Museus da Secel promovem atividades no período de férias escolares
O Museu de História Natural e o Museu de Arte Sacra realizam uma variedade de atividades que une diversão e aprendizagem no período de férias escolares. A programação nos dois equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) inclui oficinas, brincadeiras e jogos educativos. Confira: Colônia de Férias no Museu de Arte Sacra Com atividades gratuitas para a crianças de quatro a 13 anos, a programação no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso acontece de 17 a 21 de julho. As inscrições já estão abertas (link aqui), com vagas limitadas. A agenda, que conta com tour pelo museu, jogos educativos e oficinas artísticas, será realizada nos períodos matutino e vespertino, sendo divididas por faixa etária. Crianças de quatro a oito anos participam das atividades no horário das 8h30 às 12h, e as da faixa etária de 9 a 13 anos, comparecem das 13h30 às 17h. Durante o período de atividades da Colônia de férias, será servido lanche aos participantes. Caso a criança possua algum tipo de restrição alimentar, os pais devem levar a alimentação da criança de acordo com as orientações médicas. Crianças menores de cinco anos devem estar acompanhados de pais ou responsáveis. Programação: Quarta (17.07): Identificando o Museu de Arte Sacra e Jogos Educativos Quinta (18.07): Oficina de Pintura e Jogos Educativos Sexta (19.07): Oficina Criativa e Jogos Educativos Sábado (20.07): Oficina de Desenho em Aquarela e Jogos Educativos Domingo (21.07): Oficina de Arte em Gesso e Jogos Educativos Férias no Museu de História Natural de Mato Grosso Realizada na área verde do Museu de História Natural de Mato Grosso, a programação de férias acontece em variados dias, sempre das 9h às 11h. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e podem ser feitas a partir das 17h das quartas-feiras anteriores à atividade pelo link disponível na biografia do Instagram do Museu (@museuhistorianaturalmt). A próxima agenda ocorre no sábado (13.07), com a oficina de “Pintura da Paisagem Mato-Grossense”, ministrada pelo artista Cássio Wilker. Direcionada a crianças a partir de 8 anos, a atividade conta com técnicas de pintura simples. A abertura das inscrições será nesta quarta (10.07), às 17h No sábado seguinte (20.07), haverá a Oficina “Não é Mágica, é Ciência”, com a artista-cientista Juliana Graziela. Por meio de experiências divertidas, os participantes irão descobrir a ciência no cotidiano. Podem participar crianças a partir dos 9 anos, acompanhadas dos pais. As inscrições serão abertas na quarta-feira (17.07). E no período de 24 a 27 de julho, o Museu de História Natural promove a Semana Kamalupe, com atividades que conectam as crianças à natureza e incentivam o aprendizado prático e manual. A agenda da Semana Kamalupe começa pela oficina “Customização de roupas com estêncil”, na quarta-feira (24.07). Já na quinta (25.07) acontece a oficina “Seguindo as Pegadas dos Dinossauros”, em que crianças a partir de 10 anos poderão desvendar os segredos dos fósseis. Na sexta (26.07), a atividade é a “Caça ao Tesouro e brincadeiras”, com Danilo Barreto. Com a ajuda de um tesouro escondido, as crianças a partir de 8 anos irão aprender a interpretar o mapa, encontrar as pistas e resolver as charadas. No sábado (27.07), o público de qualquer idade poderá se divertir no Arraiá do Kamalupe no Museu. A festança conta com músicas, brincadeiras, comidas típicas e dança de quadrilha. E quem preferir relaxar e revitalizar mente e corpo em um ambiente imerso na natureza, pode participar do “Yoga no Jardim do Museu”, que ocorre na mesma data e horário. Para as atividades da Semana Kamalupe, as inscrições serão abertas no dia 17 de julho às 17h, pelo link aqui. Mais detalhes sobre a programação estão disponíveis no site www.museuhistorianaturalmt.com.br Sobre os museus O Museu de História Natural de Mato Grosso está localizado na Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio), bairro Jardim Europa, em Cuiabá. Com gestão compartilhada pelo Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Instituto Ecoss), o espaço é aberto ao público de quarta a domingo, das 8h às 18h. O Museu de Arte Sacra de Mato Grosso (MASMT) está localizado na Praça do Seminário, bairro Dom Aquino, em Cuiabá. A gestão do espaço é feita pela associação Ação Cultural. As visitações estão abertas ao público de quarta a domingo, das 9h às 17h. Fonte: Governo MT – MT
MT Iluminado chega a 70% de instalação em todo Estado
Mato Grosso já tem 298.020 luminárias de LED instaladas em 132 municípios por meio do programa MT Iluminado. O número corresponde a 72,6% das 410.467 lâmpadas que foram adquiridas pelo Estado. Até o momento, 95 municípios, ou 72% dos participantes do programa, já concluíram a instalação. O Programa MT Iluminado tem o objetivo de transformar Mato Grosso no primeiro Estado do país a ter 100% de seu parque de iluminação pública com lâmpadas de LED. Essa é, atualmente, a alternativa mais moderna e econômica de iluminação. O investimento no programa é de R$ 179,2 milhões. Os municípios são os responsáveis pela instalação das luminárias, após a formalização de convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), que coordena o programa junto com a MT PAR. Até o momento, os municípios já retiraram 336.092 luminárias, ou 81,8% do total. A iluminação em LED tem uma série de benefícios. São luminárias mais potentes, com maior capacidade de iluminação e mais econômicas do que as lâmpadas convencionais. Além disso, tem uma durabilidade maior, o que gera economia para os cofres públicos. “Uma cidade mal iluminada é uma cidade insegura. Com uma cidade bem iluminada as pessoas vão andar mais nas ruas, se sentir mais seguras. Além disso, é uma tecnologia muito mais durável, o que gera economia aos cofres públicos”, afirmou o governador Mauro Mendes sobre o programa. Veja os municípios que instalaram todas as luminárias Acorizal, Alta Floresta, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Barão De Melgaço, Barra do Bugres, Bom Jesus Do Araguaia, Campo Novo Do Parecis, Campo Verde, Campos De Júlio, Canabrava Do Norte, Canarana, Castanheira, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Confresa, Curvelândia, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Ipiranga Do Norte, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Juscimeira, Lambari D’Oeste, Lucas Do Rio Verde, Luciara, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Bandeirante, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Novo Horizonte Do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Planalto Da Serra, Poconé, Pontal Do Araguaia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Rosário Oeste, Salto Do Céu, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso, São José Do Povo, São José Do Rio Claro, São José Dos Quatro Marcos, São Pedro Da Cipa, Serra Nova Dourada, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Tesouro, Torixoréu, Vale De São Domingos, Vera, Vila Bela Da Santíssima Trindade e Vila Rica. Fonte: Governo MT – MT
Importância dos Grupos de Homens é abordada em capacitação sobre Violência Doméstica e Familiar
Incentivo às ações voltadas aos homens para fomentar a desconstrução da violência doméstica e familiar. Esse espectro foi trazido pela secretária da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC), Michele de Souza Gomes Hugill, nesta terça-feira (09 de julho), durante o “Programa de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar”. Essa iniciativa é do Poder Judiciário de Mato Grosso por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMT). Além de trazer um histórico da criação dos grupos de homens nesse processo, a palestrante abordou os eixos fomentados pela Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) para além da punição, que retratam também educação preventiva e proteção. “É muito importante lembrar que a Lei Maria da Penha vai além da esfera criminal”, apontou. “Quanto mais próximo do fato de violência esse homem é encaminhado a um grupo reflexivo, menos chance teremos que essa violência se escale e ocorra uma violência ainda maior”, completou. Também lembrou que é importante a reflexão sobre as pessoas que estão em situação de violência. “É um cenário complexo porque estamos falando de relações de família”. A promotora também fez a diferenciação entre os grupos que trabalham com os homens autores de violência. “Nem todo grupo de homens é um grupo reflexivo”, apontou. Segundo ela, os grupos reflexivos, diferente dos grupos de autoconhecimento, têm como base abordagens da psicologia social e estudos de gênero, pensam a masculinidade a partir da construção social dos homens e buscam desconstruir estereótipos que podem contribuir para a violência. “Os grupos são importantes porque as masculinidades são feitas e construídas em grupos. São os grupos que ensinam, punem, recompensam, conformam as expectativas sobre o que é ser homem e sobre como deve ser sua relação com as mulheres”, listou. Ainda apresentou os modelos de grupos para homens autores de violência contra mulheres. Conforme a palestrante, nos grupos dois movimentos são possíveis, a diferenciação e a similaridade. Isso porque apesar de revelar que os homens não são iguais, eles percebem que, apesar das diferenças, há algo comum que atravessa as ações realizadas e o pensamento dos sujeitos. Michelle expôs a questão da masculinidade estrutural, fazendo referência à chamada “Casa dos Homens”, conforme definição do sociólogo Daniel Welzer-Lang, considerado um espaço de homosociabilidade, vigilância contínua e hierarquia. “Nessa casa dos homens, a cada idade da vida, a cada etapa de construção do masculino está relacionada a uma peça, um quarto, um café ou um estádio. Nesses grupos, os mais velhos, aqueles que já foram iniciados por outros, mostram, corrigem e modelizam os que buscam o acesso à virilidade. Uma vez que se abandona a primeira peça, cada homem se torna ao mesmo tempo iniciado ou iniciador”. Também foram abordadas as habilidades e posturas técnicas que devem ser desenvolvidas pelo facilitador como comunicação e observação, empatia e acolhimento, a fim de promover um espaço de diálogo democrático e seguro, inclusive as estratégias para contornar possíveis resistências. Novas perspectivas – Na oportunidade, os presentes foram contemplados com exercícios práticos e trouxeram contribuições, somando ao debate. Cerca de 100 facilitadores participaram dessa iniciativa, entre assessores de magistrados que atuam na pauta da Violência Doméstica e Familiar e psicólogos e assistentes sociais, que atuam como credenciados nas Comarcas. Rita Aparecida Barbosa, servidora do Fórum de Alto Araguaia (418 km de Cuiabá), revelou que a capacitação foi realizada em momento oportuno, uma vez que a unidade iniciará as ações com grupos de homens nos próximos dias. “Nossa equipe está iniciando esse tipo de trabalho nesse mês de julho e temos certeza que vai ser ótimo. Vamos trabalhar que seja bem aceito pelos homens” Alissandra Salesse, psicóloga credenciada do Fórum de Nova Mutum (241 km de Cuiabá), apontou a importância da construção dos grupos reflexivos. “É um tema bastante importante. Precisamos ouvir esse homem e trazer reflexões para que haja mudança de comportamento que, muitas vezes, não é falado e só é replicado ao longo da vida dele”, apontou. Danilo Mattos, psicólogo credenciado do Fórum de Barra do Bugres (165 km de Cuiabá), endossou. “A gente está sempre construindo e buscando novas perspectivas para nossa atuação. É extremamente importante a reflexão trazida nesse encontro”. CNJ – Essa capacitação atende a Recomendação n° 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar com o objetivo de efetivar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Tal dispositivo considera, por exemplo, a igualdade de direitos entre homens e mulheres que constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal e a necessidade de promover avanços para a efetivação da Lei n° 13.984/2020, para assegurar o comparecimento do autor de violência doméstica e familiar a programas de recuperação e reeducação e o seu acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. Programação – A capacitação de facilitadores segue até quarta-feira (10 de julho) com a continuidade das palestras ligadas ao “Programa Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar”, apresentado pela secretária da Cevid/TJSC, Michele de Souza Gomes Hugill e a importância da “Comunicação Assertiva”, exposta pelo juiz titular do 3° Juizado Cível de Cuiabá, Jeverson Luiz Quintiery. Leia mais sobre o evento: Judiciário capacita profissionais que atuam nas Varas de Enfrentamento à Violência Doméstica Palestras reforçam importância de ações no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher Evento anual debate enfrentamento à violência doméstica e familiar no Judiciário de Mato Grosso Talita Ormond/Fotos: Ednilson Aguiar Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Assembleia aprova PEC que antecipa eleição da Mesa Diretora para agosto
Com 20 votos sim e quatro ausências, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão plenária nesta terça-feira (9), o Projeto de Emenda Constitucional 15/2023, com substitutivo integral número 1, que altera dois artigos da Constituição Estadual, os artigos 24 e 34. O projeto de emenda constitucional antecipa a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para agosto. O artigo 1º altera o artigo 24 da Constituição do Estado de Mato Grosso e acrescenta o parágrafo 2º com a seguinte redação: “para substituir o presidente e os secretários haverá um primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes e um terceiro, quarto, quinto e sexto secretários”. O artigo 2º altera o artigo 34 da Constituição, acrescentando os parágrafos 3º e 6º. O parágrafo 3º diz que “os deputados estaduais reunir-se-ão, em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da respectiva Mesa, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. O parágrafo 6º tem a seguinte redação: “para o segundo biênio, a eleição da Mesa dar-se-á na Ordem do Dia da primeira sessão do mês de agosto do segundo ano legislativo, tomando posse os eleitos em 1º de fevereiro do ano subsequente”. Favoráveis ao Projeto de Emenda Constitucional votaram os deputados Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Diego Guimarães, Janaina Riva, Dr. João, Juca do Guaraná, Thiago Silva, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Wilson Santos, Júlio Campos, Dr. Eugênio, Max Russi, Fabio Tardin, Valmir Moretto, Beto Dois a Um, Carlos Avallone, Nininho, Sebastião Rezende e Ranalli. Em justificativa ao projeto, a Mesa Diretora argumenta que “na Constituição Federal a regra está estabelecida apenas em um dispositivo, qual seja, o art. 57, § 4º, ao passo que na Constituição Estadual a mesma regra está inserta em dois dispositivos, quais sejam, o art. 24, § 3º, e o art. 34, § 3º, tornando o texto de mais complexa interpretação”. Cita ainda que o Projeto de Emenda Constitucional 15/2023 visa respeitar “os princípios constitucionais da simplicidade e da simetria e, ainda, atento às melhores técnicas hermenêuticas, propomos a revogação e a modificação do texto supracitado, com vistas a tornar o texto constitucional mais claro e de fácil interpretação”. Conforme a justificativa, “além disso, o novo texto será praticamente uma reprodução exata da norma inserta no já citado art. 57, § 4º, adaptando apenas a parte que trata das duas Casa Legislativas Federais, quais sejam Senado Federal e Câmara dos Deputados, que na esfera estadual é única”. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Grupo pede ajuda à ALMT para garantir investimentos em creches no estado
Integrantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) chamaram atenção para entraves na aplicação de recursos destinados à construção de creches no estado durante reunião realizada na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (9). A comitiva foi recebida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), e pela vice-presidente do Parlamento, deputada Janaina Riva (MDB). Na ocasião, foi entregue documento destacando que a ALMT aprovou emenda de R$ 444 milhões no Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 para investimento em creches no estado. Segundo o ofício, foram destinados R$ 122 milhões para execução em 2024. Porém, o recurso não foi alocado pelo governo do estado. “Além dos aludidos recursos contemplados na LOA [Lei Orçamentária Anual] 2024 não terem sido destinados ao fim supramencionado, pode-se identificar que não há rubrica destinada à ampliação/construção de creches em Mato Grosso no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLDO 2025) no ano de 2025”, diz trecho do documento. Ainda de acordo com o Gaepe-MT, após acordo firmado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT), foram protocoladas 19 solicitações de prefeituras visando apoio da Seduc para a construção de creches, com o potencial de criação de 1519 novas vagas. O PLDO 2025 está em tramitação na Casa de Leis e sofrerá alterações para garantir a inclusão desse recurso, garantiu Botelho. “Nós não votamos nem em primeira e nós vamos fazer essas correções”, assegurou. “Foi uma emenda de minha autoria. É um investimento no futuro, é um investimento no cidadão. Tem recurso para isso. O estado tem condições hoje [para aplicar esse dinheiro]”, completou o presidente da ALMT. Já para o ano 2024, o representante do Gaepe-MT, conselheiro do Tribunal de Contas do Estados (TCE/MT) Antonio Joaquim afirmou que estão disponíveis desde janeiro cerca R$ 120 milhões para esse fim. “Nos últimos 40 dias, a gente fez um esforço muito grande de que fosse executado antes da lei eleitoral [impedir]. Infelizmente já passou o prazo na última sexta, não se pode mais transferir recursos. Mas o vice-governador, que está em exercício do cargo de governador vai me apresentar o que o governo vai executar, vai fazer os convênios ainda este ano, porque pode não passar recursos, mas pode, por exemplo, fazer licitações, ganhar um tempo para poder em outubro já tentar recomeçar. É óbvio que em 60 e poucos dias não serão executados os 120 milhões, mas já é um avanço”, avaliou. Déficit de vagas – No encontro, também foi ressaltado que faltam no mínimo cerca de 15 mil vagas para atender crianças de 0 a 3 anos de idade com base em estudo feito pelo Gaepe-MT em 2023 sobre a quantidade de crianças que aguardam em lista de espera por uma vaga em creche (demanda manifesta). Porém, acredita-se que o número é subnotificado e a realidade do déficit de vagas pode ser até de mais de 30 mil vagas. “A nossa preocupação é com o desenvolvimento educacional dessas crianças. Eu tenho um filho, tem três anos, já conhece as letras, já sabe contar. Isso mostra o quanto faz diferença o acompanhamento de um profissional da educação, como é importante para a criança estar dentro de um ambiente onde convive com colegas, com profissionais treinados, capacitados para educar e ajudar a desenvolver todo esse sistema cerebral da criança que está em construção”, asseverou a deputada Janaina Riva. “A neurociência está aí para explicar que o principal perfil de formação é na primeira infância. Por isso, é importante discutir esse tema a nível de política pública que envolva estado, União e município”, argumentou o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Bombeiros extinguem incêndio no Morro São Jerônimo nesta terça-feira (09)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu um incêndio florestal no Morro São Jerônimo, em Cuiabá, nesta terça-feira (09.07). No Pantanal mato-grossense, as equipes continuam combatendo o fogo em três pontos do bioma. O combate ao incêndio no Morro São Jerônimo teve início na noite da última quarta-feira (03.07). O fogo foi considerado extinto na tarde desta terça-feira após não serem mais detectados pontos de incêndio na região. Já no Pantanal, os bombeiros continuam o combate a um incêndio entre a área federal do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. O incêndio está em um local de difícil acesso, sendo necessário o uso de helicóptero para o transporte dos militares e um avião para o despejo de água. Além desse, também está sendo combatido um incêndio em Porto Conceição, em Cáceres, com a divisão dos bombeiros às margens do Rio Paraguai. Na Fazenda Cambarazinho, em Poconé, os militares trabalham no rescaldo para evitar a reignição do fogo. Estrutura Atuam no Pantanal mato-grossense 36 bombeiros, sete servidores do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), oito servidores da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e cinco servidores da Defesa Civil do Estado. Este efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, oito caminhonetes, cinco pás-carregadeiras, quatro caminhões auto tanque, duas escavadeiras, duas motoniveladoras, duas patrolas, dois quadriciclos, um caminhão pipa, uma pá carregadeira e um trator. Além disso, também participam das ações brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e integrantes do Exército Brasileiro, Força Nacional, Marinha do Brasil, Polícia Federal e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos O Corpo de Bombeiros já extinguiu sete incêndios florestais em Mato Grosso: quatro em Cuiabá e três em Chapada dos Guimarães. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 100 focos de calor entre segunda-feira (08) e terça-feira, conforme última checagem, às 17h10, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 60 se concentram na Amazônia, 25 no Cerrado e seis no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
MPMT apresenta sistemas e informa que está preparado para exportá-los
No segundo dia da visita técnica da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou quatro sistemas e revelou que está preparado para exportar as tecnologias para outros Estados. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, revelou que está em conversação com os Ministérios Públicos do Maranhão e do Espírito Santo a respeito do Sisplan, ao passo que a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, informou que o Banco de Projetos e Entidades (Bapre) tende a ser muito útil para as demais unidades, especialmente após a aprovação da resolução do CNMP que regulamenta a destinação de bens e recursos obtidos em decisões de ações civis coletivas. O Sisplan, sistema projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2027, com foco na perspectiva de Processos, foi apresentado pela subprocuradora Hellen Kuriki e pelo assessor de Tecnologia da Informação da Subplan, Alex Magalhães Dias. Eles explicaram como navegar pelo sistema, as funcionalidades da ferramenta e destacaram a integração com o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) e com o Portal Foco. “O Sisplan permite o gerenciamento mais efetivo da nossa estratégia e tem a missão de otimizar o trabalho do promotor de Justiça”, afirmou Hellen Kuriki, ressaltando que a ferramenta é resultado de muito trabalho e, acima de tudo, de uma construção coletiva. Para a subprocuradora, o Sisplan tem muito a contribuir com a gestão de tempo dentro do MPMT. A partir da informatização e padronização de processos, ele fortalece a governança institucional e garante eficiência no cumprimento dos objetivos estratégicos. Ao propor uma reflexão sobre o Ministério Público do futuro e o futuro do Ministério Público, Hellen Kuriki defendeu que o Planejamento Estratégico faz parte desse contexto. “Não temos como dissociar o MP do futuro da tecnologia, das transformações digitais e da inteligência artificial. Tudo acontece de uma forma muito veloz e, de certa forma, vem para contribuir com o nosso trabalho. É a oportunidade de padronizarmos algumas atividades, que talvez sejam menos complexas dentro do nosso rol de atribuições constitucionais”, defendeu. Conforme a subprocuradora, gerindo melhor o tempo, o Ministério Público poderá de fato movimentar as estruturas para a implementação dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição de 1988. “E já falando do futuro do MP, enxergo o promotor de Justiça dentro desse cenário com um tempo bem gerido, como de fato aquele agente que vai participar do processo de construção de consenso no aprimoramento de políticas públicas. Isso exigirá esforço e mudança de cultura. E Planejamento Estratégico tem muito a contribuir, pois, quando bem arquitetado, ele nos traz qualidade nas entregas, proporciona capilaridade e conseguimos ganhar em escala”, argumentou. O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho, questionou os expositores a respeito da possibilidade de integração do Sisplan com outros sistemas. Os representantes do MPMT informaram que ele foi concebido para trabalhar acoplado ou não ao Simp e que, tecnicamente falando, é possível conectá-lo a outros sistemas. Essa versatilidade torna a tecnologia mais atrativa e amplia a possibilidade de expansão e acesso a outras unidades do país. Bapre – O Banco de Projetos e Entidades do MPMT, plataforma digital que centraliza todas as informações necessárias para a destinação de recursos pela instituição, foi apresentado pelo assessor de Tecnologia da Informação Rodrigo Fonseca de Moraes. O sistema abrange dados detalhados sobre beneficiários, recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos, multas civis e recursos recuperados, proporcionando uma visão clara e organizada das alocações dos mesmos. Conforme o assessor de TI, ele tem a missão de gerir os recursos de forma centralizada, eficiente e transparente, e visa se tornar uma plataforma de referência em inovação. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, acrescentou que o Bapre foi criado em 2020 com o objetivo de automatizar e simplificar o processo de destinação de recursos, universalizar e dar visibilidade aos recursos destinados por meio de acordos celebrados pelo Ministério Público. Ela explicou que o sistema reúne valores destinados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo MPMT, bem como recursos oriundos da recomposição do dano ao erário por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), e recursos provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP), que são geridos pelo Tribunal de Justiça. “É importante destacarmos que já estamos com estratégias de reorganização da nossa rotina para atendimento à resolução conjunta no CNMP com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criando novas regras para a destinação de recursos. Nós já temos o instrumento, que é o sistema. Agora faremos algumas mudanças na forma de ingresso, uma vez que hoje a instituição se cadastra espontaneamente, durante o ano todo. Pela nova normativa, teremos que publicar um edital para chamamento dessas entidades. Então teremos que mudar um pouco o fluxo e a forma de cadastro. Mas o mais importante é que a ferramenta já existe e vai facilitar muito o nosso trabalho”, enfatizou Claire Dutra. Ainda pela manhã, foram apresentados os sistemas Athenas, DTI na Estrada e Portal de Serviços. Também participaram do encontro o membro auxiliar do CNMP, Eduardo Sabo Paes; o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan; a assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damascena Ribeiro; o promotor de Justiça do MPDFT, Bernardo Matos; e o chefe de divisão da TI do MPDFT, Leandro Siqueira. Encerramento – No fim dos trabalhos, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa colocou a equipe do MPMT à disposição do CNMP e agradeceu à Subplan e ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) pelas apresentações. O conselheiro Moacyr Rey Filho parabenizou o MPMT pelo trabalho desenvolvido. “Ficamos muito impressionados e empolgados por ver tantas iniciativas boas. Esperamos que no futuro estejam na plataforma MP Digital porque isso traz engajamento, estimula a curiosidade dos outros MPs em conhecer e implementar, e contribui para insights. Apenas para pontuar, uma iniciativa que me chamou a atenção foi
Escola de Governo recebe submissões de pesquisa científicas para o 3º Seminário de Gestão do Conhecimento
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com as inscrições abertas até o dia 09 de agosto para as submissões de resumos de pesquisas científicas e livros para o 3º Seminário de Gestão do Conhecimento. A submissão na categoria comunicação oral é obrigatória para os servidores do Poder Executivo de Mato Grosso que usufruíram da Licença para Qualificação Profissional (LQP). O resumo deve ser submetido exclusivamente por este formulário. O documento do resumo precisa estar no formato PDF, conter apenas uma lauda e atender às demais especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No caso da submissão de livro, o autor deve inserir também a capa e a ficha catalográfica. Além disso, serão aceitos apenas obras lançadas a partir de 2019. Seminário Com o tema Inovação e Eficiência por meio de Pesquisa: novos caminhos para o serviço público, o seminário promove a exposição e valorização das pesquisas realizadas e também, a integração entre os servidores da administração pública estadual. Além da categoria comunicação oral, exclusiva para os servidores estaduais, o seminário contará com duas categorias de ouvintes, que serão abertas também para o público em geral. Confira o cronograma com as próximas no anexo. Os interessados podem saber mais informações acessando o edital na íntegra, clicando aqui. *Com supervisão de Dayanne Santana Fonte: Governo MT – MT