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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Sem internet: comarca de Jauru suspende expediente presencial

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O expediente presencial está suspenso na comarca de Jauru no dia de hoje (dia 4), por conta da interrupção total dos serviços de internet na cidade, em razão do rompimento do cabo de fibra ótica.
 
Os serviços judiciais continuam sendo prestados, os servidores estão em teletrabalho e não haverá suspensão dos prazos processuais.
 
O atendimento será realizado pelos telefones
Gabinete (65) 3244-2013 (WhatsApp);
Vara Única (65) 99229-3445 (WhatsApp);
Juizado Especial (65) 99628-6153 (WhatsApp);
Diretoria (65) 99342-8744 (WhatsApp).
 
Portaria 22/2024-DF
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Coro Experimental MT apresenta novo show nesta quinta-feira (6), no Teatro Zulmira Canavarros

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Espetáculo Studio 90, de 2021

Foto: Karen Malagoli

Fadas, anjos, estrelas, a lua e tantos outros seres dos sonhos humanos inspiram o novo show do Coro Experimental MT (CEMT), que abre a temporada 2024 nesta quinta-feira (6), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. O espetáculo “Sonho que se Canta Junto” será às 20 horas e os ingressos estão sendo vendidos pela plataforma Sympla (https://abrir.link/XRuwt). Há opção de meia solidária, com a doação de um quilo de alimento não perecível.

O roteiro escrito por Jefferson Neves – maestro que divide a direção artística do CEMT com Tuanny Godoi, é um convite para uma viagem em que pessoas comuns contracenam com criaturas do reino dos sonhos. As cenas acontecem ao som de canções como “Sonho Meu”, “Lua soberana” e “Noite Severina”, tudo embalado em arranjos originais do próprio maestro.

“Desde sua estreia há sete anos, o CEMT traz como característica a criatividade e a inovação, sem abrir mão da nossa paixão pelo canto coral”, registra Jefferson Neves. “Nossa intenção não é apenas apresentar um espetáculo de canto coral! É fazer teatro, utilizando os elementos cênicos para potencializar a experiência da plateia”, contextualiza o maestro.

“Sonho que se Canta Junto” questiona o que é sonho e o que é realidade e recorre à estética surrealista de Salvador Dali na criação de cenário e figurinos. O cenário do espetáculo foi concebido sob a coordenação da artista visual Rosylene Pinto (integrante do naipe dos sopranos) e os figurinos foram criados sob supervisão do fashionista e designer Luiz Pita (integrante do naipe dos baixos).

Vítor Falcão, outro representante dos baixos, recém-formado pela MT Escola de Teatro, idealizou o projeto de iluminação. Como de hábito, os próprios coralistas participam da confecção do cenário e a arte do material de divulgação foi desenvolvida por Nara Selva, que também integrou o CEMT.

O grupo de canto coral tem produção independente e conta com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT), que cede o salão do Palácio da Instrução para ensaios, e da Assembleia Social e do Teatro Zulmira Canavarros, como “palco-casa”.

“O Coro Experimental MT é um grupo de resistência, que apresenta toda a riqueza musical de Mato Grosso em uníssono, como é a própria relação dos integrantes. E cada novo espetáculo apresenta muita beleza na composição, no cenário, em como nos envolve. E é por isso que as portas do Teatro Zulmira estão sempre abertas aos coralistas e ao público! Estamos esperando todos vocês!”, convida a superintendente da Assembleia Social e diretora do teatro, Dani Paula Oliveira.

Mais informações: @coroexperimentalmt no Instagram.

Serviço

Espetáculo “Sonho que se Canta Junto”, com o Coro Experimental MT

Data: Quinta-feira (06), às 20h

Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)

Ingressos: Inteira R$ 40,00, meia R$ 20,00, meia solidária R$ 20,00 + 1kg de alimento não perecível

Vendas no link: https://abrir.link/XRuwt

Mais informações: @coroexperimentalmt

* Com assessoria de imprensa do Coro Experimental MT


Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros

Telefone: (65) 3313-6876


Fonte: ALMT – MT

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CFAEO analisa e vota 42 projetos de leis

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Os membros da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO) se reuniram na manhã de hoje (4), para analisar e votar 30 projetos de lei e 12 devoluções de pedidos de vistas. Na oportunidade o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), fez um balanço dos trabalhos da equipe técnica e ainda explicou como os deputados vão resolver o problema das emendas parlamentares que se encontram nas secretarias de estado.

“Criamos uma equipe especializada e resolvemos muitas questões das emendas impositivas. Isso, fez com que, ajudasse bastante nosso trabalho á frente da comissão. Nós percebemos que haviam necessidades de fazer algumas mudanças na legislação para facilitar o andamento das emendas”, revelou Avallone.

Conforme o presidente da comissão, o trabalho com as emendas foi iniciado há 3 anos atrás durante a reunião de Colégio de Líderes. “Naquela oportunidade, os deputados pediram para que eu condenasse a questão das emendas parlamentares e pagamento com maior agilidade”, disse o deputado.

“Fizemos um estudo para ver onde estavam os problemas e chegamos à conclusão que tinham falhas nas próprias Secretarias e, também nas nossas assessorias. A partir daí constituímos um grupo de trabalho e começamos a fazer um serviço de qualificação de todos os gabinetes. Foi muito importante”, explicou ele.

Outro assunto abordado durante a reunião foi a questão do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por parte do governo do estado. Avallone destacou que o documento já deveria ter chagado à Assembleia Legislativa para análise técnica.

“Ontem (segunda-feira) eu conversei com o secretário de Estado Fazenda [Rogério Galo] e acredito que entre hoje e amanhã (5) nós devemos receber o documento na Assembleia. Depois de recebermos a LDO, será necessário realizar audiências públicas para debater o assunto”, afirmou ele.

Por outro lado, na reunião de hoje, os parlamentares debateram o Projeto de Lei nº 1528/2023, de autoria do deputado Júlio Campos (União), que dispõe sobre a concessão de isenção, por período determinado, da tarifa de estacionamento aos veículos automotores utilizados por idosos.

O relator do projeto, deputado Dilmar Dal Bosco (União), pediu vista da propositura, entendendo que essa iniciativa é direcionada às prefeituras e não ao governo do estado. “Trata-se de uma legislação municipal, por isso vou conversar com minha equipe técnica para verificar a questão jurídica do projeto”, apontou ele.

De acordo com a justificativa da matéria, a iniciativa deve garantir a isenção do pagamento para idosos nos estacionamentos rotativos do Estado e dar prioridade às políticas públicas de inclusão na sociedade. Ainda, conforme a justificativa, é necessário que a credencial esteja dentro do prazo de validade e visível dentro do carro.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Idealizadores do Grupo de Estudos da Magistratura refletem sobre avanços na última década

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
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Primeiro coordenador do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), o desembargador Marcos Machado é um grande defensor da importância do Gemam para o aperfeiçoamento dos magistrados e magistradas que integram o Poder Judiciário de Mato Grosso. “É um grupo de destaque. Costumo dizer que são os magistrados que pensam, que se comprometem e que buscam um ideal na magistratura e no Judiciário”, asseverou.
 
O Gemam foi criado em 2 de junho de 2014 em um propósito conjunto entre os diretores, à época, da Esmagis-MT e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam – vinculada à Associação Mato-grossense dos Magistrados, a Amam), respectivamente os desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.
 
“Lá no Ministério Público nós tínhamos um grupo de estudos, que hoje evoluiu e é um centro de estudos, então nós tínhamos esse sentimento de ter algo semelhante para o aperfeiçoamento dos magistrados, evolução teórica e pesquisa, não só para a atualização jurídica, mas para ampliar o conhecimento, especialmente em outras ciências, como sociologia, filosofia, ética, política, e na administração da justiça. E nesse despertar nós criamos o grupo de estudo das duas escolas. Além de mim e do desembargador Paulo, inicialmente eram mais seis juízes”, explicou Marcos Machado.
 
Ele destaca que, graças a um trabalho contínuo, o Gemam cresceu. Hoje, são 80 integrantes. “Eu quero destacar também o apoio dos diretores que me sucederam, que deram continuidade e apoio. Além disso, aos demais diretores da Esmagis: Marilsen, Serly, Maria Erotides e, demasiadamente, a desembargadora Helena Maria”, pontuou.
 
O desembargador também destacou o trabalho que vem sendo feito pela atual coordenadora do Gemam, a juíza Helícia Vitti Lourenço. “Ela conseguiu dar um amplitude, a partir do momento também que a desembargadora Clarice Claudino abraçou o grupo. Então, para nós, é muito positivo, porque nós sempre pensamos que o juiz, o magistrado, tem o dever ético e funcional de aperfeiçoamento constante. Aperfeiçoamento daquilo que envolve não só o direito, mas as suas relações sociais.”
 
“Para isso, sistematicamente, nós temos que ter metodologia e objeto, para que pudéssemos trazer temas, e o que ficou marcado no grupo como mais interessante é que todos os estudos emitem uma conclusão, que nós chamamos de enunciados, de temas e de objetivos para que os juízes e até o tribunal possam se orientar acerca desses pensamentos. Então sobre todas as matérias trazidas, algumas são aprovadas outras não, mas a grande maioria são aproveitadas e geram uma premissa, que nós temos como uma premissa orientativa”, complementou.
 
Outro ponto de destaque do Gemam na última década foi o apoio aos eventos feitos pelo Tribunal de Justiça, assim como sua parceria no Curso Oficial de Formação Inicial, o chamado Cofi. “Alguns magistrados tiveram oportunidade de conhecer o grupo de estudos no momento da formação inicial”, lembrou Machado. “Nós alcançamos satisfatoriamente bons entendimentos, bons pensamentos, óbvio, existe uma dialética, existe divergência, existem contraposições, mas nós conseguimos avançar em muitos temas, inclusive com a repercussão que ultrapassou, digamos, o caso concreto trazido, ou seja, nós ampliamos o pensamento dentro de uma pesquisa ou de uma comparação com o pensamento de outros magistrados ou mesmo de advogados e promotores de justiça que atuam no Brasil”, observou.
 
O magistrado citou ainda como avanços do Gemam a possibilidade de reuniões por videoconferência e com participação híbrida. “Trouxemos inclusive, e estamos trazendo a todo momento, inúmeros palestrantes e professores de outros estados, e isso foi muito importante porque há uma troca de experiência.”
 
Sobre a possibilidade de aumento no número de integrantes, Machado destacou que espera que outros magistrados(as) reconheçam a importância do Gemam e que entendam que o grupo busca a excelência. “Isso tem sido uma marca do grupo de estudo nesses dez anos. Quero parabenizar todos aqueles que participam atualmente, aqueles que participaram, e um desejo imenso de que outros magistrados adiram ao grupo e somem, porque esse é o propósito: não deduzir, não subtrair, não dividir, sempre e tão somente somar.”
 
Também idealizador do Gemam no ano de 2014, o desembargador Paulo da Cunha destacou que o Gemam é um espaço de consolidação de conhecimento e de aperfeiçoamento e aquisição de novos conhecimentos. “Os nossos colegas, todos da magistratura, estavam à época ansiosos para trocar experiências vividas na magistratura no dia a dia. E esse grupo foi um meio que nós encontramos para consolidar estes conhecimentos que estavam talvez dispersos, que às vezes não chegavam aos nossos colegas em razão da falta de comunicação. Hoje, a comunicação está muito mais fácil do que antes, mas foi o meio que nós encontramos para também unir a magistratura mato-grossense em torno de determinados assuntos e uniformizá-los”, asseverou.
 
Para ele, o grupo de estudos possibilitou que os magistrados que atuam no Estado aprimorassem sua bagagem técnica. “O Direito é vivo, ele é dinâmico, está sempre em mutação, acompanhando o desenvolvimento da sociedade e requer de nós, magistrados, esse acompanhamento, essa evolução também. E esse grupo de estudo proporcionava e proporciona isso até hoje. Os nossos colegas não se sentem tão só no dia a dia para resolver alguns problemas que surgem, eles aproveitam também a oportunidade para trocar experiências e só quem ganha é a magistratura e, consequentemente, a nossa sociedade.”
 
Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos idealizadores do grupo. “O Gemam está consolidado e tudo começou em 2014, com esse grupo criado pelos desembargadores Marcos Machado e Paulo da Cunha. Esses dois homens pensaram em trazer para a magistratura um estudo aprofundado de todas as matérias que pudessem interessar aos julgamentos. Então, eu parabenizo não só ao Gemam, hoje coordenado pela doutora Helícia, mas também a esses desembargadores pelas suas ideias. O grupo está consolidado sim, porque hoje nós temos 80 integrantes. São 80 magistrados e magistradas que estão estudando temas importantíssimos para melhorar a prestação jurisdicional. Parabéns, Gemam, parabéns, doutora Helícia, doutor Paulo da Cunha e doutor Marco Machado por esse excelente trabalho”, assinalou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida do desembargador Marcos Machado. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa óculos de grau e fala ao microfone. Veste terno azul marinho. Imagem 2: fotografia do desembargador Paulo da Cunha. Ele é um homem branco, de cabelos e bigode brancos, que segura um microfone. Veste terno azul. Imagem 3: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa óculos de grau e sorri ao conceder uma entrevista.
 
Lígia Saito / Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) realiza ao longo desta semana (3 a 7 de junho) a Semana do Meio Ambiente, com vasta programação voltada especialmente ao público infantil e comunidades rurais e indígenas
 
Dentre as ações, lideradas pela juíza titular do Juvam, Milene Aparecida Beltramini, está uma série de plantios de mudas de árvores frutíferas e nativas do Cerrado em locais diferentes da cidade, totalizando 400 exemplares.
 
A programação da Semana começou na segunda-feira (3), com uma minigincana entre crianças de 2 a 5 anos, na Escola de Educação Infantil Jardim Sementes. De forma lúdica, membros da cooperativa de reciclagem Nova Esperança ensinaram a fazer a triagem e pesagem de resíduos. Os alunos assistiram a um teatro de fantoches sobre cuidados com o meio ambiente, conferiram a exposição e animais taxidermizados, onde aprenderam mais sobre a fauna do Cerrado e, ao final, realizaram o plantio de mudas.
 
Nesta terça-feira (4), por meio do projeto Educação Ambiental em Movimento, idealizado pelo Juvam de Rondonópolis, 50 alunos da Escola Municipal 1º de Maio visitaram a Estação de Tratamento de Água (ETA), onde conheceram todo o processo de purificação da água, refletiram sobre a importância da preservação da natureza, especialmente em relação aos recursos hídricos, e participaram de um piquenique.
 
Nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada uma ação em defesa dos povos originários, com a visitação à terra indígena Tadarimana, que envolve nove aldeias. No local, serão feitas oficinas de compostagem e separação de resíduos, plantio de palmeiras e árvores frutíferas, exposição de animais taxidermizados, palestra sobre serpentes e cobras peçonhentas, exposição e orientação dos Bombeiros, doação de fertilizantes naturais e sua aplicação.
 
Na quinta-feira (6), também pelo projeto Educação Ambiental em Movimento, está prevista a visitação à 2ª Companhia Independente da Polícia Militar por alunos da Escola Rural Rui Barbosa. Eles terão a oportunidade de aprender sobre animais silvestres, poluição sonora e controle de desmatamento.
 
A Semana do Meio Ambiente termina na sexta-feira (7), na Escola Rural Marajá. O Juvam levará até a comunidade escolar uma palestra sobre meio ambiente, formas de preservação da flora e oficina de compostagem, com a instalação de uma composteira para utilização na unidade escolar.
 
A iniciativa ocorre em parceria com o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) e com a Polícia Militar Ambiental e tem como apoiadores a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), a Prefeitura de Rondonópolis, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Educação e Saúde, o Corpo de Bombeiros, a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), empresas e cooperativas.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: em um gramado verde, quatro crianças na faixa etária de 2 a 3, usando o uniforme da escola, além de três mulheres adultas, participam do plantio de uma muda de árvore. Foto 2: em um local aberto amplo, gramado e cheio de árvores, três servidores (uma da Sanear, um policial ambiental e uma servidora do Juvam) fazem a coleta seletiva de resíduos. Eles manuseiam sacos grandes cheios de latinhas de alumínio, garrafas de plástico e caixas de papelão. Foto 3: em um laboratório, uma mulher usando jaleco branco fala a um grupo de estudantes na faixa etária de 8 a 10 anos, que prestam atenção.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Regularização Fundiária: Ações da Corregedoria de Mato Gross são apresentadas em Webinário do TJBA

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Dentro da programação da Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) desenvolve uma série de ações para fomentar a regularização fundiária no Estado, como o seminário virtual Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas que será realizado na próxima quinta-feira (06), às 14 horas, e entrega de títulos nos municípios de Poxoréo, Várzea Grande e Cuiabá. Além disso, contribuiu com a programação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
 
Nesta terça-feira (04), o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentou ações mato-grossenses exitosas durante o Webinário “Solo Seguro Favela: A Regularização Fundiária como Ferramenta de Transformação Social e Econômica”, promovido pelo tribunal baiano. O juiz auxiliar, de forma remota, tratou do tema “Reurb e jurisdição voluntária: nova realidade em Mato Grosso”.
 
O magistrado destacou que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma preocupação constante no Estado, pois assim como a Bahia, Mato Grosso é um Estado de grande dimensão territorial e o crescimento e a urbanização foi realizada de uma maneira irregular. Ele pontuou que os imóveis irregulares trazem problemas técnicos, jurídicos e estatísticos, quando se fala em desenvolvimento urbano. “Do ponto de vista técnico, os imóveis irregulares podem ter sido executados sem aprovação da prefeitura municipal, ou executados com a aprovação municipal, mas em desacordo com o projeto ou executados de acordo com o projeto aprovado, mas sem obediência aos preceitos legais”, citou.
 
Do ponto de vista jurídico, o fato do imóvel não ter sido inscrito ou registrado no cartório de imóveis impossibilita a venda a prazo ou com oferta pública. “Isso reflete no próprio preço do imóvel, pois um imóvel escriturado tem uma agregação de valor infinitamente superior ao irregular. O proprietário pode recorrer a diversos efeitos jurídicos como a obtenção de crédito para implementação de negócios privados ou do próprio imóvel”, comentou.
 
O auxiliar da Corregedoria citou que uma pesquisa da Universidade de São Paulo, aponta que dos 60 milhões de domicílios urbanos brasileiros, cerca de 30 milhões, ou seja, 50%, não têm registro imobiliário. “Aqui está o terceiro problema, o estatístico. Nele é possível ver que há uma questão séria de circulação de riqueza do país, esse é um dos desafios da gestão atual dos corregedores gerais do Brasil, claro encampado pelo CNJ, no sentido de promover a regularização fundiária nesse recorte urbano para que haja mais circulação de riqueza, geração de renda e mais negócios jurídicos fomentando a economia de cada localidade”, argumentou.
 
Nesse contexto os principais obstáculos que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem enfrentado para a regularização fundiária são: sem cadeia dominial (não se sabe quem era o dono anterior), desinteresse dos próprios moradores em regularizar a propriedade, diferença de custo entre o metro quadrado do lote formal e o informal, falta de regras claras para o zoneamento nas cidades e falta de planos diretores harmônicos.
 
“É preciso ter em mente que em decorrência do desenvolvimento desorganizado ao longo de muitos anos, se nos ativermos à questão intrínseca da legalidade, nenhuma Reurb vai prosseguir. Temos que ter uma visão social maior do que uma visão legalista, com o objetivo de corrigir o problema. Por isso a importância da Corregedoria estar junto com os municípios na edição dos atos normativos necessários para a concretização desses objetivos”, afirmou.

Regularização no Estado – Em Mato Grosso, a Corregedoria dividiu o trabalho em três vertentes: A Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria (CAF/MT); a implantação das Comissões Fundiárias em Âmbito Municipal; e a Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
 
“Hoje possuímos essas três iniciativas horizontais, havendo uma desconcentração interna do trabalho, pois não temos mãos suficientes para tocar toda regularização fundiária do Estado. Cada uma com seu viés. Por exemplo, nas Comissões Fundiárias em Âmbito Municipal, cada juiz diretor do Fórum promove uma reunião a cada três meses com os diversos agentes envolvidos na regularização do município com objetivo de traçar para sua comarca uma estratégia de regularização fundiária”, detalhou.
 
Eduardo Calmon revelou que a iniciativa deu certo em diversas comarcas e essas comissões deram impulso à regularização fundiária no Estado. “Tivemos vários êxitos, contudo, seja por uma questão de falta de interesse política partidária, ou outros motivos, nem todas as comarcas conseguiram desenvolver esse trabalho. Com isso em mente, a Corregedoria criou o Provimento TJMT/CGJ N. 09 de maio de 2023, que institui e estabelece o procedimento do Programa Regularizar, que tem como objetivo a regularização do parcelamento (loteamento e desmembramento) do solo urbano.”
 
Com o Programa Regularizar, os processos de reconhecimento de propriedade sobre imóvel urbano ou urbanizado, em área consolidada, são realizados por meio do procedimento de jurisdição voluntária, um processo simplificado de natureza administrativa, sem litigiosidade, em que as partes, em comum acordo, reconhecem o direito de propriedade do beneficiário, cabendo ao Estado apenas exercer os atos administrativos para validação do processo de titulação da área.
 
“Criamos esse instrumento jurídico com o objetivo acelerar processo de regularização imóveis urbanos nos municípios de Mato Grosso. Desta maneira, nos casos onde não há litigantes, apenas interessados, a regularização fundiária tramita internamente por meio de um processo judicial eletrônico, na ferramenta PjeCor, diante do cumprimento dos requisitos, podem obter a continuidade do processo chegando até a decisão do juiz, que concede a sentença e determina que o cartório de imóveis proceda com a regularização do imóvel”, detalhou.
 
Esse procedimento possui algumas características próprias: jurisdição voluntária, coordenação pela Corregedoria-Geral da Justiça, reconhecimento de propriedade sobre imóvel urbano ou urbanizado, em área urbana consolidada e a incidência dos princípios: celeridade, informalidade e instrumentalidade.
 
O juiz auxiliar ressaltou um ponto importante do Programa, que associações de moradores, diretamente pelos interessados (individual ou coletiva), municípios, Estado de Mato Grosso e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Mato Grosso podem requerer essa regularização por meio de peticionamento no PjeCor.
 
Webinário – O evento virtual, que ocorre nesta quarta e quinta-feira (04 e 05/06), faz parte da Semana Nacional “Solo Seguro Favela”. Diversos magistrados das Corregedorias dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, do Tocantins e de Mato Grosso, juntamente com os Oficiais de Registro de Imóveis de comarcas baianas, compartilham suas perspectivas e experiências durante o evento. O webinário está sendo transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TJBA.
 
O programa Solo Seguro visa impulsionar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relacionadas à Reurb, com o objetivo de integrar núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e fornecer registros imobiliários aos seus ocupantes, mesmo em áreas inicialmente consideradas rurais.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – Descrição das imagens: print da tela colorida onde aparece o juiz auxiliar Eduardo Calmon. Ele é um homem branco, está vestindo um terno preto, camisa branca e gravata vermelha.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Militar prende três pessoas por tráfico de drogas em Sinop

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Policiais militares de Sinop prenderam em flagrante dois homens e uma mulher por tráfico ilícito de drogas, em ocorrências registradas na noite desta segunda-feira (03.06). Nas ações, foram apreendidas porções de maconha e cocaína e a quantia de R$ 3,1 mil em dinheiro.

Por volta de 19h, a equipe de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) do 11º Batalhão recebeu denúncias sobre uma movimentação de usuários de drogas em uma boca de fumo, no bairro Jardim das Violetas.

No local, um homem foi detido e, com ele, a PM apreendeu a quantia de R$ 500,00 e 35 porções de cocaína. No interior da casa, os militares também encontraram mais R$ 2,6 mil e outras porções da mesma droga, além de carteiras de cigarro e celulares.

O homem afirmou ser membro de uma facção criminosa e que o dinheiro era proveniente do tráfico de drogas na região. Em seguida, foi conduzido pelos policiais para a delegacia da cidade.

Na segunda ocorrência atendida, por volta de 20h, os militares do 11º BPM se deslocaram ao bairro Jardim das Palmeiras após receberem denúncias sobre um casal que estaria se deslocando com drogas de uma facção criminosa. Em diligências, os suspeitos foram abordados transitando em uma motocicleta.

Com eles, a PM localizou porções grandes de maconha. Questionados, a dupla afirmou que possuía mais entorpecentes guardados em uma residência do mesmo bairro. No local informado, os policiais realizaram buscas e encontraram metade de um tablete e outros pedaços grandes da mesma droga.

Diante do flagrante, o casal recebeu voz de prisão e foi encaminhado para registro da ocorrência e demais providências na Delegacia de Sinop.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros combate incêndio em usina de energia fotovoltaica

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta segunda-feira (03.06), para combater um incêndio em uma usina de energia fotovoltaica localizada na MT 344, km 2, em Campo Verde (139 km de Cuiabá).

Ao chegar ao local, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) verificou que o incêndio havia iniciado na casa de inversores, em um painel elétrico da usina.

Para acessar a área foi necessário cortar o cadeado do portão de entrada, utilizando o equipamento corta-frio. Para controlar as chamas, os bombeiros utilizaram extintores de pó químico, empregando a técnica de abafamento.

Após a extinção do incêndio, os bombeiros realizaram o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes. A equipe da 11ª CIBM, também realizou orientações preventivas aos responsáveis pela usina, a fim de evitar novos incidentes. Não houve feridos.

Fonte: Governo MT – MT

4 de junho de 2024 0 comments
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