Sessão do Plenário Virtual desta semana tem mais de 200 processos em pauta; confira
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (4) conta com 209 processos em pauta, entre contas de gestão, representações de natureza interna e externa, levantamento, tomadas de contas, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Com prazo de uma semana, a sessão se estende até sexta-feira (8), período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 25, Clique aqui e confira a pauta completa. ISO 9001 O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected] Fonte: TCE MT – MT
Fórum Nacional de Juizados Especiais apresentará exemplo de boa prática
A 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será realizada em Cuiabá nos dias 27, 28 e 29 de novembro, com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”. O evento registrou o recebimento de sugestões de boas práticas e, dentre tantas, uma foi escolhida para ser avaliada pelos grupos de trabalho dos Juizados Cível, Criminal, Fazenda Pública e Turma Recursal. A escolhida para ser apresentada no evento foi a apresentada pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea Grande (Mato Grosso). O magistrado irá expor um procedimento de natureza não penal, de competência dos juizados especiais criminais, enquanto a matéria não for regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por força do Tema 506 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. “Ficou evidente na decisão do E. Supremo Tribunal Federal – STF a necessidade de fornecer um atendimento acolhedor e humanizado aos usuários de drogas e seus familiares, sem estigmatização, deslocando os esforços para a saúde pública, com encaminhamento a órgãos especializados”, pontua o magistrado. Nesse contexto, foi idealizado o “Procedimento de Natureza Não Penal” no âmbito do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, disposto em duas fases. A fase preliminar é voltada ao acolhimento e atendimento humanizado dos usuários e seus familiares, de forma voluntária e não impositiva, realizado pelo Núcleo Psicossocial – NUPS, com os consequentes encaminhamentos aos órgãos especializados. Já a fase processual é voltada à instauração de processo de natureza não penal, respeitado os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, com a imposição, ao final, presente os requisitos legais, de sanção de advertência sobre os efeitos do uso da droga ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Na oportunidade, serão apresentados os fluxogramas referentes a essas duas fases. Evento – Durante a realização do Fonaje, serão debatidos temas atuais sobre a Lei 9099/95, além de ser anunciada a futura sede do Fonaje e escolhida a nova diretoria do Fórum. O evento será realizado no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1) do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Estão confirmadas a presença de do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, responsável pela última conferência do evento, e do desembargador Ricardo Cunha Chimenti (TJSP). Os responsáveis pelo evento são o juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do Fonaje; o desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; e a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. Realização conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), o Fonaje conta com o apoio do Governo do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense dos Magistrados e Escola Superior da Advocacia/OAB-MT. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Leia matéria já publicada sobre o assunto: Hoje é o último dia de inscrições para o 54º Fonaje; inscreva-se! #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária colorida onde aparece, ao lado esquerdo, imagens alusivas a Cuiabá, como uma igreja branca ao centro (Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito), duas violas de cocho, imagens de caju e de São Benedito. Acima das imagens, o número 54. No lado direito da imagem, aparece o texto “Fonaje – Fórum Nacional de Juizados Especiais” em tons de laranja e marrom. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Escola Superior da Magistratura assina Acordo de Cooperação Acadêmica com a Universidade de SP
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Relações Internacionais (IRI), celebraram um Acordo de Cooperação Acadêmica Nacional a fim de promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Com prazo inicial de 36 meses, essa cooperação se dará por meio de intercâmbio de docentes e pesquisadores; elaboração conjunta de projetos de pesquisa; organização conjunta de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e científicas; recepção de delegações acadêmicas e científicas do Brasil; intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa; e cursos e disciplinas compartilhados. O documento foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; e pelo diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari. Para constituir a coordenação do acordo, foram indicados pelo IRI – USP, por meio de sua Escola de Segurança Multidimensional, o Prof. Dr. Leandro Piquet Carneiro, e, pela Esmagis-MT, o Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior, juiz de Direito, coordenador pedagógico da Escola. Essa iniciativa foi possível graças aos Programa de Educação Continuada da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) da USP, que se destina a aperfeiçoar, atualizar e difundir conhecimentos para a promoção da formação profissional na área de Segurança Pública, Defesa e Justiça criminal, no âmbito doméstico e internacional, bem como promover estudos e reflexões originais sobre esses temas em suas várias dimensões. Para a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, essa cooperação é muito importante em razão da relevância acadêmica da Universidade de São Paulo. “Todos sabem que, no Brasil, a USP é uma grande faculdade, se não a melhor do país, na área jurídica. E esses professores são mestres, doutores, pós-doutores, tanto na área de Direito como na área de Tecnologia da Informação, na área de inteligência artificial”, observou. Nova oportunidade Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso “Introdução à Cibersegurança e Crimes Digitais”, oferecido pela Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo (ESEM-IRIUSP). Essa atividade educacional foi desenvolvida para capacitar profissionais de segurança pública e privada, além de estudantes e interessados no tema, para lidar com os desafios dos crimes digitais. As aulas ocorrem de 25 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, na modalidade Educação a Distância (EAD), com investimento de R$ 300,00 ou $56 USD. O certificado será emitido pela USP após a conclusão com 75% de frequência. Podem se inscrever agentes de segurança, estudantes e profissionais que atuam na prevenção e combate a crimes digitais. Inscreva-se aqui. https://esem.org.br/pt/curso-ead-de-introducao-a-ciberseguranca-e-aos-crimes-digitais/ Em razão da parceria firmada com a Esmagis-MT, foram disponibilizadas duas bolsas para participação gratuita no curso, que serão usufruídas pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e pelo juiz substituto Vinicius Paiva Galhardo. Para mais informações ou dúvidas sobre esse curso, entre em contato através do e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp: +55 11 95078-1081. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Rede InovaGovMT é apresentada na Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública
Entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024, a Rede InovaGov, em parceria com a ENAP, realizou a Semana Nacional de Inovação, em Brasília, abordando o tema “Novas Formas de Cuidar”. Durante o evento, representantes da Rede InovaGovMT, composta por seis instituições do Estado de Mato Grosso dos três Poderes, apresentaram a rede e compartilharam as experiências e colaborações entre seus laboratórios de inovação. A ocasião contou com a presença de representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag MT) e seus núcleos de inovação Sinova e Labsin, do Ministério Público (E-LabMP) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJusMT). Nestor José Comachio Junior, gestor de inovação do InovaJusMT, o laboratório de inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ressaltou a importância dessas trocas: “Foi muito gratificante, pois nossa rede foi a primeira no país a envolver os três Poderes, algo inovador. Inclusive, alguns tribunais demonstraram interesse no nosso modelo, pois enfrentam dificuldades em firmar termos de cooperação. Vamos compartilhar nossa experiência com Pernambuco, para que possam implementá-la entre seus três tribunais, TRE, TRT e TJ. Acredito que, em breve, veremos frutos dessa rede, não apenas em Mato Grosso, mas em todo o país.” Washington da Silva, superintendente de Governo Digital e Inovação em Práticas Públicas da Seplag, destacou a relevância da rede para integrar os Poderes de Mato Grosso. “Essa rede representa um passo importante para promover uma inovação colaborativa e eficiente no estado. Nossa intenção, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão e de seus braços inovadores, Sinova e Labsin, é não apenas otimizar nossos processos internos, mas também consolidar uma cultura de inovação e impacto social na administração pública.” O promotor de justiça Daniel Carvalho Mariano também esteve presente, representando o E-LabMP. Josiane Dalmagro Laboratório de Inovação do TJMT InovaJusMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Novos editais de remoção são divulgados
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 681/2024 – CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, c/c o art. 32 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, que serão abertas as inscrições para provimento de vaga, por REMOÇÃO, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Bugres – Critério: merecimento, cujas inscrições, desistências e impugnações devem observar as seguintes disposições: I – os interessados deverão se inscrever por meio do Sistema de Movimentação na Carreira, no período compreendido entre 00h do dia 06/11/2024 e 23h59min do dia 07/11/2024 (prazo de 48h); II – as desistências devem ser registradas no Sistema de Movimentação na Carreira no período compreendido entre as 00h e 23h59min do dia 08/11/2024 (prazo de 24h); III – eventuais impugnações ou reclamações devem ser protocoladas por meio do endereço eletrônico [email protected], no período compreendido entre as 00h e 23h59min do dia 11/11/2024 (prazo de 24h). Cuiabá/MT, 05 de novembro de 2024. DEOSDETE CRUZ JUNIOR Fonte: Ministério Público MT – MT
MP recomenda que verbas adicionais sejam pagas à parte do piso salarial
A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (localizada a 950km de Cuiabá) recomendou ao Município que faça o pagamento da remuneração dos servidores públicos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem com o piso salarial instituído pela Lei Federal n° 14.434/2022, no prazo de 30 dias. Conforme o MPMT, à remuneração devem ser somadas verbas variáveis, individuais ou transitórias, gratificação por título (especialização, mestrado e doutorado), adicional de insalubridade, abono permanência, auxílio-creche, gratificação por exercício de função, anuênios, triênios e quinquênios, ou semelhantes. O promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini considerou que as verbas adicionais não fazem parte do cálculo do piso salarial da classe. “Pagar apenas o piso salarial aos servidores públicos (concursados) da enfermagem, sem as demais verbas mencionadas, em especial inerentes ao Plano de Carreira, seria o mesmo que reduzir a remuneração desses profissionais por não considerar as conquistas adquiridas na progressão de carreira”, argumentou o promotor de Justiça. Conforme o promotor, existe um inquérito civil em andamento na Promotoria para apurar eventual irregularidade do poder público a respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de enfermagem. Fonte: Ministério Público MT – MT
Força Tática prende homem por tráfico, apreende entorpecentes e veículo
Equipes da Força Tática da 20ª Companhia Independente prenderam um homem, de 25 anos, por tráfico ilícito de drogas e cumpriram um mandado de prisão em aberto durante abordagem no Residencial Paiaguás, em Cuiabá. Com o suspeito, foram apreendidos quase dois quilos de maconha, divididos em um tablete e outras porções. Durante patrulhamento de rotina pela região, os policiais militares receberam informações de que dois homens, em um veículo Corola, estariam comercializando entorpecentes na Rua B do bairro. Após a denúncia, os militares intensificaram o policiamento e identificaram o carro apresentado na denúncia. Com aproximação das equipes, o motorista do veículo saiu em alta velocidade, dando início a uma perseguição policial. Durante a fuga, o condutor entrou em um residencial, saiu do carro e correu em direção a um matagal. Até o momento o suspeito não foi localizado. Já o comparsa foi detido em flagrante ainda no banco do passageiro do veículo. Dois quilos de maconha, sendo um tablete e outras porções, foram encontrados escondidos embaixo do banco. Os policiais ainda identificaram que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto. O suspeito, o veículo e os entorpecentes foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência, gerando um prejuízo ao crime organizado em R$ 17,5 mil. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Coordenadores e gestores apresentam legado do Tribunal de Justiça no biênio 2023-2024
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu, na manhã desta terça-feira (05 de novembro), com todas as lideranças da gestão para tratar sobre o alinhamento da gestão no biênio 2023-2024, com o objetivo de obter um panorama das principais realizações de cada área. Conforme a presidente, a reunião é um marco que convida a todos para refletir sobre a jornada percorrida nesses quase dois anos de gestão. “Esse período foi repleto de desafios, de conquistas e exigiu de todos nós muita resiliência, dedicação e um compromisso inabalável com a Justiça, com a sociedade como um todo, porque, afinal, é a sociedade que nós estamos no propósito de servir”, disse. Clarice Claudino aproveitou o momento para reconhecer o empenho, a dedicação e a amorosidade com que cada um se pautou. “Cada uma das áreas que compõe o Tribunal de Justiça de Mato Grosso executou um trabalho incansável. E a colaboração de cada um de vocês foi fundamental para que nós superássemos os obstáculos e alcançássemos resultados que fortaleceram nossa instituição e aprimoraram a prestação de serviços à população. No entanto, mesmo em um momento em que nós estamos praticamente encerrando as nossas atividades, essa chama vida do comprometimento, eu sinto que ela ainda permanece e vai permanecer até o último dia em que estivermos nessa jornada”, asseverou. A desembargadora presidente do TJMT pediu a todos os membros de sua equipe que redobrem a dedicação e o foco em garantir a excelência dos trabalhos, nesses últimos dois meses de seu biênio à frente do Judiciário estadual. “Peço que vocês mantenham o mesmo zelo, o mesmo empenho até o último dia desta gestão, assegurando que entregaremos um legado sólido e inspirador para aqueles que virão depois de nós”, convocou. A presidente ainda aproveitou o momento para destacar o trabalho em equipe que garantiu a boa prestação de serviços à população. “Uma constatação a olhos vistos é exatamente essa sinergia que existe entre todas as áreas durante esse período. E, por isso, nada mais do que a constatação daquilo que, intuitivamente, lá no começo, eu comecei a dizer que quando compunha essa equipe, eu estava compondo também o meu colar de pérolas. E é exatamente essa sensação que eu tenho hoje: nosso colar de pérolas é composto por pérolas da melhor qualidade. Vocês são maravilhosos e é por isso que eu só tenho a agradecer. Muita gratidão a cada um de vocês e essa gratidão vai ser para o resto da vida porque estamos fazendo a diferença na vida de muita gente”, declarou. A diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, destacou o empenho de todos na condução dos trabalhos no Poder Judiciário estadual. “Tenho certeza que cada um de nós fez o seu melhor, se pautando sempre pela diretriz que a desembargadora nos passou que é o diálogo, a harmonia, a interação, a integração entre nós porque, como um colar de pérolas, a gente não pode ficar cada um de um lado e funcionamos mesmo como uma engrenagem onde todos se sentiram e se sentem pertencentes e a participação de cada um teve um papel fundamental para que toda engrenagem funcionasse bem”, avaliou. Participaram da reunião de alinhamento e fizeram suas apresentações a Vice-Diretoria-Geral, Claudenice Deijany Farias de Costa; a assessora jurídica sênior da Presidência, Dalila de Oliveira Matos; os coordenadores de Administração, Auditoria, Comunicação, Financeiro, Gestão de Pessoas, Infância e Juventude, Infraestrutura, Judiciária, Magistrados, Militar, Planejamento, Tecnologia da Informação. Também apresentaram seus balanços os gestores do Laboratório de Inovação – InovajusMT, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), do Núcleo de Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), da Justiça Comunitária, do Núcleo de Sustentabilidade, do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Núcleo de Previdência (Nuprev), do Núcleo de Precatórios, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e da Escola dos Servidores do Poder Judiciário. Dentre os pontos ressaltados nas exposições, estão a melhoria na gestão de processos, as mais de 8 mil decisões proferidas pela Presidência, tanto em matéria administrativa quanto judiciária; o aprimoramento na Gestão de Memória, o programa de Qualidade e Melhoria na área de auditoria, a maior efetividade da Comunicação interna e parceria com outros canais de Comunicação institucional (TRT FM, TV Contas e TV e Rádio Assembleia), a valorização de servidores e magistrados ativos e aposentados, seja por meio de melhorias na área de suporte à saúde e qualidade de vida, quanto nos planos de carreiras; as obras de construção e reforma em 44 comarcas, além da construção de cinco usinas fotovoltaicas, a redução do tempo médio de tramitação dos processos de segundo grau de 252 para 208 dias e as mais de 181 mil decisões proferidas pelo segundo grau. Outros avanços no Poder Judiciário são a criação da entrância única, a realização de 207 concursos de remoção para magistrados, a ascensão de 13 desembargadores, os investimentos em segurança orgânica e construção da cultura de segurança, a redução da taxa de congestionamento em 5,38 pontos percentuais, o que representa o melhor resultado entre os tribunais brasileiros. Na área de Tecnologia da informação, o TJMT é o primeiro tribunal do país a produzir comunicações processuais integradas com o Domicílio Judicial Eletrônico. Dentre as Escolas Judiciais, a Esmagis realizou 160 eventos e a Escola dos Servidores promoveu 106 cursos. Houve ainda a implantação da 1ª Central Integrada de Alternativas Penais, de 10 Escritórios Sociais e da Central de Regulação de Vagas Prisionais. A Justiça Comunitária realizou o total de 29.253 atendimentos. O Tribunal implantou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com 11 unidades que receberam 140 toneladas de resíduos. No âmbito da Justiça Restaurativa, foram 105 cursos de formação de facilitadores de círculo de construção de paz, 57 palestras de sensibilização, 4.478 círculos de construção de paz, que atingiram a mais de 44 mil pessoas e a instauração de