Almanaque Cuyabá

Os quatro novos promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Mato Grosso iniciaram nesta segunda-feira (05) o Curso de Formação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e pelo secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Temas frequentemente presentes no cotidiano da magistratura como inflação, distribuição de renda, produto interno bruto e tipos de mercados são alguns dos assuntos que serão abordados no curso “Introdução ao Direito e Economia”, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). A atividade pedagógica se dará no formato ensino a distância, entre 26 de agosto e 18 de outubro. As inscrições seguem até 16 de agosto.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A atleta de Mato Grosso, Ana Sátila, concluiu sua participação nas Olimpíadas 2024 com um feito marcante, mesmo sem conquistar medalhas. Depois de um final de semana disputado no caiaque cross, Ana alcançou a 4ª posição na semifinal da prova realizada nesta segunda-feira (05.08), um resultado histórico para a modalidade brasileira na competição.

Apesar de não ter garantido uma medalha, a performance de Ana Sátila durante as 15 provas que participou nos Jogos Olímpicos de Paris foi destacada pela sua importância para o esporte nacional. Ela teve as melhores colocações da história da canoagem slalom brasileira, sendo 4º lugar no caiaque feminino, 5º lugar na canoa individual feminina e 8º lugar geral no caiaque cross.

Contemplada com o Prêmio Olímpico em 2021, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a atleta mineira que começou a remar aos nove anos na cidade de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) deve receber novamente a premiação, já que, por garantirem uma vaga na maior competição esportiva do mundo, os atletas de Mato Grosso já são premiados com o valor de R$ 30 mil.

Esta é a sua quarta participação em Olimpíadas. Com apenas 16 anos, foi a atleta brasileira mais jovem a competir nos Jogos Olímpicos de Londres-2012, onde ela foi tricampeã olímpica. Também participou das edições do Rio de Janeiro-2016 e Tóquio-2021. Ana foi três vezes medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos e tem mundiais em seu currículo.

O secretário da Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso, David Moura, enfatiza que a atleta é um verdadeiro orgulho para Mato Grosso. “Parabéns Ana, você é gigante! Uma referência para o esporte brasileiro e mato-grossense. Sua participação nas Olimpíadas é um reflexo do esforço e talento que a acompanham e sua trajetória é fonte de inspiração para muitos dos nossos jovens atletas”, afirmou o secretário.

Outros esportistas de Mato Grosso também estão se preparando para suas respectivas provas nesta semana. Lissandra Campos, bolsista do Olimpus MT, disputa a classificação do salto em distância nesta terça-feira (06.08), às 4h15 (horário de MT). A jogadora Ana Vitória entra em campo pela seleção brasileira de futebol feminino nas semifinais da competição, a partir das 14h.

A prova de Almir Jr, do salto triplo, está marcada para às 13h15, de quarta-feira (07). E a luta de taekwondo de Caroline Santos acontece na próxima sexta-feira (09.08), às 4h36 (MT).

Prêmio Olímpico

Criada pela atual gestão em 2021, a iniciativa que faz parte do Projeto Olimpus MT visa reconhecer e incentivar os atletas que representam o Estado e o país nas edições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Vale ressaltar que como critérios para a concessão do prêmio a naturalidade do atleta e sua atuação em Mato Grosso de no mínimo dois anos de vida esportiva. No caso de não se enquadrar nos termos anteriores, o mesmo deve ter representado o Estado anteriormente em no mínimo quatro anos ou estar representando no momento da convocação olímpica.

A premiação determina, ainda, prêmios no valor de R$ 30 mil a cada um dos esportistas classificados para as competições mundiais. Para os técnicos convocados ou aqueles responsáveis por formar o atleta, a premiação é de R$ 10 mil.

Os atletas que conquistarem uma medalha têm a chance de receber R$ 100 mil, independentemente se de bronze, prata ou ouro. No caso de técnico medalhista, o prêmio é de R$ 30 mil.

Convocados e medalhistas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2024 têm até o dia 24 de setembro para encaminhar o formulário de requerimento e demais documentos comprobatórios à Secel.

Fonte: Governo MT – MT

Elevado senso de Justiça, capacidade de ouvir e dialogar, equilíbrio e respeito, mesmo em caso de divergência, foram algumas das particularidades inerentes ao cargo de promotor de Justiça destacadas pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, aos novos promotores de Justiça substitutos que tomaram posse na sexta-feira (02). Foram empossados Caio Rodolfo Ramos Imamura, Brício Britzke, Giedra Meneses Brito Martins e Thiago Matheus Tortelli.

O procurador-geral de Justiça alertou ainda sobre o cuidado que eles deverão ter com a vaidade. “Se me permitem, apenas um conselho: cuidado com a vaidade, um dos pecados mais nocivos para quem exerce alguma autoridade pública. Um veneno originado dentro de cada um de nós, mas que pode ser combatido com um antídoto simples chamado humildade”, enfatizou Deosdete Cruz Junior.

Falando em nome dos demais empossados, Caio Rodolfo Ramos Imamura disse não ter dúvidas de que o cargo de promotor de Justiça exige uma grande responsabilidade. “É um compromisso de atuar como defensor da lei, de buscar a verdade e de garantir que a justiça prevaleça em nossa sociedade. Como guardião do sentimento do povo, não é facultado ao promotor de Justiça ser um mero expectador da sociedade. Deve sim ser um agente político de transformação social na construção da sociedade democrática”.

Acrescentou ainda a necessidade de o promotor de Justiça se inquietar contra a violência, a corrupção e injustiça. “Os desafios que serão enfrentados serão muitos e difíceis, mas ao longo da jornada demonstramos aptidão e preparação. Que tenhamos a manutenção do caráter que nos permitiu chegar até aqui. Temos ciência que a ação ministerial é o maior fator de desestímulos a criminosos e corruptos de toda ordem. Então trabalhemos duro para combater atos de corrupção, improbidade administrativa, de degradação ambiental, crimes contra a vida, entre outros”, conclamou aos demais empossados.

SOLENIDADE – A cerimônia de posse dos novos procuradores e promotores de Justiça contou com a presença de diversas autoridades. Além do Colégio de Procuradores de Justiça, também compuseram o dispositivo de honra a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva; a primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes; a senadora por Mato Grosso Margareth Buzetti; a deputada federal Gisela Simona; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso; o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu, nesta segunda-feira (05.08), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal na partida do Cuiabá Esporte Clube, no Campeonato Brasileiro 2024. O Camarote do Autista faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.

O Dourado irá enfrentar o Grêmio no próximo sábado (10.08), às 18h. O jogo é válido pela 22ª rodada do campeonato.

Os interessados podem se inscrever até às 9h da manhã do dia 9 de agosto, por meio de formulário no site da Setasc (clique aqui para se inscrever). O sorteio será realizado na sexta-feira.

Camarote do Autista

O camarote do autista teve início em 2023. A ação faz parte do programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e conta com a parceria do Cuiabá Esporte Clube e da senadora Margareth Buzetti.

Ao todo, são sorteadas oito pessoas que possuam a Carteira de Identificação do Autista. Após o sorteio dos nomes, será conferido se o sorteado possui o documento exigido. Se confirmada a informação, os servidores da Setasc entram em contato com os sorteados. Caso haja desistência, novos sorteios serão realizados até que sejam confirmados os oito autistas que irão ocupar o camarote. Cada um sorteado poderá levar um acompanhante.

É importante lembrar que não é permitida a entrada com camisetas de outras seleções, que não seja a do Brasil, e de outros times. Somente é permitida a camiseta do Cuiabá E. C.

Para 2024, a novidade é que os sorteados deverão ter, também, cadastro no aplicativo FacePass, pois, a partir deste ano, a entrada na Arena Pantanal será feita unicamente por meio de reconhecimento facial.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador.

O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão desde setembro de 2022 na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc.

FacePass

O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se.

Fonte: Governo MT – MT

Encerra na próxima quarta-feira (07.08), às 17h, o prazo para o credenciamento dos interessados em participar do leilão de uma propriedade rural de 2,4 mil hectares em Diamantino.

Avaliado em R$ 260,3 milhões, a venda do imóvel é realizada pela MT Participações e Projetos (MT Par), por meio da plataforma da Estância Bahia Leilões (https://judicial.estanciabahia.com.br/).

Conforme o edital, todos os concorrentes devem se credenciar 48 horas antes do leilão, agendado para sexta-feira (09.08), às 9h30 da manhã.

O leilão poderá ser acompanhado de forma virtual pelo site da Estância Bahia, ou de forma presencial no Hotel Delmond, que fica na avenida André Maggi, nº1.980, no bairro Alovrada, em Cuiabá.

A propriedade a ser leiloada tem aptidão para o cultivo de soja, milho e algodão. O imóvel pertencia ao espólio do antigo Banco de Mato Grosso (Bemat), extinto em 1998.

No dia 26 de julho, o edital do leilão foi publicado no Diário Oficial do Estado determinando as regras do processo de comercialização. Entre elas, o fato do valor ofertado ser superior a avaliação de mercado do imóvel, ou seja, acima de R$ 260.358.654,61. O vencedor do leilão deve pagar 20% do lance na entrada e o restante em mais de 24 parcelas mensais, consecutivas e iguais.

Serviço:

Leilão de uma fazenda de 2,4 mil hectares

• Data do leilão: sexta-feira (9)
• Data final para o credenciamento: quarta-feira (7), às 17h.
• Hora: 9h30
• Local:

Presencial – Hotel Delmond, na avenida André Maggi, nº 1980, bairro Alvorada, Cuiabá.

Virtual – https://judicial.estanciabahia.com.br/

Clique aqui para ver o edital de abertura.

Saiba mais em:

MT Par leiloa área de 2,4 mil hectares em Diamantino pronta para plantio

Fonte: Governo MT – MT

O 19° Festival de Pesca do Rio Arinos (Fespeva) reuniu mais de 600 competidores neste fim de semana (03 e 04.08) em Porto dos Gaúchos. Com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), o evento movimentou a economia local com competidores e visitantes do Pará, Paraná e de 15 municípios de Mato Grosso.

Os competidores foram divididos em 200 embarcações ao longo do Rio Arinos.

Para a secretária adjunta de Turismo, Maria Letícia Arruda de Morais Costa, o turismo esportivo é importante para o Estado, atraindo público de diversas partes.

“Assim como o turismo de observação, de aventura, o turismo esportivo atrai pessoas de outros Estados e movimenta internamente o Estado. O Fespeva fez um município de pouco mais de cinco mil habitantes receber o dobro de turistas. A rede hoteleira ficou esgotada, as áreas de camping em capacidade máxima e o comércio local movimentado. Pensando no desenvolvimento de Mato Grosso, a Sedec tem sido parceira desses eventos tão significativos para o Estado”, disse Maria Letícia.

Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa de Porto de Gaúchos, Jaderson Perin, a contribuição do Estado para a realização da competição exalta o potencial do município e fomenta a economia local.

“Agradeço o apoio da Sedec, que contribui para que o evento mostre o potencial do município na parte da cultura, do turismo, do comércio local, sendo um fomento do desenvolvimento de Porto de Gaúchos”, afirma o secretário.

Festival

A programação do Fespeva iniciou-se no sábado, com o show nacional da dupla João Bosco e Gabriel e dos cantores regionais Matheuzinho Sucessinho e Monge na abertura do evento.

No domingo, a largada da competição foi dada às 09h30, sendo seis horas corridas de disputa em busca do maior peixe. Durante esse período, os pescadores pescavam os peixes, que tinham o tamanho registrado pela organização, em seguida, eram soltos no rio.

Foram dez equipes vencedoras e com o primeiro lugar conquistado pela Paiero Aceso, de Porto dos Gaúchos, que pescou uma traíra de mais 96 cm.

“A sensação de ganhar em casa é maravilhosa. É a primeira vez participando. O campeonato foi bem disputado, acirrado, então estamos muito felizes em estar em primeiro lugar” contou o integrante da equipe campeã, Renan da Silva Rocha.

Após um dia intenso de competição, o Fespeva finalizou com um show nacional de Amado Batista e um regional da dupla Wender e Falcão, levando vários turistas à praça da cidade.

Fonte: Governo MT – MT

Oito condutores embriagados foram presos durante duas Operações Lei Seca, que ocorreram na MT-251, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá. Foram duas edições realizadas no mesmo dia – uma madrugada e outra na noite de domingo (04.08).

Ao todo, 102 infrações foram confeccionadas. As principais foram por dirigir sob influência de álcool, sem possuir CNH (Carteira de Habilitação), sem registro e com o licenciamento atrasado, além de recusa do teste de alcoolemia.

444 condutores foram submetidos ao teste do bafômetro em um total de 426 veículos abordados. Deste montante, 84 foram autuados, além de 62 carros e 3 motos removidos.

A multa para quem dirigir embriagado é de R$ 2,9 mil e pode chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade. O motorista também tem a CNH suspensa e perde o direito de dirigir por um período de até 12 meses.

A fiscalização do trânsito com operações Lei Seca é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT). Nessas duas ações, trabalharam equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Fonte: Governo MT – MT