Reconhecimento Nacional: TCE-MT recebe certificado de Garantia da Qualidade de Gestão
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, recebe Certificado de Garantia da Qualidade de Gestão do MMD-TC. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo recebeu o Certificado de Garantia da Qualidade de Gestão no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), nesta terça-feira (13). Referente ao ciclo de 2024, o documento foi entregue após dois dias de avaliação das atividades do órgão. O MMD-TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e tem como objetivo medir o desempenho dos tribunais de contas, promovendo a melhoria contínua do sistema nacional de controle externo. Dessa forma, por meio da Comissão de Garantia da Qualidade do projeto, é analisada uma série de critérios relacionados à transparência e à qualidade das fiscalizações, por exemplo. Para o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, que foi designado para supervisionar o processo internamente, a partir deste trabalho vem sendo garantida a melhoria contínua do sistema nacional de controle externo no país. “Todos os tribunais têm o comprometimento de cumprir com essas demandas para ter uma avaliação adequada e isso fez com que as instituições ascendessem.” Foi o que reforçou o coordenador técnico do MMD-TC, conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), ao falar sobre os resultados alcançados pela instituição. “Não houve surpresa. Encontramos um Tribunal muito organizado, que cumpre com a grande maioria dos critérios do programa e que traz.” Crédito: Diego Rodrigues/MPC Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC entrega certificado ao conselheiro-ouvidor, Antonio Joaquim, supervisor do processo internamente. Clique aqui para ampliar Entre as boas práticas adotadas, o Código de Processo de Controle Externo chamou a atenção da equipe. “É uma inovação que certamente será destacada para outras instituições. Notamos que há uma guinada dos tribunais buscando cada vez mais atuar para dar eficiência e efetividade às políticas públicas”, completou Jales. Membro da Comissão, o conselheiro-substituto Francisco Júnior, do TCE de Rondônia, avaliou que, a partir do compartilhamento de boas práticas, o MMD-TC fornece instrumentos para que os tribunais de contas otimizem o trabalho. “Isso dá oportunidade para que os órgãos sejam ainda mais efetivos do que já vêm sendo”, pontuou. As atividades deste ciclo do MMD-TC serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O MMD-TC Lançado pelo TCE-MT, o Marco de Medição foi implementado pelo Sistema Tribunal de Contas do Brasil em 2013, na gestão do conselheiro Antonio Joaquim à frente da Atricon. Na época, foi criado e institucionalizado o QATC, que consiste num conjunto de projetos voltados ao aprimoramento da governança, sendo o principal deles o MMD-TC, instrumento de avaliação que visa identificar os pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. O MMD-TC conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Obras do Palácio das Artes Marciais no Complexo Arena Pantanal estão 75% concluídas
As obras do Palácio das Artes Marciais, localizado no Complexo Arena Pantanal, em Cuiabá, estão com 75% de conclusão e devem ser entregues até outubro deste ano, conforme o cronograma da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O local foi projetado para proporcionar funcionalidade, segurança e conforto para a prática de uma variedade de artes marciais, como kung fu, taekwondo, karatê, jiu-jitsu, judô e wrestling. O projeto de reforma do ambiente tem focado em uma série de benfeitorias, tanto no interior quanto no exterior do prédio. Por dentro, a instalação de um sistema de alarme contra incêndios, melhorias na iluminação e a recuperação dos pisos das salas técnicas e da quadra já foram concluídos. O conforto térmico também está garantido com a instalação de ar-condicionado, enquanto o conforto acústico foi aprimorado com a aplicação de forro de lã de vidro no teto, que ajuda a absorver os ruídos. Os próximos passos incluem a instalação de assentos esportivos nas arquibancadas, louças e metais nos banheiros, além da colocação de guarda-corpo de metal e vidro. A pintura geral também está programada para breve. Do lado externo, a obra avançou com o fechamento das laterais do prédio com brise e a finalização da tubulação de ar-condicionado. Além disso, o projeto arquitetônico prevê a readequação do piso do estacionamento, paisagismo e iluminação, bem como a instalação de um pórtico de entrada que dará boas-vindas aos visitantes e atletas. O secretário da Secel, David Moura, ressalta que as melhorias em andamento visam garantir um espaço de alta qualidade para os atletas. “Estamos trabalhando para entregar um local de excelência para a prática de artes marciais em nosso Estado. Será um dos melhores do Brasil, ideal para eventos e competições, e um ambiente de treinamento de primeira linha. Em breve o esporte mato-grossense terá um espaço que contribuirá significativamente para seu crescimento e desenvolvimento”, afirma. Complexo Arena Pantanal Ainda integram o Complexo Arena Pantanal o estádio de futebol, o Ginásio Aecim Tocantins e a Piscina Olímpica, além da grande área externa do Complexo, gerido pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, que também se tornou espaço de convivência e de prática de atividades físicas, que incluem caminhadas, vôlei de areia e skate. Fonte: Governo MT – MT
Equipe técnica trabalha para reestabelecer PJe da instância de 1° grau do Poder Judiciário
O fogo que atingiu a área verde próxima ao Fórum da Comarca de Cuiabá e causou a suspensão do expediente forense na tarde desta terça-feira (13 de agosto), queimou cabos de fibra ótica de Internet, causando danos em serviços e no acesso a alguns sistemas do Fórum e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Advogados (as) que não conseguiram protocolar os processos devem procurar a Certidão de Indisponibilidade para prorrogar prazos. De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT, Thomás Augusto Caetano, a equipe técnica está trabalhando junto aos fornecedores dos produtos para restabelecer a capacidade de processamento. Ele explicou que no momento, a equipe trabalha com apenas uma rota. Normalmente são três. Os técnicos estão tentando refazer as configurações para que os serviços estejam funcionando normalmente nesta quarta-feira (14 de agosto). “Importante dizer que registramos a Certidão de Indisponibilidade do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Então, os advogados (as) podem procurar a Certidão para prorrogar os prazos processuais, caso não tenham conseguido protocolar nesta terça-feira (13). Isso para o Primeiro Grau. Para o Segundo Grau os prazos foram mantidos porque não há relatos, nem percepção de problemas na recepção de peças processuais”, explicou o coordenador. Márcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Integrante de grupo de extermínio é condenado a 46 anos de reclusão
Integrante do grupo de extermínio “Mercenários”, o policial militar Uelinton Lopes Rodrigues foi condenado pelo Tribunal do Júri a 46 anos de reclusão, pelo homicídio qualificado praticado contra três pessoas, em 2016. Ele executou a tiros Edésio Pedro do Nascimento Fonseca e Jhonne Muller Paranhos de Almeida, em Cuiabá, e Alzira do Nascimento Fonseca, em Várzea Grande. Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a tese de que as três vítimas foram assassinadas por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Edésio e Jhonne foram mortos no dia 11 de fevereiro de 2016, quando pilotavam uma moto na Avenida Rubens de Mendonça, em Cuiabá. Edésio, garupa da motocicleta, levou sete tiros, morrendo no local, enquanto Jhonne Muller, que pilotava o veículo, foi atingido por três projéteis. Os dois teriam sido mortos em razão de uma rixa com Ueliton, envolvendo tráfico de entorpecentes. Dezoito dias após esse duplo homicídio, no dia 29 de fevereiro de 2016, Ueliton, acompanhado de outros comparsas, matou com oito tiros Alzira do Nascimento Fonseca, no bairro da Manga, em Várzea Grande. Conforme os autos, Alzira “era conhecida como traficante de drogas na região do bairro da Manga, em Várzea Grande”. Conforme os autos, “buscaram os denunciados, nos vertentes crimes, como também em outros em que se envolveram, realizar uma ‘faxina’ na cidade, matando pessoas que possuíam antecedentes criminais e aqueles que o acompanhavam. Portanto, agiram por motivação torpe e na qualidade de um grupo de extermínio”. Na denúncia, o MP sustentou que os denunciados fazem parte de uma grande organização criminosa existente na cidade de Várzea Grande, “que tem como objetivo ceifar a vida de pessoas com passagem policiais, caracterizadora de ações de grupos de extermínio, além do fato de atuarem ainda mediante o pagamento de recompensa, caracterizadora de crimes mercenários ou pistolagem, com a participação direta destes e de outros componentes em diversos outros crimes de homicídios, tendo cada um dos integrantes função predeterminada, visando a consecução dos delitos.” Fonte: Ministério Público MT – MT
Telefones fixos do Fórum de Sorriso não estão funcionando nesta terça-feira
A diretoria do Fórum da Comarca de Sorriso (398 km de Cuiabá) informa que o Fórum está sem telefonia fixa devido ao rompimento dos cabos de fibra ótica entre os municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde. O atendimento ao público externo está sendo realizado por meio dos celulares funcionais de cada unidade judiciária conforme abaixo. Diretoria e CAA Sorriso – (65) 99204-0682 1ª Vara Cível – (66) 99214-7235 2ª Vara Cível – (65) 99203-0413 3ª Vara Cível – ?(66) 999255-1344 4ª Vara Cível – (65) 99341-4873 5ª Vara Cível – Família, Sucessões, Infância e Juventude – (66) 99203-6782 1ª Vara Criminal – (66) 99202-3937 2ª Vara Criminal – (66) 99232-5513 Juizado Especial – (65) 99227-8048 Cejusc – (66) 99253-4677 Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Turmas Recursais Reunidas suspendem atendimento presencial nesta terça-feira
O atendimento presencial ao público externo nas dependências das Turmas Recursais Reunidas, está suspenso desde às 16h45 da tarde desta terça-feira (13 de agosto), por conta da inconsistência no serviço de internet, desde às 16h. A decisão é da presidente das Turmas, juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, que, por meio da Portaria T.T.R. nº 001/2024. No documento, ela cita que a inconsistência da internet inviabiliza o desenvolvimento regular das atividades administrativas e judiciárias, especialmente de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ela determinou que o expediente forense seja realizado em regime de teletrabalho e que o atendimento ao público externo seja realizado unicamente pelo ambiente virtual (e-mail, balcão virtual ou outro meio disponível). A suspensão não se aplica aos prestadores de serviço. Assessoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Pesquisa avalia atendimento às pessoas com deficiência nas escolas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou pesquisa a fim de avaliar como está o atendimento, acolhimento e ensino às Pessoas com Deficiência nas redes pública e privada do estado. A realização do diagnóstico faz parte do projeto estratégico do MPMT “Abraçando as Diferenças”. Segundo o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, os dados são confidenciais e servirão de subsídios para mensuração e definição de metas para melhorar a qualidade do atendimento educacional especializado no estado. A pesquisa ficará disponível até o dia 12 de setembro. Acesse aqui. Entre os aspectos que serão avaliados estão o acolhimento dos estudantes com deficiência, a qualidade dos professores em sala de aula, serviços e profissionais disponibilizados, profissionais de apoio e recursos multifuncionais. Além do diagnóstico, o projeto prevê ações voltadas à articulação, capacitação e sensibilização. “Terminada a fase do diagnóstico, o projeto sugere a articulação entre o MP e a sociedade civil para elaboração do plano de capacitação e das políticas estadual e municipais de educação inclusiva, com fomento à destinação de recurso orçamentário específico”, explicou o procurador de Justiça. O projeto estabelece ainda ações para fomento à formação e capacitação permanente dos profissionais da educação inclusiva das redes estadual, municipal e privada, além da sensibilização contínua da comunidade escolar. Fonte: Ministério Público MT – MT
Bombeiros combatem incêndio em terreno baldio próximo ao Fórum de Cuiabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado via 193, na tarde desta terça-feira (13.08), para combater um incêndio em vegetação em um terreno baldio próximo ao Fórum de Cuiabá. A equipe do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1º BBM) agiu para conter as chamas do incêndio, que se espalhou pela área e gerou chamas altas com o risco de atingir os fios de energia elétrica. Após a ação, os bombeiros militares realizaram o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT