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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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MT tem mais de 3 mil vagas de emprego disponíveis; interessados devem procurar o Sine

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Analista financeiro, operador de empilhadeira e técnico agrícola são algumas das oportunidades de emprego divulgadas nesta semana pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Ao todo, estão disponíveis 3.126 oportunidades nos 35 postos de atendimento instalados, em 31 municípios de Mato Grosso.

Em Cuiabá e Várzea Grande são 297 novas oportunidades de colocação no mercado de trabalho. Entre elas estão 50 vagas para operador de caixa, 47 vagas de repositor em supermercados, 30 vagas para instalador/reparador de redes e cabos telefônicos, 19 auxiliar de limpeza, 12 vagas de ajudante de obras, 11 vagas de auxiliar de linha de produção, 10 vagas para auxiliar técnico em laboratório de farmácia, sete vagas para consultor de vendas, duas vagas para psicólogo clínico, duas vagas para fiscal de prevenção e perdas, uma vaga para analista financeiro (economista), uma vaga para arquivista e uma vaga para técnico em manutenção de máquinas.

Também são ofertadas 49 vagas para Pessoa com Deficiência (PCD), em Cuiabá e Várzea Grande, sendo 10 para frentista, 10 para operador de caixa, nove para auxiliar de linha de produção, cinco para repositor de mercadorias, cinco para empacotador, cinco vagas para atendente de lavanderia, duas vagas para auxiliar de limpeza, uma vaga para oficial de serviços diversos na manutenção de edificações, uma vaga para servente de pedreiro e uma vaga para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações.

O município de Diamantino (138 km de Cuiabá) se destaca com a divulgação de 531 oportunidades nesta semana. São 200 vagas para operador de processo de produção, 150 vagas para retalhador de carne, 100 vagas para desossador, 20 vagas para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, 16 vagas para motorista carreteiro, 10 vagas para operador de empilhadeira, três vagas para cozinheiro geral, duas vagas para carregador (armazém), duas vagas para operador de escavadeira, uma vaga para criador de aves, uma vaga parta almoxarife, uma vaga para trabalhador volante da agricultura, e uma vaga para motorista de caminhão-basculante.

Em Jaciara (147 km de Cuiabá), outras 288 oportunidades são disponibilizadas. Entre elas: 30 vagas para pedreiro, 30 vagas para servente de obras, 30 vagas para motorista de caminhão, 30 vagas para motoniveladora, 15 vagas para ajudante de obras, cinco vagas para carpinteiro, cinco vagas para auxiliar de armazenamento, uma vaga para operador de empilhadeira e uma vaga para zelador.

A unidade de Campo Novo do Parecis (401 km de Cuiabá) divulgou 224 oportunidades profissionais nesta semana. São 60 vagas para classificador de algodão no beneficiamento de fibras têxteis, 60 vagas para auxiliar de linha de produção, 20 vagas para técnico agrícola, 10 vagas para analista de riscos e controles internos, 10 vagas para pedreiro, oito vagas para operador de caixa, sete vagas para vendedor interno, seis vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria, duas vagas para atendente de lanchonete, duas vagas para sushiman, duas vagas para soldador, uma vaga para motorista de ônibus urbano, uma vaga para açougueiro e uma vaga para trabalhador volante da agricultura.

As vagas ofertadas pela Rede Sine são diárias e a todo momento novas oportunidades são cadastradas. A lista completa e atualizada pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas oferecidas diariamente.

Os interessados devem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais. Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

No posto do Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping, o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

Confira a relação das vagas de emprego em anexo. 

Fonte: Governo MT – MT

4 de junho de 2024 0 comments
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Seduc amplia investimento no Programa MT Mais Muxirum para alfabetizar 18 mil pessoas em 2024

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
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Com investimento de R$ 16,4 milhões no Programa MT Mais Muxirum, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) pretende alfabetizar em 2024 mais de 18 mil pessoas com idade acima de 15 anos que, por algum motivo, deixaram de estudar. A aula inaugural do programa aconteceu nesta segunda-feira (03.06), com 60 idosos atendidos pela Fundação Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá.

Segundo a Seduc, desde 2021 o Programa Mais MT Muxirum alfabetizou 52 mil pessoas, contribuindo significativamente para a redução do analfabetismo no Estado. A expectativa é alcançar a marca de R$ 47,7 milhões investidos até 2025, evidenciando o comprometimento com a alfabetização de jovens e adultos.

O secretário de Educação Alan Porto destacou a importância que o programa tem para jovens e adultos. “O objetivo do Muxirum é dar a oportunidade àquelas pessoas que não aprenderam a ler e escrever. Nossa meta é erradicar o analfabetismo em Mato Grosso e vamos chegar em 2025 com mais de 70 mil pessoas alfabetizadas nesta gestão”.

O secretário destacou que os R$ 2 milhões a mais de investimento no programa em 2024 foram para proporcionar um reajuste de 66% na bolsa-auxílio dos alfabetizadores e de 30% para os coordenadores.

“São 1.544 alfabetizadores e 164 coordenadores locais, que passam a receber R$ 1 mil e R$ 1.300, respectivamente. Além disso, o investimento inclui o material pedagógico específico e o lanche dos estudantes”, completou.

A presidente do Abrigo Bom Jesus, Márcia Ferreira, disse que além de ser um projeto de alfabetização, o Muxirum é uma oportunidade do idoso se socializar. “É uma satisfação estar mais um ano no Muxirum aqui no abrigo. A prioridade não é só alfabetizar o idoso, é fazer com que ele se sinta valorizado, é trabalhar a autoestima, quando ele deixa de rabiscar e passa a assinar o próprio nome”.

A estudante Maria de Lurdes, de 78 anos, destacou a importância do programa MT Muxirum, pois a ajuda a não esquecer o que aprendeu quando era criança. “A minha expectativa está muito boa, pois, quero aprender um pouco de matemática. Preciso aprender a lidar com números”.

O senhor Valdevino dos Santos, de 83 anos, acrescentou que até o final do ano pretende aprender a escrever ao menos o seu nome. “Quero recuperar o tempo perdido. Na minha época de criança meus pais não me deixaram ir para a escola. Só tínhamos que trabalhar na enxada. Agora isso vai mudar”, contou.

O atendimento aos estudantes é flexibilizado e facilitado em relação ao local, podendo ser realizado em centros comunitários, igrejas ou escolas, escolhidos pela Diretoria Regional de Educação (DRE) nos 13 polos do Estado. As turmas são reduzidas, de 10 a 12 estudantes no máximo, para que tenham um desempenho melhor. As aulas têm carga horária de 12 horas semanais, totalizando 384 horas anuais.

Fonte: Governo MT – MT

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Confira o calendário de ações do MT Hemocentro para coletas de sangue neste mês

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, promove ações em alusão à campanha do Junho Vermelho, em que é reforçada a conscientização e importância sobre a doação de sangue. A campanha ocorre em consonância ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado anualmente em 14 de junho.

Com o objetivo de manter os estoques de sangue e suprir a demanda existente, serão realizadas coletas itinerantes em Cuiabá, Tapurah, Confresa e São Félix do Araguaia, além das coletas regulares na sede do banco de sangue.

A coordenadora administrativa do MT Hemocentro, Gessica Pessoas, lembra que a campanha Junho Vermelho é uma iniciativa promovida pelo Ministério da Saúde e tem o objetivo de incentivar a população a doar sangue.

“Por meio da iniciativa, tentamos fortalecer e aumentar a cultura da doação de sangue, fazendo com que mais doadores se tornem regulares. As ações itinerantes têm como objetivo garantir a doação nos municípios que não possuem unidades de coleta, reforçando nossos estoques de sangue. A doação é simples, segura, leva apenas 60 minutos e pode salvar até quatro vidas”, destaca.

As ações itinerantes são realizadas por meio dos programas “MT Hemocentro Itinerante” e “Ir Para Incluir” e contam com a colaboração de parceiros, ampliando o acesso e a adesão de doadores voluntários.

Confira abaixo a lista de locais e datas das ações do banco de sangue:

• Município de Tapurah: 03 a 07 de junho (coleta externa);
• Escoteiro Uniselva: 04 a 07 de junho (coleta interna);
• Igreja Universal: 10 a 14 de junho (coleta interna);
• Dia Mundial do Doador de Sangue: 14 de junho (coleta interna);
• 8ª Corrida Pela Vida: 15 de maio a 17 de junho (coleta interna);
• Lavoro: 10 a 28 de junho (coleta interna);
• MT Hemocentro: 15 de junho (coleta interna);
• Município de Confresa: 17 a 21 de junho (projeto “Ir para Incluir”);
• IFMT Cuiabá: 21 de junho (coleta externa);
• 8ª Corrida Pela Vida: 22 de junho (coleta interna);
• Município de São Félix do Araguaia: 24 a 28 de junho (projeto “Ir para Incluir”);
• Concessionária Rota D’Oeste: 26 a 28 de junho (coleta interna).

Critérios para a doação

O Ministério da Saúde orienta que os doadores apresentem um documento oficial com foto, pesem mais de 51 kg, estejam em bom estado de saúde e tenham feito uma refeição equilibrada. A faixa etária para doação é dos 16 aos 69 anos, 11 meses e 29 dias.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano, com um intervalo de dois meses entre as doações; já as mulheres são limitadas a três doações anuais, respeitando o intervalo de três meses.

São coletados até 450 ml de sangue por sessão e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a doação.

Serviço

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento do MT Hemocentro neste link. O voluntário também pode agendar as doações pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, somente mensagem) ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 211 e 221.

O banco de sangue funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e fornece o atestado de comparecimento ao doador. Para quem compareceu e, por algum motivo, não pôde doar, a unidade fornece um comprovante de comparecimento para justificar a falta no trabalho.

No interior do Estado, as doações podem ser feitas nas Unidades de Coleta e Transfusão, localizadas nos seguintes municípios: Juína, Juara, Colíder, Alta Floresta, Cáceres, Primavera do Leste, Barra do Garças, Sinop, Porto Alegre do Norte, Água Boa, Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Bugres e Sorriso.

Fonte: Governo MT – MT

4 de junho de 2024 0 comments
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TESTE ANCORA

“Obras do Governo de MT impactam de forma positiva a vida dos moradores e melhoram o turismo”, destaca prefeito

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
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Barra do Garças, a maior cidade da região Araguaia, tem sido beneficiada com investimentos significativos do Governo de Mato Grosso. O prefeito Adilson Gonçalves destacou as diversas obras em andamento que estão impactando positivamente a vida dos moradores, entre elas o asfaltamento de mais de 20 ruas, a reforma do Hospital e Pronto Socorro Municipal e a revitalização do Parque das Águas Quentes, um dos principais atrativos turísticos da região.

“O governador Mauro Mendes leva o recurso e o investimento com qualidade, e é isso que estamos vendo nas obras em andamento. São diversas ações que impactam de forma positiva na qualidade de vida dos barra-garcenses. São seis obras do Governo em andamento “, afirmou.

No bairro Jardim Nova Barra, uma das áreas mais populosas e carentes da cidade, está sendo realizado um investimento de R$ 4,5 milhões para a construção de calçadas, além de obras de pavimentação de mais de 20 ruas. “Estamos trazendo infraestrutura e qualidade de vida para as pessoas que mais precisam”, afirmou Adilson.
Unidade de saúde passa por reforma geral – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Na área da saúde, o prefeito destacou a reforma completa do Pronto Socorro, um prédio de mais de 40 anos que está recebendo melhorias estruturais, hidráulicas, elétricas e de acessibilidade, com um investimento total previsto de R$ 9 milhões. A obra é executada a partir de um convênio que o Governo do Estado fez com a Prefeitura de Barra do Garças, em 2022.

O prefeito também mencionou a recente aquisição de mobília para o Lar dos Idosos, um investimento de R$ 1.950.000, com a colaboração da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

Na educação, estão sendo realizados investimentos consideráveis. A construção da nova escola estadual no Jardim dos Ipês, com 24 salas, quadra aberta e piscina, representa um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões. Além disso, a Escola Estadual do Fellipo Rinaldo está passando por sua primeira reforma significativa.
Parque das Águas Quentes passa por reforma – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

O turismo, uma das principais atividades econômicas da região, também recebeu atenção especial. A Prefeitura de Barra do Garças e o Governo do Estado de Mato Grosso assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões para a reforma e ampliação inéditas do Parque Municipal das Águas Quentes.

“Estamos melhorando a infraestrutura das Águas Quentes para atrair mais turistas e promover o desenvolvimento econômico da cidade”, destacou Adilson.

O projeto de revitalização do atrativo prevê a construção de uma nova entrada, mais atrativa e simbólica; novos espaços de lazer; mais acessibilidade; reforma estrutural geral; e decoração temática com elementos que fazem parte da história regional.


Região é rica em belezas naturais – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Sesp inicia curso de formação de 89 novos servidores do Sistema Prisional

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realizou, nesta segunda-feira (03.06), a aula inaugural do curso de formação para os novos servidores do Sistema Prisional de Mato Grosso. O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), em Cuiabá.

A aula inaugural foi uma palestra com o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, com o tema: “O avanço do Sistema Penitenciário e os Desafios a Serem enfrentados”. Durante a apresentação, o gestor enfatizou a importância do trabalho a ser executado pelos servidores.

“A partir do momento em que a pessoa comete um crime na rua e é pega pela Polícia Civil ou Militar, é feito um flagrante, e, se o flagrante é convertido em prisão preventiva, a responsabilidade é nossa. Nesse momento, começa o nosso trabalho de vigilância e segurança. Também é nossa responsabilidade oferecer meios de ressocialização para essas pessoas. Os senhores e senhoras devem fomentar e fazer funcionar as iniciativas de trabalho, estudo, qualificação profissional e formação técnica para esses indivíduos. Equivocado está quem pensa que o trabalho do Sistema Penitenciário é apenas o de segurança. O trabalho de segurança e disciplina é apenas uma parte do nosso trabalho”, pontuou.

O secretário ressaltou que a Segurança Pública tem recebido importantes investimentos do Governo do Estado, garantindo melhores condições no Sistema Penitenciário, tanto para os servidores quanto para os reeducandos.

“Quando iniciei no sistema penitenciário havia poucas oportunidades de trabalho e estudo para os custodiados. Era uma realidade diferente e difícil. Hoje, todo policial penal tem cautela de arma permanente e o Governo do Estado investiu no Sistema Penitenciário, proporcionando melhores condições de trabalho para os servidores e de ressocialização ao privado de liberdade”, acrescentou Jean.

O secretário de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado através de reformas, construção de novos raios em unidades prisionais e ampliação do número de vagas.

“Esses são alguns exemplos para terem ideia do quanto está crescendo o Sistema Penitenciário. É um sistema novo, forte, moderno, com tecnologia e inovação, mas o principal é o material humano. Os senhores chegam hoje para fazer parte desta equipe, desta família da Polícia Penal. Os senhores são importantes e devem vir com vontade de trabalhar e servir ao cidadão de Mato Grosso, porque o Sistema Penitenciário é um dos serviços mais importantes que temos”, afirmou.

O secretário também deu boas-vindas aos novos servidores e ressaltou a importância dos profissionais para a Segurança Pública.

Curso de formação

A turma é formada por 89 servidores, entre policiais penais e profissionais de nível superior (psicólogo, enfermeiro e assistente social). Ao todo, serão 480 horas/aula, em uma grade curricular dividida em dois eixos. O primeiro, trata-se de formação para todos os perfis; o segundo envolve conhecimentos específicos de cada função a ser executada.

O coordenador da Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário, Rildo Pereira da Silva, afirmou que os servidores serão capacitados para executarem os serviços com excelência.

“Nós, da Coordenadoria de Ensino, temos a imensa satisfação de dar início ao curso de formação. Temos o compromisso de que, ao final deste curso, cada um dos novos servidores será encaminhado para suas unidades de lotação e desempenhará da melhor forma possível o serviço para o qual prestaram o concurso público.”

Os nomeados do sistema prisional foram convocados em abril deste ano, após o Governo do Estado prorrogar o prazo de validade do concurso público, realizado em 2018, até junho de 2025.

Também participaram da aula inaugural a secretária adjunta de Justiça, Lenice Silva; secretário adjunto de Administração Sistêmica, tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro da Silva; a coordenadora da Central Integrada de Penas Alternativas, Fabiana Siqueira; superintendente regional leste do sistema prisional, Kener Ricardo Barbosa; superintendente região leste, Giulliano Volpato; superintendente de Politicas Penitenciárias, Gleidiane Custódio da Silva Assis; presidente do Sindsppen-MT, Amaury Neves; e o presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Winkler de Freitas Teles.

Fonte: Governo MT – MT

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Verde Novo distribui mudas em estande da Energisa em shopping de Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Mais de 500 mudas de árvores estão sendo distribuídas na Casa da Energia, um estande da Energisa no Shopping Estação Cuiabá, em parceria com o programa Verde Novo, em comemoração à Semana do Meio Ambiente. O espaço interativo tem programação cheia de brincadeiras, brindes, experimentos e muitas dicas de segurança e de economia para crianças, jovens e adultos.
 
A iniciativa da doação de mudas faz parte de uma parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso com a concessionária para a conscientização ambiental, com a missão de resgatar a ‘Cuiabá Cidade Verde’.
 
Desde 2017, o Verde Novo já trouxe para Cuiabá mais de 190 mil árvores nativas e frutíferas, considerando aquelas que foram doadas para moradores ou plantadas em parques, praças e escolas.
 
Ao longo da semana, várias outras ações estão sendo realizadas pelo Verde Novo. Na segunda e terça-feira (3 e 4 de junho), a equipe do Verde Novo está no Colégio Fato Coxipó, para proferir palestras, realizar o jogo Rebojando e fazendo a distribuição de mudas.
 
No dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, também haverá uma blitz ecológica com a distribuição de mudas no semáforo em frente ao Shopping Pantanal às 8h, plantio de mudas no Parque da Família às 8h30 e distribuição de mudas no Shopping Estação a partir das 10h.
 
Na quinta-feira (6 de junho), o Verde Novo promove mais uma blitz ecológica com distribuição de mudas na Avenida Getúlio Vargas, no semáforo em frente à Praça Alencastro, às 8h, e às 14h profere palestra, jogo Rebojando e distribuição de mudas na Escola Estadual André Avelino Ribeiro, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.
 
Casa da Energia – Além das distribuições de mudas, o espaço conta com diversas atrações, dentre elas o Gerador de Van de Graaff vai deixar muita gente literalmente de cabelo em pé. O invento foi idealizado pelo engenheiro americano Jemison Van de Graaff, em 1929, com o objetivo de atingir altas tensões. Na prática é a famosa bola de metal muito vista em feiras de ciência, que usa a estática, levantando pelos e cabelos.
 
A Casa da Energia vai funcionar até o dia 19 de junho, no segundo piso do Shopping Estação, das 10h às 22h de segunda a sábado e das 10h às 20h no domingo. A casa é totalmente aberta ao público, com indicação etária livre.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida do estande da Energisa no shopping. À esquerda, há uma bancada branca e laranja escrito Energisa e ANEEL, ao centro há expositores com luzes azuis, estantes, puffs, além de aparelhos elétricos e um painel com um televisão à direita. Ao fundo há brinquedos do shopping e plantas.

 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT e Comunicação Energisa
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Estudantes da educação especial em Várzea Grande recebem nova carteira de identidade gratuitamente

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
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Os 119 estudantes matriculados no Centro de Habilitação Profissional (CHP), em Várzea Grande, receberão gratuitamente a Carteira de Identidade Nacional (CIN, através de uma ação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Durante esta semana, os pais e responsáveis foram convidados a fazer o novo documento para os filhos que estão matriculados na unidade. O único critério exigido para que os estudantes recebam o documento é que eles tenham em mãos a certidão de nascimento original e o Cadastro de Pessoa Física, o CPF.

O CHP faz parte da Rede Estadual de Ensino e atende estudantes adultos público-alvo da educação especial com escolarização na matriz curricular da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de formação para a cidadania e participação social através de enriquecimento curricular em práticas desportivas, artesanato, música e Atividades de Vida Autônoma (AVD).

De acordo com o diretor da escola, Admilson Mário, muitos estudantes da educação especial têm dificuldades motora. Outros, têm dificuldade de permanecer em atendimento por muito tempo em um local movimentado. Segundo ele, fazer a RG na escola facilita a logística dos pais e dos estudantes.

“O nosso intuito foi que os estudantes atualizassem o seu documento de identidade. Alguns estavam com o documento gasto pelo tempo ou rasgados. Com essa ação da Seduc e da Politec, eles terão uma nova RG com todas facilidades possíveis”, completou.

A aposentada, Fátima Maria Araújo de Oliveira, mãe do Odenir, de 39 anos, disse que essa ação foi uma ajuda do céu. “Meu filho tem dificuldades motoras, mas ele estuda aqui. A identidade dele já estava envelhecida e poder fazer uma nova carteira foi para mim como uma ajuda do céu”, disse.

A costureira Júlia Faria, mãe da estudante Érica, de 42 anos, acrescentou que a filha tem dificuldade de entender claramente o que as pessoas dizem. “Às vezes ela fica chateada em local movimento e entra em crise. Fazer a identidade dentro de um ambiente que ela já está familiarizada facilitou bastante”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Ação pela Conciliação segue até julho; casos de menor complexidade são resolvidos com celeridade

by Almanaque Cuyabá 4 de junho de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Aumentar o índice de conciliação no Primeiro Grau de jurisdição. Esse é o objetivo do projeto “Ação pela Conciliação” realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário de Mato Grosso e pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE). Essa iniciativa, que abrange demandas de todo Estado, segue até 31 de julho de 2024.
 
A coordenadora do Nupemec, juíza Helícia Vitti Lourenço, esclareceu como tem sido o trabalho durante essa força-tarefa. “Magistrados e magistradas de todo Estado podem encaminhar ao Cejusc Virtual os processos que existe grande potencial de conciliação. Além disso, o NAE também pode acessar qualquer uma das varas do Estado e requerer esse tipo de processo. Após a realização da sessão de mediação ou de conciliação pelo Cejusc, esse processo retorna à origem tão somente para o cumprimento do acordo”, pontuou.
 
“A ideia é que possamos realizar o maior número de acordos possíveis em Mato Grosso. Isso vai impactar de maneira significativa porque, primeiro, vamos desafogar as varas onde existe condição de acordos, dando agilidade na resposta ao jurisdicionado, além de promover o cumprimento de indicadores do Conselho Nacional de Justiça relacionados à solução de conflitos de menor complexidade”, complementou a juíza.
 
Essa ação visa antecipar para o primeiro semestre de 2024 as audiências que estavam originalmente programadas para o segundo semestre. Isso será feito em todas as varas do estado, com as atividades concentradas no Cejusc Virtual Estadual.
 
“Vamos tentar solucionar de forma pacífica (os conflitos) já que são as partes que encontram a solução de seu litígio, diminuindo o tempo de trâmite processual. O processo tem um fim definitivo sem aguardar uma tramitação normal e uma sentença judicial. Qualquer processo que tramite nas Varas de Família ou Cível, que se encontre apto a uma possível autocomposição, pode ser incluído nessa pauta”, explicou a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.
 
Até a última semana, 2.000 audiências haviam sido designadas. “O processo de triagem ainda não acabou e esse número pode crescer até o final da ação”, revelou a magistrada.
 
As audiências já estão acontecendo desde o dia 20 de maio.
 
Além de antecipar as audiências, o projeto também inclui a realização de sessões concentradas com grandes partes demandadas, como companhias aéreas, instituições financeiras, seguradoras e concessionárias de serviços públicos.
 
Conciliar é melhor que judicializar – Direto de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), o ex-casal Francinaldo Lima da Conceição, de 40 anos, e Maria Francisca da Silva Santos, de 41 anos, pedreiro autônomo e auxiliar de cozinha, respectivamente, entrou em um acordo sobre o tipo de guarda e o regime de visitas definidos para o filho de 7 anos, assim como os detalhes relacionados aos pagamentos de pensão alimentícia, despesas extraordinárias como material escolar, vestuário e saúde. “O atendimento foi muito bom”, afirmou Maria.
 
“A Justiça foi rápida e ajudou bastante. Ficou melhor porque agora a gente entrou em um acordo. Foi muito cabível pra mim. Está tudo ok”, completou Francinaldo.
 
O êxito em mais essa audiência foi comemorada pela mediadora do Nupemec, Vanessa Sabrina Pegorini, lembrando que os valores e os cenários acordados foram apresentados pelas próprias partes, sem interferência do Judiciário. “É sempre muito satisfatório quando você realiza uma audiência que, ao final, a gente consegue ver que as partes conseguir (estabelecer) a comunicação, mantendo, nesse caso, a subsistência da criança como prioridade”, enalteceu.
 
“Ganham todos. As partes, que chegaram em um entendimento do que é possível cada um arcar dentro da sua responsabilidade sem falhar no acordo, e o Judiciário, em promover mais uma conciliação”, acrescentou a mediadora.
 
A conciliação e/ou mediação é realizada por videoconferência entre as partes, oferecendo à população um serviço de autocomposição rápido, seguro e eficiente. O Nupemec forneceu pessoal especializado para auxiliar nos trabalhos, responsáveis pela triagem dos processos, agendamento das audiências e notificação das partes sobre as novas datas.
 
Cejuscs em MT – Atualmente, Mato Grosso conta com 48 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo 10 temáticos, a exemplo do Virtual, da Fazenda Pública, o Ambiental e dos Superendividados.
 
Por meio dos Cejuscs, qualquer cidadão pode buscar soluções para conflitos menos complexos já que, nesses casos, o Judiciário utiliza-se técnicas mais práticas e diretas por meio da atuação de um(a) conciliador(a) e/ou mediador(a) que, de forma mais ativa, apresenta as vantagens e desvantagens em relação a posição de cada um e sugere possíveis alternativas para pôr fim ao caso.
 
Casos para conciliação – Quase todos os tipos de conflitos podem ser abordados em sessões de mediação, conciliação e facilitação. Esses serviços são oferecidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em qualquer uma das unidades do Cejusc, situada nas comarcas do interior do Estado. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem acessar esses serviços para resolver questões como pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, divisão de bens, acidentes de trânsito, dívidas bancárias, questões de direito do consumidor, contratos não cumpridos, ajustes de contas rápidos, casos de bullying, racismo, conflitos e evasão escolar, problemas de vizinhança, entre outros.
 
Tenho interesse – Os (as) interessados (as) em solucionar suas demandas de forma célere e eficaz por meio de um acordo podem, através de seus advogados, solicitar o envio do processo para o Cejusc Virtual Estadual, acessando página do Nupemec pelo link portalnupemec.tjmt.jus.br.
 
Talita Ormond
Núcleo de Comunicação Interna
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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