Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
  • Home
  • Leitura Express
  • Acervo Histórico
  • Cuiabanidade
  • Arquivo BR
  • PhotographYas
  • Toda Palavra
  • A Revista
  • Contato
  • Loja
  • 0
Author

Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

TESTE ANCORA

Projeto Educarte chega à Escola Sagrado Coração de Jesus e reforça identidade cultural Boé-Bororo

by Almanaque Cuyabá 9 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) expandiu o projeto Educarte para mais uma escola indígena. Com ensino de música, dança, teatro, comunicação e artes visuais, o projeto começou na Escola Estadual Indígena Kura Bakairi e agora se estende à Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus, situada na Terra Indígena Meruri, em General Carneiro.

Comentários de estudantes e professores da instituição refletem o impacto positivo do Educarte. Rudnei Alves de Oare, estudante de 14 anos, expressa entusiasmo com a chegada do projeto à sua escola, destacando a importância de aprender sobre a cultura Boé-Bororo através de suas músicas e danças, assegurando assim a continuidade das tradições. Por outro lado, o professor Mariel Marcicoto Bento vê o projeto como facilitador pedagógico, integrando tecnologias educacionais que respeitam o princípio intercultural mantido pela escola.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatiza a relevância do olhar intercultural promovido pela Escola Sagrado Coração de Jesus e como o Educarte se alinha a este princípio, valorizando não apenas os saberes tradicionais, mas também incorporando práticas contemporâneas de ensino. Este projeto, afirma Alan, contribui significativamente para o intercâmbio de conhecimento e inovação tecnológica, colaborando para um ambiente educacional mais atraente e integrado à comunidade.

O Educarte, segundo a Seduc-MT, fundamenta-se em políticas educacionais robustas, como os Projetos Pedagógicos Integrados e a Política de Bem-Estar Escolar, formando uma base sólida para a educação até o ano de 2032. Desde sua implantação em 2029, tem sido eficaz em integrar a arte ao dia a dia pedagógico, fomentando a valorização cultural das etnias indígenas e oferecendo novas perspectivas de aprendizado. A expectativa é ampliar o alcance do Educarte às escolas indígenas, com 70 unidades em 42 municípios e mais de 11 mil estudantes matriculados.

Fábio Lima da Cruz, líder do Educarte, comenta sobre como o projeto reflete a possibilidade da educação, permeada pela arte e cultura, atuar como crucial ferramenta de transformação social. “Através de oficinas de danças e cantos ancestrais Boé-Bororo, o projeto não somente transmite conhecimento, mas celebra a identidade e história de uma das etnias mais emblemáticas de Mato Grosso, fortalecendo o protagonismo e valorização cultural dos povos originários”.

Impacto Pedagógico

Adotando uma postura de investigação, o Educarte propõe uma abordagem transversal do conhecimento. Através deste projeto, os estudantes são encorajados a explorar um fazer artístico que vai além da expressão pessoal, estimulando um processo pessoal de emancipação.

Para a Seduc, essa estratégia não apenas melhora a proficiência dos estudantes nas várias modalidades de ensino, mas também promove a integração de novos conhecimentos, criando um cenário onde a arte e a educação caminham lado a lado na trajetória educacional.

Infraestrutura moderna

Em maio, o Governo de Mato Grosso entregou a Escola Sagrado Coração de Jesus totalmente reformada, com investimento de R$ 4,2 milhões contemplando climatização, acessibilidade, equipamentos de combate a incêndio, quadra de areia, campo de futebol, biblioteca, playground, brinquedoteca, redário, bebedouros, cozinha equipada com fogão industrial, freezers e demais utensílios usados na alimentação escolar, além de um espaço integrado a um jardim e área de convivência.

Além disso, os estudantes receberam a escola com material pedagógico atualizado, kit de materiais escolares, kit uniformes, internet via fibra óptica, Chromebooks, Smart TVs, lousas modernas e todas as demais tecnologias educacionais disponibilizadas pela Secretaria de Educação, como o Sistema Estruturado de Ensino e a Plataforma do Mais Inglês MT.

Fonte: Governo MT – MT

9 de julho de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Governo de MT promove agricultura familiar inclusiva com apoio a quilombolas, indígenas e mulheres

by Almanaque Cuyabá 9 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Governo de Mato Grosso promove uma agricultura familiar inclusiva com investimentos do programa MT Produtivo, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). As ações beneficiam especialmente mulheres, comunidades quilombolas e indígenas, garantindo apoio, recursos e equipamentos necessários para fortalecer as atividades agrícolas.

Os investimentos consolidam e expandem a agricultura familiar, com recursos aplicados na compra de equipamentos essenciais.

“Esses recursos têm proporcionado autonomia, aumento de produtividade e melhoria na qualidade de vida para comunidades indígenas, quilombolas e mulheres. Com esses esforços, o Governo do Estado reforça seu compromisso com uma agricultura inclusiva, promovendo equidade e desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Luluca Ribeiro.

Entre 2019 e 2024, cerca de R$ 7 milhões foram destinados à agricultura familiar indígena. Esse montante financiou a aquisição de veículos com carroceria, patrulhas mecanizadas e equipamentos específicos como farinheiras móveis, microtratores, perfuradores de solo, trituradores, roçadeiras e caixas d’água.

Um dos povos beneficiados é o Suruí, da aldeia Apoena Meirelles, em Rondolândia, que recebeu um trator e implementos agrícolas do programa SER Família Indígena.

O cacique Tomé Hoê Iwai Suruí destacou que os equipamentos aumentam significativamente a produção, facilitando o plantio de culturas como café e milho.

“Vai ajudar bastante, porque tudo era manual. Não tínhamos equipamentos para limpar o local onde vamos plantar café, milho, entre outras culturas. Isso vai aumentar muito a nossa produção”, afirmou.

Os investimentos têm dado resultado. Os indígenas Umutina de Barra do Bugres, que receberam mudas de café, kits de irrigação e patrulha mecanizada, já estão embalando e comercializando o café produzido por eles. O Café Massepô é o primeiro café indígena de Mato Grosso.
Foto: Michel Alvim/Secom-MT

Produção nas comunidades quilombolas

A mecanização agrícola também tem sido um diferencial para as comunidades quilombolas. Em Poconé, três comunidades quilombolas receberam apoio significativo, aumentando a produtividade de verduras, legumes e frutas. A disponibilidade de tratores e equipamentos agrícolas acelerou o ciclo de plantio, dobrando a produção.

A Associação dos Agricultores e Agricultoras Afrodescendentes da Comunidade de Capão Verde (Agriverde) e a Comunidade Campina II são exemplos de beneficiados que viram sua produção dobrar com o uso de novos equipamentos.

Poconé possui o maior número de pessoas declaradas quilombolas no Estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e tem a agricultura familiar como uma das principais atividades econômicas.

Mulheres no campo

O projeto Mulheres da Terra, em São José dos Quatro Marcos, que busca garantir renda às mulheres do campo através do cultivo irrigado de banana, tem se desenvolvido com os recursos oferecidos pela Seaf.

Foram entregues 15 mil mudas de banana e 20 kits de irrigação para 20 produtoras familiares, promovendo a sustentabilidade e a autonomia das agricultoras.

Além disso, um grupo de 38 produtoras de Nova Bandeirantes lançou o “Cereja Negra”, o primeiro café produzido na Amazônia exclusivamente por mulheres, demonstrando o potencial e a dedicação das mulheres rurais.

Fonte: Governo MT – MT

9 de julho de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Sine estadual disponibiliza mais de 3,2 mil vagas de emprego nesta semana

by Almanaque Cuyabá 9 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Técnico de edificações, costureira de máquinas industriais e motorista de ônibus rodoviário são algumas das oportunidades de emprego divulgadas nesta semana pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Ao todo, estão disponíveis 3.257 oportunidades nos 36 postos de atendimento instalados, em 32 municípios de Mato Grosso.

Em Cuiabá e Várzea Grande são 384 novas oportunidades de colocação no mercado de trabalho. Entre elas estão 46 vagas para auxiliar de linha de produção, 31 vagas para ajudante de motorista, 20 vagas para desossador, 20 vagas para magarefe (açougueiro), 18 vagas para servente de obras, 16 vagas para ajudante de estoque, 10 vagas para motorista de ônibus urbano, 10 vagas para frentista, oito vagas para auxiliar administrativo, sete vagas para conferente de carga e descarga, quatro vagas para farmacêutico, quatro vagas para recepcionista atendente, duas vagas para técnico de edificações, duas vagas para serralheiro, uma vaga para técnico de enfermagem do trabalho, uma vaga para supervisor de logística e uma vaga para fiscal de prevenção de perdas.

Também são ofertadas 25 vagas para Pessoa com Deficiência (PCD), em Cuiabá e Várzea Grande, sendo 10 para frentista, cinco para operador de caixa, cinco para lubrificador de automóveis, uma para atendente de caixa, uma para auxiliar de faturamento, uma para servente de limpeza e uma para vendedor interno.

O município de Diamantino (138 km de Cuiabá) se destaca novamente com a divulgação de 548 oportunidades nesta semana. São 200 vagas para operador de processo de produção, 150 vagas para retalhador de carne, 100 vagas para desossador, 21 vagas para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, 20 vagas para trabalhador da suinocultura, 16 vagas para motorista carreteiro, 10 vagas para operador de empilhadeira, quatro vagas para tratorista operador de roçadeira, três vagas para auxiliar de linha de produção, duas vagas para camareira de hotel, duas vagas para ajudante de motorista, uma vaga para garçom, uma vaga para carpinteiro e uma vaga para controlador de pragas.

Em Rondonópolis (218 km de Cuiabá), outras 252 oportunidades são disponibilizadas. Entre elas: 56 vagas para servente de obras, 24 vagas para pedreiro, 21 vagas para carpinteiro, 10 vagas para auxiliar de laboratorista de solo, 10 vagas para costureira de máquinas industriais, 10 vagas para armador de ferragens na construção civil, 10 vagas para vendedor porta a porta, sete vagas para consultor de vendas, seis vagas para auxiliar de linha de produção, duas vagas para atendente de lanchonete, duas vagas para lavador de veículos, uma vaga para técnica em segurança do trabalho, uma vaga para office-boy, uma vaga para gerente comercial e uma vaga para auxiliar de escritório.

A unidade de Jaciara (147 km de Cuiabá) divulgou 195 oportunidades profissionais nesta semana. São 31 vagas para motorista de caminhão, 30 vagas para operador de escavadeira, 30 vagas para operador de motoniveladora, 30 vagas para operador de rolo compactador, 30 vagas para operador de trato de esteira, 16 vagas para motorista carreteiro, três vagas para trabalhador da manutenção de edificações, duas vagas para repositor de mercadorias, uma vaga para zelador, uma vaga para motorista de ônibus rodoviário e uma vaga para cozinheiro geral.

As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas oferecidas diariamente.

Os interessados devem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

No posto do Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping, o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo.

Fonte: Governo MT – MT

9 de julho de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Sema realiza capacitação sobre manejo e contenção de animais silvestres em eventos climáticos extremos

by Almanaque Cuyabá 9 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

¿A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está realizando uma capacitação sobre o manejo e contenção de animais silvestres em eventos climáticos extremos, como incêndios florestais. O treinamento, que é ministrado pela Ampara Silvestre, iniciou nesta segunda-feira (08.07) e segue até quarta-feira (10.07) com palestras e aulas práticas.

O objetivo é capacitar pessoas envolvidas com a captura, resgate e manejo da fauna silvestre, reforçando as atitudes desejadas nos momentos críticos do manejo, a fim de preservar a segurança dos animais, dos agentes envolvidos e da população em geral.

Estão sendo capacitados profissionais da Sema, da Comissão de Saúde Ambiental, Animais Silvestres e Desastres Ambientais do Conselho Regional de Medicina Veterinário (CRMV-MT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema-MT, Eder Toledo, agradeceu a todos os presentes, em especial a Jorge Salomão, da Ampara Silvestre, que está ministrando a capacitação. “Esta capacitação vem inaugurar o início de nossas ações para a fauna no Pantanal, e com a possibilidade de queimadas, preparar nossas equipes para atuar”.

O médico veterinário Jorge Salomão, que está ministrando o curso pela Ampara Silvestre, explicou que este treinamento já foi feito em outros lugares e que é importante estar sendo realizado em Mato Grosso em um período que tem ocorrência de incêndios.

Entre os assuntos abordados estão conceitos, definições e equipamentos de contenção e transporte de animais silvestres; identificação das espécies e métodos de contenção; contenção química de animais silvestres com protocolos anestésicos; gestão de riscos em desastres, avaliação dos danos, análise de necessidade e planejamento de operações e ações; discussão de situações de resgate já realizados.

Também foi apresentado o guia de “Manejo de animais silvestres impactos pelo fogo no Pantanal”, da Ampara Silvestre, que traz técnicas e ferramentas mais acessíveis para nortear o pantaneiro e equipes locais sobre como proceder para auxiliar animais silvestres em situações de emergências.

Aruaque Lotufo, presidente do CRMV, ressaltou que é um evento relevante pelas pessoas presentes, que estão realmente empenhadas no combate e situações de desastre ambiental. “Temos uma comissão específica para tratar desse assunto de desastre ambiental e todos os nossos componentes estão aqui presentes para se capacitar e estar preparados para essa situação, que é realmente preocupante”.

A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Ribeiro, exaltou que estão participando servidores da instituição de diferentes regiões do país. “Que este curso seja realmente uma semente que a gente possa plantar e ter outras oportunidades de estarmos mais próximos, dialogando, trocando experiências. Evento de parceria que demonstra além da união, essa possibilidade de troca”.

Gracicleide Braga, coordenadora-geral de Monitoramento e Gestão do Uso da Fauna, destacou a importância da capacitação. “Esse evento é importante por iniciar os trabalhos em Mato Grosso, é um sentimento de agradecimento de poder trabalhar em rede”.

A meta da capacitação, além do compromisso com a conservação da vida selvagem com o manejo de animais em ambientes de desastre, é também encontrar soluções inovadoras e eficazes para proteger os ecossistemas do estado em face dos desafios ambientais contemporâneos. A capacitação está sendo feita no auditório do parque Massairo Okamura e a parte prática será no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental.

Eventos como os incêndios florestais colocam em risco os habitats de inúmeras espécies que dependem destes habitats para sua sobrevivência, afirma a médica veterinária e analista de Meio Ambiente da Sema, Danny Moraes . “Como gestores e profissionais da área ambiental temos o dever e a responsabilidade de nos preparar adequadamente para enfrentar esse desafio e proteger a nossa fauna selvagem de maneira eficaz”.¿

Fonte: Governo MT – MT

9 de julho de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Diarista que cria filhas sozinha realiza sonho da casa própria com subsídio do Governo de MT em VG

by Almanaque Cuyabá 9 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
“Ser mãe solteira, batalhar e não ter onde morar não é algo fácil, mas agora temos a garantia de um teto sobre as nossas cabeças”, declarou Luiza Maria de Oliveira, 42 anos, uma das contempladas do programa SER Família Habitação, modalidade Entrada Facilitada, e futura moradora do residencial Reserva Novo Mundo I, em Várzea Grande.

Luiza é diarista, manicure, auxiliar em cozinha e está sempre disponível para trabalhos extras. Porém, a renda não era suficiente para pleitear o financiamento de um imóvel, já que custeia sozinha as despesas da casa.

“Meu casamento não deu certo e, quando eu fui embora com as minhas filhas, meu ex-marido disse: ‘vou esperar você passar fome e pedir para voltar’. Graças a Deus isso não aconteceu. E eu sou orgulhosa de mim mesma porque consigo sustentar minhas filhas mesmo diante das dificuldades”, relatou.

Luiza conta que ficou sabendo do programa pelas redes sociais e logo fez a inscrição, sem dificuldades. Depois de dois meses, já estava sendo chamada para apresentar os documentos e, logo após a aprovação, houve a assinatura do contrato da casa.

“O mais difícil foi controlar a ansiedade, mas as fases foram passando e cada vitória era uma benção que caia sobre minha família”, afirmou ela, que já está com as chaves em mãos e contando os dias para mudança definitiva.

A oportunidade de realizar o sonho de ter uma casa, segundo ela, veio com o Programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.

“É para mulheres como Luiza que o Programa SER Família foi feito. Mulheres que lutam para ter uma vida melhor e, mesmo com as dificuldades, não se deixam abater. Fico emocionada quando ouço histórias de vida e superação. Meu coração se enche de alegria ao ver que pude contribuir para o empoderamento e segurança dessas mães, trabalhadoras e cidadãs”, afirmou a primeira-dama.

O empreendimento e o programa

O Residencial Novo Mundo I construído em Várzea Grande tem 38 casas de 50,42 metros quadrados. As unidades integram o Programa SER Família Habitação, que é uma parceria entre Governo de Mato Grosso e Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal.

Para o presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos, o programa é resultado de uma soma de esforços, formato com maestria pelo Governo de Mato Grosso.

“A primeira-dama Virginia Mendes teve a sensibilidade de identificar que havia uma porção da população precisava de ajuda. Eram pessoas que podiam pagar pela parcela, mas não conseguiam juntar o dinheiro para dar a entrada no imóvel, já que este valor corresponde a 20% do bem. Então, o governo criou o programa que ajuda as pessoas na entrada. Muitas delas não chegam a zero de entrada no ato da aquisição”, explicou.

Os interessados em ter um imóvel pelo programa devem ser inscrever no Sistema de Habitação de Mato Grosso (SihabMT), clicando aqui. No local, também estão todas as informações sobre o programa na modalidade Entrada Facilitada, que pode subsidiar o cidadão em até R$ 20 mil a ser aplicado na entrada do imóvel.

O valor aplicado pelo Governo de Mato Grosso pode ser somado aos ofertados pelo programa habitacional do Minha Casa, Minha Vida e aos benefícios do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Governo MT – MT

9 de julho de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Eleições 2024: Judiciário de Mato Grosso firma parceria com TRE para emissão de certidões

by Almanaque Cuyabá 9 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para a emissão de certidões para fins eleitorais. O acordo visa assegurar maior celeridade na tramitação processual disponibilizando dados relacionados às certidões de 1º e 2º graus. As certidões são documentos essenciais para o registro de candidatura e podem ser emitidas de forma gratuita, on-line e simples, inclusive com recurso de segurança que confirma a autenticidade do documento, pelo Sistema de Expedição de Certidão (SEC), www.sec.tjmt.jus.br.
 
O termo de cooperação n.º15/2024, assinado em abril deste ano, possibilita a análise automatizada dos requisitos para o registro de candidatura e a priorização de processos que demandem maior tempo de análise, identificando os processos com possíveis causas impeditivas ao registro de candidatura separados dos demais.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, destaca que a iniciativa é resultado do esforço da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), para proporcionar mais celeridade e praticidade aos advogados e servidores no Primeiro Grau de Jurisdição. “Essa cooperação será de grande valia e contribui para o andamento processual que resultaram em eleições tranquilas, dando agilidade, transparência e o direcionamento para a concentração de esforços naquilo que de fato é necessário. É a tecnologia aplicada a serviço da sociedade e na melhoria da prestação jurisdicional”, declarou.
 
A diretora do (DAPI), Renata Bueno, explicou que a ação é fundamental para desafogar o trâmite das secretarias nas comarcas durante o período pré-eleitoral. “Agora é possível que as certidões sejam emitidas rapidamente, com apenas um clique, via site do TJMT. Se a certidão for negativa, é gerada automaticamente. Caso a certidão seja positiva, o futuro candidato será instruído com as respectivas Certidões de Objeto e Pé atualizadas de cada um dos processos indicados, bem como das certidões de execuções criminais, quando for o caso. Isso indicará quais os processos estão em aberto e qual a situação que eles se encontram, otimizando o serviço da secretaria.”
 
Leia mais sobre o assunto neste link: Justiça de Primeiro Grau passa a contar com emissão de Certidão de Objeto e Pé em um único clique
 
Antes desta inovação, a emissão da Certidão de Objeto e Pé era realizada de forma manual, o que levava tempo e a ocupação de mais servidores. Com a implementação da nova funcionalidade, o processo será simplificado, garantindo melhoria significativa na prestação jurisdicional. “A solicitação da certidão será feita pelo candidato, diretamente no sistema SEC. Se for positiva, aparecerá uma tela para formalizar o pedido. Dependendo do tipo de certidão, o pedido será encaminhado para o Cartório Distribuidor ou para secretaria da comarca para análise. Nos casos sigilosos, a secretaria verificará se o pedido vem do advogado da parte ou do próprio interessado, com a confirmação, enviará o documento ao solicitante”, informou Renata.
 
A diretora recomenda que os interessados em concorrer às eleições de 2024 façam a juntada de documentos e enviem, juntamente com o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), para o TRE quanto antes. “Mesmo com a otimização do serviço, é preciso lembrar que existe um prazo de aproximadamente 30 dias para o recebimento, análise e julgamento dos processos de candidatura, em 1ª e 2ª instâncias”, explicou.
 
Justiça Eleitoral – As convenções partidárias devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Além de definir os representantes que disputarão os cargos pelas siglas, as reuniões devem deliberar sobre as coligações que vão compor a disputa – nesse caso, apenas para as eleições majoritárias (para prefeito e vice). Após definidas as candidaturas, as legendas têm até 15 de agosto para requerer o registro desses nomes na Justiça Eleitoral.
 
Conforme a norma, os partidos, as federações e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral, a partir da data inicial para realização das convenções partidárias, ou seja, 20 de julho, o registro das candidatas e dos candidatos mediante a transmissão do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) na internet.
 
O registro deverá ser feito por intermédio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), até às 8h do dia 15 de agosto de 2024 ou mediante a entrega da respectiva mídia diretamente aos Cartórios Eleitorais, até às 19h do mesmo dia.  
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

9 de julho de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Ação questiona percentual de 75% do subsídio para verba indenizatória

by Almanaque Cuyabá 9 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 1362/22, sancionada no município de Juscimeira, que instituiu verba indenizatória no percentual de 75% do subsídio de vereador com a finalidade de substituir o pagamento de diárias. Além do subsídio, que atualmente é de R$ 5.089.70, os parlamentares passaram a ter direito a uma verba no valor de R$ 3.817,27.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, argumenta que os valores praticados como verba indenizatória destoam do razoável e proporcional, se comparado ao subsídio dos cargos. Ele explica que a instituição de verba de natureza indenizatória, em si mesma, com a finalidade de substituir o pagamento de diárias, adiantamentos e outras espécies de despesas, não encontra óbice na ordem constitucional, pois seria uma espécie de ressarcimento.

Chama a atenção, no entanto, sobre os valores estabelecidos. Segundo o procurador-geral, existem precedentes no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, relacionados a outros julgamentos de normas semelhantes, de que o patamar máximo para verba indenizatória seria de 60% do valor do subsídio de seus beneficiários.

Em um dos julgados apresentados na ADI, o MPMT destaca trechos de um voto proferido pela desembargadora Maria Erotides Kneip, no qual ela discorre sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Ela afirma que “o princípio da razoabilidade tem por objetivo impor limites à discricionariedade administrativa, ou seja, no exercício de atos discricionários, o administrador deve atuar de forma racional, sensata e coerente, de modo que a decisão a ser adotada atenda, efetivamente, ao interesse público”.

Já em relação à proporcionalidade, a desembargadora ensina que o referido princípio “visa conferir validade ao exercício dos atos inerentes à Administração, o que importa afirmar que somente serão válidos os atos que tenham extensão e intensidade proporcionais, para o cumprimento da finalidade do interesse público a que estiverem vinculadas. Em suma, sua finalidade é a proteção da supremacia do interesse público”.

Na ADI, o MPMT requer a concessão de liminar para a limitação do pagamento da verba indenizatória aos vereadores de Juscimeira a 60% do valor do subsídio. Considerando que atualmente o município conta com nove vereadores, a limitação da verba indenizatória em 60% representará uma economia anual de R$ 82.452,26.

Fonte: Ministério Público MT – MT

9 de julho de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
TESTE ANCORA

Projeto do Governo de MT que cria agência de investimentos é aprovado na Assembleia Legislativa

by Almanaque Cuyabá 9 de julho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O projeto de lei proposto pelo Governo de Mato Grosso para a criação da Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade, a INVEST-MT, foi aprovado em segunda votação por unanimidade, nesta terça-feira (09.07). O projeto de lei segue para sanção do governador.

O objetivo da INVEST-MT é permitir a redução da burocracia no empreendedorismo, viabilizando a atração de investimentos e a promoção comercial do Estado por meio da articulação entre a administração pública, investidores e entes privados, seguindo o mesmo padrão das medidas já adotadas pelo Governo de Mato Grosso para fomento do desenvolvimento econômico.

A INVEST MT ficará vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Entre as atribuições da Agência está buscar, no Brasil e no exterior, oportunidades de investimentos no Estado, auxiliar sociedades empresárias já instaladas no Estado a se expandirem, promover os produtos mato-grossenses no mundo, e apoiar e fomentar o desenvolvimento e melhoria da competitividade local.

Além da promoção dos investimentos, a INVEST MT vai incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

9 de julho de 2024 0 comments
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Newer Posts
Older Posts
Facebook Twitter Instagram Youtube Email Whatsapp

Posts recentes

  • Quem produziu a primeira geladeira no Brasil?
  • Escalada no Líbano
  • Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
  • Ponte de João Gomes e a ladeira da fé cuiabana
  • Racha, isolamento e fora do páreo
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • Email
  • Whatsapp

@2026 - Todos os direitos reservados Almanaque Cuiaba

Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
  • Home
  • Leitura Express
  • Acervo Histórico
  • Cuiabanidade
  • Arquivo BR
  • PhotographYas
  • Toda Palavra
  • A Revista
  • Contato
  • Loja

Shopping Cart

Close
No products in the cart.
Close