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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Conselheiro do CNJ participa de Encontro de Juízes Coordenadores e Gestores de Centros Judiciários

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Teve início nesta quinta-feira (29 de agosto) o Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Mato Grosso, na sede do Tribunal de Justiça. O evento, que vai até sexta-feira (30), tem como principal finalidade promover a troca de experiências e o alinhamento de práticas entre os magistrados e gestores responsáveis pelos Cejuscs no estado.
 
O encontro também busca fortalecer as políticas de autocomposição de conflitos, aprimorar a eficiência dos serviços prestados por esses centros, discutir desafios e inovações na implementação de métodos adequados de solução de conflitos, como mediação e conciliação. Além disso, os participantes têm a oportunidade de se capacitar, por meio de palestras e oficinas.
 
A abertura do encontro contou com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que destacou a felicidade em estar pela primeira vez em Mato Grosso, atendendo a um convite pessoal da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
“É uma felicidade que, a rigor, começa com um convite muito especial, quando eu recebi o telefonema da presidente do Tribunal, a desembargadora Clarice. Foi ela quem me ligou. Eu achei isso tão bonito e tão verdadeiro! Todos nós, quando chegamos na magistratura, temos muitos anteparos, temos muitos intermediários. Até o jurisdicionado, que é nossa razão de ser, conseguir falar com um juiz e poder falar o que ele pensa, é difícil. E quando a presidente do Tribunal liga pra mim, ela se apresentou e a gente conversou como se já nos conhecêssemos. E já me senti acolhido naquele momento e não tive como recusar estar aqui com vocês”, relatou.
 
O conselheiro do CNJ afirmou ainda que o gesto ao ser convidado demonstrou que algo diferente está sendo desenvolvido no Judiciário mato-grossense. “Foi realmente um chamado e que me deu a entender, naquele momento, que algo especial estava sendo feito aqui. E eu quero parabenizar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por estar realmente fazendo algo diferente, algo especial e algo que se propõe a recompor aquilo que a sociedade espera do Poder Judiciário, que é entregar justiça ou entregar aquilo que seja o mais próximo da justiça possível. Nessas condições tão especiais de um Tribunal que acolhe, de um Tribunal que tem escuta e um Tribunal que se abre à sociedade, meu desejo é que esses dois dias sejam de engrandecimento”, disse.
 
Em seu pronunciamento de abertura, a presidente Clarice Claudino rememorou a trajetória do TJMT na implantação dos Cejuscs, ressaltando as sete unidades especializadas em temas diversos, como Fazenda Pública, Infância e Juventude, Saúde Pública, Superendividamento, Ambiental, Empresarial, Cejusc de 2º Grau). Além do Cejusc Virtual e das unidades nas comarcas que, segundo a magistrada, têm quebrado paradigmas. “Quebram os paradigmas com essa inserção da cidadania mais proeminente nas nossas atividades”, disse.
 
A desembargadora elogiou a todos os gestores que atuam nessas unidades, que visam a resolução consensual de conflitos. “É realmente um segmento de servidores vocacionados, voltados para essa visão humanitária da Justiça, uma visão que nos permite sentir mais de perto a dor dos nossos semelhantes e com ela, então, fazer um elemento de conexão e nos colocamos a serviço da vida para efetivamente sermos um elo e um ponto de apoio, um ponto de escuta qualificada. Recebam os nossos agradecimentos por essa dedicação porque vocês executam tudo aquilo que nos gostaríamos que fosse feito”, declarou.
 
Aos magistrados, a presidente do TJMT se disse emocionada em ver, a cada dia, o esforço em prestar o melhor serviço. “Se sintam reconhecidos, muito valorizados por cada uma das ações que desenvolvem nas suas comarcas e que fazem a diferença não só pelas boas notícias que alimentam a nossa comunicação, mas também fazem a diferença lá na comunidade”.
 
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, enfatizou que o grande desejo da organização do encontro é que seja um espaço para troca de ideias e experiências que resultem no aprimoramento dos serviços que são realizados nos Cejuscs em todo estado. “Muitas vezes, a gente aprende muito mais conversando com o colega, seja um servidor ou magistrado, sobre o que desenvolve na comarca, que problemas está enfrentando, de que forma está resolvendo, que iniciativa está tendo naquela comarca”, exemplificou.
 
O magistrado pontuou ainda o viés da Cidadania que é trabalhado nos centros judiciários. “Cejusc não é só solucionar processos. Ele tem fases e todas elas importantes. A prevenção é uma delas”, disse, ressaltando a importância de o juiz coordenador de Cejusc estar alinhado com outros poderes e órgãos públicos na busca pela resolução de conflitos.  
 
Por fim, o desembargador Mário Kono chamou a todos os participantes para vivenciar o Encontro de forma integral. “Vamos aproveitar esses dois dias para integralizar e, ao mesmo tempo, aprender e oferecer. Tenho certeza de que cada um tem algo a contribuir. Todas as ideias são boas e viáveis. É importante essa participação, dedicação e interesse de cada um, que nós já conhecemos, mas queremos fomentá-los”.
 
A coordenadora do Nupemec, juíza Helícia Vitti Lourenço, também participou da abertura do Encontro Estadual e abordou sobre a transformação gerada pelos Cejuscs nas comarcas. “Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, nos últimos anos, têm se tornado um espaço transformador da Justiça e um espaço transformador da realidade social em cada uma das comarcas onde eles estão inseridos”.
 
Ela afirmou ainda o compromisso com o alinhamento dos Cejusc e do Nupemec com as metas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da administração do Tribunal “visando a melhoria dos resultados entregues pelos Cejuscs à nossa sociedade”, disse.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto do auditório do TJMT lotado de pessoas, que assistem ao pronunciamento da desembargadora Clarice Claudino, que fala no púlpito. No telão, aparece a logomarca do evento, em tons de azul e com a imagem do mapa de Mato Grosso e, dentro dele, um aperto de mãos. Foto 2: Conselheiro do CNJ, desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, fala ao microfone, no púlpito. Ele é um senhor de pele branca, olhos claros, cabelos grisalhos, usando camisa azul clara, terno azul-escuro, gravata listrada verde e azul. 
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro  
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Procon-MT informa consumidores sobre ação civil referente ao show de influencer infantil em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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A Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores que a Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com ação civil pública contra quatro empresas responsáveis pela realização e organização de show do youtuber Luccas Neto em Cuiabá. O evento ocorreu no dia 02 de dezembro de 2023.

A ação judicial foi interposta pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública, contra as empresas R. S. Da Costa Ribeiro (Pipiton Produções), Campo da Produção, Eventos e Promoções Ltda., Luccas Toon Studios Ltda. e DBP Negócios Ltda. O processo foi motivado por transtornos coletivos ocorridos em show do youtuber.

Entre as reclamações dos consumidores, estão ingressos com valores elevados, início tardio do evento (duas horas após o horário estipulado), longas filas, som inaudível, local excessivamente quente e com qualidade que divergia com o valor cobrado pelo espetáculo.

As empresas poderão ser condenadas por possíveis danos morais e materiais coletivos, além de propaganda enganosa. O requerimento do processo prevê o pagamento de R$ 100 mil reais, que devem ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon), pelos transtornos causados aos consumidores.

Segundo a Defensoria Pública do Estado, os consumidores que desejarem pleitear o ressarcimento do valor do ingresso devem comparecer ao Nudecon com o comprovante da compra do bilhete.

Antes da ação civil, houve tentativa de conciliação entre o órgão e as empresas responsáveis pela organização do show, em abril de 2024, por meio de audiência virtual, para que elas compensarem os prejuízos causados aos consumidores. A Defensoria também tentou um termo de ajustamento de conduta, mas não houve acordo com os fornecedores.

O Procon Estadual orienta a população que, nos casos em que o fornecedor descumprir a oferta anunciada, o consumidor deve procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor e registrar uma reclamação para garantir a reparação dos danos causados, além de denunciar na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em razão da prática enganosa.

A divulgação desta decisão se faz por determinação judicial, constante no processo 1035700-74.2024.8.11.0041.

*Sob a supervisão de Layse Ávila.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil prende em Cuiabá suspeitos que comercializavam veículos furtados pela internet

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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Dois homens que estavam vendendo uma carreta reboque furtada em uma plataforma de comércio eletrônico foram presos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (29.08), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA).

Os suspeitos foram autuados em flagrante pelos crimes de receptação e adulteração de sinal de veículo automotor. A ação resultou ainda na recuperação da carreta reboque e de uma motocicleta furtada.

A prisão dos suspeitos integra os trabalhos da Operação Compra Segura, desencadeada pela DERFVA para coibir crimes de receptação e venda de veículos furtados por meio de plataformas digitais e redes sociais.

A ação teve início após a vítima identificar que sua carreta reboque furtada recentemente de sua chácara estava sendo oferecida para venda em um site da internet. Após localizar o anúncio, a vítima procurou a DERFVA para comunicar os fatos.

Com base nas informações passadas, os policiais civis montaram uma operação para averiguar a denúncia, indo até o local indicado para a negociação da carreta reboque. No endereço indicado, no bairro Centro Político Administrativo em Cuiabá, os policiais foram recebidos pelos suspeitos, que tentaram justificar a venda do veículo furtado alegando necessidade financeira.

Durante a vistoria no local, além da carreta reboque, foi encontrada uma motocicleta Honda CB 300, que também apresentava sinais de adulteração no chassi e possuía registro de furto.

Segundo o delegado titular da DERFVA, Diego Alex Martimiano da Silva, a operação Compra Segura visa proteger consumidores de aquisições fraudulentas, promovendo a segurança no comércio eletrônico e garantindo que criminosos sejam punidos e que vítimas tenham seus bens recuperados.

“A ação reforça o compromisso da DERFVA em proteger a população de crimes contra o patrimônio, garantindo que veículos e peças subtraídos sejam recuperados e os responsáveis levados à Justiça”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar possíveis outros envolvidos no esquema de receptação.

Fonte: Governo MT – MT

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Inscrições para novos alunos nas escolas estaduais militares começam nesta sexta (30)

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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Começam, nesta sexta-feira (30.08), as inscrições do processo seletivo para ingresso de novos estudantes nas escolas estaduais militares para o ano letivo de 2025. Ao todo, são ofertadas mais de 4 mil vagas distribuídas nas 28 unidades escolares da rede estadual distribuídas em 23 municípios.

De acordo com o edital, as inscrições irão até às 18h de 10 de setembro e podem ser feitas de forma presencial na unidade escolar, ou por um formulário disponibilizado no site da Seduc.

O candidato deverá escolher, no ato da inscrição, somente uma unidade escolar e o município para o qual irá concorrer à vaga. A Seduc disponibilizou, nas 28 escolas, um terminal de computador para realização de inscrição, com horário de funcionamento de segunda-feira à sexta-feira das 8h às 11h (matutino) e das 13h às 17h (vespertino), com exceção dos domingos, feriados e pontos facultativos.

Para realizar a inscrição nas sedes das escolas, os candidatos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Ao finalizar a inscrição, uma cópia do formulário eletrônico será gerada automaticamente e encaminhada para o e-mail informado na inscrição. A cópia do formulário de inscrição deve ser impressa e apresentada pelo candidato (a) no dia da aplicação das provas.

A inscrição diferente do ano/série da que o candidato irá cursar em 2025 ensejará a sua desclassificação, independentemente do resultado obtido no processo seletivo.

A relação de inscrições deferidas e indeferidas será divulgada no dia 13 de setembro de 2024 no site da Seduc. Já nos dias 16 e 17 de setembro, será possibilitado recurso contra o indeferimento de inscrição pelo formulário eletrônico.

O resultado dos recursos contra o indeferimento da inscrição será publicado, no dia 30 de setembro de 2024, no site da secretaria, juntamente com a definição do local de prova.

Vagas

De acordo com o edital, a nota final do processo seletivo será obtida pela soma de acertos em Matemática e Língua Portuguesa.

As vagas serão destinadas da seguinte forma: 20% para filhos e dependentes legais de Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso, 20% para integrantes de famílias comprovadamente hipossuficientes (com renda de zero a quatro salários mínimos), 5% para público-alvo da Educação Especial (PAED) e 55% para público da ampla concorrência.

Os candidatos com a situação classificado formarão o cadastro de reserva e poderão ser convocados, em caso de desistência, desclassificação ou de não comparecimento para matrícula de candidatos aprovados ou, ainda, de eventual aumento de vagas para o ano letivo de 2025, obedecendo a ordem da classificação, conforme cota ou ampla concorrência.

Prova

A prova tem caráter classificatório e eliminatório para preenchimento das vagas, conforme estabelecido no Edital.

As provas serão realizadas no dia 13 de outubro de 2024 e terão duração máxima de 2 horas, das 8h às 10h (horário de Cuiabá).

As provas serão realizadas, preferencialmente, nas dependências das Escolas Estaduais Militares Tiradentes e Escolas Estaduais Militares Dom Pedro II e, se necessário, em outras unidades da rede estadual de ensino a ser divulgado no site da Seduc.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com 1 hora de antecedência do seu início, pois o portão será fechado às 07h45min, munido com um documento oficial de identificação, (RG) físico ou digital do site gov.br, contendo fotografia e assinatura; Formulário de Inscrição enviado por e-mail no ato da inscrição; caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente.

As provas serão compostas de 20 (vinte) questões, sendo 10 questões de Matemática e 10 questões de Língua Portuguesa, elaboradas de acordo com o conteúdo programático.

A divulgação do resultado final será no dia 22 de outubro, e o período de matrícula será de 8 a 13 de janeiro de 2025.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar prende homem com revólver sem registro em Tangará da Serra

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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Militares da 5ª Companhia de Proteção Ambiental prenderam um homem de 61 anos por porte ilegal de arma de fogo, na noite desta quarta-feira (28.08), na zona rural de Tangará da Serra. Com o homem, foi apreendido um revólver calibre .38 com 38 munições intactas.

Durante patrulhamento pela rodovia MT-426, a equipe de fiscalização ambiental abordou uma caminhonete Strada conduzida por um homem. Em revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado. Em seguida, os policiais se aproximaram para vistoriar o interior do veículo e o suspeito apresentou grande nervosismo, chamando a atenção da equipe policial.

Na continuidade da abordagem, os militares encontraram uma caixa de isopor e localizaram um revólver de calibre .38 enrolado em um pano. Ao lado da arma também estavam 38 munições de mesmo calibre para o armamento.

Ao ser perguntado sobre a procedência do objeto, o suspeito afirmou que guardava a arma para sua segurança. Questionado sobre a documentação de porte da arma, o homem disse não possuir e não respondeu de que forma teria adquirido o objeto.

Diante da situação, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Tangará da Serra para registro da ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

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Força Tática resgata estrangeiro vítima de sequestro e tortura em área de tráfico de drogas

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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Policiais militares da 29ª Companhia Independente da Força Tática prendeu dois homens e apreendeu um adolescente, de 15 anos, nesta quarta-feira (28.08), suspeitos por tortura mediante sequestro, receptação, lesão corporal, roubo, posse de entorpecente e corrupção de menor em Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá).

A equipe foi acionada depois de receber denúncias de que um homem havia sido sequestrado e estava sendo arrastado para dentro da mata no Porto do Baé, em uma área conhecida como “Matinha,” frequentemente utilizada para tráfico de drogas.

Ao chegarem no local, os policiais encontraram os suspeitos agredindo a vítima, de origem venezuelana, residente no país há um ano. Um amigo da vítima, também estrangeiro, relatou que foi forçado a acompanhar o rapaz, mas não foi agredido.

Um dos suspeitos tentou fugir dos militares, mas foi detido às margens Rio Araguaia. Com um dos integrantes da quadrilha, os policiais encontraram uma porção de substância análoga à maconha.

As equipes ainda apreenderam uma faca tipo peixeira e um facão. Segundo as vítimas, as armas foram utilizados para ameaçá-los. A quadrilha foi encaminhada à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Homem que rondava a casa da ex-esposa e a perseguia é preso pela Polícia Civil em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, prendeu em flagrante um homem que estava perseguindo a ex-companheira, descumprindo assim as medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça.

A prisão integra os trabalhos da Operação Shamar, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante todo o mês de agosto, para intensificação das ações de combate à violência contra a mulher.

A vítima solicitou medidas protetivas contra o ex-companheiro, porém ele não estava respeitando a decisão judicial de não se aproximar da casa da ex-esposa, passando a frequentar uma distribuidora de bebidas nas proximidades da residência.

O suspeito chegou a ser preso no dia 17 de agosto, mas ao ser solto voltou a perseguir a ex-companheira. Diante das evidências, os investigadores da Delegacia da Mulher realizaram diligências localizando o suspeito próximo à residência da vítima.

Durante a revista pessoal, foi encontrado com ele um canivete dentro de uma bolsa. Diante dos fatos, os policiais realizaram a prisão em flagrante do suspeito que foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis.

A delegada titular da DEDM Cuiabá, Judá Marcondes, representou pela prisão preventiva do agressor, uma vez que ele vem descumprindo medidas protetivas e reiterando a conduta criminosa.

Fonte: Governo MT – MT

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Feira de adoção ocorre neste fim de semana no Pantanal Shopping

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A “Feira de Adoção – Cuide Bem do Seu Amor”, que encerra a programação da campanha realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros, dedicada à proteção animal e ambiental no mês de agosto, será realizada no próximo fim de semana (dias 31 e 1º), no Pantanal Shopping. O evento, que é uma oportunidade para encontrar lares para cães e gatos resgatados pela Associação Lunaar, ocorre das 15h às 19h, na Sala da Sustentabilidade, localizada no piso 1 (em frente à loja Camicado).

A atividade é uma iniciativa do MPMT em parceria com o Pantanal Shopping, a Associação Lunaar e a Finotrato. Durante a feira, quem desejar adotar um animal de estimação também poderá contribuir com a doação de 1kg de ração (ou mais), preferencialmente das marcas Origens, Golden, Gran Plus, Whiskas e Pedigree. As doações serão destinadas ao Projeto Lunaar, que desde 2017 ampara animais em situação de vulnerabilidade em Cuiabá e Várzea Grande.

Mobilização – A campanha de conscientização desenvolvida pelo Ministério Público e seus parceiros tem ampla repercussão, com outdoors em locais estratégicos, além de divulgação em ônibus (busdoor). Vídeos sobre as temáticas também estão sendo exibidos gratuitamente pela TV Centro América. Além disso, durante o mês de agosto a Rádio CBN Cuiabá promoveu entrevistas às segundas e quartas-feiras, destacando a importância do cuidado com os animais e o meio ambiente.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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