Governador visita usina de etanol de milho em Tapurah e destaca potencial do setor em MT
O governador Mauro Mendes visitou, neste domingo (25.08), a construção da primeira usina de etanol de milho de Tapurah, e destacou o grande potencial que o setor de biocombustíveis tem em Mato Grosso. Durante a visita, o governador disse que grandes investidores têm mostrado muito interesse pelo setor em Mato Grosso. “Visitei a obra da nova usina de etanol em Tapurah, um projeto grandioso que mostra a força do empreendedorismo na nossa região. A dimensão da obra, e a construção de uma segunda usina semelhante em Diamantino, demonstram a confiança dos investidores no potencial do nosso estado. Essa iniciativa vai impulsionar a produção, gerar empregos e colocar Mato Grosso na vanguarda do setor de biocombustíveis, mostrando ao mundo a força da nossa economia”, afirmou Mauro Mendes. Em 2023, o Estado liderou o ranking nacional de produção de etanol de milho, somando 4,4 bilhões de litros produzidos, representando 73% de toda a produção no país. Para Mauro Mendes, o investimento demonstra o avanço no processo de industrialização no Estado, que tem se destacado no mercado nacional e internacional pela grande capacidade de produção. Foto: Assessoria “O Governo de Mato Grosso acredita no potencial produtivo desses investimentos e como eles contribuem com todas as regiões do estado. Com o fortalecimento e consolidação do setor industrial, potencializamos a nossa capacidade de expansão na produção de alimentos e biocombustíveis de forma sustentável para o mundo”, ressaltou. Em sua totalidade, a usina terá capacidade para processar 1 milhão de toneladas de milho por ano, correspondendo a mais de 1,3 milhão de litros de etanol por dia. Atualmente, emprega cerca de 700 pessoas, com expectativa de alcançar mais de mil trabalhadores nos próximos meses. Fonte: Governo MT – MT
Entenda quais os próximos passos para a estadualização do contrato com o Hospital do Câncer
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está em trâmite para assumir a contratualização do Hospital do Câncer, localizado na capital. Após a sinalização positiva do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá para a estadualização, o próximo passo é que o secretário municipal de Saúde encaminhe o aceite oficial para a SES. Com o oficialização do aceite, a pauta ainda deverá ser validada pela Comissão Intergestores Regional (CIR) e pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT). Assim que finalizadas as pactuações nas instâncias obrigatórias do Sistema Único de Saúde (SUS), o contrato poderá ser firmado entre a SES e o Hospital do Câncer. “Estamos vencendo as etapas de pactuação necessárias no SUS e queremos crer que, muito em breve, poderemos assinar o contrato de estadualização do Hospital do Câncer. É importante reforçar que a nossa proposta não torna o Hospital do Câncer um hospital estadual, mas sim possibilita a contratação direta entre o Estado e a unidade filatrópica. Não temos dúvidas de que apresentamos uma proposta que traz muitos benefícios para a população de Mato Grosso e que considera a real capacidade deste importante hospital”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. A SES oficializou à Prefeitura de Cuiabá, no dia 04 de julho de 2024, a proposta de estadualização do contrato com o Hospital do Câncer de Mato Grosso, que atualmente é firmado junto à gestão municipal. A proposta sugere aumentar em 92% o valor do contrato com a unidade, que iria de R$ 48,7 milhões para R$ 93,9 milhões. Por meio do contrato com o estado, a unidade passaria de 310.893 para 562.008 procedimentos. Logo, o aumento do valor do contrato possibilitaria a ampliação da oferta de 251.115 procedimentos para a população de Mato Grosso. Para estudo e elaboração da proposta, foi levantada a capacidade instalada do Hospital do Câncer na série histórica de produção ambulatorial e hospitalar entre os anos de 2019 a 2023. Desta forma, a proposta considera a real capacidade física e técnica de prestação de serviço especializado para assistência oncológica do Hospital do Câncer, com o objetivo de que a unidade se torne um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e atue como referência técnica para as demais Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Mato Grosso. O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, destacou que a proposta apresentada pelo Estado representa um ganho para a população e para o Hospital do Câncer. “Já estamos trabalhando na elaboração do contrato para ganharmos tempo na etapa de assinatura do contrato. Em mais de 25 anos de funcionamento do Hospital do Câncer, pela primeira vez, está sendo considerada a real capacidade física e técnica da unidade. A proposta aumenta o valor do contrato e quase dobra o número de procedimentos a serem executados”, finalizou. Fonte: Governo MT – MT
Seduc abre inscrições para certificar novos intérpretes de Libras para as escolas da Rede Estadual
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) abriu inscrições para o edital Atesto de Libras do segundo semestre de 2024. O objetivo é certificar novos intérpretes para atuação nas escolas da rede pública de Mato Grosso, além de candidatos surdos para atuarem como instrutores de Libras. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de agosto ou até atingir o limite de 200 inscritos, e devem ser feitas por meio do formulário online disponível no site do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies), www.casies.com.br. De acordo com edital, os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio, ter idade mínima de 18 anos completos e possuir certificações de cursos em Libras com carga horária mínima de 150 horas. A prova do Atesto envolverá duas etapas. A primeira será uma prova objetiva online, que será realizada no dia 13 de outubro, às 8h, com duração de 2 horas. Um simulado está marcado para o dia 06 de outubro, das 8h às 9h, para que os candidatos possam se familiarizar com o modelo da prova. Já a segunda etapa consistirá em uma prova prática, que será realizada presencialmente no Casies, localizado nas dependências da EEDIEB Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, na Travessa Francisco de Siqueira, 195, Bairro Bandeirantes, em Cuiabá. Para esta etapa, as datas e horários serão divulgados no dia 16 de outubro, após as 17h30. O Casies também oferecerá um curso preparatório para o Atesto entre 30 de setembro e 04 outubro de 2024, das 18:30 às 20:30, com aulas ao vivo pelo Google Meet. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição online disponível no site do Casies. O edital está disponível em Libras para candidatos surdos e em português para os demais. A aprovação no Atesto é requisito para a atuação como intérprete de Libras (ouvintes) e instrutor de Libras (surdos) nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O recurso das inscrições poderá ser realizado entre os dias 05 e 06 de setembro. O resultado final das inscrições será divulgado no dia 13 de setembro, após as 17h30, e o resultado final do Atesto no dia 26 de novembro de 2024, após às 17h30. Confira o edital em anexo. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário e Instituto de Protestos realizam mutirão para regularização financeira de títulos
Para auxiliar os cidadãos e cidadãs de Mato Grosso nesse processo, o Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) está promovendo, entre 2 de setembro e 20 de dezembro, o “Mutirão do Judiciário – Regularize seu Protesto”. Toda a negociação pode ser feita on-line, mas se preferir, a pessoa pode comparecer ao cartório de protesto da sua comarca para regularizar a situação. O público-alvo do Mutirão são as pessoas físicas e jurídicas que, após a intimação para o recolhimento das custas processuais, taxa judiciária, multas judiciais e administrativas dos processos, permaneceram inadimplentes, ocasionando a restrição em protesto e dívida ativa. De acordo com o diretor do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Carlos Alberto da Silva, essas pessoas já foram, mas serão notificadas novamente pelos cartórios. O trabalho será feito nos preceitos do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2022, firmado entre o TJMT e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção Mato Grosso, que prevê a padronização dos procedimentos para a remessa a protesto extrajudicial dos títulos executivos. No entanto, para quem tem dúvidas e quer saber se determinado CPF ou CNPJ está protestado, basta acessar o site do TJMT, procurar o botão do DCA, do lado esquerdo da tela, clicar em Consultar, depois em Consulta de Dívidas e Protestos e informar o número do documento. No próprio site é possível fazer a negociação e fazer o pagamento, que pode ser por meio de boleto ou PIX. “Queremos limpar o nome das pessoas que, por uma razão ou outra, estão em dívida, principalmente aquelas pessoas que não têm condições de pagar à vista. Estamos dando a oportunidade para que possam dividir em até 18 vezes, com parcela mínima de cem reais”, explicou o diretor do DCA. Se a pessoa optar pelo parcelamento, o pagamento por meio de código de barra será processado em até 48h. Se optar por pagar via PIX, o processamento será imediato. É importante dizer que, em ambos os casos, após o pagamento da primeira parcela o devedor deverá comparecer ao cartório para finalizar o processo de regularização, sendo então, o protesto cancelado. As 79 comarcas e todos os cartórios de protesto do Estado participam do mutirão, que é promovido e coordenado pela Coordenadoria Financeira do TJMT, por intermédio do DCA, com cooperação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), dos cartórios do Foro Extrajudicial do Estado e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). Para sanar qualquer dúvida sobre o Mutirão, o cidadão (ã) pode entrar em contato com o Cartório de Protesto mais próximo ou com a Central de Arrecadação e Arquivamento das Comarcas (CAA). No site do TJMT os telefones das Comarcas podem ser encontrados na página de Canais Permanentes #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: A imagem mostra a logomarca do Mutirão, que consiste em uma figura geométrica na cor marrom telha, onde está escrito Mutirão do Judiciário Regularize seu Protesto até 20/12/2024, em letras brancas e amarelas. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Telefones do Fórum de Ribeirão Cascalheira já funcionam normalmente
A diretoria da Comarca de Ribeirão Cascalheira informa que os telefones fixos do Fórum já estão funcionando normalmente pelos números (66) 3489-1619 ou (66) 3489-1831. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Escola de Governo disponibiliza 300 vagas para o curso Formação e Reforma do Estado Brasileiro
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, abriu as inscrições para o curso Formação e Reforma do Estado brasileiro. São 300 vagas, exclusivas para servidores do Poder Executivo Estadual. A capacitação ocorrerá de forma online, de 16 de setembro a 20 de outubro. Os interessados devem se inscrever até o dia 08 de setembro, neste link. O curso, organizado em cinco módulos, oportunizará a compreensão do espaço público estatal e não-estatal, a partir da análise da formação do Estado brasileiro. Os participantes que concluírem os requisitos das atividades serão certificados com 75 horas-aula. *com supervisão de Inácio de Paula Fonte: Governo MT – MT
Primeira-dama do Estado é homenageada como Madrinha do Sambo no Pan American Championships realizado em Cuiabá
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, foi homenageada durante o Pan American Championships de Sambo e reconhecida como madrinha do esporte, criado pela União Soviética e com semelhança com o Judô. Atualmente, a modalidade é praticada em 146 países. Participaram das competições 24 países. A cerimônia de abertura aconteceu na sexta-feira (23.08), no Ginásio Aecim Tocantins, uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Lazer (Secel). Em junho deste ano, a seleção brasileira de sambo participou do BRICS na Rússia, e a equipe mato-grossense conquistou a primeira medalha para o Brasil. A partir dessa conquista, a Federação Mato-grossense, em parceria com a União Pan-Americana de Sambo (UPASA), deu início a essa primeira competição Pan-Americana no Brasil. No Brasil, além de Mato Grosso, outros três estados são reconhecidos pela Federação por praticarem o esporte, e outros 14 estados ainda deverão se associar à Federação Brasileira. Virginia Mendes falou sobre o convite para ser madrinha do esporte em Mato Grosso e também sobre como as competições contribuem para o Estado. “Para mim é uma honra ser madrinha desse esporte que tem atraído cada vez mais atletas. Fiquei muito feliz com o certificado. Agradeço secretário David Moura e sua equipe pelo evento. O Sambo e outras modalidades definem ações importantes que vão além das competições; ele é responsável por fomentar a economia por meio do turismo”, destacou. Na oportunidade, Virginia Mendes foi presenteada com a camiseta oficial da competição, e o representante da Rússia, Oleg Artemyuk, ofereceu a mascote da categoria e os botons que simbolizam o esporte. O presidente da Confederação Brasileira de Sambo (CBSA), Marcelo Capano, ressaltou a influência da primeira-dama de MT, que foi um ponto predominante para o convite de madrinha do esporte. “Tendo em vista o engajamento que a primeira-dama tem com as causas sociais, e sabendo que o esporte é uma grande ferramenta que une as pessoas, tomamos a decisão de tê-la como madrinha do evento”, explicou. David Moura agradeceu a oportunidade de promover o evento em Mato Grosso e também o apoio da primeira-dama Virginia Mendes à categoria. “Quero agradecer à União Pan-Americana e à Confederação Brasileira por acreditarem em nosso trabalho, mas especialmente agradecer à primeira-dama por estar sempre apoiando as causas do esporte, da cultura e, principalmente, causas que transformam vidas e abrem portas. Isso aqui é, sem dúvida, o início de uma grande transformação dessa modalidade em nosso estado”, salientou o secretário da Secel. Para o presidente do Pan-Americano de Sambo, Eliseo Romero, o espaço que o esporte está conquistando é fruto de investimentos e oportunidades, e Mato Grosso é um exemplo. “Esta é a versão número 12 do Sambo. O mais interessante é que, a cada evento, demonstramos como os níveis estão evoluindo. Posso ver também o investimento em eventos de qualidade; isso faz uma grande diferença no avanço do esporte”, reiterou. Os países representados foram: Argentina, Chile, Canadá, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Trinidad e Tobago, Cuba, Equador, Uruguai, Estados Unidos, Venezuela, Honduras, Jamaica e Guiana. Participaram do evento o diretor da Federação Internacional de Sambo (FIAS), Michal Buchel; a especialista em Relações Internacionais do FIAS, Victoria Khangalova; o presidente da Federação de Arte Sambo de MT, Adalberto Corrêa; e Oleg Artemyuk, representante da Rússia; o secretário-adjunto da Secel, Beto Corrêa; e o presidente da Federação Mato-grossense de Sambo, Adalberto Corrêa. Fonte: Governo MT – MT
TAC destina verba para equipamentos de combate a incêndios florestais
A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá) destinou quase R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos visando aprimorar o combate a incêndios no Parque Estadual do Araguaia. Os recursos são oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além da instalação de uma torre de 30 metros de altura para detecção de fogo, também foram adquiridas diversas câmeras para monitoramento da floresta em tempo real, um ponto de Starlink (satélite com internet de alta velocidade) e um drone termal de última geração. “Com o uso desta tecnologia será possível identificar de forma muito antecipada os focos de incêndio e, com isso, combater as chamas com maior eficiência. Este projeto é fruto da salutar parceria entre a Polícia Militar de Novo Santo Antônio e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, que uniram esforços em prol do meio ambiente. Os equipamentos chegam em boa hora, pois entramos agora no período crítico das secas na região”, afirmou o promotor de Justiça Substituto Marco Antonio Prado Nogueira Perroni. A iniciativa busca conjugar formas alternativas de reparação dos danos ambientais e é parte do “Projeto Terra Nascente”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nas Promotorias de Justiça de Itiquira e São Félix do Araguaia, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Universidade Federal de Rondonópolis. Fonte: Ministério Público MT – MT