Almanaque Cuyabá

Fonte: Governo MT – MT

No segundo dia da visita técnica da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou quatro sistemas e revelou que está preparado para exportar as tecnologias para outros Estados. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, revelou que está em conversação com os Ministérios Públicos do Maranhão e do Espírito Santo a respeito do Sisplan, ao passo que a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, informou que o Banco de Projetos e Entidades (Bapre) tende a ser muito útil para as demais unidades, especialmente após a aprovação da resolução do CNMP que regulamenta a destinação de bens e recursos obtidos em decisões de ações civis coletivas. 

O Sisplan, sistema projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2027, com foco na perspectiva de Processos, foi apresentado pela subprocuradora Hellen Kuriki e pelo assessor de Tecnologia da Informação da Subplan, Alex Magalhães Dias. Eles explicaram como navegar pelo sistema, as funcionalidades da ferramenta e destacaram a integração com o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) e com o Portal Foco. “O Sisplan permite o gerenciamento mais efetivo da nossa estratégia e tem a missão de otimizar o trabalho do promotor de Justiça”, afirmou Hellen Kuriki, ressaltando que a ferramenta é resultado de muito trabalho e, acima de tudo, de uma construção coletiva. 

Para a subprocuradora, o Sisplan tem muito a contribuir com a gestão de tempo dentro do MPMT. A partir da informatização e padronização de processos, ele fortalece a governança institucional e garante eficiência no cumprimento dos objetivos estratégicos. Ao propor uma reflexão sobre o Ministério Público do futuro e o futuro do Ministério Público, Hellen Kuriki defendeu que o Planejamento Estratégico faz parte desse contexto. “Não temos como dissociar o MP do futuro da tecnologia, das transformações digitais e da inteligência artificial. Tudo acontece de uma forma muito veloz e, de certa forma, vem para contribuir com o nosso trabalho. É a oportunidade de padronizarmos algumas atividades, que talvez sejam menos complexas dentro do nosso rol de atribuições constitucionais”, defendeu. 

Conforme a subprocuradora, gerindo melhor o tempo, o Ministério Público poderá de fato movimentar as estruturas para a implementação dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição de 1988. “E já falando do futuro do MP, enxergo o promotor de Justiça dentro desse cenário com um tempo bem gerido, como de fato aquele agente que vai participar do processo de construção de consenso no aprimoramento de políticas públicas. Isso exigirá esforço e mudança de cultura. E Planejamento Estratégico tem muito a contribuir, pois, quando bem arquitetado, ele nos traz qualidade nas entregas, proporciona capilaridade e conseguimos ganhar em escala”, argumentou. 

O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho, questionou os expositores a respeito da possibilidade de integração do Sisplan com outros sistemas. Os representantes do MPMT informaram que ele foi concebido para trabalhar acoplado ou não ao Simp e que, tecnicamente falando, é possível conectá-lo a outros sistemas. Essa versatilidade torna a tecnologia mais atrativa e amplia a possibilidade de expansão e acesso a outras unidades do país. 

Bapre – O Banco de Projetos e Entidades do MPMT, plataforma digital que centraliza todas as informações necessárias para a destinação de recursos pela instituição, foi apresentado pelo assessor de Tecnologia da Informação Rodrigo Fonseca de Moraes. O sistema abrange dados detalhados sobre beneficiários, recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos, multas civis e recursos recuperados, proporcionando uma visão clara e organizada das alocações dos mesmos. Conforme o assessor de TI, ele tem a missão de gerir os recursos de forma centralizada, eficiente e transparente, e visa se tornar uma plataforma de referência em inovação. 

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, acrescentou que o Bapre foi criado em 2020 com o objetivo de automatizar e simplificar o processo de destinação de recursos, universalizar e dar visibilidade aos recursos destinados por meio de acordos celebrados pelo Ministério Público. Ela explicou que o sistema reúne valores destinados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo MPMT, bem como recursos oriundos da recomposição do dano ao erário por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), e recursos provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP), que são geridos pelo Tribunal de Justiça. 

“É importante destacarmos que já estamos com estratégias de reorganização da nossa rotina para atendimento à resolução conjunta no CNMP com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criando novas regras para a destinação de recursos. Nós já temos o instrumento, que é o sistema. Agora faremos algumas mudanças na forma de ingresso, uma vez que hoje a instituição se cadastra espontaneamente, durante o ano todo. Pela nova normativa, teremos que publicar um edital para chamamento dessas entidades. Então teremos que mudar um pouco o fluxo e a forma de cadastro. Mas o mais importante é que a ferramenta já existe e vai facilitar muito o nosso trabalho”, enfatizou Claire Dutra. 

Ainda pela manhã, foram apresentados os sistemas Athenas, DTI na Estrada e Portal de Serviços. Também participaram do encontro o membro auxiliar do CNMP, Eduardo Sabo Paes; o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan; a assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damascena Ribeiro; o promotor de Justiça do MPDFT, Bernardo Matos; e o chefe de divisão da TI do MPDFT, Leandro Siqueira. 

Encerramento – No fim dos trabalhos, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa colocou a equipe do MPMT à disposição do CNMP e agradeceu à Subplan e ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) pelas apresentações. O conselheiro Moacyr Rey Filho parabenizou o MPMT pelo trabalho desenvolvido. “Ficamos muito impressionados e empolgados por ver tantas iniciativas boas. Esperamos que no futuro estejam na plataforma MP Digital porque isso traz engajamento, estimula a curiosidade dos outros MPs em conhecer e implementar, e contribui para insights. Apenas para pontuar, uma iniciativa que me chamou a atenção foi a medição das destinações de verbas, eu acho que isso é uma propaganda excepcional para o Ministério Público”, considerou.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Fonte: Governo MT – MT

A Polícia Militar de Mato Grosso apreendeu 3,9 toneladas de entorpecentes em todo o Estado e conduziu 5.454 pessoas à delegacia pelos crimes de tráfico, associação ao tráfico e uso ilícito de drogas, no primeiro semestre de 2024.

No mesmo período, ainda foram registrados 3,1 mil boletins de ocorrências relacionadas ao tráfico de entorpecentes, em apreensões realizadas em ações da PM e em parceria com outras forças de segurança estaduais e federais.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (08.07), pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatística da PMMT.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, destacou que os números de apreensões de drogas fazem parte da responsabilidade e compromisso da Polícia Militar e de todo o Estado, no combate ao crime organizado e retirada da circulação de drogas no Estado.

“Esses números são fruto de um grande trabalho realizado diariamente pelos nossos policiais que estão presentes em todos os municípios do Estado. O trabalho ostensivo da Polícia Militar está no patrulhamento e na apuração de denúncias que recebemos. Todas essas apreensões de drogas foram em situações de flagrante, na maioria das vezes com a condução dos criminosos responsáveis por essa prática delituosa”, avaliou o comandante-geral.

Em janeiro deste ano, equipes da Força Tática e do Batalhão de Operações Especiais apreenderam 168 quilos de drogas, em Cuiabá. Na ação, um homem foi interceptado transportando drogas em um veículo e revelou o esconderijo onde guardava o restante dos entorpecentes, na região do Contorno Leste. O suspeito foi preso em flagrante.

No mês de fevereiro, duas ações receberam destaque. Em Sorriso, dois homens foram presos pela Força Tática transportando 104 tabletes de maconha e cocaína, na BR-163. Já em Barra do Garças, ação conjunta entre a PM e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 215 quilos de maconha e cocaína e na prisão de outro homem.

Em março, ações da PM na fronteira do Estado tiraram de circulação quase uma tonelada de cocaína. Em Sapezal, com apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), a Força Tática flagrou criminosos desembarcando drogas de um avião e fazendo a distribuição em veículos.

No local, foram apreendidos 460 quilos de cocaína e a aeronave utilizada pela quadrilha. Dois homens morreram em confronto com as equipes policiais e o piloto da aeronave foi preso.

Em Vila Bela da Santíssima Trindade, a equipe da 3ª Cia de PM recebeu informações sobre uma queda de avião e constataram no local a presença de grande quantidade de cocaína, sendo apreendidos 465 tabletes da droga.

No norte do Estado, no mês de abril, um homem foi preso com 300 quilos de maconha e pasta base de cocaína, em Confresa. Os entorpecentes foram localizados em compartimentos ocultos de um caminhão-baú e as drogas seriam transportadas para o Maranhão.

Recentemente, no mês de junho, a Polícia Militar realizou a apreensão de mais 336 tabletes de maconha, na MT-020, em Paranatinga. As drogas estavam espalhadas em dois veículos que transitavam juntos pela rodovia. Três pessoas foram presas em flagrante na ação policial.

“Estamos cada vez mais preparados com as condições de equipamentos, armamentos e recursos tecnológicos para continuarmos coibindo o tráfico de drogas e todas as modalidades de crimes, em nosso Estado, e trazer cada vez mais segurança para os nossos cidadãos de bem”, completa o coronel Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Governo MT – MT

Policiais militares prenderam um homem de 47 anos por tentativa de homicídio e ameaça, nesta terça-feira (09.07), em Várzea Grande. O suspeito foi preso em flagrante após perseguir e ameaçar a ex-companheira com uma faca, no bairro Canelas.

A equipe da 25ª Companhia da Polícia Militar encontrou a vítima de 39 anos e o suspeito em um estabelecimento comercial, onde ficaram abrigados pelo patrão da mulher até a chegada da PM.

Em depoimento aos militares, a mulher afirmou que o suspeito era seu ex-convivente e que, no começo da manhã, ele teria lhe visto no terminal de transporte coletivo e a perseguido dentro de um ônibus, desferindo ameaças contra ela.

A vítima também contou que, ao descer do veículo, o agressor a empurrou no chão e a arrastou para um local de mata, onde fez novas ameaças de morte com uma faca nas mãos.

A mulher disse que a ação foi interrompida por testemunhas que prestaram socorro à vítima. Ela correu até o seu local de trabalho, onde o suspeito também entrou e foi detido pelo dono do comércio.

Os policiais fizeram contato com o suspeito e o questionaram sobre a faca utilizada no crime. O agressor disse que se desfez da faca durante a fuga e indicou o local onde o objeto estaria, porém, o material não foi encontrado.

Diante da situação, o criminoso recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Várzea Grande.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT