Adesão ao Programa Verde Novo faz parte das atividades do Projeto ELO em Barra do Garças
A programação do segundo dia do Projeto ELO continua intensa para a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, magistrados e servidores dos Polos de Justiça de Barra do Garças e São Félix do Araguaia. Na primeira atividade da manhã desta quarta-feira (14), a Comarca e prefeitura de Barra do Garças assinaram a adesão do termo de cooperação técnica realizado entre o Judiciário mato-grossense e o Instituto Ação Verde para estruturar ações de conscientização ambiental e arborização de escolas e grandes espaços públicos (e privados) no município. Barra do Garças passa então a ser a primeira Comarca efetivamente do interior (além de Várzea Grande) a aderir à iniciativa que faz parte do Programa Verde Novo, da Justiça Estadual. O compromisso contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do gestor executivo do Programa Verde Novo, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do desembargador Hélio Nishiyama, do diretor da Comarca de Barra do Garças, juiz Michell Lotfi, e do prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves. A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, convidou a população do município a participar do Verde Novo. “Nós convidamos a todos que o Programa seja uma ação não só do Poder Judiciário, mas também de toda a população de Barra do Garças, para que nós tenhamos qualidade de vida e façamos uma retribuição generosa ao nosso planeta, Terra.” “Este programa consiste em trazer educação ambiental, juntamente com ações de plantio de árvores frutíferas e nativas da região. Principalmente, começando pelas escolas e espaços públicos, mas também nas áreas privadas que tiverem interesse. Ainda temos um veículo que promove a distribuição e o plantio anunciados à sociedade”, explica a desembargadora. Para o gestor executivo do Programa, desembargador Rodrigo Curvo, o Verde Novo é uma espécie de contribuição adicional do Judiciário de Mato Grosso, que nasceu em 2017, quando o magistrado era juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente da Capital e coordenador do Juizado Volante Ambiental (JUVAM). “O Judiciário Estadual é um líder também na temática ambiental e esteve sempre na vanguarda de importantes assuntos como a preservação do meio ambiente”. De acordo com o diretor da Comarca de Barra do Garças, juiz Michell Lotfi, é um dever de cada cidadão e cidadã cuidar para que o município tenha um meio ambiente saudável para todos. “Se cada um fizer sua parte, plantar sua árvore, educar seu filho para que ele ajude a cuidar do meio ambiente, será um grande avanço. Plantar uma árvore faz bem para agora e para o futuro.” Após a assinatura do termo, a presidente do TJMT e demais autoridades fizeram o plantio simbólico de uma muda de árvore na estrutura do Fórum da Comarca do município. Também foram distribuídas durante o dia cerca de mil mudas para a população de Barra do Garças. Acompanhe a programação da semana do Projeto ELO Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Estelionatário procurado por golpes em diversas cidades do país é preso pela Polícia Civil
Um estelionatário que já agiu em diversas cidades do país foi preso, nesta quarta-feira (14.08), em Cuiabá, em uma ação conjunta das Polícias Civis de Mato Grosso e do Distrito Federal. L.F.G.V., de 27 anos de idade, estava com mandado de prisão decretado pela Justiça do Distrito Federal pelo crime de estelionato. Ele foi preso pela equipe da Gerência de Polinter e Capturas, no residencial São Carlos, na Capital. Informações conjuntas da Delegacia de Regional de Vila Rica e da Delegacia de Polícia Circunscricional do Paranoá, de Brasília, levaram a seu paradeiro. O estelionatário era procurado por fazer vítimas nos estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso e no Distrito Federal. Conforme a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, ele se passava por uma pessoa chamada João Paulo e buscava anúncios de vendas de veículos do modelo Fiat Strada. Em seguida, se apresentava com documento falso e pedia para a que vítima abrisse uma conta no Banco do Brasil. Após, solicitava a um comparsa para fazer um depósito em caixa eletrônico com cheque furtado e depois a vítima era comunicada do suposto pagamento do veículo. Após o suposto pagamento, a vítima ia ao cartório para providenciar o documento de transferência do veículo. Após ter os documentos em mãos, o golpista sumia com o veículo para outro estado e vendia o carro para um garagista e exigia que o carrro fosse transferido naquela data para um novo comprador, que geralmente são vítimas de boa fé. Agindo com esse tipo de golpe, ele fez mais de 20 vítimas no Brasil. O estelionatário foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum de Cuiabá. A Polícia Civil do Distrito Federal vai requerer o recambiamento à capital federal. Fonte: Governo MT – MT
Investigação de criptoativos é tema de curso para integrantes do MPMT
A consolidação das representações digitais de valores atrai cada vez mais investidores, mas elas também podem ser alvo de golpes e fraudes. Diante deste cenário, o renomado especialista em combate aos crimes com moedas virtuais no Brasil, procurador da República Alexandre Senra, ministrará o curso intitulado “Fontes Abertas e Investigação dos Criptoativos” nesta quinta-feira, 15 de agosto, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá. Voltado aos integrantes do Ministério Público de Mato Grosso, especialmente do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), do Centro de Apoio Operacional ao Combate a Crimes e Ilícitos Cibernéticos (CAO Ciber) e do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAO-CSI), além de instituições convidadas, o curso é uma oportunidade de aprimorar conhecimentos sobre o assunto com um especialista no tema. Em alusão ao Mês da Segurança Institucional, a capacitação faz parte da campanha “Agosto de Segurança Institucional”, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação e pelo Gabinete de Segurança Institucional (CSI/GSI), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT. Fonte: Ministério Público MT – MT
Fazendeiros autuados em operação são denunciados por crimes ambientais
Proprietários de duas fazendas no município de Poconé (a 102 km de Cuiabá) foram denunciados nesta quarta-feira (14) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por crimes ambientais. Destruição de vegetação nativa do Cerrado em Área de Preservação Permanente, extração ilegal de minerais e desmatamento irregular foram alguns dos crimes imputados aos fazendeiros. Estima-se que os danos ambientais identificados nas duas propriedades, levando-se em consideração os bens e serviços ambientais perdidos, girem em torno de R$ 27 milhões. Assinam as duas denúncias, já recebidas pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira, o promotor de Justiça criminal em Poconé, Adalberto Ferreira de Souza Júnior e o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Desmatamento Ilegal, Incêndios Florestais e Queimadas (Gaediq), procurador de Justiça Gerson Barbosa. O trabalho é resultado da operação ocorrida no período de 9 a 11 de julho, quando foram realizadas diligências pela equipe técnica do projeto Água para o Futuro, em conjunto com policiais do Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental. De acordo com o procurador de Justiça Gerson Barbosa, a operação foi requerida pela Promotoria de Justiça com atribuições criminais de Poconé após mapeamento remoto com a identificação de degradações de nascentes. Ao todo, foram vistoriados 16 pontos indicados como nascentes. Na ocasião, foram apreendidos uma escavadeira hidráulica, dois motores estacionários, duas bateias e 21 gramas de ouro. Foram expedidos ainda auto de inspeção, um termo de embargo, um termo de depósito e registrados dois boletins de ocorrência. Nas duas denúncias apresentadas nesta quarta-feira à Justiça, os integrantes do MPMT relatam que a área destruída pelas duas propriedades soma 6,1 hectares. Os fazendeiros também são acusados de impedirem a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação nativa, mediante limpeza para uso alternativo do solo e atividade de extração de recursos naturais. Foi constatado ainda que ambos utilizaram máquinas pesadas para realização de desvio e barramento em curso d´água, sem autorização da autoridade competente. “Os recursos hídricos são imprescindíveis para a vida humana e para o desenvolvimento dos biomas, principalmente o Pantanal. A fauna e a flora já sofrem constantemente com a estiagem que vem castigando nossa região. Interferir de forma ilegal em curso d’água é crime e o Ministério Público está atento ao que vem acontecendo na região”, destacou o promotor de Justiça Adalberto Ferreira de Souza Júnior. Foram denunciados Nelson Luis Vieira do Carmo, proprietário da Fazenda Santo Antonio II, e Cristóvão Afonso da Silva, proprietário da Fazenda 4 Irmãos. Fonte: Ministério Público MT – MT
Suspeito de difamar, caluniar e agredir ex-companheira é preso pela Polícia Civil em Cuiabá
Mais um homem apontado como autor de agressões praticadas contra sua ex-companheira foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (13.08), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. O suspeito de 26 anos foi autuado em flagrante pelos crimes de difamação, calúnia, injúria e lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. A prisão integra os trabalhos da Operação Shamar, deflagrada durante todo o mês de agosto, para intensificar o combate a crimes de violência doméstica. As diligências iniciaram após a vítima procurar a Delegacia de Mulher de Cuiabá para relatar que havia sido agredida pelo ex-companheiro. Segundo informações, o suspeito vinha difamando e inventando situações envolvendo a vítima, em conversa com terceiros. A vítima procurou o ex-companheiro para esclarecimentos dos fatos, ocasião em que foi agredida verbalmente com xingamentos e palavras de baixo calão e também fisicamente, sofrendo lesões nos dois braços, nas pernas em decorrência de chutes, além de ter unhas das duas mãos quebradas. Durante as agressões, o suspeito ainda conseguiu tomar o celular da vítima à força. A vítima solicitou as medidas protetivas de urgência contra o ex-companheiro. Com base nas informações passadas, os policiais da Delegacia da Mulher realizaram diligências em busca do suspeito, conseguindo realizar sua prisão em flagrante. Ele foi conduzido para a delegacia, onde foi interrogado e posteriormente autuado em flagrante, sendo em seguida encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Membros de facção envolvidos em tribunais do crime são alvos da Polícia Civil em Tapurah
Membros de uma organização criminosa foram alvos de 20 ordens judiciais, nesta quarta-feira (14.08), por policiais civis da Delegacia de Tapurah (a 433 km de Cuiabá). Os suspeitos são responsáveis pelo chamado “tribunal do crime” no município. Foram cumpridas 11 ordens de busca e apreensão, seis de prisão preventiva e três de internação provisória contra menores infratores. Os mandados judiciais foram decretadas no percurso da investigação que apura a prática de crimes de sequestro e tortura contra três pessoas em Tapurah. O trabalho também integra a Operação Erga Omnes, do planejamento estadual da Polícia Civil de Mato Grosso, para combater a organizações criminosas. Dos mandados judiciais de busca e apreensão, três deles foram cumpridos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde os investigados encontram-se recolhidos. Em outro endereço alvo na cidade de Tapurah, foram apreendidas várias porções de maconha. Os suspeitos foram conduzidos para a delegacia e também autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O crime No mês de julho, dois homens e uma mulher foram sequestrados e torturados por integrantes de uma facção, após serem submetidos ao “tribunal do crime” pela suspeita de serem ligados a uma facção rival. O crime foi transmitido através de videochamada feita com três líderes da facção, que atualmente cumprem pena na PCE do Estado. Mesmo recolhidos, eles continuam dando ordens e coordenando as atividades criminosas. Com base nos indícios, os policiais civis identificaram os envolvidos na rede de tortura e de sequestro, além de outras crimes praticados pela facção. A operação contou com apoio das Delegacias Regional, Municipal e Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Nova Mutum, e das Delegacias de Lucas do Rio Verde, Diamantino e São José do Rio Claro. Nome da Operação Justiça Impura faz referência aos “Tribunais do Crime” praticados por integrantes de facção criminosa, que punem vítimas inocentes. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
Cooperação e integração entre o Sistema de Justiça. Essa foi a temática da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14) na Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Barra do Garças. O encontro fez parte da programação do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, promovido durante a semana no município. A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, conversou com os advogados sobre a necessidade da quebra da cultura do litígio e a utilização da Justiça Restaurativa como poderosa ferramenta de pacificação social no Sistema de Justiça mato-grossense. Os advogados aproveitaram para compartilhar experiências vividas nas comarcas e elogiaram a oportunidade e capacidade de diálogo estabelecida com os representantes da Justiça estadual. A líder do Judiciário avaliou o encontro como uma celebração de boas tratativas. “Reafirmamos o nosso compromisso do Tribunal de Justiça em dialogar e trazer todas as questões necessárias para o fortalecimento das instituições do Sistema de Justiça.” “Ouvir, dar a impressão que nos compete e, principalmente, entender quais são as necessidades da categoria, que é um dos elos da grande corrente do sistema judicial, é de vital importância. Se um desses segmentos estiver deslocado ou desconectado, logo faltará algo. Por isso fizemos questão desse encontro com tempo para escutar a todos.”, completa a desembargadora. Para o presidente da 2ª subseção da OAB/MT – Barra do Garças, André Bernardes, a iniciativa é muito benéfica para a categoria. “Ficamos muito felizes por receber a presidente do Tribunal e os demais desembargadores e magistrados. Esse evento faz com que os laços se estreitem ainda mais entre a advocacia e o Poder Judiciário. Essa visita só nos faz acreditar que o diálogo entre as instituições e entre as pessoas é sempre a melhor solução.” O dispositivo de honra do encontro foi composto também pelo desembargador Hélio Nishiyama e pelo vice-presidente da OAB/MT subseção Barra do Garças, Wesley Eduardo. Participaram ainda do evento, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMT, desembargador Mário Roberto Kono; o desembargador Rodrigo Curvo; o coordenador do Projeto ELO e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Joness Gattass; o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR) e juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza; e a juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: fotografia colorida registrando a reunião com a OAB de Barra do Garças. A imagem mostra a desembargadora Clarice Claudino e o desembargador Hélio Nishiyama sentados ao lado de representantes da OAB. Os advogados estão sentados, de costas para a câmera e olham para a mesa onde estão as demais autoridades. Acompanhe a programação da semana do Projeto ELO. Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros localiza corpo de homem que se afogou no Rio Teles Pires
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, nesta terça-feira (13.08), o corpo de um homem que se afogou no rio Teles Pires, em uma área da marina, no município de Itaúba (580,5 km de Cuiabá). Ele teria saído para pescar sozinho e desapareceu. A 12ª Companhia Independente Bombeiro Militar (12ª CIBM) foi acionada por pessoas que avistaram o barco à deriva. No local, os bombeiros militares foram informados de que apenas os pertences do homem estavam no barco e a suspeita era de que ele teria caído da embarcação e se afogado. Os bombeiros iniciaram as buscas e encontraram o corpo a aproximadamente 800 metros da margem do rio. Após o resgate, o corpo da vítima foi entregue às autoridades competentes. Equipes da Marinha do Brasil também estiveram no local. Fonte: Governo MT – MT