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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Sarau é momento de congraçamento e cultura, destaca desembargadora Helena Ramos

by Almanaque Cuyabá 22 de abril de 2024
written by Almanaque Cuyabá
No final da tarde de sexta-feira (19 de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu um significativo momento de cultura, lazer e congraçamento entre magistrados(as) e seus familiares, tendo como foco a poesia de Carlos Drummond de Andrade. O “III Sarau Prosa, Poesia e Justiça” contou com apresentações culturais diversas, como declamação de poesias e exposição de livro.
 
Idealizadora da iniciativa, a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, destaca a importância de que os magistrados e magistradas participem de momentos culturais como esse. “O juiz escreve bem, porque ele é obrigado a aprender a escrever, então a escrita técnica, jurídica, é importante, mas também a poesia, a prosa, os livros ligados à cultura mesmo”, destaca.
 
Conforme Helena Ramos, o Sarau é um oportunidade para os magistrados(as) participarem, junto de seus familiares, e poderem conhecer melhor uns aos outros. “Muitas vezes um está numa comarca muito longe da outra, não se conhecem efetivamente, a não ser aqueles que estão mais próximos. Então, vindo aqui eles podem se conhecer, se relacionar, e isso melhora a integração entre eles. Podem trocar ideias, inclusive jurídicas. Então, o Sarau tem essa ideia de congraçamento entre eles e de apresentar um pouquinho de cultura. Aqui nós falamos de poesias, nós declamamos, a gente lança livros, mostra de livros já lançados… Aqueles que têm quadros podem trazê-los para expor aqui”, assinala.
 
“Esse é o terceiro Sarau. Nós já fizemos Manoel de Barros, que é um cuiabano, nós já fizemos Cora Coralina, de Goiás, e agora nós estamos falando do mineiro Carlos Drummond de Andrade. São poesias diferentes, com estilos distintos. E aí os participantes vão conhecendo também a história de cada um deles, esses poetas que são tão famosos e tão reverenciados”, assevera Helena Ramos.
 
Um dos presentes ao evento foi o desembargador Paulo da Cunha, que na oportunidade declamou o poema “O chão é cama”. “A Esmagis está de parabéns pela realização desses eventos culturais. Esse é o terceiro sarau promovido pela Esmagis e nós estamos hoje falando sobre um grande poeta, um grande escritor mineiro, que é o Carlos Drummond. Isso é muito importante para nós, para a comunidade jurídica também, porque a gente sai daquele meio de só literatura jurídica. Esses eventos nos levam a sair daquele métier do trabalho e enveredarmos por outro ramo da cultura, que é a literatura, a poesia e etc.”, observa.
 
O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho também prestigiou o evento e aproveitou a oportunidade para apresentar seu livro mais recente, intitulado ‘Decisão judicial e a teoria da justiça de John Rawls’, lançado em 2023. “O livro é resultado da minha tese de doutoramento. Havia uma insatisfação de minha parte com relação a um determinado problema que havia várias decisões discrepantes em casos iguais. Durante o curso, nós chegamos à ideia de fazer este livro, sacando da teoria da justiça de John Rawls um mecanismo que se chama equilíbrio reflexivo que fosse um apoio para o magistrado na produção das decisões judiciais, para que pudéssemos ter maior coerência, simetria decisória e que acabasse por dar mais segurança jurídica para o jurisdicionado.”
 
Em relação ao Sarau, Lídio Modesto destacou que é uma satisfação participar do evento e que a Escola está de parabéns por oportunizar, ao longo dos últimos anos, que os magistrados apresentem seus trabalhos ao público. “A Escola da Magistratura vem ao longo dos últimos anos oportunizando que magistrados que escrevem, que gostam de poesia, ou seja, de cultura de modo geral, não somente na área jurídica, mas em qualquer vertente do conhecimento, que a gente possa trazer, expor para os colegas, para além da atividade unicamente judicante.”
 
Já o diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Wesley Sánchez Lacerda, que declarou o poema “Para sempre”, assinalou ser um privilégio ser convidado para os eventos promovidos pela Esmagis, uma grande parceria da Fundação Escola. “A gente faz questão de estar junto, atendemos as requisições do desembargador Marcos Machado e agora sobre a batuta da desembargadora Helena Bezerra. A gente tem termos de cooperação e estamos sempre juntos”, observa.
 
“E para mim, especialmente como mineiro, o ano que eu prestei o vestibular em Minas Gerais foi exatamente o ano em que Carlos Drummond de Andrade morreu, em 1987, então eu vim aqui com um pouco de nostalgia, saudosismo, mas também orgulho por ser um mineiro e estar aqui no Sarau em homenagem a esse grande mestre da palavra, da arte da palavra, que foi o Carlos Drummond de Andrade. É a segunda vez que eu venho. Tivemos um em homenagem ao mato-grossense Manoel de Barros, tivemos um de Goiás, em homenagem a Cora Coralina, e agora o meu conterrâneo dos gerais lá do quadrilátero ferrífero, da cidade de Itabira, Carlos Drummond Andrade.”
 
Também declamaram poesias do poeta mineiro a juíza Alethea Assunção Santos, a juíza Flávia Catarina de Amorim, a juíza Henriqueta Fernanda Lima, o juiz Jeverson Luiz Quintieri, a juíza Lorena Amaral Malhado e a senhora Maria de Lourdes Seba Roder.
 
Clique neste link para ver as poesias declamadas no III Sarau.
 
Acesse a íntegra do discurso da desembargadora Helena Ramos no III Sarau.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida. Imagem de todos os presentes lado a lado. Imagem 2: fotografia colorida. Mulher com vestido está atrás do púlpito de madeira e fala ao microfone. Ela tem cabelos pretos. Imagem 3: homem de terno preto e cabelos brancos mostra certificado recebido. Ele está ao lado de mulher com vestido verde e preto. Imagem 4: Homem com terno e gravata cinza, fala ao microfone atrás de púlpito de madeira. Imagem 5: Homem fala ao microfone e veste camisa xadrez de marrom e azul.
 
Lígia Saito/Fotos: Ednilson Aguiar
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Organizações da sociedade civil têm até 2 de maio para se inscrever em edital da Secel

by Almanaque Cuyabá 22 de abril de 2024
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As inscrições para o edital de operacionalização da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), seguem abertas até o dia 2 de maio. Os interessados podem se inscrever por meio de formulário online no site da Secel (clique aqui) ou via protocolo na sede na Secel, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.

O edital é direcionado a Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos com domicílio no Estado há pelo menos dois anos. O processo seletivo será composto de duas fases, sendo uma de habilitação jurídica e fiscal e outra de qualificação técnica. 

Com R$ 2,53 milhões de investimentos, mais de uma instituição poderá ser contemplada para a execução dos serviços. Divididos em blocos, os serviços incluem a contratação de pareceristas, consultoria sobre heteroidentificação dos proponentes, capacitações, criação de modelo de gestão e monitoramento, construção de plataforma digital, dentre outros.

“As instituições selecionadas terão um papel muito importante na efetivação de políticas públicas de cultura para o Estado. Junto com a operacionalização dos editais da Lei Paulo Gustavo, o processo envolve a viabilização do Observatório da Cultura, um instrumento para aferição dos resultados da LPG, e de fornecimento de dados e diagnósticos do setor, possibilitando indicadores para a gestão da cultura em Mato Grosso”, explica a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.

A secretária adjunta também enfatiza que não precisa ser uma única instituição a executar todos os serviços. “Cada bloco de serviços pode ser realizado por uma OSC, que pode ainda estabelecer parcerias com outras instituições de Mato Grosso, do Brasil e de outros países para atender as entregas necessárias”, orienta Keiko. 

A contratação de pareceristas para análise de propostas submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo está no Grupo A, que conta com investimento de R$ 1,11 milhão. O bloco engloba ainda consultoria acerca da heteroidentificação dos proponentes, oficinas e consultorias sobre capacitações de projetos, acessibilidade cultural e prestação de contas, dentre outras entregas.  

No grupo B, o serviço é a realização de consultoria especializada para criação de modelo de gestão, monitoramento e avaliação de dados e informações culturais. Com o valor de R$ 605 mil, a atuação abrange suporte metodológico para a construção de indicadores socioeconômicos, dentre os quais avaliação de impacto dos projetos beneficiados pela Lei Paulo Gustavo. 

No grupo C, está prevista a contração de serviço especializado de Tecnologia da Informação para atualização da plataforma Mapas Culturais. O valor disponível é de R$ 822 mil para construção do software de uso aberto e colaborativo que contenha módulos de orçamento, prestação de contas e de gerenciamento de projetos, bem como de avaliação de indicadores e de impressão de relatórios de resultado, dentre outras soluções de tecnologia.

Para a habilitação jurídica e fiscal, além da documentação requerida no edital, a OSC proponente deve ter a Certidão de Habilitação Plena no Sistema de Gestão de Convênios (SIGCON) do Governo do Estado. Para a qualificação técnica, serão avaliadas informações e documentos que comprovem a capacidade operacional para execução do objeto, como portfólio, currículo dos profissionais diretamente envolvidos no projeto, propostas de trabalho e de orçamento.

Serviço
Edital operacionalização da Lei Paulo Gustavo em MT
Prazo para inscrições: até 02/05/2024
Acesso ao edital e anexos: AQUI.
Link direto para inscrição: AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição no Enem termina nesta sexta-feira (26)

by Almanaque Cuyabá 22 de abril de 2024
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Estudantes participantes do Pé-de-Meia ou inscritos no CadÚnico podem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 de graça.  Para isso, é preciso solicitar a isenção da taxa de inscrição até o dia 26 de abril, no Portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Os procedimentos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

Érika Daron, ponto focal da Política do Novo Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), ressalta que o benefício da isenção não é automático. “Quem não fizer a solicitação até esta sexta-feira não terá a gratuidade”, alerta.

Ela também reforça que o estudante que não compareceu aos dois dias do Enem 2023 também precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente. “Nesse caso, o prazo é o mesmo: até 26 de abril”.

Para os estudantes que fazem o 3º ano do ensino médio de escola pública ou como bolsista integral em escola privada, o comparecimento aos dois dias do Enem dá direito ao incentivo de R$ 200 após a conclusão dessa etapa.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, sendo a principal porta de entrada para a educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados são utilizados como critério único ou complementar aos processos seletivos em universidades, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Cronograma

Justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 15/4/2024 a 26/4/2024;

Resultado da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13/05/2024;

Recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 13/5/2024 a 17/5/2024;

Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2023 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2024: 24/05/2024;

Período de inscrições: em junho;

Divulgação do local de prova: até o fim de outubro;

Prova Enem 2024: 3 e 10 de novembro ou 10 e 17 de novembro;

Divulgação do gabarito oficial: até o fim de novembro.

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Inep)


 

Fonte: Governo MT – MT

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Corregedoria capacita servidores da Central de Processamento Eletrônico que atuam em teletrabalho

by Almanaque Cuyabá 22 de abril de 2024
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Em busca de entregar cada vez mais uma Justiça eficaz ao jurisdicionado, a Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso capacita 25 servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE) que atuam no regime de teletrabalho. O treinamento teve início nesta segunda (22 de abril) e segue até quarta-feira (24), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. O foco do treinamento são os Painéis Ciência de Dados (OMNI), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e demais ferramentas de gestão.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, deu boas-vindas aos participantes. “O processo eletrônico é o presente e o futuro do Poder Judiciário e precisamos evoluir diariamente. Esperamos que os senhores possam ter um profícuo curso e que essa capacitação contribua para fortalecer ainda mais a Central”, disse durante a abertura da atividade.
 
O coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva, espera que o treinamento tenha um impacto direto na eficiência dos trabalhos da CPE. “Aproveitem esses três dias para tirar as dúvidas e conhecerem mais sobre as diferentes ferramentas de gestão disponíveis. A Corregedoria está sempre de portas aberta para atendê-los”, afirmou.
 
De acordo com a gestora judiciária CPE, Amanda Perri, participam do treinamento servidores da CPE que atuam em teletrabalho para atenderem as Secretarias dos Núcleos de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais (NJDEFE) e o de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB). “Essa capacitação era uma demanda nossa, estamos nos reunindo com alguns deles presencialmente pela primeira vez, para alinharmos algumas ações e para sanarmos dúvidas. Esperamos que essa troca de experiência seja bastante proveitosa”, pontuou.
 
CPE – A Central exerce importante papel no contexto jurisdicional do Poder Judiciário. É uma ferramenta de modernização, acessibilidade, celeridade e eficiência na entrega de qualidade técnica dos trabalhos executados pelos servidores, com a efetiva prestação jurisdicional. Foi criada oficialmente pela Lei Estadual nº 11.126, de 12 de maio de 2020, com a finalidade de atuar no apoio direto à atividade jurisdicional, por meio da alocação dinâmica da mão de obra às unidades judiciárias de Primeiro Grau de jurisdição, e seu funcionamento é regulamentado pela Resolução do Órgão Especial do TJMT nº 09/2020
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem foto 1 – O corregedor, desembargador Juvenal Pereira está em pé ao centro e a sua esquerda o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva. Eles dão as boas-vindas aos presentes no laboratório de computadores da Escola dos Servidores.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Nunca pensei que um dia receberia presente tão valioso”, afirma contemplada com escritura da 1ª casa aos 70 anos

by Almanaque Cuyabá 22 de abril de 2024
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Aos 70 anos, a aposentada Francisca Silva recebeu do Governo de Mato Grosso a escritura da casa onde mora, em Juína, e descreveu a conquista como um “presente valioso”. Ela está entre os 1.100 moradores que receberam documentos definitivos, no município, na semana passada, e passaram a ter a segurança de possuir legalmente seus lares.

“Eu nunca pensei que eu, com 70 anos, poderia ter um presente tão valioso na minha vida. É a primeira casa que tive. Foi comprada com meu próprio dinheiro, e hoje posso dizer que é minha. Só tenho a agradecer ao Governo”, declarou Francisca.

Esta entrega faz parte de uma ampla ação de regularização promovida pelo Governo de Mato Grosso, que em Juína atingiu os bairros Cohab, Padre Duílio, Cedro Rosa, Pantanal e Palmiteira, onde dona Francisca mora há mais de 10 anos. 

Outros beneficiados também ansiavam por esse momento, como o trabalhador rural José de Souza Alves. “Tem mais de 30 anos que eu estava esperando isso aqui e agora apareceu. Sou grato ao Governo por isso. É emoção demais, uma maravilha”, afirmou. 


Marilza Lima também foi beneficiada com título de propriedade da moradia – Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

A auxiliar de limpeza Marilza Lima disse que agora irá dormir tranquila. “Ter o título na mão é muito bom. Agora sim, eu posso deitar e dizer: é meu. Fico contente e grata”, enfatizou.

O impacto dessa regularização fundiária promovida pela MT Par, em parceria com Consórcio Vale do Rio Juruena, vai além do aspecto emocional, porque a posse da escritura permite que esses moradores tenham maior segurança jurídica, acesso a créditos e melhorias em suas propriedades, além de contribuir para a valorização imobiliária da região.

“A iniciativa mostra o compromisso do Governo em garantir que mais mato-grossenses possam ter a segurança da posse de seus imóveis e histórias como a desses moradores demostram o profundo impacto social dessa política de regularização, garantindo não apenas um teto, mas um lar verdadeiramente seu para centenas de famílias em Mato Grosso”, afirmou o presidente da MT Par, Wener Santos.  

Ao todo, o Governo do Estado entregou mais de 17 mil escrituras desde 2019, colocando fim à espera de milhares de famílias.

Fonte: Governo MT – MT

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Quatro edições da Lei Seca resultam na prisão de 25 motoristas por embriaguez no fim de semana

by Almanaque Cuyabá 22 de abril de 2024
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Em quatro edições da Operação Lei Seca realizadas no fim de semana (20 e 21.04) em Cuiabá e Várzea Grande, 25 motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante e conduzidos a delegacias.

Os 25  apresentaram teor alcoólico superior a 0,33 mg/l (miligrama por litro de ar expelido pelo pulmão) e, além da multa de R$ 2.934,70 e do pagamento de fiança para serem liberados, vão responder processo por conduta criminal conforme prevê o artigo 306, do Código de Trânsito, com pena de seis meses a três anos de detenção.    

Outros 74 condutores que apresentaram percentual menor de álcool, mas também considerado positivo para repressão, ou seja, entre 0,5 e 0,33 mg/l(miligrama por litro de ar expelido pelo pulmão), foram autuados e vão responder a procedimentos administrativos.

À exemplo dos que sofreram autuação criminal, quem foi flagrado com teor de álcool a partir de 0,05 também paga a multa de R$ 2.934,70, conforme está previsto no Código de Trânsito(CBT), e têm o veículo removido.
 

As fiscalizações da Lei Seca aconteceram em quatro pontos diferentes. Em Cuiabá, as abordagens foram na Avenida Miguel Sutil, no Bairro Santa Helena, e na rodovia MT-251(de acesso a Chapada dos Guimarães), km 16, em frente ao 3° Pelotão da Polícia Militar. Já em Várzea Grande, ocorreram nas avenidas Murilo Domingos e da Guarita, nos bairros da Manga e Vila Artur, respectivamente.

De acordo com balanço do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, instituição integrante do Gabinete de Gestão Integrada(GGI), órgão da Sesp-MT que coordena a Lei Seca, 603 motoristas foram abordados, dos quais 99 tinham consumido bebida alcóolica, e 41 conduziam seus veículos sem serem devidamente habilitados, ou seja, não tinham a CNH.

Nas quatro ações, 189 veículos acabaram sendo removidos. As remoções tiveram como motivação o consumo de álcool, não portar ou não ter a habilitação, falta de licença, registro, entre outros documentos, segundo o comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel Adão César.
 

Adão César observa que nessas operações ainda ocorreram duas prisões por questões não relacionadas à Lei Seca. Uma por porte de droga, em pequena quantidade; e uma por dirigir veículo que apresentava adulteração nos sinais identificadores e tentar fugir da barreira policial.

Fiscalização
 

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal de Várzea Grande, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, e Secretaria de Mobilidade Urbana(Semob).¿

Fonte: Governo MT – MT

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Sessão administrativa do Órgão Especial será realizada no dia 29/04

by Almanaque Cuyabá 22 de abril de 2024
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Em virtude da sessão solene em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que será realizada na próxima quinta-feira (25 de abril), a sessão administrativa do Órgão Especial do TJMT ocorrerá, extraordinariamente, na próxima segunda-feira (29/04), às 9h, no Plenário 1, na sede da corte estadual.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Seminário discute empreendedorismo em Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 22 de abril de 2024
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Começou hoje (22), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o seminário de Capacitação de Gestores Públicos Municipais de Desenvolvimento Econômico. Evento é uma iniciativa da Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa em conjunto com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). O evento conta com apoio da TCE-MT.

O seminário teve início na manhã desta segunda-feira (22) e vai até amanhã (23), quando o ministro das Micro e Pequenas Empresas do governo federal, Márcio França, faz o encerramento do seminário. No período matutino desta segunda-feira, foram realizadas cinco palestras. Entre elas o de projetos e programas para o desenvolvimento local, ministrada pela Dra. Luciana Sousa Barros, diretora de Administração da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

De acordo com Barros, a linha de crédito disponível para os empreendedores de micro e pequenas empresas mato-grossenses. Os recursos estão disponíveis através do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Segundo ela, há dois programas voltados tanto para o setor rural quanto para o empresarial com linhas especificas. 

“Para o setor rural, o Fundo financia tudo. Temos um segmento que abarca 99% das atividades bancadas pelo governo federal. Hoje, há o FCO-Verde. Temos uma inovação que é o empreendedorismo feminino. A linha de crédito voltada para isso que é o do FCO- Mulheres Empreendedoras. Esse programa já foi lançado no final do ano passado”, explicou Luciana Barros.   

A superintendente afirmou que o FCO colocou à disposição para as micros e pequenas empresas um montante orçamentário de R$ 11 bilhões para o exercício de 2024. “A cada ano, o fundo vem avançando nesses números, porque quando mais é pago pelas pessoas, que fizeram o financiamento, retroalimenta o caixa do fundo. E no exercício seguinte, esse volume é maior para ser ofertado para os tomadores de empréstimos”, afirmou Barros.  

 Em nível de Estado, a presidente do Desenvolve MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Mayran Beckman Benicio, afirmou que as linhas de financiamento que o estado oferece às pequenas e micros empresas são voltadas, por exemplo, para o programa Jovem Mulher Empreendedor. “Todas as linhas de crédito vão até um milhão e meio de reais. Os empresários que quiserem reformar os negócios, o governo tem a disposição as linhas subsidiadas aos empreendedores mato-grossenses”, disse Benicio.

O primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Maxi Russi (PSB), afirmou que é imprescindível que o setor das micros e pequenas empresas seja fortalecido com novas linhas de financiamento. Mas para isso é necessário que se faça um amplo debate para que o segmento fortaleça à geração emprego, renda e impostos para o estado. 

De acordo com Russi, no final dos trabalhos da CST, o foco é o de construir um relatório consistente e que dê ao Poder Legislativo condições de trabalhar políticas públicas voltadas ao fortalecimento das micros e das pequenas empresas.   

O 1º secretário afirmou que o fortalecimento do setor é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento de todo o Estado, principalmente, dos municípios que estão com suas economias exauridas. “Um dos objetivos da CST foi o de buscar alternativas para fortalecer os negócios e o empreendedorismo das cidades menos desenvolvidas e, com isso, aumentar a oferta de crédito às cadeias produtivas dessas cidades”, destacou Russi.

O presidente da CST de Apoio ao Empreendedorismo e às MPE’s, Cleber Ávila, afirmou que a Câmara saiu das dependências da ALMT e passou a dialogar com o setor produtivo e público em todo o estado. “Com isso foi possível identificar quem tem informações e qualificar o gestor local. Por isso, as pessoas que participarem do evento serão os multiplicadores das informações sobre como empreender, como exportar seus produtos”, disse Ávila. 

Entre os desafios apontados por Ávila está o de encurtar caminhos para que as pessoas possam alavancar novos empreendimentos. Antes do término dos trabalhos, de acordo com ele, a CST deve realizar uma pesquisa sobre o setor produtivo e depois disso fazer o fechamento dos trabalhos da CST por meio on-line com os empreendedores das micros e pequenas empresas.  

O conselheiro e presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, afirmou que “Mato Grosso é um estado de desigualdades sociais”. Segundo ele, Mato Grosso é um estado que cresce muito, mas “não cresce para todos”. Ele apontou que em Mato Grosso existem municípios ricos, porém muitos outros são pobres.   

A partir de 2010, de acordo Sérgio Ricardo, “cerca de 51 municípios mato-grossenses perderam parte da população. Dos três milhões e seiscentas mil habitantes vivendo em Mato Grosso, cerca de oitocentas mil vivem do Bolsa-Família. Temos com isso um estado diferente. Segundo o conselheiro, em 2010, o município de Araguainha tinha 1,4 mil habitantes, mas hoje não tem mais de 950 habitantes”, explicou. 

“No Congresso Nacional sempre chegam projetos para extinguir centenas de municípios. O último, mas que foi engavetado, queria a extinção de 1,5 mil municípios em todo o Brasil. Desse total, 35 eram de Mato Grosso. São municípios que não caminham financeiramente com as próprias pernas. Eles não têm sustentação financeira sem os repasses do Estado e da União”, afirmou Sérgio Ricardo.     

Na abertura do evento compuseram a Mesa o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, 1º secretário da ALMT, Maxi Russi, secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Graziela Bugalho; presidente da Câmara Setorial Temática, Cléber Ávilla; a presidente da Agência de Fomentos Desenvolve MT, Mayran Beckman Benicio; o diretor-geral do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT- Campus Primavera do Leste), Fred Martins; a secretária de Desenvolvimento Econômico de Sapezal, Jucélia Ferreira da Silva, diretora de Administração da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Luciana Barros; superintendente do Banco da Amazõnia em Mato Grosso, Lucilene Moreira e o diretora-executivo do Instituto Inova Brasil, Edilson Proença.    

O seminário continua amanhã (23) com a seguinte programação:    

8h – 8h30 – Recapitulação do dia anterior

8h30 – 9h – Impulsionando Negócios, Transformando Realidades: A Jornada do Banco do Brasil em Mato Grosso e o Fortalecimento das MPE’s

Palestrante: Representante da Superintendência do Banco do Brasil – MT

9h – 9h40 – Programas de Financiamento da FINEP: Como Alavancar Projetos Inovadores nas MPE’s

Palestrante: Dr. Márcio Stefanni, Diretor Financeiro, de Crédito e Captação da FINEP

Mediador: Dr. Marcos Sá, Presidente da FAPEMAT

9h40 – 10h20 – É do Brasil. É para o Mundo Todo

Palestrante: Dra. Cíntia Marques Faleiro, Representante Regional da Apex-Brasil no Centro-Oeste

10h20 – 10h45 – Intervalo (Coffee-break)                                                                                                                           

10h45 – 12h –  Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Encerramento – Palestra com o Exmo. Sr. Ministro Márcio França

12h – 12h30 – Sessão de Encerramento

Avaliação do seminário pelos participantes


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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