Com investimento de R$ 21 milhões, Governo de MT entrega primeira escola modelo de Várzea Grande
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, entregaram, na manhã desta sexta-feira (08.11), o Colégio Estadual Integrado Miguel Baracat (CEI 05), no bairro São Matheus, em Várzea Grande. Os alunos do colégio deixam um espaço alugado e passam a estudar em uma nova estrutura própria com 24 salas de aula, 14 ambientes dedicados à administração e atividades educacionais, quadra poliesportiva equipada com vestiários e piscina semiolímpica. Com uma capacidade para cerca de 1.700 estudantes do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a nova unidade funciona na modalidade cívico-militar e recebeu um investimento de mais de R$ 21 milhões. O estudante Marcelo Yuri Rodrigo Souza, 16 anos, do 1º ano do ensino médio, apontou que a biblioteca e a sala de descanso foram os ambientes que lhe chamaram a atenção. “Temos muitos e variados livros que podemos ler na biblioteca ou na sala de descanso. Isso é importante para se fazer uma leitura continuada. Também gostei de a escola ter se transformado em cívico-militar. Estou vendo coisas que nunca tinha visto antes na minha escola. Isso é bom”, destacou. A estudante Emily Cristina, de 17 anos, que é do 2º ano, afirmou que a nova estrutura do colégio era que pelo qual sempre sonhou “e que agora se torna realidade”. O governador Mauro Mendes ressaltou que o investimento no colégio é essencial para o futuro dos alunos. “Os novos colégios que estamos entregando possuem uma estrutura que não perde em nada para os melhores colégios particulares de Cuiabá. Aliás, muitos particulares não tem as tecnologias que estamos implantando. Queremos que nossos estudantes tenham acesso ao melhor ensino, com uma educação atrativa e moderna, para serem cidadãos preparados no futuro, com muitas oportunidades”, pontuou. O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que o CEI é inaugurado com elevado padrão de qualidade. “Estudei toda a minha vida em escola pública e nunca imaginei que um dia poderíamos oferecer uma escola tão digna e de qualidade para aqueles que mais precisam aqui na região”, declarou. O secretário de Educação, Alan Porto, também destacou o caráter tecnológico do CEI 05, que permitirá o uso de plataformas de ensino em Português, Matemática e Língua Inglesa, para proporcionar ferramentas eficazes para dinamizar suas aulas. “Os alunos terão disponível Chromebooks, Smart TVs e laboratórios 4.0, garantindo que a educação continue a evoluir junto com as novas gerações”, concluiu. O Governo já entrou dois colégios integrados, um localizado no bairro Ilza Picolli e outro no Dr. Fábio, ambos em Cuiabá. Outras duas unidades CEI estão para ser inauguradas em Cuiabá e Várzea Grande. Junta, essas cinco unidades vão atender mais de 7 mil estudantes com investimentos de R$ 84,2 milhões. Também participaram da solenidade os deputados estaduais Júlio Campos e Fábio Tardin, o secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri; o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, e entre outras autoridades. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (9 e 10 de novembro), o desembargador Dirceu dos Santos será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público serão analisados pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Os magistrados contam com a assessoria da Primeira Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, o plantão passa a ser dividido em quatro: Cível de Direito Privado, Cível de Direito Público, Criminal e Turmas Recursais. As ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 4ª Vara Bancária. A gestora Ana Paula Garcia de Moura dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. As ações cíveis de Direito Público serão julgadas pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara de Fazenda Pública. A gestora Cirlei Inês Crestani atuará com o magistrado e atende pelo telefone (65) 99327-8977. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Júlio Cesar Molina Duarte Monteiro, da 3ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Joilson Ribeiro, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. No plantão das Turmas Recursais, o juiz Valter Pereira de Souza, da 1ª Turma Recursal – Gab. 2, atenderá às demandas processuais. A gestora Patrícia de Oliveira Nunes dará suporte ao magistrado e pode ser contatada pelo número (65) 99259-6148. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Jorge Iafelice dos Santos, da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões. A gestora Valdineia Alves Duarte dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O apoio ao magistrado plantonista será realizado pela gestora Thais Keila Fernandes de Freitas Justino. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão, não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Juiz do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Roo fala sobre conciliação para estudantes
O auditório da Faculdade de Direito Fasipe ficou lotado por acadêmicos na última quinta-feira (7/11) para receber o projeto ‘Conhecendo o CEJUSC de Rondonópolis’ por meio do “Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis 2024”. O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, juiz Wanderlei José dos Reis, palestrou sobre a importância da Justiça Restaurativa e como ela funciona. O projeto visa aproximar a comunidade acadêmica da realidade prática da conciliação e mediação, contribuindo para a disseminação da cultura da paz e da justiça restaurativa. O juiz Wanderlei Reis destacou a importância da conciliação na construção de uma sociedade mais harmoniosa. “Acredito que este projeto é uma oportunidade única para os acadêmicos de Direito compreenderem a importância dessas práticas na construção de uma sociedade mais harmoniosa. É gratificante poder compartilhar essa visão e perceber o interesse dos acadêmicos de Direito em contribuir com essa transformação”, afirmou o juiz. O evento foi marcado pelo grande interesse dos estudantes, que fizeram perguntas e compartilharam suas perspectivas sobre o papel da conciliação na sociedade atual. Durante a palestra, o magistrado abordou o papel do Cejusc como Tribunal Multiportas, oferecendo alternativas ágeis e pacíficas para disputas. Ele ressaltou que “o Cejusc é fundamental para aliviar a sobrecarga do Judiciário e proporcionar soluções rápidas e satisfatórias”. O “Movimento Paz e Conciliação em Rondonópolis” já promoveu 336 audiências de conciliação e mediação, com resultados expressivos, incluindo a resolução de processos antigos. “Esse número reflete nosso empenho em proporcionar soluções pacíficas e eficazes. A cada evento e audiência realizada, fortalecemos o nosso compromisso com uma justiça mais acessível e humanizada”, enfatizou o juiz Wanderlei. Conhecendo o Cejusc de Rondonópolis – O projeto é uma iniciativa do coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, juiz Wanderlei Reis. A ação é uma oportunidade para que os universitários conheçam de perto o funcionamento do Centro, permitindo-lhes entender as dinâmicas envolvidas na conciliação e mediação, e incentivar a prática desses métodos no exercício futuro de suas profissões. Esse movimento, apoiado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, visa promover um ambiente colaborativo e inclusivo para a resolução de conflitos, incentivando a adesão da população aos métodos alternativos de solução de litígios. Coordendoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
“Essa obra é mais uma arma contra a criminalidade em Cuiabá”, diz governador
O governador Mauro Mendes afirmou que a nova estrutura do complexo operacional da Polícia Civil em Cuiabá, entregue nesta sexta-feira (08.11), será fundamental para fortalecer o combate à criminalidade na Capital mato-grossense. A afirmação foi feita durante a cerimônia de entrega da nova unidade, que fica na Avenida Miguel Sutil. Mauro Mendes pontuou que o objetivo é oferecer uma estrutura de qualidade para que a Polícia Civil possa prestar um serviço mais eficiente à população. “Essa iniciativa de melhorar a infraestrutura das nossas delegacias, que também estamos implementando em outras cidades do interior, é um investimento estratégico, com resultados a longo prazo. Acredito que a entrega desse prédio será uma importante arma no combate à criminalidade da nossa capital”, disse. O novo complexo policial, com 3.621 m² e instalações acessíveis, abrigará cinco delegacias: Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Central de Ocorrências, 2ª e 3ª Delegacias e a Regional da capital. Cerca de 200 policiais atuarão no local, com capacidade para atender 10 mil pessoas por mês. O governador destacou outros investimentos em Segurança Pública, que só estão sendo possíveis por conta da gestão eficiente dos recursos públicos. Só na Polícia Civil, mais de R$ 36 milhões foram investidos apenas neste ano. “Equipamos a Polícia Civil com armamentos, viaturas e outros equipamentos de última geração, para que os policiais possam desempenhar as suas funções com segurança e eficiência”, explicou. Ainda na entrega, o governador voltou a alertar para a crise na segurança pública do país. Ele defendeu a criação de leis mais eficazes no Congresso Nacional. “O tempo de delegacias precárias, viaturas sem combustível e policiais sem equipamentos ficou para trás, Mato Grosso se tornou um exemplo de como investir em segurança pública. Entretanto, somente os investimentos não bastam para melhorar a segurança no Brasil. É preciso ter leis mais duras, com punições severas e mudanças no Código Penal, para os criminosos terem medo de voltar a cometer crimes”, completou o governador. Participaram da inauguração o deputado federal e prefeito eleito de Cuiabá, Abílio Brunini; o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri; a secretária de Estado de Assistência Social, Grasi Bugalho; a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel; os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Alexandre Mendes e Gledson Bezerra, respectivamente, além de delegados, servidores e outras lideranças da Segurança Pública. Fonte: Governo MT – MT
Acesso aos sistemas do Governo de MT será temporariamente interrompido neste sábado (09)
O acesso aos sistemas do Governo de Mato Grosso será interrompido neste sábado (09.11). A medida ocorre em razão de uma manutenção programada no Data Center da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). O serviço deve ser realizado entre as 18h de sábado e 6h de domingo (10), para melhorias na infraestrutura elétrica do Data Center. Durante esse período, todos os serviços públicos que dependem do Data Center, como sistemas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o aplicativo MT Cidadão, ficarão temporariamente inoperantes. A manutenção visa prevenir e mitigar possíveis problemas relacionados à operação, além de garantir maior estabilidade e segurança aos serviços oferecidos. A ação faz parte do compromisso contínuo da MTI em aprimorar e assegurar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Fonte: Governo MT – MT
Empresários de MT lançam rota para observação de primatas em feira de turismo em Londres
Com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), empresários mato-grossenses lançaram a Rota da Diversidade dos Primatas durante a “World Travel Market London” (Mercado Mundial de Viagens de Londres, na tradução para o português; a sigla é WTM), na Inglaterra, entre esta segunda-feira (04.11) e quinta-feira (07.11). A Rota dos Primatas é um corredor que vai de São José do Rio Claro, passa por Sinop e segue até Alta Floresta. O novo produto fortalece o ecoturismo no Estado, e é fruto da parceria entre a iniciativa privada e o setor público. Para o secretário adjunto de Turismo da Sedec, Felipe Wellaton, a Rota dos Primatas tem grande potencial para atrair mais turistas internacionais ao Estado, que já é visto como um importante ponto para a observação de pássaros. “O turismo de natureza e a observação da vida selvagem são os nossos pontos fortes. Temos a onça-pintada, o lobo-guará, o tamanduá-bandeira, a anta, a ariranha e, com isso, temos potencial de atrair turistas assim como acontece com os grandes primatas na África. Da mesma forma que Ruanda recebe visitantes interessados em observar os gorilas, podemos fazer o mesmo com a nossa biodiversidade”, afirmou o secretário adjunto. O ponto de partida da rota é a pousada Jardim da Amazônia Lodge, em São José do Rio Claro, onde podem ser avistadas espécies como o Tapajós Saki Monkey, o macaco-aranha-da-cara-preta e o mico-melanurus. A rota segue pela Gleba Mercedes, em Sinop, até chegar à Fazenda Anacã e ao Hotel Cristalino, ambos em Alta Floresta, onde é possível avistar o Zogue-zogue. A gestora e fundadora do Jardim da Amazônia Lodge, Raquel Zanchet, conta que, desde 2022, tem se dedicado à pesquisa e ao estudo dos primatas da região de São José do Rio Claro. Foram catalogadas as espécies locais e firmadas parcerias com o Instituto Ecótono e a Sociedade Brasileira de Primatologia. A pousada já é considerada uma das que mais recebem turistas de observação de aves em Mato Grosso. “O lançamento da Rota da Diversidade dos Primatas de Mato Grosso na WTM é de grande importância, pois vai ao encontro da necessidade de preservação das espécies e do papel que o turismo pode desempenhar”, destacou Raquel. Além de Raquel, empresários com pousadas e empreendimentos no Pantanal e na Chapada dos Guimarães também participaram para apresentar aos europeus a riqueza do ecoturismo mato-grossense. “É muito importante essa parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado e a iniciativa privada, para que os empresários venham aqui e aproveitem esse espaço. Mato Grosso tem natureza, Pantanal, Chapada, rios, florestas e Cerrado, e mostramos tudo isso. Fizemos vários encontros com empresas internacionais de países que apreciam o turismo de observação da natureza”, afirmou Juan Garcia, da Pantanal Partners. A gerente de projetos estruturantes na Embratur, Ana Paula Jaques, destacou que Mato Grosso é um parceiro estratégico nas iniciativas de internacionalização da Embratur, especialmente nos mercados emissores, como o europeu. “O Reino Unido é um mercado muito importante para o Pantanal e a Amazônia. Por isso, é fundamental a presença de Mato Grosso na WTM, assim como na ITB, em Berlim, e em outras feiras do calendário anual. É nesses eventos que nos conectamos com operadores internacionais, percebemos e entendemos a demanda e as estratégias de outros destinos, concorrentes ou não. A participação de Mato Grosso como coexpositor da Embratur no estande do Brasil nessas feiras internacionais é sempre muito importante”, concluiu Ana Paula. Fonte: Governo MT – MT
Investigados por homicídio de advogado em Goiás têm mandados cumpridos em Guarantã do Norte
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Guarantã do Norte, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em apoio à investigação da Polícia Civil de Goiás, que apura o assassinato de um advogado, ocorrido na cidade de Rio Verde (GO). As ordens judiciais, expedidas pela 4ª Vara Criminal de Rio Verde (GO), foram cumpridas em uma chácara na zona rural de Guarantã do Norte, resultando na apreensão de arma de fogo e munições, além do cumprimento dos mandados de prisão contra dois investigados. Durante a operação conjunta, os policiais civis de Mato Grosso e de Goiás cumpriram o mandado de busca, na chácara, localizada na linha 32, na zona rural de Guarantã do Norte, com alvo em dois envolvidos na morte do advogado. No local, foi encontrada uma espingarda de pressão 5.5 mm, desbloqueada para calibre 22, além de munições calibre 20. Os dois investigados foram conduzidos à Delegacia, onde foram tomadas as providências para cumprimento dos mandados de prisão, sendo um deles também autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, sendo posteriormente colocados à disposição da Justiça. Na quinta-feira (07), também foram cumpridas dentro da mesma investigação, mandados de busca e apreensão nas cidades de Água Boa, Nova Xavantina, Ribeirão Cascalheira e Querência, resultando na apreensão de armas de fogo e munições. Confira aqui: Polícia Civil cumpre mandados e apreende armas em investigações de homicídio de advogado em Goiás Homicídio O crime, que vitimou o advogado Cassio Bruno Barroso, ocorreu no dia 03 de outubro, em via pública, no bairro Jardim Adriana, na cidade de Rio Verde. No ocasião, o advogado estava saindo do seu escritório e quando que ia entrar em sua caminhonete, foi atingido por disparo de arma de fogo pelas costas. No dia seguinte aos fatos, quatro envolvidos no crime (três homens e uma mulher) foram presos na cidade de Nova Xavantina, em um trabalho conjunto das Polícias Civis e Militares de Mato Grosso e Goiás. As investigações conduzidas pela Polícia Civil de Goiás, apontam que homicídio teria ocorrido em razão de uma disputa agrária no município de Água Boa, em que o advogado atuava como parte contrária ao interesse dos suspeitos. Fonte: Governo MT – MT
Sema participa neste sábado de plantio de mudas no trevo do Terminal Rodoviário de Cuiabá
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é parceira no plantio de mudas que ocorrerá neste sábado (09.11), no trevo do Terminal Rodoviário de Cuiabá Eng. Cássio Veiga de Sá, a partir das 07h30. O evento é organizado pelo Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e é aberto ao público. Serão plantadas 400 mudas no local. As 20 mil mudas de árvores nativas que serão plantadas, incluindo espécies frutíferas, foram doadas pelo programa REM MT, em parceria com o Grupo Lauf, que produz mudas para recuperação florestal de seus territórios. O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Sema e além dos recursos para aquisição das mudas também viabiliza o plantio com acesso a estrutura como abertura de berços e compra de substratos. “O Programa REM MT aderiu ao Verde Novo não só com apoio financeiro para aquisição de mudas e o trabalho de plantio, mas também na divulgação da iniciativa, haja vista o momento que estamos vivendo e a importância de arborizar Cuiabá para melhorar a qualidade de vida da população. Para o Programa REM, que lida com redução de emissões de gases de efeito estufa e com mitigação das mudanças climáticas, foi uma iniciativa totalmente complementar ao que a gente faz. Por isso, nos engajamos em busca de dar amplitude e escala para esse trabalho”, comenta a chefe da Unidade de Programas e Projetos Internacionais da Sema e Coordenadora Geral do Programa REM MT, Ligia Vendramin. O Programa Verde Novo, do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que desde 2017 atua na mobilização da sociedade em prol do plantio e manutenção de árvores na Capital, a fim de alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a redução da sensação térmica e aumento da umidade relativa do ar. A engenheira florestal e profissional sênior do REM MT, Leonora Goes, explicou os benefícios do plantio de árvores: “O benefício das árvores na cidade ocorre de várias maneiras, começando pelo sombreamento. Nas áreas urbanas, o calor é absorvido e retido pelo asfalto e concreto. Quando temos as copas das árvores fazendo uma barreira à luz solar direta, bloqueamos a exposição direta e isso ajuda a reduzir a temperatura. No processo de fotossíntese, elas também ajudam na absorção de dióxido de carbono (CO2), um gás que contribui para retenção do calor na atmosfera, sem falar que elas também promovem a filtragem do ar, removendo partículas de poeira e outros tipos de poluentes”, explica Leonora. O Programa Verde Novo, Sema e Programa REM firmaram parceria com objetivo de plantar 300 mil mudas na Capital nos próximos cinco anos, como forma de fortalecer o trabalho de arborização da cidade. A ação é parte do projeto Revolução Verde que reúne poder público, iniciativa privada e sociedade. Fonte: Governo MT – MT