As operações Lei Seca realizadas entre sexta-feira e domingo (14 e 16.06), em Cuiabá e Várzea Grande, resultaram na prisão de 32 motoristas alcoolizados e na remoção de 136 veículos, entre carros e motocicletas. As fiscalizações são coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT).
As abordagens aconteceram nas avenidas Isaac Póvoas e Miguel Sutil, em Cuiabá, e Estrada da Guarita, em Várzea Grande.
Ao todo, 427 condutores foram abordados nessas operações e passaram pelo teste do etilômetro. Os agentes identificaram 84 pessoas dirigindo sob efeito de álcool, que foram multadas e tiveram seus veículos retidos ou removidos.
Foram presos 32 condutores que apresentaram o resultado do bafômetro superior a 0,33 mg/l, ou que se recusaram a fazer o teste, mas estavam com sinais visíveis de embriaguez.
Duas pessoas foram detidas por lesão corporal, dano e resistência; uma por entregar veículo a pessoa não habilitada; e outra por resistência.
Além disso, 28 pessoas foram identificadas conduzindo veículos sem habilitação.
A multa para quem dirigir embriagado é R$ 2,9 mil e pode chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade.
O motorista também tem a CNH suspensa e perde o direito de dirigir por até 12 meses. Essas penalidades estão previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Integração
Nessas ações trabalharam equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Fonte: Governo MT – MT
Mais de 330 pessoas, entre magistrados, servidores, estudantes, operadores de Direito e a sociedade em geral participaram da Audiência Pública “O aparato do Estado à disposição da vítima e como tratar os autores de Violência Doméstica”, realizada de forma híbrida na tarde de sexta-feira (14 de junho), pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), em Rondonópolis.
Durante o discurso no auditório do Fórum de Rondonópolis, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembrou que esta é a segunda audiência pública da sua gestão voltada a reflexões sobre prevenção e reação à violência doméstica. “No primeiro encontro foram cerca de 600 pessoas na capital que debateram conosco meios, instrumentos e o estabelecimento de mecanismo com o efeito de alcançar a harmonia e a paz no núcleo familiar e de modo a evitar a judicialização. Mais uma vez contamos com a contribuição de todos para buscarmos soluções no combate à violência contra mulher e reforçamos o nosso compromisso contínuo em abordar essa questão urgente e complexa”, reforçou.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, lembrou que a escolha do município de Rondonópolis para a realização da audiência se deu devido o trabalho realizado pela juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que tem tido bons resultados na redução da reincidência na violência doméstica com a utilização dos grupos reflexivos para homens. “O trabalho que ela desenvolve nos trouxe até aqui. Sabemos que o trabalho com os autores é importante para evitar a reincidência e uma forma de proteção às mulheres. Esperamos que cada participante possa contribuir para esse importante debate. Sabemos que não fazemos nada sozinhos”, ressaltou a juíza.
No Eixo 2 o professor do Curso de Psicologia da UFR, George Moraes de Luiz, falou sobre o “Tratamento dos autores da violência doméstica”. Ele pontuou que os serviços reflexivos para homens autores de violência são geralmente conduzidos em grupos que buscam promover a responsabilização dos homens por seus atos violentos, a reflexão crítica sobre a masculinidade e as relações de gênero e desenvolvimento de habilidade para resolução não violenta de conflitos.
