Almanaque Cuyabá

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (05) conta com 124 processos em pauta, incluindo consulta formulada pela Prefeitura de Sinop sobra inclusão de despesas com organizações da sociedade civil e terceirização de serviços de limpeza no limite de gastos com pessoal.

A pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 29, prevê ainda a apreciação contas anuais de gestão, tomadas de contas, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Clique aqui e confira a pauta na íntegra.

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (09). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos.

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

ISO 9001

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

Pouco mais de 30 anos após terem sentido a emoção de ingressarem no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, cinco promotores de Justiça reviveram sentimentos semelhantes na sexta-feira (02) ao tomarem posse no cargo de procuradora e procurador de Justiça. Extasiados com a conquista, a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente e os promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade relembraram fatos e homenagearam pessoas que marcaram a trajetória deles na instituição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Os atletas de Mato Grosso interessados em concorrer ao auxílio do Bolsa Atleta 2024 da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) têm até às 23h59 desta segunda-feira (05.08) para realizar inscrição no programa que faz parte do projeto Olimpus MT. Ao todo, são 520 vagas disponíveis para atletas e paratletas, com valores entre R$ 200 e R$ 2.000.

Com um investimento total de mais de R$ 5 milhões, a Bolsa está dividida nas categorias: Infantil (100 bolsas de R$ 200), Atleta de Base (100 de R$ 400), Estudantil (120 de R$ 800), Nacional (170 de R$ 1.200) e Internacional (30 de R$ 2.000).

Todas as categorias terão 20% das vagas reservadas para atletas com deficiência.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o link e preencher o formulário online, fornecendo informações detalhadas sobre suas conquistas esportivas, documentos obrigatórios e posteriores retificações, caso ocorram.

Não será aceita inscrição fora do prazo estabelecido ou em outra modalidade, a não ser pelo sistema online.

Nesta edição da Bolsa, o desempenho e classificação dos requerentes em competições do esporte de rendimento serão avaliados referentes aos eventos esportivos ocorridos em 2023.

O programa de incentivo financeiro atende, preferencialmente, os esportes olímpicos e paralímpicos, mas possui vagas para aqueles esportes que não fazem parte dos programas ou não são cadastrados no Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Vale lembrar que a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer (Sael), responsável por coordenar o Edital, pode realizar o remanejamento de vagas não preenchidas dentro das limitações orçamentárias, criando vagas remanescentes para qualquer categoria.

Incentivo do Governo de MT

O programa Bolsa Atleta tem como objetivo promover o desenvolvimento esportivo e proporcionar condições melhores para a prática e o aprimoramento de atletas que se destacam em suas respectivas modalidades.

Os beneficiados receberão bolsas mensais que ajudarão a cobrir custos relacionados a treinamentos, competições e outros gastos essenciais para o desempenho de alto nível.

O benefício de Bolsa Atleta atende esportistas de vários municípios mato-grossenses, incluindo Araputanga, Barra do Garças, Brasnorte, Marcelândia, Nova Mutum, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Ipiranga do Norte, Rondonópolis, Paranaíta, Pontes e Lacerda, Sorriso, Várzea Grande, Tabaporã, Mirassol D’Oeste, Jangada, Cáceres, Querência, dentre outros.

As modalidades contempladas incluem esportes individuais e coletivos, como atletismo, ciclismo, judô, karatê, taekwondo, natação, wrestling, vôlei, futsal, handebol, basquetebol, voleibol, além das modalidades paradesportivas, como o goalbal, natação, atletismo e judô.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu três incêndios florestais no Estado neste final de semana. Outros 19 incêndios são combatidos neste domingo (04.08) com 129 homens em campo, com apoio de com apoio de três aviões, um helicóptero, 49 viaturas entre caminhões-pipa e caminhonetes, nove máquinas e três embarcações.

Os três incêndios foram extintos pela corporação, no sábado (03.08), às margens da BR-163, em Sinop; na Fazenda Santa Rita de Cássia, em Sorriso; e próximo a uma indústria em Vila Rica.

Em Cuiabá, são 27 bombeiros no combate aos incêndios na região da MT-251, conhecida popularmente como Estrada de Chapada. Eles estão distribuídos, neste domingo, nas proximidades do Parque Novo Mato Grosso; no Coxipó do Ouro; e entre os quilômetros 14 e 16 da MT-351. A divisão visa garantir maior cobertura da área e um combate mais eficiente do fogo.

As equipes são compostas por militares de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Poconé e bombeiros especializados no combate aos incêndios florestais, com apoio de avião e nove viaturas.

No Pantanal, 36 bombeiros combatem quatro incêndios florestais em Porto do Triunfo e na Fazenda Cambarazinho, em Poconé, e em Porto Conceição na divisa com a Bolívia, em Cáceres.

Nestes incêndios, as equipes contam com apoio de um avião, dez viaturas, nove máquinas para a construção de aceiros, quatro caminhões auto tanque e três embarcações.

Auxiliam nestas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), cinco membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê.

Na Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, 13 bombeiros fazem o combate direto onde há acesso. As ações contam com apoio de um avião, um helicóptero, um caminhão-pipa e cinco caminhonetes.

Trinta e nove bombeiros combatem incêndios na Serra do Patrimônio, em Pontes e Lacerda; na Fazenda La Serena, em Paranatinga; na APA Chapada dos Guimarães, em Chapada; no Assentamento 12 de Outubro, em Cláudia; na Fazenda Casa Branca, em Paranaíta; na Fazenda Morro Alto, em Marcelândia; Fazenda Araras, em Canarana; na APA Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; no Morro da Mesa, em Poxoréu; na Estrada para a Cachoeira da Fumaça, em Jaciara; no Sitio Salvador, em Aripuanã; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; e na Fazenda Renascer, em Alto Paraguai.

Monitoramento de incêndios

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios florestais na Fazenda Bauru, em Colniza; na Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Guanabara e Vale Verde, em Marcelândia; na Fazenda Coroados do Norte II, em Paranaíta; na Fazenda Água Bonita, em General Carneiro; na Fazenda Santana, em Luciara; na Fazenda Surpresa, em Paranatinga; na Apa Nascente do Rio Araguaia, em Alto Taquari; na Fazenda Zamboni, em Nova Maringá; nas Fazendas Mãe Augusta I e Sinopema, em Tabaporã; na Fazenda Bandeirante V, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Araúna, em Novo Mundo; na Fazenda Mandala, em Juara, e na Fazenda Bang-Bang, em Nova Monte Verde; na MT-423, em União do Sul; na Fazenda Leão, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Floresta, em Santa Cruz do Xingu; na Fazenda Estrela da Serra e Chapada da Serra, em Barra do Garças; no Projeto de Assentamento brasil Novo, em Querência; no Projeto de Assentamento Santa Lúcia, em Ribeirão Cascalheira; Parque Estadual Cristalino II, em Novo Mundo; nas Fazendas Sol Vermelho e São Marcos, em Vila Rica; na Fazenda Alto Retiro, em Santa Terezinha; e na Fazenda Flor da Serra, em Luciara.

Também são monitorados incêndios florestais nas Terras Indígenas Sangradouro/Volta Grande e Merure e na Reserva Indígena São Marcos, localizadas na região de Primavera do Leste. Por serem áreas indígenas, o combate deve ser feito por órgãos do Governo Federal, já que o Estado não possui autorização para atuar. Até o momento, o Corpo de Bombeiros não foi acionado.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo, 33 incêndios florestais foram extintos em Mato Grosso em Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanguá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Novo Santo Antônio e Canarana.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 583 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme última checagem, às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 326 se concentram na Amazônia, 145 no Cerrado e 112 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) certificou 17 novos bombeiros militares, oriundos de seis estados brasileiros, como especialistas em perícia de incêndios florestais. A corporação é amplamente reconhecida por sua expertise e excelência na gestão de incêndios florestais.

Os certificados foram concedidos a bombeiros militares dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, além de Mato Grosso. Esta certificação integra o curso de pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Incêndios Florestais, promovido pela corporação em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).

De acordo com o diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa do CBMMT, coronel BM Josiel Borges da Silva, a oferta deste curso representa uma oportunidade significativa para que os militares adquiram conhecimentos técnicos sólidos, fundamentais para enfrentar o desafio de lidar com a gestão dos incêndios florestais.

“Este curso é essencial para garantir que esses profissionais estejam devidamente preparados. São iniciativas como esta que precisamos multiplicar. E todos conhecemos a frase ‘o exemplo arrasta’. Agora, os senhores voltarão para suas regiões e servirão de exemplo para outros militares. Dessa forma, nós conseguiremos multiplicar o conhecimento, pois ele não pode ser retido. Tem que ser compartilhado”, afirmou.

O curso oferece aos bombeiros militares uma compreensão aperfeiçoada das peculiaridades dos incêndios florestais, incluindo padrões de propagação, entendimento dos fatores que influenciam o comportamento do fogo, uso de geotecnologia aplicada e o entendimento das evidências que restam após a passagem do fogo.

Além disso, capacita os militares a conduzirem investigações precisas sobre as origens e as causas dos incêndios florestais. Ação que desempenha um papel fundamental na determinação de responsabilidades legais, na implementação de estratégias preventivas e educativas e na mitigação de riscos futuros, de acordo com o coordenador do curso, capitão BM Lucas de Sousa Brito.

“A atualização contínua proporcionada por este curso garante que os peritos estejam preparados com as práticas e tecnologias mais recentes, promovendo uma resposta mais eficaz e coordenada durante as ações de investigação de incêndio”, afirmou.

Representando a Secretaria de Meio Ambiente, o coronel BM Dércio Santos da Silva, secretário Executivo do Comitê Estadual do Fogo, enfatizou a importância de entender as causas dos incêndios para prevenir novas ocorrências de maneira mais eficaz. Destacou também o papel da Secretaria na formulação de políticas públicas para reduzir os riscos de incêndios florestais.

“O Governo de Mato Grosso está investindo, somente neste ano, aproximadamente R$ 74,5 milhões para o combate aos incêndios florestais e desmatamento. Estamos provocando os estados a fazer o mesmo, pois os resultados vêm. Sem investimento, fica difícil falar em resultados. A Sema está atuante e tem buscado recursos para a prevenção e combate ao incêndio florestal”, afirmou.

Excelência – Concludente do curso, o coronel BM Aluisio Metelo Júnior, diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa e Assessor Parlamentar do CBMMT, reconheceu que os métodos de combate aos incêndios florestais mudaram significativamente e que o processo atual é bem diferente do passado. Por isso, reforçou a necessidade de se manter em constante formação.

“Ao longo de 20 anos, nós notamos que as situações mudaram drasticamente as formas de combate. Hoje o processo que temos que ter é diferente de 20 anos atrás. E hoje, como concludente do curso, eu vejo como a gente está muito bem representado. O nível de excelência dos nossos instrutores conduzem todo o processo de formação de uma forma espetacular, com um alto nível de conhecimento técnico. Parabéns por replicar o conhecimento. É extremamente importante”, disse o coronel.

Já o comandante Especializado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel BM Moisés Magalhães de Sousa, explicou que o conhecimento adquirido fortalecerá as ações da corporação de todos os estados participantes do curso. Também destacou a contribuição do estudo da perícia de incêndio para o Estado de Minas Gerais, especialmente neste período em que assumiu uma grande missão de combate a incêndios florestais.

“O assunto relacionado às mudanças climáticas é muito importante e muito atual. Estudarmos o desastre, que é o incêndio florestal, a forma de gestão das operações e de investigação, como vocês tem praticado em Mato Grosso, e poder levar aos demais estados, é algo tem que ser ressaltado. E isso os senhores tem feito com excelência. Tenham a plena consciência que o conteúdo que foi passado é muito denso e vai fortalecer as ações de todos os corpos de bombeiros”, encerrou o coronel.

Fonte: Governo MT – MT

O motorista da carreta que provocou um atropelamento com morte, na manhã de sexta-feira (02.08), no bairro Novo Mundo, em Várzea Grande, e fugiu do local, foi identificado pela Polícia Civil, nas investigações contínuas da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran).

Ele foi preso na manhã deste domingo (04), pela Polícia Militar, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá).

Diante das informações apuradas pela equipe da Deletran que resultaram no paradeiro do procurado, foi solicitado apoio à Polícia Militar, a qual prendeu o suspeito na rodoviária em Rondonópolis. A carreta Volvo envolvida no acidente também foi apreendida.

Ao ser abordado, ele confessou ser a pessoa que conduzia o veículo, bem como estava com a passagem comprada para embarcar com destino à cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Em seguida o homem foi levado até a 1ª Delegacia de Polícia, onde foi interrogado e autuado em flagrante pelo crime de homicídio na direção de veículo automotor. O preso também responderá pelo crime de omissão de socorro.

O atropelamento

Na manhã de sexta-feira (02), a vítima Rogério Pereira de Souza, 32 anos, foi atropelada na Rodovia BR 364, saída para Jangada.

Em conversa com os amigos de Rogério foi informado que por volta das 6 horas, a vítima recebeu um telefonema de um cliente para fazer um programa.

Testemunhas informaram que viram quando Rogério corria ao lado da carreta, batendo na porta lateral da cabine. Momento em que o condutor passou a fazer manobras de zigzag, ocasionando o atropelamento.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reforça que todo procedimento de resgate de animal silvestre em Unidades de Conservação estaduais deve ser feito somente por uma equipe cadastrada, conforme a Instrução Normativa publicada em 25 de junho no Diário Oficial.

A medida é necessária e busca reduzir os impactos causados por incêndios florestais e emergência ambiental em relação a fauna nativa do pantanal mato-grossense com ações integradas de resgate, manejo e atendimento de primeiros-socorros para animais silvestres.

O cadastramento continua ativo durante o período proibitivo decretado pelo Governo do Estado. As informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, que realiza a seleção e convocação dos voluntários.

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Eder Toledo, explica que foram contratados cinco médicos veterinários para atuar no Pantanal. Foram selecionados profissionais de Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Todos são especialistas em animais silvestres. Dois deles já estão atuando na equipe multidisciplinar especializada, na estrada Parque Transpantaneira, em Poconé.

Ele destaca que quatro médicos veterinários voluntários irão somar a equipe no Pantanal e chegam no final do mês de agosto. “Essa equipe é de Minas Gerais e irá atuar com uma estrutura móvel com ambulatório, equipado de ultrassom, além dos atendimentos clínicos e terapêuticos. Estamos antecipando tudo. Em caso de um desastre ambiental já estamos prevendo várias medidas de resgate. Essa unidade deverá ficar na base do Exército Brasileiro, localizada também na Transpantaneira”.

Base do Exército Foto: Karla Silva

Eder reforça que são especialistas em animais silvestres, com habilidade para resgate, manejo e tratamento clínico emergencial. “Já atuaram nessa atividade em momentos anteriores e conhece o ambiente e desta forma trarão grande reforço para nossa equipe de fauna durante esse período emergencial”.

O cadastro

Podem se cadastrar pessoas físicas. Os selecionados serão convocados, conforme a necessidade, até 31 de dezembro de 2024. Apenas as equipes convocadas pela Gerência de Fauna Silvestre da Sema, e que possuam autorização emitida pela Pasta, poderão atuar no resgate e manejo dos animais silvestres.

A Sema orienta que os voluntários estejam cientes dos riscos e responsabilidades envolvidos nas ações de resgate e manejo de fauna silvestre, comprometendo-se a seguir as diretrizes estabelecidas pela Secretaria.

A normativa esclarece que o trabalho desenvolvido pelas equipes de voluntários não configura vínculo empregatício com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Este trabalho é considerado de relevante interesse público e não oferece qualquer tipo de remuneração.

Durante o período de atuação, poderão ser convidados servidores e pesquisadores de outras Secretarias de Estado, instituições oficiais de pesquisa do Mato Grosso e Organizações Não Governamentais para contribuir com o trabalho.

Para se cadastrar, acesse AQUI o formulário digital.

Foto: Karla Silva

Fonte: Governo MT – MT

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) estão colaborando com uma pesquisa realizada pela Global Underwater Explorers (GUE), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), para explorar as profundezas das águas da Dolina do Pai João em Nobres (a 122 km de Cuiabá).

A Dolina do Pai João é a cavidade mais profunda da região de Nobres, com mais de 100 metros de profundidade, e conserva diversos ambientes subaquáticos. A real extensão do relevo não é conhecida, por isso, a importância da exploração científica.

Os bombeiros militares mato-grossenses atuaram ao lado de mergulhadores da Global Underwater Explorer, uma comunidade internacional de mergulhadores profissionais, para garantir a segurança das equipes que estiveram no local nos últimos dias.

De acordo com o tenente-coronel BM Heitor Souza, especialista em mergulho autônomo, a experiência e o conhecimento dos mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso têm contribuído para as atividades de mapeamento das cavernas subaquáticas e do lençol freático da Dolina.

“Esta é uma operação que reúne uma equipe de bombeiros que são mergulhadores e também especialistas em salvamento. Junto com mergulhadores internacionais, os militares realizaram mergulhos a mais de 100 metros de profundidade. É uma operação que busca mapear as cavernas e o lençol freático da Dolina. Representa uma importante pesquisa acadêmica com a qual temos a possibilidade de colaborar”, afirmou o tenente-coronel.

Para a atividade de mergulho, os bombeiros militares e toda a equipe utilizaram equipamentos avançados, como uma câmara hiperbárica, essencial para regular o nível de oxigênio no corpo depois que o mergulhador atinge a parte mais profunda da dolina e volta a superfície.

Dentre outras atividades realizadas no local, além do mergulho, a equipe implementou um sistema de ancoragem para içar materiais e realizou simulações. Todos os resultados obtidos serão mapeados e analisados pelos pesquisadores.

A pesquisa – A pesquisa que explora a Dolina do Pai João está em andamento desde 2023. Mergulhadores, arqueólogos, geólogos, um cineasta e membros de apoio estiveram em Mato Grosso com o objetivo de conhecer as cavernas localizadas no Parque Estadual da Gruta Azul, principalmente a Dolina do Pai João e a Dolina do João Terêncio, ambas em Nobres.

Os primeiros mergulhos serviram para aproximar o equipamento da entrada da caverna. Esses mergulhos foram longos, seguidos de muitas horas de descompressão, e constataram a existência de condutos profundos com grande movimentação de água.

Saiba mais sobre a pesquisa aqui.

Fonte: Governo MT – MT