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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Consulta pública para elaboração do orçamento 2025 inicia nesta segunda-feira (17)

by Almanaque Cuyabá 17 de junho de 2024
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A consulta pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025 terá início na segunda-feira (17.06). De acordo com o edital de convocação publicado na edição extra do Diário Oficial, o questionário ficará disponível no site da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) até o dia 1º de julho.

A consulta é realizada de forma virtual e qualquer pessoa pode participar, escolhendo os serviços e produtos públicos a serem entregues pelo Governo do Estado no próximo ano. Podem dar sua contribuição os cidadãos, estudantes, representantes de órgãos, entidades ou associação civil, além de servidores públicos e da iniciativa privada de todo o estado.

Este é o terceiro ano consecutivo que o Executivo promove uma consulta pública para iniciar os debates sobre o Lei Orçamentária Anual. De acordo com o secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a consulta é uma ferramenta importante que possibilita a participação popular e a opinião do cidadão contribui para uma gestão pública mais transparente e eficiente.

O cidadão que participar da consulta pública poderá escolher três ações governamentais, por área política, que ele acredita que deve receber mais investimento em 2025. A consulta púbica do PLOA contempla todas as áreas de atuação do Governo Estadual, como como educação, assistência social, saúde, segurança, desenvolvimento econômico, agricultura, meio ambiente, infraestrutura, tecnologia e pesquisa científica, e cultura, esporte e lazer.

Para formular a consulta pública sobre o PLOA 2025, a Sefaz considerou os resultados obtidos na consulta pública do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2025), realizada no mês de março.

Além das consultas públicas, a Sefaz também promove audiências sobre elaboração do orçamento estadual. Essa é mais uma forma do Executivo debater com a população o projeto de lei e colher as sugestões sobre a aplicação dos recursos públicos. Com as contribuições, os projetos de lei são elaborados e encaminhados para apreciação da Assembleia Legislativa.

Fonte: Governo MT – MT

17 de junho de 2024 0 comments
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Membros do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso adotam eixo sobre agronegócio

by Almanaque Cuyabá 17 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
No mês em que completa 10 anos de criação, magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual se reuniram nesta sexta-feira (14 de junho) para o 34ª Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), na Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), para apresentar novos estudos, debater e aprovar enunciados e ampliar seu leque de atuação, passando agora a contar com o eixo sobre agronegócio, o que partiu de uma proposta da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e foi aprovado por unanimidade.
 
Na ocasião, a magistrada inclusive deu a primeira aula relativa a esse campo de estudo, especificamente sobre a cédula de produto rural. “É um título de crédito eminentemente agrário. É algo novo, que surgiu nos anos 80, com a lei criada nos anos 90. É um título eu surgiu na experiência rural porque os créditos eram oferecidos pelos bancos, mas quando diminuiu o crédito no período de recessão dos anos 80, os produtores precisavam continuar produzindo e passaram a emprestar dos bancos e davam como garantia um documento com a promessa de pagar em sacas de soja, ou seja, você empresta em dinheiro e devolve em produtos”, explicou.
 
Em sua aula inaugural sobre o Direito Agrário, a desembargadora também fez toda a contextualização desse nicho do Direito, com o apanhado histórico do surgimento do Estatuto da Terra e suas consequências para o desenvolvimento agrícola do Brasil, com a instituição, por exemplo, do cadastro rural, do zoneamento rural, do imposto sobre a propriedade rural, da colonização, dos contratos agrários, do usucapião especial rural, das escolas agrícolas, do financiamento rural, dos títulos de crédito rural, da previdência social rural, da desapropriação para reforma agrária, do Incra e da Embrapa.
 
De acordo com a coordenadora do Gemam, juíza Helícia Vitti Lourenço, saldo do 34º encontro do grupo é muito positivo. “É uma reunião muito importante e significativa porque, neste mês, nós comemoramos 10 anos do Geman. Então é uma data bastante especial para nós, em que além dos debates e votação dos enunciados, temos o lançamento do novo eixo de atuação do grupo, que consiste no GeAgro, numa propositura da desembargadora Helena Maria, que consiste no fato de estarmos estudando, em todos os encontros, além das matérias cíveis e criminais, uma matéria específica relativa às questões afetas ao agronegócio, que é um assunto de suma relevância para a economia do nosso estado”, disse.
 
Conforme a magistrada, essa inovação é um dos avanços que o Gemam alcançou ao longo de seus 10 anos de existência, especialmente nos últimos dois anos em que ela está à frente da coordenação. “Posso dizer com propriedade que o grupo cresceu muito, tanto numericamente, porque hoje temos 80 integrantes, ou seja, 80 magistrados que compreendem a importância de nós continuarmos estudando, nos aprimorando para elevar a excelência profissional para que a sociedade mato-grossense possa ser beneficiada com isso”, avaliou.
 
Para a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o Gemam é um espaço para que os juízes se capacitem, estudem, troquem ideias e experiências. “Nesses encontros nós temos a oportunidade de trocar experiências e estudos para que a gente decida com competência”.
 
Ao longo de um dia inteiro de encontros, diversos temas foram apresentados pelos magistrados, como depoimento especial de criança e adolescente, despesas extraordinárias e prisão civil, e saída temporária e finalidade da pena, este último apresentado pelos juízes Ricardo Frazzon Menegucci, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Luís Felipe Lara de Souza.
 
“Nós vamos debater a respeito do instituto da saída temporária do condenado em regime semiaberto, basicamente a alteração que foi promovida neste ano de 2024, restringindo algumas hipóteses que existiam na lei de regência. Eram três hipóteses e a nova lei restringiu para apenas uma única hipótese. Era previsto que poderia sair para visitar a família, participar de cursos e atividades que contribuíam para o convívio social. A restrição eliminou a hipótese de visitação da família e de atividades que contribuíam para o convívio social, limitando apenas para frequência a cursos. E esse tema, apesar da existência da lei, está sendo objeto de duas ações diretas de inconstitucionalidade para debater justamente a constitucionalidade ou não dessa restrição que foi imposta. Nós vamos trazer o tema para o grupo de estudo e também”, explicou o juiz Luís Felipe Lara de Souza.
 
Gemam – O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso foi criado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade por meio de debates sobre os serviços do Poder Judiciário, bem como discussões acerca de casos concretos de repercussão pública, social ou institucional, que recomendem a uniformização jurisprudencial.
 
A criação se deu por meio da Portaria Conjunta n. 1/2014, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), vinculada ao Tribunal de Justiça e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), vinculada à Associação Mato-grossense de Magistrados.
 
As conclusões do grupo de estudo são aprovadas por maioria, mediante a apresentação da matéria por um relator designado entre os integrantes.
 
No site do Gemam, você pode conferir mais detalhes sobre o trabalho do Grupo de Estudos, como as conclusões, notícias, fotos das reuniões e cronograma atualizado dos próximos encontros. Clique aqui para acessar. https://portalgemam.tjmt.jus.br/
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula da Esmagis-MT com cerca de 20 juízes sentados em semicírculo e a desembargadora Helena Maria Bezerra ao centro, em pé, falando ao microfone, durante sua aula. Foto 2: Juíza Helícia Lourenço concede entrevista à TV.Jus na sala da Esmagis-MT. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos, cabelos longos, loiros e lisos, usando blusa branca e uma echarpe lilás.
 
Celly Silva/Fotos: Anderson Lobão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

17 de junho de 2024 0 comments
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Comarca de Barra do Bugres abre processo seletivo para profissionais de Psicologia e Serviço Social

by Almanaque Cuyabá 17 de junho de 2024
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A Comarca de Barra do Bugres (165 km de Cuiabá) abriu processo seletivo, por meio do Edital nº 01/2024-MT, para o credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia.
 
Inscrição – A inscrição é gratuita e pode ser realizada entre os dias 17 e 27 de junho, exclusivamente pelo envio dos documentos para o e-mail [email protected]. O Edital que rege o seletivo é assinado pelo diretor do Foro da Comarca de Barra do Bugres, juiz Arom Olímpio Pereira, que também é o presidente da Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
 
Requisitos – São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Psicologia ou Serviço Social, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional.
 
Avaliação – De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital.
 
Prazo de validade – O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação.
 
É de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações e/ou qualquer divulgação referente a este processo seletivo, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
 
Confira o Edital nº 01/2024-MT
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Força-tarefa apreende cerca de 500 celulares avaliados em R$ 2 milhões

by Almanaque Cuyabá 16 de junho de 2024
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Uma força-tarefa das forças de segurança resultou na apreensão de cerca de 500 aparelhos celulares sem documentação fiscal, em Cuiabá, neste domingo (16.06).

Na operação, um homem de 41 anos foi preso. Ele estava dirigindo um veículo Range Rover nas proximidades de um aeródromo em Cuiabá quando foi abordado.

Durante a vistoria no carro, foram encontradas várias caixas contendo celulares de última geração entre as bagagens. A carga está avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.

Durante o trabalho policial, descobriu-se que os celulares foram descarregados de uma aeronave de pequeno porte, proveniente do Mato Grosso do Sul. Na ocasião, foi possível deter também o piloto da aeronave, de 28 anos.

Diante dos fatos, o condutor do veículo e o piloto da aeronave foram encaminhados à Polícia Federal para as devidas providências.

Participaram da ação o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Batalhão de Operações Especiais (Bope), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em apoio ao trabalho conduzido pela Polícia Federal.

Fonte: Governo MT – MT

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Traficantes que atuavam na modalidade delivery são presos com grande quantidade de drogas

by Almanaque Cuyabá 16 de junho de 2024
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Dois homens flagrados com grande quantidade de entorpecentes, entre maconha e pasta base de cocaína, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, neste domingo (16.06), por policiais da Delegacia de Tangará da Serra.

Os suspeitos de 26 e 35 anos atuavam com a venda de entorpecentes na modalidade “delivery” e foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Um casal foi conduzido e responderá a Termo Circunstanciado de ocorrência por uso de drogas.

A ação integra os trabalhos da Operação Erma Omnes, deflagrada pela Diretoria da Polícia Civil para o combate da atuação de organizações criminosas em todo estado de Mato Grosso.

As diligências iniciaram após a equipe de Divisão de Repressão a Entorpecentes da Delegacia de Tangará da Serra receber informações sobre uma entrega de drogas em um quarto de motel na cidade.

Com base nas informações, os policiais foram até o local, onde confirmaram que um homem em uma motocicleta havia feito uma entrega em um dos quartos, sendo posteriormente constatado se tratar de porções de cocaína.

Durante levantamento de informações, os policiais conseguiram identificar que o responsável pela entrega era um traficante conhecido da polícia, com diversas passagens anteriores por crime de tráfico de drogas.

Em continuidade às diligências , a equipe seguiu para o endereço do suspeito, em uma quitinete no bairro Morada do Sol, onde nas proximidades encontraram a motocicleta utilizada pelo suspeito para entrega do entorpecente.

Na quitinete, foram encontradas diversas porções de entorpecentes, entre elas nove tabletes e 15 pedras de pasta base, 13 porções de cocaína, 13 tabletes de maconha e outras porções menores da droga, além de balança de precisão, caderno com anotações do comércio ilícito e dinheiro trocado característico da atividade do tráfico de drogas.

Todo material ilícito encontrado na residência foi apreendido. O traficante responsável pela entrega e o seu comparsa localizada na residência foram conduzidos à Delegacia de Tangará da Serra, onde após serem interrogados foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Fonte: Governo MT – MT

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Exposição fotográfica sobre o Pantanal fica em cartaz até 30 de junho em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 16 de junho de 2024
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A exposição fotográfica Pantanal +10 Águas ficará em cartaz até o dia 30 de junho, na Galeria 705, localizada na Praça da Mandioca, em Cuiabá. O evento retrata as transformações na maior planície alagável do planeta durante 10 anos (2020 a 2030), a mostra faz parte do projeto Pantanal +10, que é patrocinado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Com o tema Águas, a mostra se concentra na dinâmica hídrica do Pantanal, ilustrando como as atividades humanas afetam as águas e as comunidades ribeirinhas. A exposição conta com dezenas de fotos do fotógrafo José Medeiros e instalação com obras dos artistas Babu 78, Adriana Milano, Eugênia Vieira, Gervane de Paula, Roberto de Almeida e Odecir Leotti.

O atendimento para visitação é feito às quartas e quintas-feiras, das 18h às 21h. Também é possível fazer agendamentos pelo telefone 65 99272 0314. A Galeria 705 fica ao lado do espaço cultural A Casa do Centro, na Praça da Mandioca, na capital.

Além da exposição, o projeto Pantanal +10 prevê o lançamento de livro e documentário sobre o tema, no mês de novembro, quando se celebra o Dia do Pantanal. A iniciativa conta com o patrocínio da Secel, por meio de emenda parlamentar do deputado Lúdio Cabral, e apoio do Ministério Público de Mato Grosso.

De acordo com José Medeiros, para além de belas paisagens, o projeto acompanha os impactos ambientais e os reflexos da crise climática no Pantanal. “É um projeto que traz reflexões sobre a urgência na aplicação de ações sustentáveis, políticas públicas e de incentivo à conservação e preservação dos recursos naturais que garantam nossa sobrevivência. O objetivo central é sensibilizar a sociedade quanto aos impactos da ação humana sobre o planeta”, explica o fotógrafo.

Serviço
Exposição Pantanal +10
Período: Até 30 de junho
Atendimento: quartas e quintas-feiras, das 18h às 21h
Telefone para agendamento: 65 99272 0314
Endereço: Galeria 705, rua Governador Rondon, 705, Centro Norte – Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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Atletas de MT conquistam título de vice-campeão em Mundial de Futsal na China

by Almanaque Cuyabá 16 de junho de 2024
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A equipe de futsal de Mato Grosso conquistou o título de vice-campeã no Mundial Universitário, em Shanghai, na China. A partida final ocorreu neste domingo (16.06) contra a Croácia, que marcou o placar de 4 a 1 e conquistou o título de campeã da competição.

Composta por atletas atendidos pelo programa Olimpus MT da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a seleção mato-grossense representou o Brasil no campeonato.

“A conquista desse título não orgulha apenas o futsal mato-grossense e brasileiro, mas também destaca a qualidade e o talento dos atletas e treinadores que temos hoje em nosso Estado. Isso eleva o nome de Mato Grosso e inspira nossas crianças e jovens a perseguir seus sonhos no esporte e acreditar que também podem chegar lá”, ressaltou o secretário titular da Secel, Jefferson Carvalho Neves.

Sob a direção do técnico Marcus Penna, também beneficiado com bolsa do projeto Olimpus, a equipe fez uma boa campanha durante toda a competição, terminando a chave de grupos como primeira colocada e vencendo a França por 4 a 3 na disputa da semifinal.

A vaga na competição internacional foi garantida pela Faculdade Faipe, de Cuiabá, após participação nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) 2023.

Por meio de convênio com a Federação Mato-grossense de Esportes Universitários (FMEU), a Secel também custeou parte da viagem do time à China.

A delegação de Mato Grosso já está a caminho de casa e deve desembarcar em Cuiabá na madrugada de terça-feira (18.06).

Organizado pela Federação Internacional de Esporte Universitário, o Mundial Universitário de Futsal possui a chancela da FIFA e ocorre a cada dois anos, reunindo equipes de todo o mundo.

Fonte: Governo MT – MT

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Obra do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição está 80% pronta

by Almanaque Cuyabá 16 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A obra do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição (Celad), unidade que é construída pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), já está 80% concluída. O prédio é edificado em Cuiabá e recebe um investimento de, aproximadamente, R$ 60 milhões. A nova estrutura deve ser entregue à população ainda em 2024.

O empreendimento terá o total de 20.492,30 m². Ligada à Assistência Farmacêutica, a unidade especializada contará com espaço moderno e amplo para o armazenamento de medicamentos e compostos a serem distribuídos aos 142 municípios de Mato Grosso.

O local também irá atender as demandas logísticas das Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento.

“Esta é uma das dezenas de obras que estão sendo executadas pela SES. O Celad terá uma estrutura ampla que possibilitará o armazenamento seguro e correto de todos os medicamentos do estoque do Estado. Além desta estrutura voltada para a saúde, o Governo investe na construção de seis grandes hospitais e na modernização de todas as unidades de saúde administradas pela SES”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

No local, já foram finalizados terraplanagem, estrutura da cabine primária de energia e base do gerador, fundação de concreto dos galpões, estrutura de concreto da base administrativa, estrutura metálica de cobertura da base administrativa, estrutura de concreto, alvenaria da guarita e estrutura metálica da guarita, muro de vedação nos entornos, drenagem interna dos galpões, implantação de piso industrial dos galpões, cobertura dos galpões, rede de drenagem principal, infraestrutura elétrica e de drenagem de água pluvial dos galpões, estrutura metálica de fechamento dos galpões, lixamento de base para pintura epóxi e montagem de estruturas metálicas.

Seguem em andamento na obra o fechamento com isopainel, tratamento de juntas de piso, concretagem do pavimento externo, cabeamento elétrico externo e interno e pintura epóxi.

“A obra do Celad está avançando e trabalhamos muito para que, ainda neste ano, possamos inaugurá-la. O nosso objetivo é oferecer uma estrutura ampla e moderna para o armazenamento seguro dos itens ligados à assistência farmacêutica”, finaliza a secretária adjunta de Infraestrutura de Tecnologia de Informação da SES, Mayara Galvão.

Fonte: Governo MT – MT

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