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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Serviço de Atendimento Imediato oferece solução pacífica em acidentes de trânsito

by Almanaque Cuyabá 21 de março de 2024
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Mais do que julgar os processos oriundos de acidentes de trânsito, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza à população de Cuiabá e Várzea Grande o Serviço Imediato de Atendimento (SAI), um Juizado Volante instalado dentro de uma van, que se desloca até o local do acidente e procura intermediar um acordo entre as partes, de modo a solucionar a pendência, sem precisar levar o caso ao foro judicial.
 
O serviço conta com quatro vans e funciona de segunda da sexta, das 7h às 19h, e atende pelo telefone (65) 99982-8282 ou 9 9982-8383. Importante lembrar que o atendimento ocorre apenas em casos em que o dano é material, ou seja, acidentes sem vítimas e não há carro oficial envolvido.
 
Durante o atendimento, que é intermediado por um conciliador, são explicadas as vantagens de se fazer um acordo que, se firmado entre as partes, se torna um título executivo judicial, que ambas as partes não podem mais alterar e que posteriormente é homologado por um juiz de direito. Caso as partes não cheguem a um acordo, é feito um termo de registro de chamada, que tem validade de um boletim de ocorrência.
 
Importante destacar que não é necessário ser morador de Cuiabá ou Várzea Grande para acionar o SAI, mas apenas estar transitando por uma dessas cidades. Veículos em propriedade de empresas também são abrangidos, bastando que um representante da empresa esteja presente.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria inclui em correição visita a projetos viabilizados pelo MP

by Almanaque Cuyabá 21 de março de 2024
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Para fomentar a resolutividade na atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da instituição incluiu em sua rotina de trabalho visitas aos projetos e iniciativas que foram viabilizados por promotores e promotoras de Justiça com a participação da comunidade. Durante o acompanhamento, são observados aspectos qualitativos e os resultados sociotransformadores alcançados.

Esta semana, por exemplo, durante a correição da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha visitou os projetos de reforma e ampliação da delegacia e de construção do muro e  calçada da unidade policial. 

Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente, o projeto de reforma e ampliação da estrutura da Polícia Judiciária Civil foi beneficiado em sua integralidade com o valor de R$ 110.000,00, viabilizados por meio de Termos de Ajustamento de Condutas celebrados em dois procedimentos. Os valores foram aplicados pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Juína.

Já o projeto para construção do muro e calçada da Delegacia de Polícia foi orçado em R$ 94.500,00, sendo que R$ 89.935,72  foram obtidos através dos Termos de Ajustamento de Condutas firmados em oito procedimentos.

Ainda em Juína, o corregedor-geral também visitou o projeto de recuperação de nascentes que formam o Córrego Passo Preto, importante afluente do Rio Perdido em Juína, manancial que abastece 60% da cidade. O projeto é desenvolvido pela Associação Nova Conquista em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso, com recursos obtidos por meio de Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela 1º Promotoria de Justiça Cível de Juína no ano de 2021.

Na época, conforme a promotora de Justiça, foi arrecadada a quantia de 76.468,60, sendo R$ 73.000,00 oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta e o restante em outro. Os valores foram destinados ao projeto de recuperação de nascentes que formam Córrego Passo Preto.

A celebração dos acordos, ampliação dos projetos, acompanhamento da execução e da prestação de contas são resultados da atuação dos promotores de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, à época titular da  1ª Promotoria  de Justiça Cível de Juína, e da promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Assembleia homenageia 228 vereadoras de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 21 de março de 2024
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite desta quarta-feira (20), sessão especial, requerida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), para homenagear 228 vereadoras mato-grossenses, em alusão do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. O objetivo é entregar moções de aplausos como forma de reconhecimento pelo protagonismo nos serviços prestados para o desenvolvimento da sociedade.

Dados apresentados durante a sessão especial mostram que as mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro, dos mesários voluntários e do público que comparece às eleições. Mas o cenário é diferente quando se trata de representatividade na política e igualdade de gênero nos espaços de poder. 

Um levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 no Brasil têm maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores, número que não chega a 1% do total dos municípios.

“As mulheres têm jornada dupla e as vezes tripla. A dificuldade das mulheres para serem candidatas, para serem políticas, é muito grande. E elas precisam ser reconhecidas. É diferente quando um homem vai ser pai. Nós somos pais e saímos para a luta no dia seguinte. Quando ela é mãe, ela passa pelo menos dois, três anos cuidando do filho, cumprindo a maternidade, ela tem que suspender o projeto político, que é atender o filho”, explicou o deputado.

O parlamentar disse que a homenagem é importante, mas, que além disso, o estado precisar sair do ranking de feminicídios. “Não é possível, um estado igual a Mato Grosso, ter o título de maior número de morte de mulheres do país. Não podemos permitir. Temos que entender o que está acontecendo com sociedade. Mato Grosso é rico, maior produtor de grãos, de carne e vamos aceitar ser maior produtor de mortes? Não podemos. Temos que nos unir e mudar essa realidade. O Orçamento Mulher vai auxiliar para que as mulheres tenham recursos para empreender, além disse estamos trabalhando junto com a Procuradoria Especial da Mulher da ALMT para desenvolver políticas públicas que atendam as vítimas de feminicídios e de outros crimes”, enfatizou o deputado Carlos Avallone.

A deputada em exercício Sandy de Paula (União), que é vereadora e presidente da Câmara Municipal de Juara (licenciada), falou sobre a homenagem e do baixo incentivo a participação da mulher na política. “Nós muitas vezes não somos convidadas para as discussões, organizações de chapa e dos pleitos. Então, eventos como esse estimulam as mulheres a serem candidatas e fortalece as candidaturas atuais. Uma homenagem justa, que também acaba sendo um evento basicamente de alerta e de conscientização do papel importante que a mulher ocupa em todas as esferas da política mato-grossense”, explicou Sandy. 

A suplente de vereadora Maria Avalllone (PSDB), falou da luta das mulheres para ocuparem cargos na política. “Nós mulheres queremos igualdade nos cargos políticos. Temos muitas tarefas, e cada vez mais conquistando o nosso espaço, é uma luta diária, pois enfrentamos a violência política, alguns homens não aceitam a nossa conquista, o nosso direito”, disse Maria.

Presidente da União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso (UCMMAT), vereadora pelo município de Indiavaí, Rhillary Milleide (PSDB), destacou a relevância da homenagem para cada uma das 228 vereadoras do estado. “Queremos homenagear os trabalhos de cada uma dessas vereadoras que todos os dias se desdobram entre todas as tarefas e, da principalmente da vereança. Nós sabemos o quanto é difícil para a mulher a participação na política. Então hoje essa homenagem é em reconhecimento a todo esse trabalho prestado, porque nós mulheres temos alguns degraus a mais para subir”, explicou a vereadora.

Representando o município de Santa Cruz do Xingu, (distante de Cuiabá 1.100km), vereadora Liliane Fedrigo (PSDB), disse que esta é a primeira vez que recebe uma homenagem e destacou a importância da união das mulheres na política. “Quando chega o processo eleitoral percebemos que há uma correria entre os partidos para atingirem a cota de mulheres para a eleição. A gente precisa mudar essa realidade. Na Câmara de Santa Cruz do Xingu só tem eu de vereadora,  é bom ser lembrada, é uma forma de inspiração. Nós precisamos mostrar as mulheres que nós podemos estar em qualquer lugar”, comemorou Liliane.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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CGE realiza simpósio de segurança cibernética para servidores de TI do Governo de MT

by Almanaque Cuyabá 21 de março de 2024
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A Controladoria Geral do Estado (CGE) está com inscrições abertas para o I Simpósio de Segurança Cibernética, que será realizado na terça-feira, dia 26 de março.  O simpósio é direcionado aos servidores e colaboradores da área de Tecnologia da Informação (TI) do Governo do Estado.

Por meio da troca de experiências, os servidores de TI poderão se qualificar com palestrantes como Wildson Luz da Dynatrace, Eduardo de Paula da Check Point e Marlos Steffen da Netskope.

O representante da Check Point abordará o tema “nuvem em escala e aplicações nativas”, discutindo um novo paradigma de segurança em nuvem da Check Point e como adicionar prevenção à segurança nessa nova realidade.

Já o representante da Netskope explicará por que a empresa foi nomeada Líder no Quadrante Mágico do Gartner de 2022 para SSE (Serviços de Segurança de Extremidade). Por fim, o representante da Dynatrace falará sobre a experiência digital e a aceleração da transformação de forma segura com a Plataforma de Análise e Automação para Observabilidade e Segurança Unificada da empresa.

O encontro será realizado no auditório da CGE, das 14h às 17h. Ao todo, são 180 vagas disponíveis, com certificado de participação. Para se inscrever, clique aqui.

*Supervisão: D`Laila Borges 

Fonte: Governo MT – MT

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Meio milhão de reais de TAC será destinado a projetos em Sinop 

by Almanaque Cuyabá 21 de março de 2024
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O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop (distante 480 km de Cuiabá), celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com indústria madeireira prevendo o pagamento de R$ 510 mil a título de indenização por dano moral. O acordo foi firmado nos autos de uma ação civil pública proposta pelo MPMT para reparação de danos decorrentes do depósito irregular de madeiras e comercialização mediante o uso fraudulento do sistema de controle de produtos florestais.

De acordo com o TAC, os recursos serão destinados a três projetos cadastrados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do MPMT: Projeto de Produção de Proteína Animal de Baixo Carbono no Estado de Mato Grosso, Projeto Prevenção Social: do Esporte à Doutrina e Projeto Arbovias. As iniciativas são executadas pela Universidade Federal de Mato Grosso, Comando Regional Bombeiro Militar III e Associação Florestal Urbana de Sinop.

O valor da indenização será pago pelo requerido em 40 parcelas. O descumprimento injustificado da obrigação assumida implicará no pagamento de multa correspondente a R$ 102 mil, corrigida monetariamente de acordo com os índices vigentes à época do pagamento, sem prejuízo das demais sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi formalizado no dia 20 de fevereiro deste ano.

Foto: Ibama/Foto Ilustrativa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corpo de Bombeiros de Campo Verde é acionado para conter incêndio em ônibus

by Almanaque Cuyabá 21 de março de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para conter um incêndio em um ônibus na cidade de Campo Verde (130 km de Cuiabá). O incidente aconteceu por volta das 22h desta quarta-feira (20.03).
O ônibus apresentou um problema de superaquecimento no cubo de roda traseira devido a um defeito no sistema de ar do veículo, o que acabou resultando no início do incêndio.
Após o acionamento, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) foi ao local e realizou os procedimentos necessários para resfriar o veículo e controlar a situação.

A rápida ação evitou a propagação das chamas para as outras partes do ônibus.

Após o combate ao incêndio, o veículo foi deixado no local, aguardando assistência mecânica para sua remoção. Não houve feridos.

Fonte: Governo MT – MT

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TAC prevê indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo

by Almanaque Cuyabá 21 de março de 2024
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Em audiência realizada pelo Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA), a Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da Fazenda Lagoão, localizada no município, no qual ele se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 1 milhão a título de indenização por danos morais coletivos.

Conforme apurado, o compromitente foi responsável pela supressão de 1.646 hectares de vegetação nativa sem licença prévia do órgão ambiental competente, entre os anos de 2008 e 2024. Apesar de as áreas suprimidas serem passíveis de utilização, o dano moral coletivo foi configurado em razão de os cortes de vegetação terem ocorrido sem levar em consideração as normativas ambientais aplicáveis.

De acordo com o TAC, a indenização pecuniária será paga em duas parcelas iguais de cerca de R$ 500 mil, “a título de reparação pela violação dos interesses transindividuais e da boa-fé objetiva ambiental”. Os valores serão destinados a projetos ambientais e sociais indicados pela Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia.

A autocomposição ocorreu 15 dias após o Ministério Público de Mato Grosso obter liminar, em Ação Civil Pública (ACP), restringindo o uso econômico da Fazenda Lagoão. Segundo o promotor de Justiça Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, com a homologação do TAC pelo juízo, a propriedade, que já se encontra com Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado e demais documentações ambientais regulares, agora volta a cumprir sua função social produtiva de modo ambientalmente adequado.

Foto: Imazon/Foto Ilustrativa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Bombeiros controlam princípio de incêndio em loja de tecidos

by Almanaque Cuyabá 21 de março de 2024
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Na manhã desta quinta-feira (21.03) o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu uma ocorrência de principio de incêndio em uma loja de tecidos na região central de Cuiabá.

No local, a equipe do CBMMT constatou que o incêndio havia sido causado por um curto-circuito no sistema de ar condicionado.
O fogo não se alastrou para outras áreas da loja nem atingiu os produtos, porém, gerou fumaça, levando os funcionários a se abrigarem nas partes superiores da loja.
Os bombeiros deram apoio, contendo a fumaça e permitindo a saída segura de todas as pessoas presentes no estabelecimento.

Fonte: Governo MT – MT

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