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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Civil cumpre 33 mandados contra investigados por tráfico e organização criminosa em Itiquira

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Itiquira, deflagrou na manhã desta quinta-feira (29.08), a Operação Liberandum, para cumprimento de 33 ordens judiciais contra investigados por crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa.

Entre as ordens judiciais estavam 18 mandados de prisão e 15 de buscas e apreensão, identificados em investigações para repressão ao tráfico de drogas e à atuação de organizações criminosas no município.

A operação contou com a participação de 60 policiais civis da Delegacia de Itiquira e da Regional de Rondonópolis, além do apoio da equipe K9, da Polícia Federal e seus cães farejadores.

Os trabalhos resultaram na apreensão de porções de entorpecentes, aparelhos celulares e outros objetos de origem ilícita. Seis dos alvos tiveram mandados de prisão cumpridos e as equipes policiais seguem com as diligências para localizar 12 criminosos que seguem foragidos.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Felipe Oliveira Neto, as investigações seguem em andamento para combater a atuação de organizações criminosas no município e região.

“Com a prisão dos suspeitos e análise do material apreendido poderão ser colhidas novas informações que auxiliarão o avanço das investigações”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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Comitiva do TJMT visita Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Betim

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liderados pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, conheceram de perto a metodologia de recuperação e reintegração social utilizada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), na unidade masculina localizada em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), nessa quarta-feira (28 de agosto).
 
Eles foram recebidos pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF-TJMG), desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e pelo coordenador-geral do Programa Novos Rumos no segmento Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel.
 
Na Apac de Betim, os visitantes conheceram espaços para laborterapia, costura e marcenaria, padaria, salas de aula e biblioteca, assim como a galeria para exposição de artesanatos, enfermaria e barbearia.
 
No local, atualmente, estão 167 recuperandos, sendo 93 em regime fechado, 45 no semiaberto em trabalho intramuros e 29 no semiaberto em trabalho externo.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, avaliou de forma satisfatória a visita, destacando que foram encontrados, em Minas Gerais, o respaldo e a parceria necessários para implantação da metodologia Apac em Mato Grosso. “Estamos encantados com a recepção e com o sistema, na prática. Essa vivência da experiência apaquiana era algo que eu sonhava há muito tempo, mas está superando todas as expectativas. Todos nós da comitiva saímos muito agradecidos e esperançosos pela aplicação do método, principalmente, pela visão humanitária ampla e efetiva”, afirmou.
 
De acordo com o supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz Faleiros, as visitas às unidades da Apac permitem que outros tribunais do país conheçam o bom trabalho realizado pelo segmento no Estado mineiro. “Estamos felizes com a comitiva de Mato Grosso, que veio buscar nosso know-how para implantação de Apacs. A partir de agora, o Estado sabe como funciona a unidade física e também como funciona a parte administrativa para implantação, conforme resoluções do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do CNJ, além da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e os termos celebrados com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com a Defensoria Pública de Minas Gerais e com o Ministério Público de Minas Gerais”, disse.
 
O desembargador membro do GMF-TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, agradeceu ao TJMG por proporcionar a visita técnica e se disse emocionado após conhecer de perto como tudo funciona. “Fomos tão impactados emocionalmente que eu, por muitas vezes, não consegui segurar o choro. Isso em face de toda uma perspectiva que a gente vislumbra, e tem certeza, que também podemos fazer o que Minas está fazendo”, ressaltou.
 
A comitiva do TJMT foi composta pelo desembargador membro do GMF-TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, pela juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello; pelo juiz membro do GMF-MT, Bruno D’Oliveira Marques; pelo juiz da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins; e por servidores do TJMT. Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE-MT) e o pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Confresa, padre Marco Antônio Dormeu Galo também acompanharam os trabalhos.
 
Apac – A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade sem fins lucrativos, criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento da pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP), em 1972. O método Apac apresenta-se como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade.
 
Desde 2001, a Apac conta com apoio do TJMG, desenvolvendo um trabalho baseado na valorização do ser humano, oferecendo condições de recuperação às condenadas e aos condenados. A metodologia se consolidou como uma importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal, contribuindo para a construção da paz social.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto em plano aberto que mostra uma panificadora. Em pé, usando camisetas da Apac, estão a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e outras autoridades. Eles estão ouvindo um rapaz que explica e gesticula com as mãos. Imagem 2: foto em plano aberto que mostra equipes de Mato Grosso e de Minas Gerais, que visitaram a APAC Betim, em frente à fachada da unidade. Eles sorriem para a foto.
  
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
Com informações da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Atendimento presencial no Fórum de São Félix do Araguaia está suspenso nesta quinta e sexta-feira

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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O atendimento presencial no Fórum da Comarca de São Félix do Araguaia está suspenso na quinta e sexta-feira (29 e 30 de agosto). O atendimento continua via canais digitais e os prazos processuais estão mantidos.
 
A suspensão se deve à reforma do prédio do Fórum, que está na fase de troca de todo o telhado e, por consequência, foi necessário o desligamento da rede de energia e a manutenção em cabos lógicos.
 
De acordo com a Portaria nº 039/2024-CNPar, assinada pelo diretor do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia, juiz Luis Otavio Tonello dos Santos, a decisão de suspender os atendimentos presenciais se deu também, para resguardar a integridade física das pessoas que acessam o prédio do Fórum.
 
Os contatos virtuais do Fórum podem ser acessados no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Canais Permanentes. 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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PM prende quadrilha envolvida em furto de 150 metros de cabos de cobre

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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Policiais militares do 5º Batalhão prenderam, nesta quarta-feira (28.08), três homens e uma mulher por formação de quadrilha, furto e receptação no município de São José do Povo (a 267 km de Cuiabá).

Com os suspeitos, as equipes apreenderam dois veículos e recuperaram cerca de 150 metros de cabos metálicos de cobre para transmissão de internet.

Durante deflagração da Operação Cerco Total, as equipes realizavam um bloqueio policial na MT-270, quando flagraram dois veículos modelo Gol desviando de forma brusca em direção ao Distrito do Alto Bandeirantes.

Diante do flagrante, as equipes deram início a uma perseguição policial e abordaram o condutor de um dos carros. No veículo, os policiais encontraram diversos metros de fio de cobre para transmissão de internet.

O suspeito alegou que trabalhava para uma empresa, mas não apresentou nenhuma ordem de serviço para o transporte do material. Em seguida, ele confessou que furtou o material em Guiratinga na companhia de outros comparsas.

Durante buscas pela região, os policiais militares localizaram o outro veículo, que estava abandonado em meio a uma região de mata, com vários metros de fios de cobre. Em seguida, um segundo suspeito também foi abordado e detido.

Os policiais militares intensificaram o policiamento por meio de reforço e flagraram um terceiro veículo. No carro, estava um dos envolvidos no furto e sua esposa, que teria ido fazer o resgate do suspeito. Com intuito de despistar os policiais, a mulher estava acompanhada dos filhos de 2 e 3 anos.

Os suspeitos, os veículos e o material apreendido foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT paga salário dos servidores estaduais nesta sexta-feira (30)

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), efetuará, nesta sexta-feira (30.08), o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto para os servidores públicos estaduais. A folha de pagamento líquida soma R$ 711.745.951, abrangendo os servidores da administração direta e indireta do Executivo.

Conforme informações da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, desse montante, R$ 492.078.434 serão destinados ao pagamento dos servidores ativos, enquanto R$ 219.667.517 contemplarão os servidores inativos e pensionistas.

As ordens de pagamento já foram enviadas ao Banco do Brasil, e os valores estarão disponíveis para os servidores ao longo do dia 30 de agosto, conforme o calendário oficial estabelecido no início do ano. O pagamento será liberado a todos os servidores, inclusive àqueles que optaram pela portabilidade para outros bancos.

Fonte: Governo MT – MT

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Municípios devem enviar informações sobre Indicador de Capacidade Municipal até sábado

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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Crédito: Foto: Danilo Lobato/TCE-MT
Ilustração

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, reforça junto aos municípios mato-grossenses a urgência de envio das informações e dados referentes ao Indicador de Capacidade Municipal (ICM). O encaminhamento visa evitar prejuízos tanto à população, quanto ao desenvolvimento sustentável de Mato Grosso, e deve ser realizado até sábado (31).

A inclusão dos dados deve ser feita na Plataforma Participa + Brasil, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal. O alerta, assinado pelo presidente do TCE-MT e da Comissão, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatiza que todos os municípios do estado devem assegurar a inclusão correta e completa dos dados na ferramenta dentro do período estipulado, visando contribuir com a análise e monitoramento da capacidade dos municípios em gerir e implementar políticas públicas, especialmente no âmbito da proteção e defesa civil.

As informações serão utilizadas pelos próximos quatro anos (2024-2027) para mensurar a melhoria da capacidade municipal em ações de gestão de riscos e desastres no país. O ICM é constituído de 16 questões e, para responder, o gestor ou representante do município precisa criar uma conta no Sou.gov e logue na plataforma Participa + Brasil. Clique aqui e acesse o questionário.

O TCE-MT salienta a importância da participação de todos os municípios de Mato Grosso e frisa que a ausência ou atraso no envio das informações pode resultar em sanções administrativas e restrições na transferência de recursos federais para o município. A falta de dados atualizados também prejudica a avaliação da capacidade de gestão municipal, impactando negativamente futuras parcerias e financiamentos com o Governo Federal.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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TCE-MT alerta prefeitos sobre prazo para envio de dados ao Sistema Nacional de Saneamento Básico

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração

A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), comandada pelo presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, alerta os gestores municipais sobre o prazo para o envio de informações ao Sistema Nacional de Saneamento Básico (SINISA), que se encerra nesta sexta-feira (30). 

Nesta quarta-feira (28), a Comissão encaminhou ofício aos 142 prefeitos reforçando que o não envio das informações, além de comprometer o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população, pode resultar na emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas anuais de governo dos municípios por parte do Tribunal.

Isso porque, os dados são fundamentais para a precisão de diagnósticos e elaboração de políticas públicas mais eficazes para o setor, uma vez que o planejamento e monitoramento dessas ações garante o acesso a recursos federais para investimentos em infraestrutura e serviços de saneamento básico. 

Conforme Portaria de 4 de julho de 2024, publicada pelo Ministério das Cidades (MCID), as prefeituras têm que considerar o ano-base 2023 no preenchimento dos dados, que deve ser realizado exclusivamente por meio do portal eletrônico do Sinisa, disponível aqui. 

Em caso de dúvidas ou dificuldades no preenchimento, o Ministério das Cidades disponibiliza suporte técnico por meio dos seguintes canais:·         

Módulo Gestão Municipal: Telefone: (61) 3314-6288 | WhatsApp: (61) 3314-6247 | E-mail: [email protected]         

Módulo Abastecimento de Água: Telefone: (61) 3314-6660 | WhatsApp: (61) 3314-6601 | E-mail: [email protected]  

Módulo Esgotamento Sanitário: Telefone: (61) 3314-6418 | WhatsApp: (61) 2108-1264 | E-mail: [email protected]    

Módulo Resíduos Sólidos: Telefone: (61) 3314-6456 | WhatsApp: (61) 3314-6355 | E-mail: [email protected]         

Módulo Águas Pluviais: Telefone: (61) 3314-6289 | WhatsApp: (61) 2108-1180 | E-mail: [email protected]

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Aula inaugural de curso de graduação voltado para povo Xavante será nesta sexta (30)

by Almanaque Cuyabá 29 de agosto de 2024
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A aula inaugural do curso de graduação em Licenciatura Intercultural Indígena, da Faculdade Indígena Intercultural (Faindi), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) no município de Canarana, será realizada nesta sexta-feira (30.08).

O curso de Licenciatura Intercultural Indígena será o sexto da Faindi para indígenas mato-grossenses, mas o primeiro a ser ofertado totalmente em território indígena e também direcionado especificamente para o povo Xavante. A graduação tem como objetivo formar professores para atuar nas terras indígenas da etnia. O curso tem duração de quatro anos.

Atualmente, a Faindi já oferta cinco cursos de graduação por meio da pedagogia da alternância, onde parte da formação se dá em um campus da Unemat, e a outra nas aldeias indígenas.

A formação será ofertada para 60 alunos, na Aldeia Caçula na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Canarana.

A pró-reitora de Ensino de Graduação, Nilce Maria, e a equipe da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) participam da aula inaugural.

A oferta do curso é fruto da articulação da Unemat e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), por meio do Parfor Equidade.

O campus universitário Deputado Estadual Renê Borbour e a Faindi são os responsáveis pela execução do curso na aldeia Caçula. A Unemat conta com a parceria das prefeituras municipais de Canarana e de Ribeirão Cascalheira, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O Parfor Equidade visa formar professores em licenciaturas específicas para atendimento das redes públicas de educação básica ou das redes comunitárias de formação por alternância, que ofereçam educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

Faculdade Intecultural Indígena (Faindi)

A causa indígena faz parte da constituição histórica da Unemat. A instituição foi pioneira no atendimento às populações indígenas em cursos superiores específicos e diferenciados, ofertados desde 2001. Nesse percurso de mais de duas décadas, a formação de professores indígenas em nível de graduação já é uma prática consolidada na Unemat e se tornou referência no Brasil e na América Latina pela valorização étnica.

Desde 2020, a Unemat também oferta formação em nível de mestrado para os povos indígenas, com o Mestrado Profissional em Ensino em Contexto Indígena Intercultural.

Além destes cursos, especificamente destinados aos povos indígenas, a Unemat conta com o sistema de cotas que reserva 5% das vagas em quaisquer cursos para alunos indígenas, desde 2016.

Serviço
Data: 30/08/2024
Horário: 8 horas
Local: Aldeia Caçula – Território Indígena Pimental Barbosa, Canarana (MT).

Faindi Telefones: (65) 3361-6463 / (65) 99989-2245

Fonte: Governo MT – MT

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