Almanaque Cuyabá

A organização da 6ª Corrida do Judiciário, marcada para o dia 10 de novembro, em Cuiabá, divulgou o modelo e a arte da camiseta oficial que compõe o kit atleta. A camiseta será azul e confeccionada pela empresa cuiabana Onng, com tecnologia agregada.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Para aprimorar a efetividade da persecução penal, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso estabeleceu entre as prioridades de atuação o fomento à implantação da primeira unidade prisional em Cuiabá com a utilização do método APA (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Várias ações vêm sendo executadas visando a implementação do projeto estratégico.

Na quarta-feira (28), representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso visitaram as instalações da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e da  Apac Feminina de Belo Horizonte, no Bairro Gameleira, região Oeste da Capital.

Coordenadora do projeto estratégico no MPMT, a procuradora de Justiça Josane Guariente destacou a importância da troca de experiência. “Minas Gerais é modelo da metodologia, haja vista a expansão das APACs no Brasil e em outros países. É uma excelente alternativa, uma vez que, comprovadamente, possui índices muito mais baixos de reincidência. Além disso, o custo de um preso nas APACs se mostra, também, bem inferior. É um método que tem oportunizando com eficácia a reinserção social, resgatando vidas, famílias, e consequentemente, a sociedade”, destacou.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, disse que a comitiva encontrou em Minas Gerais o respaldo e a parceria necessária para a implantação do método Apac no Estado. “Estamos encantados com a recepção e com o sistema na prática. Essa vivência da experiência apaquiana era algo que eu sonhava há muito tempo, mas está superando todas as expectativas. Todos nós da comitiva saímos muito agradecidos e esperançosos pela aplicação do método, principalmente, pela visão humanitária ampla e efetiva”, afirmou.

O desembargador membro do GMF/TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, agradeceu ao TJMG por proporcionar a visita e se disse emocionado após conhecer de perto o método: “Fomos tão impactados emocionalmente que eu, por muitas vezes, não consegui segurar o choro. Isso em face de toda uma perspectiva que a gente vislumbra, e tem certeza, que também podemos fazer o que Minas já está fazendo.”

A comitiva foi acompanhada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e pelo coordenador-geral do segmento Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel.

Na Apac de Betim, os visitantes conheceram os espaços para laborterapia, costura e marcenaria, padaria, salas de aula e biblioteca, assim como a galeria para exposição de artesanatos, a enfermaria e a barbearia. No local, atualmente, existem 167 recuperandos, sendo 93 em regime fechado, 45 no semiaberto em trabalho intramuros e 29 no semiaberto em trabalho externo.

Bom trabalho – Segundo o supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz Faleiros, as visitas permitem que outros tribunais do País conheçam o bom trabalho realizado pelo segmento Apac em Minas Gerais. “Estamos felizes com a comitiva do Mato Grosso, que veio buscar nosso know-how para implantação de Apacs. A partir de agora, o Estado sabe como funciona a unidade física e também de como funciona a parte administrativa para implantação, conforme resoluções do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do CNJ, além da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e os termos celebrados com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)”, disse.

O coordenador-geral do segmento Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, ressaltou o fato de nosso Estado ser pioneiro na metodologia que favorece a recuperação de recuperandas e recuperandos. “Eles vieram buscar experiências que Minas conquistou ao longo do tempo, para implantar o sistema no Mato Grosso”, afirmou.

Apacs – Alternativa ao sistema prisional comum, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), entidades civis de Direito Privado com personalidade jurídica própria, são apoiadas pelo TJMG desde 2001 e contam com um trabalho baseado na valorização humana, oferecendo condições de recuperação às condenadas e aos condenados. A metodologia Apac se consolidou como importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal, contribuindo para a construção da paz social.

Presenças – Também participaram da visita à Apac de Betim a juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy; o juiz diretor do foro da Comarca de Betim, Carlos Márcio de Souza Macedo; a juíza Titular da Vara da Infância e Juventude e Execução Penal da Comarca de Betim, Simone Torres Pedroso; a coordenadora de relações com o Sistema de Justiça da Sejusp, Sabrina Silva Machado; a diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Tatiana Flávia Faria de Souza; o diretor de gestão da Fbac, Ari de Jesus Soares Pereira; a diretora de Custódias Complementares (DCS) da Sejusp, Lilian Aparecida Graciano Magalhães; o assessor da DCS, Nélio Teles; e a diretora-presidente da Apac Betim, Renata de Bessa Rachid Diniz.

A comitiva mato-grossense era formada ainda pelo desembargador membro do GMF/TJMT, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; pela juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello; pelo juiz do GMF/TJMT Bruno D’Oliveira Marques; pela procuradora de Justiça do MPMT Josane Fátima de Carvalho Guariente; pela subprocuradora-geral de Justiça do MPMT, Hellen Uliam Kuriki; pelo juiz Caio Martins de Almeida Neves; pelo assessor do TJMT Marco Augusto de Almeida; pela cerimonialista do TJMT Vanessa Pereira de Oliveira; pelas assessoras do MPMT Amanda Freire Amorim, Maria Aparecida de Andrade Del Llano, Natacha de Souza Ayesh e Waldicele Maria de Arruda Duarte; pela psicóloga Daniela Cristiane Carvalho; e pelo pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Confressa, padre Marco Antônio Dormeu Galo

Fonte: Ministério Público MT – MT

Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP) do 4º Batalhão prenderam, nesta quinta-feira (29.08), dois homens, de 18 e 21 anos, por tráfico ilícito de drogas no bairro Residencial Jequitibá, em Várzea Grande. Na ação, os militares apreenderam 32 porções de substância análogas à maconha e diversos materiais para embalagem e comercialização das drogas.

Os militares realizavam patrulhamento de rotina pela região quando receberam denúncia de que dois homens estariam vendendo drogas em uma localizada na Rua I do bairro.

Após a denúncia e com as características da dupla, as equipes intensificaram o policiamento e saíram às buscas.

Os suspeitos foram identificados e, ao perceberam aproximação do GAP, saíram correndo para dentro da casa. Um dos suspeitos foi encontrado no quarto, acompanhado da namorada.

Já o segundo envolvido foi encontrado escondido no banheiro. Ele portava três porções de maconha. À PM, ele afirmou que começou a vender drogas há uma semana e que não seria integrante de nenhuma facção criminosa.

Durante buscas no imóvel, os policiais militares encontraram uma cômoda com mais porções de maconha, uma balança de precisão, dinheiro e plástico insulfim.

Neste momento, alguns populares tentaram intervir na ação policial com intuito de impedir a prisão dos suspeitos. A dupla foi encaminhada à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nessa quinta-feira (29.08), um incêndio em vegetação que iniciou em uma chácara e se espalhou para uma área de pastagem no bairro Parque Industrial, no município de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá). Foram utilizados 15 mil litros de água para combater as chamas.

A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada inicialmente para combater as chamas em uma área de vegetação dentro de uma chácara. Mas, ao chegarem, ao local, os militares verificaram que as chamas já haviam se alastrado para uma área de pastagem extremamente seca.

Imediatamente, a equipe iniciou o combate direto às chamas com o uso da viatura e contou com o apoio de um caminhão-pipa fornecido por uma empresa local.

Brigadistas de incêndio de duas empresas próximas também auxiliaram os bombeiros militares na operação. Esse suporte foi crucial para evitar que o fogo se propagasse para as residências vizinhas a chácara.

O combate durou, aproximadamente, 2 horas e 15 minutos e foram necessários 15 mil litros de água para extinguir o incêndio de forma definitiva.

Após o controle das chamas, os bombeiros realizaram a vigilância e o rescaldo da área para prevenir o reinício dos focos.

Não houve feridos nem danos às estruturas nas proximidades.

Fonte: Governo MT – MT

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Mato Grosso irá pagar a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado dos Profissionais da Educação Básica (GR) aos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parcela única entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

O Decreto nº 984, que dispõe sobre as regras de pagamento da gratificação, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28.08).

Conforme o decreto, o valor da gratificação varia de acordo com as metas coletivas e individuais, incentivando assim um desempenho superior dos profissionais envolvidos.

A GR tem como objetivos primordiais reconhecer o compromisso e a contribuição dos educadores, bem como promover a formação continuada, reduzir o absenteísmo e melhorar os índices de aprendizagem. Toda essa estratégia busca também fomentar a redução da evasão escolar e reforçar um ambiente educativo ainda mais saudável e atraente.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, pontua que, para receber a GR de forma integral, o servidor terá que seguir os critérios definidos no edital, como formação em serviço para professores, gestores, técnicos administrativos educacionais, apoios administrativos educacionais e demais servidores.

Outros pontos que serão considerados, por exemplo, são a contribuição para redução do absenteísmo e da evasão escolar, e a pontuação no IPEAMT (Indicador Processo de Ensino e Aprendizagem de Mato Grosso), que é calculado com base nas notas da avaliação de saída do Sistema Estruturado de Ensino.

Segundo ele, a pontuação dos servidores será calculada conforme o alcance de metas específicas, variando de 0 a 1000 pontos. Critérios como redução da evasão escolar e desempenho em avaliações são fundamentais para determinar a pontuação.

Os valores que podem ser recebidos pelos servidores variam conforme a posição e desempenho, podendo alcançar até duas vezes o valor do salário do profissional, considerando o perfil de ingresso.

“Assim, o sistema de pontuação torna-se uma ferramenta crucial para estimular a melhoria contínua e a dedicação dos servidores, alinhando metas individuais e coletivas”, acrescentou o secretário.

As metas coletivas para os profissionais lotados no Órgão Central e no Conselho Estadual de Educação são pontuadas de acordo com os resultados da média geral do Estado.

No caso das metas coletivas para os profissionais lotados nas Diretorias Regionais de Educação, nos Núcleos Regionais de Educação e nas unidades escolares de educação especial e indígena, são pontuadas de acordo com os resultados da média da DRE.

Comissão de Avaliação

Para garantir a transparência e eficiência no processo de concessão da GR, foi instituída a Comissão de Avaliação de Resultados. Essa comissão é responsável por avaliar o cumprimento das metas, implementar ajustes necessários para o processo e garantir que todos os profissionais sejam ponderados de maneira justa.

Todas as informações sobre a GR estão no decreto publicado no Diário Oficial – clique aqui para acessá-lo.

Fonte: Governo MT – MT

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Desaparecida (30 de agosto), o coordenador-geral dos Centros de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, reuniu-se com a equipe do Núcleo de Desaparecidos da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa para discutir estratégias de atuação.

A pauta incluiu deliberações sobre a forma de compartilhamento dos registros de desaparecimento para inclusão no sistema PLID/SINALID (Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos), habilitação de perfil ao sistema Abitus, para maior agilidade nas baixas em caso de localização, e adesão do órgão à campanha de mobilização nacional.

Foi definido ainda o agendamento de uma próxima reunião com os principais órgãos e entidades envolvidas na temática, como forma de maior agilidade e eficácia na resposta à sociedade. 

Campanha – Termina nesta sexta-feira (30), a primeira fase da campanha relativa à coleta de amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil, sendo 17 em Mato Grosso.

Para realizar a coleta do material genético é preciso que o familiar apresente o boletim de ocorrência do desaparecimento. Em Cuiabá, um policial está no posto de coleta da Politec, no bairro Jardim Imperial, para registrar as ocorrências de desaparecimento ou para resgatar o boletim de ocorrência, caso o  familiar já tenha feito o registro.

Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometria. 

Estas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Um homem suspeito de importunação sexual praticado contra uma gestante foi identificado pela Polícia Civil em investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças (510 km a leste de Cuiabá).

O suspeito, de 31 anos, foi interrogado sobre os fatos nessa quinta-feira (29.08) e responderá em inquérito policial pelo crime.

O crime aconteceu no dia 07 de agosto, no bairro Jardim Nova Barra Sul, ocasião em que a vítima de 28 anos estava caminhando na rua quando o homem desconhecido, que pilotava uma motocicleta, reduziu a velocidade e apalpou as nádegas da gestante, fugindo em seguida.

A importunação sexual praticada pelo suspeito deixou a vítima em estado de choque, levando-a imediatamente a registrar o Boletim de Ocorrência.

Com base nas informações passadas, a equipe de investigadores da Delegacia da Mulher iniciou diligências e conseguiu localizar e identificar o autor do crime. Ele foi intimado e compareceu à delegacia, onde foi interrogado pela delegada Luciana Canaverde sobre a importunação sexual praticada.

A delegada destacou a importância de registrar ocorrências e confiar nas forças de segurança pública para a investigação dos fatos e a punição dos responsáveis.

“Com a identificação do suspeito, todas as diligências necessárias estão sendo realizadas para a conclusão do inquérito policial, que posteriormente será encaminhado ao fórum de Barra do Garças, onde o autor enfrentará as devidas sanções legais. A ação reforça o compromisso da Polícia Civil em proteger os direitos das mulheres e combater todas as formas de violência”, disse a delegada.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Confresa (1.160 km a oeste de Cuiabá) esclareceram um crime de furto, ocorrido em uma empresa do município. A ação resultou na recuperação de notebooks subtraídos e prisão em flagrante do autor do crime.

Além dos aparelhos eletrônicos, foram subtraídos cartões bancários da vítima, que foram utilizados em um estabelecimento comercial. O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado.

As investigações iniciaram na quinta-feira (28), após a vítima procurar a Derf de Confresa, relatando que a sua empresa havia sido invadida durante a madrugada, ocasião em que o suspeito subtraiu dois notebooks, avaliados em R$ 2,5 mil cada, além de dois cartões de crédito.

Com base nas informações passadas, os policiais da Derf iniciaram as diligências, conseguindo descobrir que o suspeito utilizou os cartões furtados da vítima em um estabelecimento comercial.

Por meio de imagens do circuito de segurança do comércio, foi possível identificar o suspeito, que é contumaz na prática de crimes na cidade. Com a autoria identificada, os investigadores foram até a residência do suspeito, onde foram encontrados os notebooks furtados.

Questionado sobre os cartões da vítima, ele disse que havia picotado e jogado em local incerto. Diante dos fatos, o investigado foi conduzido à Derf, onde após ser interrogado pelo delegado Henrique Madureira, foi autuado em flagrante pelo crime, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT