Embora não exista no Brasil nenhuma pesquisa sobre a quantidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estimativa feita com base em estudo realizado no ano passado nos Estados Unidos indica a existência de seis milhões de crianças com TEA no Brasil. Em Mato Grosso, seriam 10 mil crianças, mas esse número, conforme avaliação da médica neurologista infantil Paola Fadul Vianna da Cunha, pode ser ainda maior.
Nesta sexta-feira (26), na abertura do I Encontro do Ministério Público sobre Autismo e Inclusão, que contou com a participação de mais de 500 pessoas nas modalidades presencial e virtual, Paola Fadul proferiu palestra com o tema “Transtorno do Espectro Autista: do diagnóstico à intervenção”.
Segundo ela, o diagnóstico e a incidência do TEA têm sido crescentes. Explicou que isso se deve, principalmente, em razão das mudanças e ampliação dos critérios para diagnóstico e também pela facilidade de acesso à informação. A palestrante informou que não tem como falar em causas determinantes, mas que existem fatores de risco que podem interferir e justificar a existência do TEA.
Destacou que 97% dos casos estão ligados a questões de genética. A pessoa nasce com a patologia ou com uma pré-disposição a tê-la. Existem também outras questões que podem interferir, como o uso de drogas ilícitas durante a gravidez, idades paterna e materna avançadas, entre outras situações.
Assista aqui o evento.
I ENCONTRO – Na abertura solene do evento, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, que no ato representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, falou sobre a importância do conhecimento e da inclusão. “É preciso você conhecer o TEA para trilhar novos caminhos nas escolas, no dia a dia junto com a sociedade e no relacionamento entre as pessoas. Estamos aqui com toda a rede de proteção para discutirmos formas de assegurarmos esta inclusão tão almejada”, afirmou.
O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, falou sobre a necessidade da democratização dos espaços e serviços para atendimento às pessoas autistas. Acrescentou ainda a importância do acesso à informação para eliminação do preconceito e efetivação da inclusão.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, ressaltou a necessidade da criação de um protocolo de atuação integrado entre todas as instituições para promoção da inclusão das pessoas com o transtorno do espectro autista.
Acrescentou ainda que o Ministério Público precisa ser resolutivo em favor da sociedade e que a unidade institucional fortalece a atuação na defesa da inclusão.
Também compuseram a mesa de honra do evento, a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência, promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza; a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Jandira Socorro da Silva Andrade; e o presidente da APAE, Leonaldo Arruda Magalhães.
A abertura contou com apresentação musical do estudante do terceiro semestre da Faculdade de Música da Universidade Federal de Mato Grosso Arthur Henrique (suporte 01 TEA). Ele é músico, pianista, compositor, cantor, desenhista e poliglota autodidata.
Programação: A programação do evento incluiu quatro painéis, divididos em dois blocos: autismo e saúde pela manhã e autismo e educação no período da tarde. O primeiro painel, com o tema “Transtorno do Espectro Autista: do diagnóstico à intervenção”, abordado pela médica neurologista infantil Paola Fadul Vianna da Cunha, teve como debatedores o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e o promotor de Justiça Alexandre Balas.
Na sequência houve o painel “Direito à saúde da pessoa autista: uma análise completa”, ministrado pela advogada Carla Borges Bertin, com debates dos promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone e Milton Mattos da Silveira Neto.
No período da tarde, às 14h, o tema “Atendimento educacional especializado na perspectiva inclusiva” será abordado pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, com debates dos promotores de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa e Miguel Slhessarenko Junior. O último painel será “A importância da família no desenvolvimento da pessoa autista”, com a promotora de Justiça Sasenazy Soares Rocha Daufenbach e debates dos promotores de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e Henrique de Carvalho Pugliesi.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Está no ar a 23ª edição do programa Magistratura e Sociedade, com uma entrevista com os desembargadores Marcos Machado e Lídio Modesto da Silva Filho. Produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, a iniciativa foi conduzida pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, professor de Filosofia da Escola. 
As boas práticas na economia de recursos sustentáveis é um desafio comum para toda a sociedade. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Sustentabilidade, busca constantemente aprimorar suas ações sustentáveis, estimulando e ampliando campanhas de conscientização para a adoção de atitudes simples e praticáveis na rotina do dia a dia, tanto do Tribunal quanto nas demais unidades judiciárias. 
Esquadrão – Além da ilha de impressão, a Coordenadoria criou um Esquadrão da Sustentabilidade com um servidor (a) de cada setor, que está responsável por fiscalizar as boas práticas dos demais colegas. “Todos são responsáveis, mas essa pessoa específica atua como um agente da sustentabilidade, fiscalizando para que todos façam as práticas sustentáveis. Isso foi um combinado. Nós alinhamos isso com todas as diretoras. Fizemos um plano de ação e colocamos lá o que poderíamos fazer. Estabelecemos nossos OKR´s (Objetivos e Resultados-Chaves) desafiadores para o tema”, disse a coordenadora. 
Energia Elétrica – Rose Pincerato citou outra prática que tem economizado para a área, desta vez, energia elétrica: não deixar as CPU´s dos computadores ligadas. “É uma fonte que se ficar ligada, passa a noite toda gastando energia. Antes existia também uma ideia equivocada que para acessar remotamente (home office) o nosso sistema, precisávamos manter o computador ligado no Tribunal. Isso não existe. Então foi só uma questão de esclarecimento e conseguimos economizar.”
Dois juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentaram suas mais recentes obras literárias em uma solenidade realizada na quarta-feira (24 de abril) no auditório Gervásio Leite, na sede da corte estadual, em Cuiabá. O juiz Jeverson Luiz Quintieri, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, lançou o livro “O Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar”, enquanto a juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, lançou a obra “Os Impactos das Decisões Judiciais nas Catástrofes e nos Desastres Ambientais: Uma Análise do Caso Paradigmático de Brumadinho”.
“Toda a decisão judicial gera uma forma de impacto. Então, eu fui estudar, saber que uma catástrofe é muito maior do que um desastre, eu conheci uma área chamada direito internacional, e depois de conhecer essa área tive a oportunidade de estudar a catástrofe de Brumadinho e os impactos das decisões”, declarou a magistrada. 
