“O meio ambiente é um tema que precisa ter a união entre os Poderes. Nosso desafio em Mato Grosso é manter o equilíbrio entre produção e preservação, e estamos conseguindo fazer isso. Este pacto chega para somar ainda mais com a preservação do meio ambiente destes biomas tão importantes em Mato Grosso”, afirmou o vice-governador Otaviano Pivetta.
O pacto foi assinado nesta quarta-feira (05.06), durante um evento no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília (DF), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva.
O documento destaca que as previsões climáticas apontam para um grande período de estiagem em 2024. Por este motivo, se torna importante a união de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia junto ao Governo Federal.
“Com este pacto, reafirmamos o nosso trabalho colaborativo em prol do combate aos incêndios florestais na Amazônia e Pantanal, como estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas. A nossa união, com certeza, nos dará um resultado diferente para este momento tão crítico”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O documento ainda estabelece uma série de ações, como a definição de áreas prioritárias para preservação e combate de incêndios; elaboração de Plano de Ação de Gestão e Manejo Integrado do Fogo; compartilhamento de recursos e equipamentos; além de ações de monitoramento.
“A assinatura deste pacto reforça as ações já em execução pelo Governo de Mato Grosso. Somente neste ano, estamos destinando R$ 74,5 milhões para o combate de incêndios florestais e desmatamento. Este recurso garante atuação plena da Sema e Corpo de Bombeiros”, explicou a secretária.
Neste ano, os principais recursos destinados pelo Governo do Estado estão concentrados nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que terão investimento de R$ 30,9 milhões, para locação de quatro aviões e contratação de 150 brigadistas, entre outras ações.
Período proibitivo
O período proibitivo de uso do fogo foi ampliado e contará com prazos diferentes para os biomas mato-grossenses. Na Amazônia e Cerrado, fica proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas entre 1° de julho e 30 de novembro. Já no Pantanal, a proibição se estende até 31 de dezembro.
Fonte: Governo MT – MT
Em 10 anos de existência, celebrado no último domingo (2 de junho), o Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) vem contribuindo com o Sistema de Justiça e com a uniformização judicial no Estado. A avaliação é da atual coordenadora do grupo, juíza Helícia Vitti Lourenço. “O grupo foi fundado dia 2 de junho de 2014, pelo então diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargador Paulo da Cunha, e pelo diretor da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), desembargador Marcos Machado. Foram vários estudos e aprovações de enunciados frutos de aprofundados estudos e de muito trabalho realizado pelos magistrados membros do Gemam”, assevera.
Ela destaca ainda que o crescimento no número de integrantes – atualmente 80 – demonstra o amadurecimento do Gemam, e que o engajamento dos membros, de forma comprometida e participativa, resultou em importantes conclusões sobre os mais diversos temas ao longo dos anos.
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, que foi coordenador do Gemam no biênio 2021/2022, afirmou ser uma satisfação participar deste grupo, sobretudo nessa comemoração de 10 anos de existência. “Quando nós olhamos para trás e verificamos que o Grupo de Estudos da Magistratura Mato-grossense comemora seus 10 anos, é muito satisfatório para nós que fazemos parte do grupo, não somente como coordenador no último biênio, mas sobretudo pelo afinco com que os magistrados de Mato Grosso têm se empenhado em estudar, colaborar, produzir produtos intelectuais que vêm ajudando, colaborando na produção de decisões judiciais para uma melhora na nossa prestação jurisdicional”, opina. 
Um dos primeiros integrantes do Gemam foi o juiz Moacir Rogério Tortato, que se lembra do convite feito pelo desembargador Marcos Machado para darem início às atividades. “Acredito que os primeiros estudos foram feitos por mim. Era sobre o princípio da identidade física do juiz. Na época existia no cível e não no criminal. Hoje inverteu. Eu mencionei isso na ocasião”, recorda-se. 
