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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Primeira-dama de MT é reconhecida como madrinha do Lar dos Idosos de Barra do Garças que atenderá 80 pessoas

by Almanaque Cuyabá 5 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Com articulação da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, pelo programa SER Família Idoso, foi construído o Lar dos Idosos ‘Bem Viver’ em Barra do Garças. A obra foi inaugurada nesta quinta-feira (04.07), em cerimônia com a participação da primeira-dama, acompanhada do governador Mauro Mendes e comitiva.

A obra foi viabilizada com recursos de emenda parlamentar, em acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e a Associação Médica do Araguaia, além de recursos próprios da Prefeitura Municipal. A área foi doada pelo conselheiro Antônio Joaquim e família.

Na inauguração, a primeira-dama do Estado destacou a felicidade em ver a obra concluída.

“Recebi essa demanda do padre Cristiano Dias e, quando ele me contou sobre o projeto, me empenhei em buscar apoio para que essa obra saísse do papel. Estou muito feliz, e tudo isso foi possível com a união de pessoas que desejam o bem-estar da população, especialmente dos idosos. Todos se mobilizaram para que essa construção tão esperada fosse concluída”, ressaltou Virginia Mendes.

A unidade vai atender 80 idosos, sendo 60 internos e 20 diariamente com as atividades de convivência. Para participar, as famílias interessadas precisam fazer o cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Toda a sede será equipada com mobiliários adquiridos com recursos destinados às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no valor de R$ 1,9 milhões, indicados pela primeira-dama do Estado, que foi reconhecida como Madrinha do Lar Bem Viver e homenageada com a placa de agradecimento.

“Em nome da população deste município, que, durante muitos anos, ansiou por um lar que cuidasse de sua história e de seus idosos, rendemos este agradecimento especial à senhora Virginia Mendes, madrinha do abrigo dos idosos ‘Bem Viver’”.

Os padres Rodolfo Lunkenbein e Simão Bororo também foram homenageados. Ambos são importantes figuras históricas na evangelização e na interação entre missionários e povos indígenas no Brasil.

“Daqui a 10 anos, o número de idosos será maior do que o de crianças. Vamos ter esse carinho para com os idosos que precisam da assistência social do Estado e do município. Nós não podíamos deixar de homenagear e entregar esta unidade com a presença da nossa madrinha, porque a primeira-dama Virginia Mendes merece esse reconhecimento pela atenção que ela nos deu desde o início”, disse o padre Cristiano Dias.

O padre ainda destacou o trabalho realizado pela primeira-dama do Estado. “Todos os projetos que a primeira-dama Virginia Mendes tem se dedicado no Estado, com os programas ligados ao SER Família, têm dado qualidade de vida ao nosso povo. O acesso que ela nos dá, especialmente quando se trata de projetos para ajudar as pessoas que mais precisam, ela não mede esforços”, ressaltou.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil prende foragido por descumprir decisão judicial e coagir vítima para retirar medida protetiva

by Almanaque Cuyabá 5 de julho de 2024
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Policiais civis de Porto Alegre do Norte prenderam, nesta sexta-feira (05.07), um homem de 39 anos que estava sendo procurado por descumprir decisão judicial que determinou que ele se mantivesse afastado da vítima.

Com o descumprimento da medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha, a prisão foi decretada. O agressor foi localizado no distrito de Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu.

Os policiais apuraram que o homem estava residindo no mesmo ambiente que a vítima, em flagrante violação à decisão judicial que o proibia de se aproximar dela. Além de desrespeitar a medida protetiva, o suspeito ameaçou a vítima de morte, o que a levou a solicitar nova medida.

A equipe da Delegacia de Porto Alegre do Norte apurou ainda que a vítima foi coagida a solicitar a revogação da medida protetiva anterior.

A prisão do agressor é parte do trabalho investigativo da Polícia Civil, que reforça o compromisso em garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e o cumprimento da Lei Maria da Penha.

O agressor será conduzido à Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil reafirma a importância das denúncias e da colaboração da sociedade para combater a violência doméstica.

Fonte: Governo MT – MT

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Bolsista do Governo de MT, Lissandra Campos é convocada para as Olimpíadas de Paris 2024

by Almanaque Cuyabá 5 de julho de 2024
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A atleta mato-grossense da prova de salto em distância, Lissandra Maysa Campos, natural de Nossa Senhora do Livramento, foi convocada nesta sexta-feira (05.07) para representar o Brasil nas Olimpíadas de Paris 2024 – maior competição esportiva do mundo. Ela é bolsista do programa Olimpus, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), na categoria internacional.

A trajetória de Lissandra, de 22 anos, até esta convocação é marcada por muita dedicação e grandes conquistas. A esportista começou no esporte em brincadeiras de rua e em recreação na praça, correndo aos 12 anos em provas kids e depois em etapas estaduais e nacionais dos Jogos Escolares.

Em 2014, Lissandra chegou para treinar no Instituto Vicente Lenílson Atletismo (IVL) com sua treinadora Maria Aparecida de Souza Lima, a Cida, que foi atleta olímpica do salto triplo em Atlanta-1996 e permanece com ela até hoje.

A sua melhor marca é 6,69 m (-1,4), do Troféu Adhemar Ferreira da Silva, em 2023, recorde brasileiro e sul-americano na categoria sub-23. Este ano, Lissandra conquistou medalha de ouro no Sul-Americano Indoor de Atletismo e a prata no Campeonato Ibero-Americano, realizado em Cuiabá, além disso, a atleta foi campeã no GP Brasil de Atletismo, etapa Cuiabá.

A convocação é motivo de orgulho para o Estado, como declarou o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura.

“Estamos radiantes com a notícia. É muito orgulho para o programa Olimpus do Governo de Mato Grosso e para todo o Estado. A convocação da Lissandra mostra o quanto as políticas públicas são importantes também para o desenvolvimento de nossos talentos do esporte”, enfatizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Consumidores podem transferir dívidas para instituição que oferecer condição mais vantajosa, orienta Procon-MT

by Almanaque Cuyabá 5 de julho de 2024
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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta a população de que já está em vigor a portabilidade das dívidas do cartão de crédito. A medida permite que o consumidor com dívidas no cartão de crédito possa transferir o saldo devedor para a instituição que oferecer a negociação mais vantajosa.

A resolução foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no final de 2023 e passou a valer no dia 1º de julho de 2024.

A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, explicou que o objetivo da medida é diminuir o endividamento da população e que as operações de portabilidade devem ser realizadas sem a cobrança de taxas adicionais.

“A partir de agora, o consumidor com dívidas no cartão de crédito pode procurar instituições financeiras que tenham interesse em comprar sua dívida e levar seu débito para o banco que oferecer condições de pagamento mais vantajosas. A portabilidade confere mais autonomia ao consumidor e amplia as possibilidades de negociação com as instituições financeiras”, destacou a secretária adjunta.

O banco credor original poderá apresentar uma contraproposta, em formato semelhante ao da instituição proponente – em especial ao número de parcelas – para que o consumidor possa entender e optar pela melhor proposta.

A resolução do Conselho Monetário Nacional prevê também que as faturas dos Cartões de Crédito deverão prezar pela transparência das informações essenciais. Dados como valor da fatura, data de vencimento e limite disponível deverão ser apresentados em destaque.

As formas de pagamento e os custos adicionais para cada opção também deverão ser apresentados de forma clara na fatura.

A resolução do CMN estabelece, ainda, que as instituições financeiras divulguem em local e formato visíveis ao público as informações necessárias para que os clientes possam solicitar a portabilidade.

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT discute uso de Inteligência Artificial para otimizar atuação

by Almanaque Cuyabá 5 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Inteligência Artificial (IA) pode ser uma importante aliada do Ministério Público na defesa da vida e das vítimas. O entendimento, que se refere a um dos recortes da atuação institucional, partiu do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ele fez a abertura da série de debates “Colóquios Ministeriais”, que nesta sexta-feira (05) discutiu a transformação digital nas promotorias e o impacto da tecnologia da inteligência artificial.

“O Ministério Público brasileiro precisa estar conectado com essa nova realidade. Sabemos que as ferramentas digitais servem para otimizar o nosso trabalho e isso facilita, muito, a atuação funcional do Ministério Público. É de fundamental importância que estejamos preparados”, disse o coordenador da Escola Institucional.

Palestrante do evento, o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Orlando Bruneti Barchini e Santos, reforçou a importância de os promotores de Justiça se familiarizarem com as novas tecnologias. “A tecnologia não irá substituir o ser humano, mas é importante estar preparado para extrair o máximo de suas capacidades”, afirmou.

O promotor de Justiça, que atua na comarca de Peruíbe (SP), explicou que a interação com as ferramentas digitais, como o uso da Inteligência Artificial, é essencial para analisar indicadores, traçar estratégias e quantificar a eficiência do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, contribuindo na construção de políticas públicas.

“Com essa fonte de dados digitais, nós podemos consultar essas informações em tempo real a fim de subsidiar decisões importantes”, disse Orlando Barchini. Segundo ele, o estímulo à cultura de implementação de dados fomenta a inovação digital no contexto do Ministério Público. “Em breve, os promotores serão os curadores de toda essa informação e, a partir desses registros, será possível apresentar uma resposta muito mais efetiva ao cidadão”, completou.

Amplo debate – Presente no debate, o assessor de Tecnologia da Informação do MPMT, Renato Parquer, em uma análise técnica do tema assegurou que os avanços integram a rotina de membros e servidores. “Esse é um tema de grande importância ao qual deve ser dada atenção. Estamos caminhando e tendo muitos avanços no desenvolvimento de ferramentas e suas aplicações dentro da realidade de cada um”, disse.

Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional – CAO Júri, o promotor de Justiça Cesar Danilo Ribeiro de Novais acrescentou que “o futuro chegou e não tem como a gente se furtar a isso, conhecer essa questão da inteligência artificial, claro, com muita racionalidade, com muita temperança, com muito cuidado, ou ficamos para trás”.

No fechamento das deliberações, o coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues destacou que o uso das ferramentas virtuais contribui como parte do aperfeiçoamento do trabalho.

“É importante implementar essa cultura de gestão de dados no Ministério Público. Embora o promotor de Justiça utilize da tecnologia como parte do seu trabalho, é fundamental lembrar que a decisão final é sempre tomada pela pessoa, pelo promotor de justiça, com base naquilo que a Inteligência Artificial nos apresenta”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Operação Lei Seca resulta em 137 condutores multados e duas prisões em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 5 de julho de 2024
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A 68ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quinta-feira (04.07), terminou com duas prisões e 227 veículos fiscalizados em Cuiabá. A ação ocorreu na avenida Dante Martins de Oliveira, no bairro Jardim Eldorado, e teve como principal objetivo a fiscalização de motocicletas.

As duas prisões foram efetuadas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Um motorista infringiu os artigos 306 e 298, inciso III, dirigindo sob efeito de álcool, agravado por não possuir permissão para dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outro condutor foi preso por contrariar o artigo 310 e entregar o veículo a quem não tem permissão ou não está apto a dirigir.

Também foram aplicadas 137 multas, sendo 45 por condução de veículo não licenciado ou sem registro, 28 por conduzir sem possuir CNH e oito por dirigir sob efeito de álcool. Além disso, outros 55 Autos de Infração de Trânsito foram aplicados por outras transgressões.

Durante a operação, foram realizados 229 testes de alcoolemia e 97 veículos foram autuados. Ainda, 66 motocicletas e um carro foram removidos.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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Primeira parada da Expedição Rota das Águas contabiliza mais de 5 mil atendimentos

by Almanaque Cuyabá 5 de julho de 2024
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Um resultado parcial divulgado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso mostrou que foram realizados 5.488 atendimentos na cidade de Salto do Céu, o primeiro município atendido na segunda etapa da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão – Expedição Rota das Águas. Conforme o levantamento, os números são reflexo da grande quantidade de pessoas que conseguiram realizar diversos atendimentos em um único período.
 
Segundo o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho, a localidade surpreendeu a todos pela receptividade e acolhimento. “Através do apoio local disponibilizado pelo poder público municipal conseguimos entregar um atendimento de excelência e de muita qualidade. Tivemos dezenas de pessoas que puderam ser atendidas em diversos eixos que compõem o nosso projeto, como, por exemplo, o eixo Justiça, Saúde e Cidadania”, explicou o magistrado.
 
O aposentado Donisete Correia de Jesus é cadeirante e conseguiu resolver várias pendências em poucas horas. Ele passou pelo atendimento odontológico e realizou a profilaxia dental, um procedimento que promove a limpeza profissional dos dentes e evita a manifestação de doenças na boca, e também foi atendido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para emissão da segunda via do seu documento de identidade.
 
“Eu adorei todo o atendimento! Fui muito bem recebido e consegui resolver algumas coisas que estavam esperando há muito tempo. Eu só tenho a agradecer e desejar que este projeto alcance ainda mais pessoas nas cidades por onde passar”, disse o aposentado.
 
A senhora Elza Eni Gervásio Alves, de 68 anos, viúva e aposentada, procurou o mutirão para atendimento jurídico. Ela chegou com uma demanda relacionada a um processo de pagamentos retroativos do benefício da aposentadoria e após uma pesquisa detalhada nos autos processuais, a aposentada foi orientada pela equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, em seguida, encaminhada à Defensoria Pública Estadual para dar andamento no seu processo.
 
“Eu estou muito agradecida, graças a Deus. Fui muito bem recebida. Eu ouvi o carro de som anunciando e eu consegui vir com a vizinha para resolver o meu caso. Já estou há muitos anos com esse problema e ninguém resolvia pra mim, agora eu tenho um norte e com fé em Deus vou conseguir o meu pagamento”, agradeceu a aposentada.
 
Sobre o Ribeirinho Cidadão – O projeto Ribeirinho Cidadão é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual e instituições estaduais e federais que levam justiça e cidadania para diversas localidades do estado. Nesta 17ª edição, o projeto alcançou novas cidades da região oeste mato-grossense e a segunda etapa do mutirão foi batizada de “Expedição Rota das Águas”. Seis eixos compõem o projeto, são eles: Eixo Justiça, Eixo Saúde, Eixo Cidadania, Eixo Educação para o Trânsito, Eixo Educação Ambiental e Eixo Ciência, Cultura e Esporte.
 
São parceiros desta ação a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECEL), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES), Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – (SECITEC), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Exército Brasileiro, Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Marinha do Brasil, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Juizado Volante Ambiental (JUVAM) e os cartórios locais das cidades de Salto do Céu, Jauru e Porto Esperidião. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Fila de pessoas esperando atendimento em frente à Escola Estadual Francisco Villanova. Foto 2: Donisete está sendo levado por voluntários para atendimento odontológico na carreta do Senar, ele está utizando o elevador com a cadeira de rodas, ele veste camiseta vermelha e calça preta, a carreta do Senar é na cor verde. Foto 3: Donisete sendo atendido no consultório odontológico. Ele está deitado na maca odontológica e há dois profissionais ao seu lado, eles vestem banco, usam luvas e máscaras. Donisete acena para câmera com os polegares para cima. Foto 4: Dona Elza Alves sorrindo. Ela é uma mulher negra, idosa, cabelos presos em coque e pretos, usa blusa azul com detalhes pretos e branco. Seu sorriso é largo e contagiante.   
 
Laura Meireles/ Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 5 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Estão abertas, até o dia 26 de julho, as inscrições para a primeira edição do Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai reconhecer ações de aperfeiçoamento dos processos e serviços e dos seus responsáveis; estimular, disseminar e contemplar a busca por soluções inovadoras na prestação de serviços à população.
 
Inscreva-se!
 
O envio de iniciativas para disputa do prêmio deve ser feito por meio de formulário eletrônico que está disponível neste link. 
 
A participação é aberta a magistrados, servidores públicos, funcionários terceirizados, estagiários, juízes leigos, conciliadores e mediadores, além dos jovens aprendizes. Todos devem estar em atividade em órgãos do Poder Judiciário e precisam ter atuado para a implementação de ações inovadoras.
 
“O prêmio consiste em um reconhecimento do comprometimento que os tribunais brasileiros têm empregado na inovação da prestação de serviços à população e para fazer com que a Justiça atenda, com criatividade e celeridade, as demandas da sociedade”, avalia a conselheira do CNJ Daniela Madeira. “O prêmio incentivará todos que atuam no Poder Judiciário, em prol do aperfeiçoamento do trabalho do dia a dia, em nome de resultados mais efetivos, com menores custos”, diz a integrante do comitê do concurso e coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho.
 
Categorias
 
O Prêmio de Inovação do Poder Judiciário dará destaque a três categorias: gestão judicial inovadora; tecnologia judicial inovadora; e serviços judiciários inovadores para os usuários. Cada equipe que se inscrever deverá, necessariamente, conter entre três e 15 participantes. O anúncio dos vencedores e o reconhecimento das iniciativas de destaque está previsto para acontecer durante o Encontro Anual de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, em setembro.
 
O Comitê do Prêmio de Inovação do Poder Judiciário ficará responsável pela avaliação e pela classificação das propostas. Para a concessão de pontos, os integrantes desse colegiado levarão em conta a complexidade do desafio a ser solucionado; o processo de inovação; o uso eficiente de recursos; a adoção de parcerias e a participação de usuários; os resultados previstos; e, por fim, o grau de replicabilidade. A lista dos finalistas e dos premiados ficará disponível no endereço https://renovajud.cnj.jus.br. 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
Com informações da Agência CNJ de Notícias
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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