magistratura é que nós somos integrantes de uma carreira nobre. E a má notícia é de que isso implica em muita responsabilidade. E essa responsabilidade impõe que, a todo momento, nós tenhamos que nos aperfeiçoar”.
 
Esta foi a mensagem que o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, passou aos participantes do Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Mato Grosso, durante o painel “Chamamento à Autocomposição”, realizado na sede do Tribunal de Justiça, na quinta-feira (29 de agosto).
 
Participaram do painel o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, como mediador; e o juiz auxiliar do CNJ, Marcelo Nalesso Salmaso, como debatedor.
 
O magistrado abriu a extensa programação de palestras e oficinas, que vão até esta sexta-feira (30), ressaltando que uma das missões do CNJ, além de elaborar boas políticas, é de conseguir disseminar em todo o Poder Judiciário brasileiro as boas práticas e as boas iniciativas que ocorrem Brasil afora para que possam ser consolidadas em todos os estados.
 
Ao afirmar que o modelo tradicional de justiça retributiva não é suficiente e, por isso, o Poder Judiciário tem cada vez mais implantado o modelo de Justiça Restaurativa nos mais diversos âmbitos, o conselheiro enfatizou que os métodos consensuais são necessários para que o Judiciário possa prestar um serviço melhor à sociedade, contribuindo com a promoção de uma cultura de pacificação social.
 
“A Justiça Restaurativa é a possibilidade de uma justiça que tem valores e relações interpessoais, em que se propõe a restauração ou regeneração da responsabilidade, da liberdade e da harmonia. A justiça restaurativa se pretende como uma nova filosofia de vida. Ela traz para nós não apenas um modo de fazer justiça no nosso ofício, mas é algo que muda a nossa relação com os demais e conosco mesmo. É realmente uma ferramenta de transformação”, classificou.
 
Complementando esse raciocínio, o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas enfatizou que a efetivação de relações mais pacíficas só é possível através da prática. “Justiça restaurativa é exatamente isso: prática, exercício, compreensão de onde eu não estou sendo pacífico”, disse.
 
O juiz tem que ir onde o público está – Em sua palestra, o conselheiro do CNJ mencionou o padrão de magistrado forjado para ficar em posição passiva, esperando que as partes cheguem até ele, destacando que, no cenário atual, essa situação não tem mais espaço.
 
Por outro lado, ressaltou também que as partes, por sua vez, não esperam do juiz um amigo, mas uma autoridade. “É importante que nesse movimento que se faça de acesso, de compreensão, de permeabilidade, no melhor sentido de ser afetado pelo problema do outro, que a gente seja juiz, que a gente esteja, pelo menos simbolicamente, de toga. O jurisdicionado espera ver isso, ver a autoridade e ser escutado pela autoridade. A parte vai se sentir honrada na sua cidadania quando ela está diante de um juiz e ela é olhada por um juiz e escutada pelo juiz, de verdade”, exemplificou.
 
Para o magistrado, é isso o que se espera em práticas realmente restaurativas e é isso o que se propõe no Poder Judiciário. “É uma política de cuidado. O cuidado de perceber o entorno efetivo, as demandas que são efetivas e aquilo em que o Poder Judiciário pode realmente se voltar para entender o que é problemático no âmbito da sua sociedade”, disse.
 
O desembargador Alexandre Teixeira de Freitas asseverou ainda que a Justiça restaurativa pede entrega, presença e consciência para fazer o que os manuais não ensinaram. “A Justiça Restaurativa não pode prescindir da capacitação e da qualificação. É algo que eu preciso dizer aqui porque vocês vêm fazendo isso”, elogiou.
Por fim, o conselheiro enalteceu ainda a atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no firmamento de parcerias com secretarias de Estado e de municípios de educação para disseminar a Justiça Restaurativa como política pública de pacificação social. “Isso é relevante! Nesse aspecto, a magistratura acaba se valendo de uma teia de colaboradores altamente qualificados, onde o juiz tem que ter muita humildade porque o trabalho dele é extremamente relevante, mas ele realmente só vai produzir os seus efeitos quando estiver integrado com todos esses outros atores que atuam dentro dessas práticas restaurativas. Essa é a lógica que vai emergir da resolução 225/2016”, concluiu.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Conselheiro do CNJ, desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, fala ao microfone, sentado em uma poltrona. Ele é um homem branco, de olhos claros, barba e cabelos grisalhos, usando camisa azul clara, terno azul marinho e gravata com listras verdes e azuis. Imagem 2: Foto em plano aberto que mostra o palco do auditório do TJMT e parte da plateia sentada. No palco, sentados em poltronas estão o desembargador Mário Kono, o conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira e o juiz auxiliar do CNJ, Marcelo Salmaso, que está falando ao microfone. No telão, aparecem as fotos dos três e o tema do painel.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro  
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro discute desafios dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos da Saúde e Fazenda Pública

by Almanaque Cuyabá 30 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O ‘Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores de Cejuscs de Mato Grosso’, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, debateu e apresentou diversas boas práticas de mediação e conciliação desenvolvidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado.  
 
O evento, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reuniu magistrados e gestores dos 48 Cejuscs instalados em todo o Estado. No primeiro dia do encontro, três painéis temáticos estavam na programação do evento, entre eles o painel ‘A efetividade da resolução de conflitos na saúde pública e o papel do juiz frente aos novos desafios envolvendo os conflitos da fazenda pública’. O painel temático teve como debatedor o desembargador José Luiz Lindote, e como expositores os magistrados Agamenon Alcântara, juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública, e Bruno D’Oliveira, juiz coordenador do Cejusc da Fazenda Pública. 
 
O desembargador José Luiz Lindote, que também já esteve à frente da Cejusc da Saúde Pública como juiz coordenador, destacou a importância de eventos como esse para discutir temas relevantes para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
 
“Essa é uma boa oportunidade de discutir e interagir com todos os que estão atuando, de tirar dúvidas, de esclarecer questões que acontecem na prática. O Cejusc é um importante solucionador de conflito para evitar a judicialização. Então, trazer aqui os coordenadores envolvidos, fazer essa troca de experiência, é muito importante para a melhora dos trabalhos. Eu era juiz coordenador do Cejusc da Saúde até pouco tempo atrás e os trabalhos foram muito úteis na vara da saúde e continuam sendo, então a solução dos conflitos lá é resolvida sem judicialização na maior parte dos processos”, ressalta o desembargador. 
 
O atual juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública, Agamenon Alcântara, falou sobre os principais desafios enfrentados pelo Centro Judiciário e como atuam em busca da efetividade das decisões.
  
“Tratar de Cejusc da Saúde é um desafio constante. O objetivo, a partir de uma decisão judicial, é buscar, junto ao Estado, junto aos fornecedores, uma efetividade daquela decisão, o cumprimento dela da forma mais rápida possível. O Cejusc é um auxílio direto aos nossos colegas magistrados, tanto do interior como da Capital, quando há uma dificuldade no cumprimento das decisões por parte do Estado. Então, nós tratamos de ações que tramitam no direito público, ou seja, contra administrações públicas, seja ele qual for, e a partir daí, com a expertise que possuímos a possibilidade de verificar o melhor preço, de tentar esse acordo, essa possibilidade de acerto e, repito, não só menor preço, mas uma efetividade”, explica o magistrado.
  
Como primeiro expositor do painel, o juiz Bruno D’Oliveira debateu sobre a possibilidade de haver a consensualidade da Fazenda Pública no âmbito do Estado. 
 
“Nós fomos formados, tendo como pressuposto, que o direito público é um direito indisponível, que o Estado não pode transacionar. Então, é importante conversar, debater o assunto, averiguar os avanços legislativos que ocorreram nesse âmbito. Temos que reforçar qual é o papel do juiz, qual é o papel do gestor, tanto da capital quanto dos gestores e dos juízes do interior, para que essa política, essa temática tão importante, a consensualidade no âmbito da administração pública, avance”, reforça o juiz coordenador.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: na foto estão os expositores e debatedor do Painel Temático, no palco do evento, todos sentados em poltronas. Em primeiro plano está o desembargador José Luiz Lindote, falando ao microfone. E em segundo plano estão os juízes coordenadores das Cejuscs, Dr. Agamenon Alcântara à esquerda e Dr. Bruno D’Oliveira à direita. 
 
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria conhece projeto beneficiado com recursos do MPMT

by Almanaque Cuyabá 30 de agosto de 2024
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Durante a correição ordinária realizada na Promotoria de Justiça de Alto Garças (a 357km de Cuiabá), o corregedor-geral do Ministério Público de Mato Grosso, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, conheceu o projeto “Jiu-jítsu Educacional – Formando Cidadãos”, apoiado pela instituição por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre). Na quarta-feira (287), ele visitou in loco o projeto gerido pelo Rotary Club, conhecendo as instalações, os professores e os integrantes da diretoria do clube de serviços.

Desde o início deste ano, a Coger incluiu na rotina de trabalho das correições a visita a projetos viabilizados pelo MPMT, visando fomentar a resolutividade na atuação dos membros, seguindo orientação da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No decorrer do acompanhamento, são observados aspectos qualitativos e os resultados sociotransformadores alcançados. “Os integrantes da diretoria do Rotary Club relataram que a parceria com o Ministério Público de Mato Grosso tem sido essencial para a manutenção do projeto, que atualmente atende cerca de 80 crianças e adolescentes”, contou o corregedor.

Conforme o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, “por meio de recursos obtidos pela atuação ministerial, foi possível a aquisição de quimonos, contratação de professores e materiais para as atividades do projeto”. Ele explica que a frequência escolar, as boas notas e a disciplina são requisitos indispensáveis para a manutenção das crianças e dos adolescentes no programa.

“O Ministério Público não mede esforços para contribuir com a sociedade aqui em Alto Garças, inclusive destinando recursos a projetos sociais como o Jiu-jítsu Educacional. E hoje pudemos apresentar a concretude desse trabalho e os resultados à Corregedoria, mostrar que investimos em iniciativas de interesse público, que empenhamos esforços e energia para que as crianças e adolescentes recebam os ensinamentos do esporte como disciplina, respeito às regras e trabalho em equipe”, argumentou o promotor de Justiça. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Polícia Civil prende homem por pesca e caça ilegal em Ribeirão Cascalheira

by Almanaque Cuyabá 30 de agosto de 2024
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Um homem flagrado em posse de pescado ilegal e carne de caça em sua residência foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (30.08), em trabalho de investigação realizado pelos policiais da Delegacia de Ribeirão Cascalheira.

O suspeito de 31 anos foi preso em flagrante durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência com objetivo de apurar seu envolvimento com crime ambiental.

Durante as buscas na residência, os policiais apreenderam aproximadamente 11 quilos de pescado de diversas espécies, como pacu, piau, pirarucu e tucunaré, além carne de animal silvestre, porco do mato e tatu.

Segundo o delegado de Ribeirão Cascalheira, Diogo Jobane, o armazenamento, o transporte e a pesca das espécies de peixe pirarucu e tucunaré estão proibidas em Mato Grosso, assim como da carne de animais silvestres.

Diante dos fatos, todo material ilícito encontrado na residência foi apreendido e o suspeito conduzido à delegacia, onde após ser interrogado foi autuado em flagrante pelos crimes ambientais contra a fauna de pesca proibida e caça ilegal.

Fonte: Governo MT – MT

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Governador autoriza novas obras de asfalto em Carlinda e Novo Mundo e pontes em Sorriso

by Almanaque Cuyabá 30 de agosto de 2024
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O governador Mauro Mendes autorizou, nesta sexta-feira (30.08), novas obras de infraestrutura para mais três municípios do interior do Estado.

A autorização foi dada em reunião no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Será realizado asfalto novo em 75 quilômetros de asfalto na MT 208, que liga Carlinda a MT 419 em Novo Mundo, além da construção de duas pontes em Sorriso.

No total, o investimento do Governo de Mato Grosso nessas obras de asfalto supera a casa de R$ 127,3 milhões.

Mauro Mendes destacou que as centenas de obras nas rodovias estaduais representam apenas um dos pilares que fortalecem o desenvolvimento crescente do estado.

“Essas obras vão proporcionar uma melhora significativa no transporte e no trânsito dessas regiões. Acreditamos na importância de oferecer asfalto novo, e o nosso objetivo é encerrar 2024 com mais de 4.500 km entregues, conectando centenas de cidades em todo o estado. É assim que estamos mudando Mato Grosso, nos tornando um estado moderno e com mais oportunidades para todos”, afirmou.

Em Sorriso, serão construídas duas pontes de concreto: a ponte sobre o Rio Teles Pires, com 178 metros de extensão, e a ponte sobre o Córrego Ribeirão Grande, com 49 metros. As obras para construção das pontes somam mais R$ 15,7 milhões em investimentos.

“As pontes antigas de madeira causam muitos transtornos e riscos para a população, por isso estamos investindo em pontes novas de concreto. Essas obras impactam a vida de centenas de milhares de pessoas e impulsionam o desenvolvimento do estado. É com muito orgulho que vemos Mato Grosso avançando”, concluiu o governador.

Participaram do ato a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes; a senadora Margareth Buzetti; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Marcelo Oliveira (Infraestrutura); os deputados estaduais Dilmar Dalbosco e Carlos Avalone, o prefeito de Sorriso Ari Lafin, entre outros prefeitos das regiões beneficiadas.

Fonte: Governo MT – MT

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Promotoria de Juara oferece curso EaD para profissionais da educação

by Almanaque Cuyabá 30 de agosto de 2024
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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709km de Cuiabá) realizou, nos dias 29 e 30 de agosto, o curso online Noções Básicas de Soluções de Conflitos Escolares para os profissionais de educação do município, na modalidade de ensino à distância (EaD). Diretores e coordenadores de 12 escolas da Rede Pública de Ensino de Juara, sendo duas escolas indígenas, participaram da capacitação, que tem por objetivo a prevenção da violência escolar e a promoção de uma cultura de paz nas unidades de ensino. 

Reunidos no auditório do Fórum, os participantes tiveram acesso à formação via plataforma de aprendizagem do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Com seis horas-aula, o curso foi dividido em cinco módulos: Introdução e sensibilização sobre conflito x violência e convivência escolar; Conceitos de Violências, Cultura de Paz e como mensurar os dados na escola; Comunicação Não Violenta; Noções Básicas em Mediação de Conflitos Escolares; Noções Básicas em Círculos de Construção de Paz. 

“A orientação do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação para aplicação do curso veio em momento oportuno para a rede de ensino que atua no município, em razão necessidade de implementação de métodos alternativos de resolução de conflitos nas escolas”, argumentou a promotora de Justiça substituta Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa. 

As aulas são ministradas pelos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Patrícia Eleutério Campos Dower, pelos mestres em Educação Lúcia Maciel Couto, Patrícia Simone da Silva Carvalho e Gabriel da Silva Pereira, com participação das professoras Thalita Rodrigues e Rosangela Roquette e da mediadora do Tribunal de Justiça professora Maria Helena de Jesus.

Sobre o curso – Lançado em maio de 2023, o curso online Noções Básicas de Solução de Conflitos Escolares visou expandir para todo o estado a iniciativa desenvolvida em Cuiabá desde 2018, resultado de uma parceria com o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Conforme o CAO Educação e a Escola Institucional do MPMT, o curso é ministrado de maneira assíncrona (gravado), presencialmente nas sedes de promotorias ou em outros prédios, se necessário. “Os promotores de Justiça receberam um roteiro de atuação que orienta a identificar e convidar para o curso as unidades escolares com demanda. A partir daí o curso deverá ser marcado e realizado na Promotoria, por meio da Plataforma de Aprendizagem do Ceaf, com lista de presença para emissão do certificado”, explica o promotor de Justiça coordenador do CAO Educação, Miguel Slhessarenko Junior

Fonte: Ministério Público MT – MT

30 de agosto de 2024 0 comments
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