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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Primeira-dama de MT entrega 152 chaves de casas do Programa SER Família Habitação

by Almanaque Cuyabá 14 de agosto de 2024
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A doméstica Juliana Rondon Pinheiro foi uma das contempladas com uma das 152 casas do Residencial Reserva Novo Mundo, etapas 2 e 3, em Várzea Grande, nesta terça-feira (13.08). A moradora recebeu as chaves das mãos da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.

“Fico orgulhosa de ver as casas sendo entregues as famílias e quero agradecer as parcerias que tornaram isso possível, como a com a MT Par, a Caixa Econômica Federal, as prefeituras e as construtoras. Não é possível fazer nada sozinho e fico feliz de ver as famílias sendo fortalecidas pela aquisição da casa própria”, afirmou a primeira-dama de MT

Enquanto passava pelo imóvel de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, Juliana falava sobre as dificuldades em se viver de aluguel e as inseguranças da vida de inquilina, com o medo do proprietário pedir a casa e ficar com a família na rua.

“Eu nunca pensei que um dia conseguiria ter uma casa própria na minha vida. Eu tentei várias vezes e desta vez foi muito rápido. Consegui o subsídio máximo da entrada e a minha parcela ficou em R$750”, contou.

Primeira-dama, Virginia Mendes, falou sobre a casa própria muda e fortifica a vida das famílias.

A solenidade de entrega de chave aconteceu no final do dia e reuniu autoridades e as famílias que, por meio do Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, adquiriram a casa própria. Eles foram beneficiados com subsídios de até R$ 20 mil reais para serem aplicados na entrada do imóvel. O valor é somado a outros benefícios como o Minha Casa, Minha Vida, e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O mecânico Daniel Lucas Nestor da Silva, por exemplo, somou todos os benefícios e conseguiu, além da entrada zero, uma parcela mensal de R$580.

“É muito complicado para um pai de família conseguir comprar uma casa sem a ajuda do governo. Eu moro, hoje, em uma casa cedida pelo meu irmão, com minha esposa e meus 4 filhos. Tentei várias vezes um financiamento, mas só consegui com o programa SER Família Habitação”, ponderou.

Segundo o presidente da MT Projetos e Participações (MT Par), responsável pela execução do programa na modalidade Entrada Facilitada, Wener Santos, a atuação do Governo de MT no setor de Habitação merece destaque em todas as faixas de renda.

“Atendemos pessoas que ganham até R$ 8 mil e podem pagar uma parcela na MT Par, mas o Governo do Estado tem olhado para todos os públicos, e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania trabalha muito bem a faixa 0, que entrega casas para pessoas em situação de vulnerabilidade. O Governo tem obras de habitação em 100 dos 142 municípios do Estado e ainda retomou diversas obras paradas desde antes da gestão Mauro Mendes”, ressaltou.

Programa

O Programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, é realizado em parceria com o governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF). No âmbito estadual, é executado por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par).

Os contemplados com esta modalidade são famílias com renda de até R$ 8 mil mensais e que têm condições de pagar uma parcela em valor razoável, porém não conseguem juntar o dinheiro suficiente para dar a entrada, calculada pelos agentes financeiros como 20% do valor total do imóvel.

Participaram do evento no Residencial o vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama, e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, João Henrique Cruz de Oliveira.

Fonte: Governo MT – MT

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Dupla é presa por associação criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

by Almanaque Cuyabá 14 de agosto de 2024
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Dois homens, de 24 e 43 anos, foram presos na noite desta terça-feira (13.08), suspeitos de associação criminosa, tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo, no bairro Massa Barro, em Cáceres. Equipes da 23ª Companhia Independente apreenderam um revólver calibre 32, munições, um tablete e outras porções de substância análogas à maconha.

Segundo o boletim de ocorrência, os militares receberam denúncia anônima sobre tráfico de drogas em uma residência localizada na Via Arco Íris e que um dos suspeitos estaria com uma arma de fogo.

Assim que os policiais chegaram no local, um dos suspeitos saiu correndo, tentando escapar da abordagem, mas sem sucesso. Durante a tentativa, ele arremessou uma mochila pelo muro. As equipes encontraram um tablete e outras porções de maconha, além de um carregador com nove munições.

Já o segundo suspeito foi localizado dentro da casa. Ele era o proprietário do imóvel.

Em busca domiciliar, os policiais encontraram diversas munições e uma arma de fogo escondida no telhado da casa.

A dupla e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar forma 38 alunos para fiscalização de trânsito

by Almanaque Cuyabá 14 de agosto de 2024
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O Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) finalizou, na manhã desta quarta-feira (14.08), o 4º Curso de Especialista de Policiamento de Trânsito (CPTRAN), em Cuiabá. A solenidade de formatura foi realizada no auditório do Quartel do Comando-Geral e contou com a presença dos 38 alunos da turma.

O curso teve duração de cerca de 45 dias e possuiu o objetivo de capacitar os profissionais de segurança e fiscalização para atuarem nas vias urbanas e nas rodovias do Estado, orientar sobre a conduta adequada conforme a legislação e aprimorar as técnicas e estratégias relacionadas à abordagem e fiscalização de veículos.

O comandante do Batalhão de Trânsito da PM, tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, destacou que o CPTRAN também contou com a presença de outras instituições de segurança, tanto na execução e capacitação, quanto de alunos que são formados no curso.

“É com muito orgulho que estamos finalizando mais uma edição deste curso. Estamos exportando conhecimento vasto e completo na área de fiscalização de trânsito, possibilitando que mais equipes dessa instituição e co-irmãs possam montar suas equipes de fiscalização, multiplicando e capacitando nossas tropas com grande eficácia”, afirmou o comandante.

Além de policiais militares de Mato Grosso, a turma também foi formada por agentes da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, e servidores da Guarda Municipal de Várzea Grande, da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

O gerente de fiscalização de trânsito do Detran, Tiago Marcello, foi um dos formandos do 4º CPTRAN e ressaltou a importância das didáticas de teorias e práticas que conciliaram com o melhor aprendizado e capacitação.

“O curso ofereceu uma excelente estrutura, com uma didática incrível, estou muito satisfeito de ter realizado e sei que vai contribuir muito com o dia-a-dia do meu trabalho e no melhor atendimento à população”, afirmou.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, também esteve presente na solenidade, parabenizou aos formandos no curso e também destacou que todo novo curso é uma prova de que a PM se atualiza para sua melhor prestação de serviço.

“Chegamos a mais uma conclusão de curso e mais uma capacitação e formação ofertadas não só para nossos policiais militares como também para agentes e parceiros da nossa instituição. É com muita satisfação que nos empenhamos em cada curso, pois sabemos que também é uma forma de investimento que vai se voltar com benefício para a prestação de serviço ao cidadão”, pontuou o comandante-geral.

Fonte: Governo MT – MT

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Operação conjunta combate crimes ambientais na Reserva de Guariba em Colniza

by Almanaque Cuyabá 14 de agosto de 2024
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ibama, deflagrou entre os dias 29 de julho a 08 de agosto, a Operação Julho Verde, com foco na intensificação de fiscalizações e combate a crimes ambientais, na região do distrito Guariba, em Colniza.

A operação também marcou o início às atividades da Base Integrada de Segurança do Distrito de Guariba, que dará suporte às ações da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Secretaria do Meio Ambiente e outros colaboradores em operações de fiscalização e repressão a crimes ambientais.

Os trabalhos na região tiveram como objetivo intensificar as ações de fiscalização de crimes ambientais, especialmente na Reserva Extrativista de Guariba-Roosevelt e nos demais pontos de alertas de crimes ambientais, identificados por meio da Plataforma Planet.

Inicialmente, foram definidos nove pontos de alertas “alvos” da fiscalização, porém no decorrer da operação foram identificados outros pontos de alerta que também passaram por fiscalizações.

Durante os trabalhos, foram confeccionados autos de infração, termo de apreensão, termo de depósito, auto de inspeção, notificação e recibo de doação.

Também foi lavrado um auto de prisão em flagrante pelos crimes de destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação; Cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente; Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida; Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente, tipificados na Lei de Crimes Ambientais n° 9605/1998, bem como o flagrante de crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

A delegada titular da Dema, Liliane Murata, ressaltou que, além da esfera criminal, os criminosos também respondem nas esferas administrativa e civil, além de processo administrativo pelos crimes praticados.

Fonte: Governo MT – MT

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Escola de Governo de Mato Grosso promove capacitação em Libras

by Almanaque Cuyabá 14 de agosto de 2024
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, disponibiliza 40 vagas para a terceira turma do curso de comunicação básica em Libras.

O curso será realizado do dia 26 a 30 de agosto, no Auditório Jatobá, do Parque Estadual Massairo Okamura.

A capacitação é exclusiva para servidores públicos do Poder Executivo Estadual que desejam aprender o conteúdo básico para se comunicar em Libras.

Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de agosto ou enquanto houver vagas disponíveis, clicando aqui.

O objetivo principal desse curso é reconhecer a importância da Libras como forma de comunicação e também de inclusão social. Entre os tópicos abordados, estão os parâmetros linguísticos, alfabeto e verbos.

Todos os participantes que cumprirem as atividades propostas receberão um certificado de 40 horas-aula.

*Com supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

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Simulador de custas e taxas judiciárias facilita rotina de trabalho de operadores do Direito

by Almanaque Cuyabá 14 de agosto de 2024
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O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) do município de Jaciara (a 143,6 quilômetros de Cuiabá) comemorou dez anos de atuação, no dia 1º de agosto, com índice de soluções amigáveis de 90%, no período. A data e a marca foram celebradas no dia 08 de agosto, plenário do Júri do Foro de Jaciara. 
 
Em dez anos de atuação, Cejusc leva paz social ao município de Jaciara ao solucionar conflitos por meio da conciliação. Conforme dados da unidade, a cada dez mediações, nove resultaram em acordo. Situações como divórcios, guarda, pensão alimentícia, cobranças, dissolução de união estável e conflitos entre vizinhos foram alguns dos casos solucionados durante as audiências de conciliação.  
 
Para o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a metodologia é uma das mais eficientes do Poder Judiciário. “Sabemos que o sistema de Justiça tradicional sempre se mostrou moroso, pode ser caro e nem sempre é eficiente. Por mais que seja modernizado, novos problemas sociais surgem”. 
 
O desembargador ainda ressalta os resultados obtidos durantes as conciliações são mais satisfatórias. “Processos tradicionais também dependem de uma decisão de um juiz, que é dada conforme o entendimento dele, mas muitas vezes não agrada nenhuma das partes. Agora neste método de autocompositivo, quando a própria parte participa do sistema de solução do problema, conseguimos atingir melhores resultados e a um custo pequeno”.
 
Como diretor do Fórum de Jaciara, o Juiz Pedro Flory Diniz Nogueira acompanha de perto os trabalhos realizados pelo Centro e na sua avaliação “o Cejusc é a forma mais importante para fazer Justiça. É por meio da composição que as pessoas podem sentar e discutirem e chegar a um acordo de um problema entre elas”. 
 
Na ocasião, a Juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do Nupemec, ministrou a palestra em que destacou a importância de fomentar boas práticas na resolução de conflitos e fortalecer a cultura da paz.
 
“O nosso objetivo foi inspirar os futuros profissionais do direito a adotar uma abordagem mais colaborativa na resolução de conflitos. Introduzir esses conceitos durante a formação acadêmica é fundamental para garantir que os novos operadores do direito estejam bem preparados para utilizar métodos consensuais, como a mediação e a conciliação, em suas práticas. Isso não só aprimora a qualidade da justiça, mas também promove uma cultura de paz no ambiente jurídico”, destacou a coordenadora. 
 
Inauguração – A unidade de soluções de Conflitos de Jaciara foi inaugurada em 2014, pela atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e desembargadora Clarice Claudino da Silva, como lembrou a promotora de Justiça de Jaciara, Cassia Vicente de Miranda Hondo.
 
“Tive o privilégio de ver o Cejusc nascer. Desde então, acompanhamos uma evolução dos trabalhos, com alto índice de causas resolvidas de forma rápida, eficaz e não onerosa”, pontuou a promotora. 
 
Durante a cerimônia de comemoração, a gestora do Cejusc de Jaciara, Dionaire Vitor, fez questão de citar a equipe responsável pelo resultado satisfatório da unidade. “Há uma década que me sinto honrada e realizada em estar lotada no Cejusc de Jaciara, desde 1 de agosto de 2014. Agradeço cada um da equipe pela colaboração, que estão sempre dispostas em auxiliar as pessoas  que estão em vulnerabilidade em todo Vale do São Lourenço”.
 
Além da resolução de conflitos, a unidade de Jaciara também promove ações que melhoram a qualidade de vida da população. São projetos voltados para a saúde, como meses de prevenção a doenças; atividades lúdicas, como atividades para o Dia das Crianças e solidária, com a entrega de alimentos. 
 
“É por ações como essas e os bons resultados que vejo nas sessões como mediadora judicial que eu acredito que minha missão está sendo cumprida”, concluiu a gestora Dionaire Vitor.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: imagem mostra um grupo de pessoas alinhadas no plenário do Júri do Foro de Jaciara. Dentre elas estão o desembargador Mario Kono, a gestora do Cejusc Dionaire Vitor e sua equipe, a promotora, Cassia Vicente e o diretor do Fórum, Pedro Flory Diniz.
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TCE-MT julga regulares contas de gestão da ALMT

by Almanaque Cuyabá 14 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (13).

Na decisão, o relator destacou que a gestão do Poder Legislativo estadual apresentou resultados satisfatórios no exercício do último ano, demonstrando adequadamente a gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional.

“Além disso, a gestão da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Eduardo Botelho, demonstrou equilíbrio financeiro e resultado orçamentário superavitário, bem como as despesas com pessoal atenderam ao limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal”, argumentou. 

Antonio Joaquim pontuou ainda que a ALMT obteve o “selo diamante” de nível transparência, apresentando um índice de 95,25%, conforme dados do Programa Nacional de Transparência Pública.

Diante do exposto, votou pela regularidade das contas anuais de gestão da Assembleia Legislativa, referentes ao exercício de 2023, com expedição de determinações. O voto foi seguido por unanimidade do Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Governador e secretário de Educação apresentam resultado do Ideb 2023

by Almanaque Cuyabá 14 de agosto de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentam nesta quarta-feira (14.08), às 14h30, na sede da Seduc, em Cuiabá, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 referentes ao Estado de Mato Grosso.

Os números nacionais foram divulgados nesta manhã pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ideb reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

Fonte: Governo MT – MT

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