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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Seplag correaliza evento que estimula práticas criativas na administração pública estadual

by Almanaque Cuyabá 26 de abril de 2024
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) foi correalizadora, entre os dias 23 a 25 de abril, do evento CriativAção. A programação contou com palestras, dinâmicas, oficinas e jogos abordando o processo de criatividade e inovação.  O evento reuniu os representantes dos principais laboratórios de inovação do Estado de Mato Grosso  no auditório da Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ-MT).

O evento foi organizado pela Rede Inova Gov.MT que tem como integrantes o Governo de Estado de Mato Grosso, o Ministério Público (MPMT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), o Tribunal de Contas (TCE-MT) e a Assembleia Legislativa (ALMT). A palestra Magna “Explorando sentidos e estimulando criatividade” foi ministrada pela gestora de inovação da Justiça do Paraná, Marcia Ditzel.

 
O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, destacou o papel do Laboratório Central de Inovação em Práticas Públicas (LabSin) no apoio de ações criativas e ressaltou a importância da cooperação interinstitucional para o aperfeiçoamento de estratégias que possam ampliar a qualidade do serviço prestado à sociedade pelo Poder Executivo Estadual.

“Recentemente, celebramos o sucesso das iniciativas que concorreram ao Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas. Foi um momento que demonstrou o potencial criativo dos servidores públicos estaduais, o que tem a ver com a realização deste evento, estimulando a ideias que impactem positivamente na performance da administração pública”, explica o secretário.

Estiveram presentes o coordenador de Tecnologia da Informação do MPMT, José Mariano de Almeida Neto, o coordenador do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilela, e a coordenadora do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça (InovaJusMT), Viviane Brito Rebello.

Também participaram o superintendente de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas, Washington Silva, e o adjunto de Planejamento e Governo Digital, Sandro Brandão. Ao encontro daquilo que foi ressaltado pelo secretário da Seplag, Brandão explica que essa mobilização de servidores públicos está alinhada às estratégias governamentais que se preocupam em gerar soluções para os impasses do cotidiano.

“O CriativAção proporciona essa possibilidade de estarmos aprimorando as nossas discussões, as nossas visões sobre vários parâmetros, trocando ideias, vendo possibilidades diferentes que são trabalhadas em outras áreas, em outros lugares, e, isso vai nos deixando mobilizados e sempre atentos”, pondera o adjunto, ressaltando a necessidade de melhorias constantes nas práticas públicas.

Algumas das atividades foram oferecidas na modalidade online e podem ser acessadas no canal da Seplag, clicando aqui. 

Fonte: Governo MT – MT

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Primeira remessa da vacina contra a dengue chega em MT na próxima semana

by Almanaque Cuyabá 26 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

As primeiras doses da vacina contra a dengue devem chegar em Mato Grosso na próxima semana, conforme o comunicado orientativo encaminhado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (25.04). As doses serão distribuídas para os 35 municípios selecionados pelo Ministério.

No total, Mato Grosso deve receber 131.479 doses da vacina contra a dengue. A escolha dos municípios pelo Ministério da Saúde considerou o Painel de Monitoramento das Arboviroses, então receberão as doses os que estão com maiores índices.  

Cuiabá e Várzea Grande foram contempladas com mais de 65 mil doses. Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde também estão na lista das cidades que devem receber as vacinas, somando mais 26 mil doses disponibilizadas para a região.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, comemorou a decisão e reforçou a parceria com os municípios na distribuição das doses.

“A vacina contra a dengue é fruto de muito estudo e agora ela se torna uma realidade para os mato-grossenses. Como as demais vacinas disponibilizadas, a SES firma o compromisso na distribuição das doses aos municípios elencados pelo Ministério da Saúde. É um reforço muito aguardado na batalha diária que todos nós enfrentamos contra a dengue”, afirmou o secretário.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, reforçou que o público incluído nesta primeira fase da vacinação é de crianças entre 10 e 14 anos. 

“O Ministério da Saúde segue as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI), por meio da recomendação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontou um agravamento na faixa etária dos jovens de 10 a 14 anos em relação à doença”, esclareceu.

A definição do público-alvo e das regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Veja a lista completa de cidades contempladas:

Cuiabá; Várzea Grande; Chapada dos Guimarães; Santo Antônio do Leverger; Planalto da Serra; Nova Brasilândia; Nossa Senhora do Livramento; Jangada; Poconé; Acorizal; Barão de Melgaço; Sinop; Sorriso; Lucas do Rio Verde; Nova Mutum; Nova Ubiratã; Cláudia; Santa Carmem; União do Sul; Feliz Natal; Tapurah; Vera; Santa Rita do Trivelato; Itanhangá; Ipiranga do Norte; Tangará da Serra; Campo Novo do Parecis; Sapezal; Nova Olímpia; Barra do Bugres; Porto Estrela; Santo Afonso; Arenápolis; Nova Marilândia; Denise.

Fonte: Governo MT – MT

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Equipamentos tecnológicos entregues pelo Governo de MT beneficiarão mais de 25 mil estudantes de escolas municipais

by Almanaque Cuyabá 26 de abril de 2024
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Mais de 25,9 mil estudantes de 580 escolas municipais em Mato Grosso serão beneficiados com os equipamentos tecnológicos de última geração entregues pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para 121 municípios, nesta quinta-feira (25.04). O investimento total de R$ 39,9 milhões visa melhorar o ambiente escolar para estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, preparando-os para o ensino médio. 

Essas escolas receberam 17.400 Chromebooks, além de 580 gabinetes de recarga e 1.384 Smart TVs de 65 polegadas, que transformarão as salas de aula, com tecnologia de ponta. 

Além disso, foram providenciados 25 mil chips de internet móvel, especialmente para alunos de baixa renda, para assegurar o acesso contínuo aos recursos educacionais digitais fora da escola, com recurso garantido pela Lei 14.172/2021, que instituiu o Programa de Incentivo à Conectividade na Educação Básica.

Ao todo, somando as entregas anteriores de chips, a Seduc já contemplou 103.014 estudantes nas duas redes, liberando recarga mensal automática de 8 GB pelo período de um ano.

Este impulso tecnológico é parte de uma abordagem mais ampla que visa adaptar a educação à tecnologia, beneficiando não apenas os estudantes, mas também os professores.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatizou que esses investimentos fortalecem o regime de colaboração e demonstram o respeito e o cuidado que o governador Mauro Mendes tem pela educação.

“Além de todo esse aparato tecnológico para as escolas e estudantes das redes municipais, estamos investindo na formação de professores tanto no aspecto das tecnologias educacionais, quanto no pedagógico e nas competências socioemocionais. Conseguimos fazer com que várias dessas estratégias fossem planejadas e colocadas em prática. Essas ferramentas tecnológicas foram pensadas para estimular os estudantes do século XXI e contribuir com as nossas políticas públicas de avanço na educação e consolidação do regime de colaboração”, enfatizou.

Para a diretora regional de educação do polo Cuiabá, Cristina Ferreira, a tecnologia na educação se tornou uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Por meio dela, os estudantes podem acessar conteúdos relevantes, mergulhar em um universo de novos conhecimentos e manter uma proximidade muito maior com os professores”, destacou. 

Esse avanço no regime de colaboração com os municípios vai melhorar o ensino no interior do Estado, conforme o diretor regional de educação do polo Tangará da Serra, Saulo Scariot. 

“Essa ação de hoje fortalece as políticas públicas voltadas para a tecnologia na educação pública como um todo. É importante que esses estudantes do município tenham acesso às tecnologias, até porque eles serão redimensionados para a rede estadual em breve. Adquirindo essa rotina, chegarão adaptados ao nível tecnológico que tem hoje a educação estadual”, ressaltou. 

Este compromisso é também reconhecido pelos líderes municipais, como o prefeito de Alto da Boa Vista, José Maranhão, e o prefeito de Nova Bandeirantes, César Augusto Périgo, que veem esses avanços como essenciais para a melhoria contínua dos índices de aprendizagem em suas comunidades.

“Tenho certeza que nossos índices de aprendizagem, que já estão melhorando, vão continuar em elevação, pois, os investimentos estão acontecendo”, afirmou José Maranhão. 

César Augusto Périgo, destacou a parceria com o Estado no regime de colaboração. “Conseguimos mais de R$ 4 milhões em recursos só com o ICMS à educação. O que está acontecendo hoje nos coloca competindo em igualdade com qualquer sistema público no Brasil”.

Fonte: Governo MT – MT

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Setasc oferece serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e familiares na Apae

by Almanaque Cuyabá 26 de abril de 2024
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), irá oferecer, nesta sexta e sábado (26 e 27.04), em Cuiabá, serviços às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, pelo programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. 

“Estamos colhendo os frutos, e ver o interesse pelo programa SER Família Inclusivo mostra que estamos no caminho certo. Esse é o exemplo que estamos testemunhando com a mobilização na Apae. Ninguém faz nada sozinho, por isso, essa união por uma sociedade inclusiva e justa é extremamente importante. Fico feliz com a proporção deste projeto, que tem dado espaço para que as pessoas com TEA sejam inseridas no dia a dia, juntamente com seus familiares. Gratidão ao deputado estadual Max Russi, nosso parceiro no social, por abraçar a causa”, afirmou a primeira-dama Virginia Mendes.

Os atendimentos serão realizados na Apae em Cuiabá, localizada no bairro Porto, das 9 às 15h.

Na ação, denominada “Práticas de atendimento e acolhimento para pessoas autistas e suas famílias”, serão emitidas segundas vias de certidões de nascimento e casamento; o novo documento de identificação contendo a CID, tanto para autistas quanto para seus familiares.

Também serão oferecidos, exclusivamente para pessoas com autismo, os serviços de audiometria; emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA); cordão de identificação e capa protetora para a CIA.

Fonte: Governo MT – MT

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Parcerias promovem investimento de mais R$ 271 milhões nos municípios: “Eficiência deste governo”, afirma prefeito

by Almanaque Cuyabá 26 de abril de 2024
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O Governo de Mato Grosso e diversas prefeituras firmaram, nesta quinta-feira (25.04), parcerias que vão promover mais R$ 271 milhões em investimentos na infraestrutura e na educação dos municípios.

Foram assinados 48 convênios com 37 prefeituras para obras de infraestrutura, que totalizaram R$ 231,9 milhões. Também foram entregues equipamentos tecnológicos, como chromebooks, smart tvs e chips de internet para 580 escolas de 121 municípios, com investimento de R$ 39,9 milhões.

O vice-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Colíder, Hemerson Maninho, afirmou que os municípios têm realizado importantes melhorias para a população, em diversas áreas, graças à parceria com o Governo de Mato Grosso.

“Estamos fazendo grandes entregas, graças ao trabalho e empenho que o governador Mauro Mendes tem feito ao longo desses cinco anos, possibilitando que o nosso Estado possa ser essa grande potência hoje, transferindo recursos para os municípios e investindo em parceria. Quem ganha com tudo isso é a população”, afirmou.

O governador Mauro Mendes lembrou dos desafios encontrados no início da gestão e das medidas fiscais adotadas para que o Estado chegasse neste momento de realizar importantes investimentos em todas as regiões, garantindo o crescimento dos municípios e o desenvolvimento socioeconômico.

“Hoje Mato Grosso é um exemplo para o nosso país, exemplo de um Brasil que está dando certo. O que estamos fazendo nesse canto do país poucos fazem. As melhorias estão chegando em todos os cantos, não apenas em rodovias, mas nos bairros, gerando melhorias na qualidade de vida das pessoas. Isso é o resultado de quem toma as decisões corretas”, acrescentou.

O vice-governador Otaviano Pivetta destacou que a parceria com os municípios havia sido pactuada desde o início da gestão, e que o volume de investimentos é resultado da boa aplicação das gestões municipais.

“Essas assinaturas hoje são um ato simbólico do Estado devolvendo os recursos para a sociedade através dos municípios. São eles que estão na ponta, mais próximos do cidadão, e que podem nos auxiliar na melhoria do serviço público”, apontou.

O secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, observou que as obras de infraestrutura abrangem desde drenagem e sinalização de vias nos municípios ao asfaltamento de importantes rodovias, garantindo a melhoria da mobilidade e logística da população.

“O Governo de Mato Grosso tem o maior programa de pontes de concreto, tem 3,5 mil quilômetros de asfalto pronto e 2 mil quilômetros em execução, fora os R$ 5 bilhões que o Governo do Estado autorizou a Sinfra a investir com todas as prefeituras. Este é um governo que trabalha para o povo e pelo povo”, destacou.

Dentre os convênios de infraestrutura assinados estão previstos a compra de materiais e a implantação de asfalto em diversas ruas e avenidas dos municípios, iluminação pública, implantação de calçadas, pontes de concreto sobre córregos e rios, e serviços na pista de dois aeródromos municipais.

Já as entregas da Secretaria de Educação envolveram 17.250 chromebooks, 1.384 smart tvs e 25.988 chips de internet para 580 escolas de 121 municípios.
O secretário de Educação, Alan Porto, destacou que o Governo tem investimento em tecnologia nas escolas, tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educação, para melhorar os níveis de aprendizagem. Conforme o gestor, os professores estão sendo capacitados e os estudantes recebem um ambiente adequado.

“Somente nessa entrega o Governo do Estado está investindo R$ 40 milhões diretamente para melhorias na aprendizagem também das escolas municipais. Estamos promovendo uma virada tech na vida dessas crianças. São estudantes do século XXI e que precisam se ambientar com esse movimento tecnológico. Não tem nenhum outro lugar investindo da forma que Mato Grosso investe. Os resultados já estão aparecendo e vão aparecer cada vez mais”.

O deputado estadual Beto Dois a Um ressaltou a parceria da Assembleia Legislativa com o Governo e lembrou que, antes da atual gestão, os municípios tinham dificuldades de obter investimentos do Estado.

“Nós não podemos normalizar esses eventos de investimentos, porque eles são históricos. Os municípios mal recebiam convênios de R$ 300 mil e hoje a realidade mudou. Por isso temos que trabalhar duro, em parceria, entregando o melhor para a nossa população”, afirmou.

A nova fase de investimentos vivenciada no Estado também foi destacada pelo senador Jayme Campos, que citou entregas recentes do Governo no interior do Estado, em áreas como assistência social, desenvolvimento econômico e agricultura familiar.

“Tem sido quase rotineiro os eventos do Governo levando benefícios para a sociedade mato-grossense. Isso, para mim, é muito prazeroso. Eu tive a oportunidade de ser prefeito por três mandatos e era muito difícil. Hoje você percebe que as coisas mudaram, mas mudaram aqui em Mato Grosso. Hoje praticamente todas as semanas temos investimentos do Estado, não só na Capital, mas também no interior, e eu me sinto muito orgulhoso”, disse.

O mesmo foi compartilhado pela deputada federal Gisela Simona, que também citou que as gestões municipais vivem uma nova realidade com o Governo de Mato Grosso.

 “É muito recompensador para nós que estamos no mandato poder sair em qualquer município desse Estado, andar pelos estados do Brasil e até fora daqui, bater no peito e dizer ‘Eu sou de Mato Grosso e o meu governador é Mauro Mendes’. Isso é muito forte, é fruto do trabalho e da dedicação de todos os parceiros”, manifestou.

Solenidade

Acompanharam a solenidade os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação), tenente-coronel Jordan Espíndola (Governadoria), César Miranda (Desenvolvimento Econômico), coronel César Roveri (Segurança Pública), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges, e os deputados estaduais Nininho, Valmir Moretto, Claudio Ferreira, Dr. Eugênio, Paulo Araújo e Dr. João.

Fonte: Governo MT – MT

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Eleição de membros do Fórum Nacional Fundiário marca dia 2 do Encontro de corregedores

by Almanaque Cuyabá 25 de abril de 2024
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Nesta quinta-feira (25), no segundo dia do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), que ocorre em Palmas (TO), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira foi recepcionado pela corregedora-geral de Justiça de Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
 
Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos, o evento tem como objetivo promover debates sobre formas de inovação e ampliação do acesso à Justiça em todo o país. “Esses encontros nos proporcionam vivências e um amplo espaço para compartilharmos informações, promovendo debates relevantes para o melhor andamento dos trabalhos e dos temas que são pertinentes ao dia a dia das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, da atividade jurisdicional e do serviço extrajudicial”, ressaltou o corregedor-geral do TJMT.
 
O desembargador aproveitou para entregar um livro sobre as belezas mato-grossenses à colega tocantinense, que logo depois, na abertura das atividades do dia, foi aclamada presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. “Quero colaborar com todos, buscando soluções significativas e promovendo maior progresso na regularização fundiária, tanto urbana quanto rural”, declarou a desembargadora, a primeira mulher a presidir o colegiado.
 
Às 9h teve início a apresentação de painéis temáticos. O primeiro foi apresentado pelo Tribunal de Justiça do Piauí “TJPI Descomplica”. Em seguida o TJTD apresentou “A Inteligência Artificial e o Judiciário”, “Projetos da CNJ – Solo Seguro, Registre-se e Um Só Coração”, fechou a programação matutina.
 
A tarde foi dedicada a oficinas para juízes e assessores participantes do 5º Fórum Fundiário Nacional. Na sexta (26), outras apresentações ocorrerão no eixo Governança Fundiária da Região Centro Sul, entre elas a oficina ministrada pelo juiz auxiliar da CGJ/TJMT, Eduardo Calmon, “Grupo de Trabalho Fundiário de Mato Grosso”.
 
O GT foi criado pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais. O grupo realizou o levantamento de assentados no Contorno Leste de Cuiabá, identificando o perfil sócio econômico dos assentados, benefícios sociais e programais sociais que participavam.
 
A comitiva da Corregedoria mato-grossense ainda é composta pelas juízas auxiliares, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, pelo juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cézar, coordenador da CGJ, Flávio Paiva e pela assessora Kelly Assumpção.
 
Encoge – A solenidade de abertura do 93º Encoge ocorreu na noite de quarta-feira (24). A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que o encontro busca, por meio da união, do diálogo e da tecnologia, superar obstáculos para manter o compromisso com o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais.
 
O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes, corregedor do Amazonas, agradeceu ao Poder Judiciário do Tocantins por ter abraçado a missão de organizar o encontro, com muita dedicação e empenho. Parabenizou o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela indicação para ser o próximo corregedor nacional.
 
“Este momento representa uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre os desafios e as conquistas de nossa atuação como corregedores, bem como para traçarmos estratégias que visem aperfeiçoar ainda mais o funcionamento da Justiça em benefício da sociedade”, disse a corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. “Somos guardiões da ética, da legalidade e da eficiência no âmbito do Poder Judiciário”, completou.
 
Por mensagem de vídeo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou os projetos idealizados pela Corregedoria Nacional, como o “Registre-se!” – para o combate ao sub-registro civil de populações vulneráveis – e o “Solo Seguro”, voltado à regularização fundiária na Amazônia Legal.
 
A abertura da solenidade foi marcada pela entrada das corregedoras e corregedores da Justiça com as bandeiras de seus respectivos estados no auditório Desembargador Feliciano Machado Braga.
 
 
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Foto 1 – Corregedor de Mato Grosso entrega lembrança à corregedora do TJTO, eleita presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais. Foto 2 – Um dos painéis apresentados tratou de Inteligência Artificial. Foto 3 – Comitiva de Mato Grosso. Foto 4 – Entrada do corregedor ao lado da bandeira de Mato Grosso  
 
 
Leia mais sobre o assunto
 
93º ENCOGE: Mato Grosso marca presença no Encontro do Colégio de Corregedores no Tocantins 
 
 
Alcione dos Anjos (Com informações TJTO) 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MP firma acordo com Município para reforma de casa de acolhimento

by Almanaque Cuyabá 25 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para reforma e ampliação da casa de acolhimento mantida pela administração municipal. O acordo estabelece que, no prazo de 20 dias, o Município apresente alvará sanitário para funcionamento da Casa Abrigo Rotativo, e que, no prazo de oito meses a contar da ordem de serviço para o início da obra, adote as providências necessárias para finalização dos serviços e aquisição de mobiliário. 

Determina ainda que, em 30 dias, o compromitente edite e publique ato normativo estabelecendo a prioridade de atendimento às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar no município junto aos serviços de saúde. E que, em 10 dias, apresente orçamentos com discriminação de todos os custos para a ampliação da casa de acolhimento e construção da área de convivência. 

Caberá ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso a fiscalização do TAC. O descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas no acordo implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, a serem revertidos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Conforme o TAC, a ampliação da unidade é indispensável a fim de que seja possível separar crianças de adolescentes, bem como para que se possa designar espaço físico, metodologia e pessoal adequado para funcionar também como casa de passagem (serviço que tem como objetivo oferecer acolhimento de caráter emergencial, com espaço adequado e profissionais preparados para receber a criança/adolescente em qualquer horário do dia ou da noite, diante de uma necessidade de acolhimento imediato e emergencial). 

O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, pelo prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo, pela secretária de Promoção e Assistência Social, Fabiana Frederico Rizati Perez, e pela procuradora-geral adjunta do município, Rafaela Pardins Valeriano Santos. 

Foto: Prefeitura Municipal. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Liminar estabelece cinco dias para dono de ferro-velho limpar imóvel

by Almanaque Cuyabá 25 de abril de 2024
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A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de cinco dias para que um ferro-velho de Ipiranga do Norte, município distante 439 km de Cuiabá, descarte os pneus, elimine as sucatas e outros resíduos depositados a céu aberto para acabar com os locais propícios a criadores e focos do mosquito Aedes aegypti. O descumprimento da decisão implicará em pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Na decisão, o magistrado determinou ainda que as medidas deverão ser acompanhadas pelo órgão de fiscalização ambiental municipal e discriminadas em relatório detalhado em auto de constatação. Acrescenta também que, caso as medidas não sejam voluntariamente cumpridas pelos réus, o poder público deverá efetuar a remoção dos pneus e repassar as despesas aos requeridos.

“No caso da necessidade de remoção compulsória, a medida deverá ser cumprida pelo Município de Ipiranga do Norte/MT mediante a expedição do competente mandado judicial e cumprimento por Oficial de Justiça, devendo, para tanto, ser observada a máxima prudência e bom-senso no cumprimento do mandado”, destacou o magistrado.

Na ação, o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas enfatiza que levantamento fotográfico realizado no local dos fatos pelo Ministério Público comprova que os proprietários do ferro-velho têm descumprido repetidamente as normas sanitárias de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Além do pedido liminar para limpeza do local, o MPMT requereu também que, ao final do processo, os proprietários do imóvel sejam condenados ao pagamento de dano moral coletivo. O promotor de Justiça argumenta que a condenação deve servir de exemplo a outras pessoas que têm descumprido as posturas municipais relativas à prevenção da proliferação do mosquito e fará com que os requeridos não voltem a cometer a conduta ilícita.

A decisão judicial foi proferida no dia 15 de abril, na comarca de Sorriso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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