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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Confira o status das obras dos quatro Hospitais Regionais que o Governo está construindo em MT

by Almanaque Cuyabá 9 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá
As obras dos novos Hospitais Regionais de Tangará da Serra, Alta Floresta, Juína e do Araguaia, em Confresa, seguem avançando. Conforme informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a previsão é de que todas as unidades sejam entregues a partir de 2025.

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforça que as novas construções são um marco para a saúde pública de Mato Grosso, pois suprem vazios assistenciais importantes no estado. “É histórica a construção de seis novos hospitais em Mato Grosso, sendo quatro deles no interior do estado. Essas estruturas possibilitarão mais qualidade de vida à população dessas regiões, que terá um atendimento de alta complexidade em saúde com mais conforto e dignidade”, acrescentou.

A obra do Hospital Regional de Juína foi iniciada em maio de 2022 e recebeu, até o momento, investimento de R$ 30,8 milhões. Já foram executados 26% do projeto, com as obras concluídas de montagem das estacas, execução do tapume, terraplanagem e limpeza do terreno. A aplicação financeira para a conclusão da unidade totalizará R$ 121,3 milhões em obras.


Hospital Regional de Juína

Já a construção do Hospital Regional de Alta Floresta foi iniciada em junho de 2022 e está 35% concluída. O valor já transferido para a execução da obra foi de R$ 42,9 milhões. Foram concluídos no local a limpeza do terreno, a terraplanagem, execução do canteiro de obra e tapume, a montagem de estacas e blocos, além da fundação estaca hélice contínua, do bloco, armação da viga de baldrame e concretagem de viga e radier. O investimento total na unidade será de R$ 136 milhões em obras.



Hospital Regional de Alta Floresta

O Hospital Regional do Araguaia, em Confresa, já recebeu um aporte financeiro de R$ 30,5 milhões. Na unidade, já foram executados 24% dos serviços, sendo finalizados a terraplanagem, o tapume, a montagem de estacas da edificação principal e periféricas, os canteiros de obras e escavação mecanizada da edificação principal. O hospital receberá um investimento total de R$ 124,3 milhões em obras.



Hospital Regional do Araguaia, em Confresa

O Hospital Regional de Tangará da Serra está com 23% da obra realizada e já foram aplicados R$ 28,6 milhões para a execução da obra. Foram concluídas a limpeza de terreno, a terraplanagem, instalação de tapume e execução do canteiro de obras, montagem das estacas, blocos e armação da viga baldrame, fundação do bloco e execução do muro. O investimento total no hospital será de R$ 122,7 milhões em obras.



Hospital Regional de Tangará da Serra

As novas estruturas contarão com 111 leitos de enfermaria e 40 leitos de UTI – entre adulto, pediátrico, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal – para atendimento na média e alta complexidade.

As unidades também vão ter 10 consultórios médicos, dois consultórios para atendimento a gestantes, seis salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

A secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da SES, Mayara Galvão, ressalta que o avanço nas obras é fruto de muito trabalho.

“Nossas equipes estão 100% empenhadas na obra dos quatro novos Hospitais Regionais, além de também se dedicarem ao término da obra do Hospital Central, em Cuiabá, que já está 92% executada. Os avanços dessas obras é motivo de orgulho para todos nós, pois representa a realização de um sonho nutrido por toda a população de Mato Grosso. Essas novas estruturas terão tudo o que há de mais moderno na área de infraestrutura em saúde”, destacou.

Outros grandes hospitais
Hospital Central

Além dos quatro novos Hospitais Regionais, o Governo do Estado está construindo outras duas unidades hospitalares em Cuiabá: o Hospital Central e o novo Hospital Universitário Júlio Muller.

Com investimento de R$ 184 milhões em obras, o Hospital Central, cuja construção ficou abandonada por 34 anos, já está 92% executado e terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3 mil consultas especializadas e 1,4 mil exames por mês. A unidade será referenciada para os serviços de alta complexidade em saúde.

Já o novo Hospital Júlio Muller, executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), tem 58,3 mil metros quadrados de área construída. A unidade hospitalar é construída por meio de um convênio entre o Governo e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em um investimento total de R$ 221,1 milhões, divididos entre Estado e União.

Fonte: Governo MT – MT

9 de março de 2024 0 comments
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O enfrentamento à violência contra as mulheres foi tema de seminário promovido pela ALMT

by Almanaque Cuyabá 8 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Em 2023, Mato Grosso apresentou a maior taxa de feminicídio do Brasil, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado. A taxa é quase o dobro do índice nacional, que alcançou 1,4 mortes. Os dados fazem parte do levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBS), divulgado na quinta-feira (7).

Indicadores tão alarmantes chamam a atenção para um problema que atinge toda sociedade e que requer uma articulação urgente entre os poderes públicos para defesa das mulheres e combate à violência de gênero. Para discutir ações e o fortalecimento de políticas públicas, a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (8), o “Seminário Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero de Políticas Públicas”.

“A Assembleia Legislativa tem estado à frente dessa luta, mas precisamos todos unir esforços para tirar Mato Grosso dessa vergonhosa posição de ser o estado recordista em feminicídio”, declarou o presidente do Parlamento, deputado Eduardo Botelho (União), durante a abertura do simpósio. “Esse evento é muito importante porque precisamos discutir e ver onde estamos errando para chegar a esses números, mesmo tendo muitas leis que combatem a violência contra as mulheres”, complementou o presidente.

O governador Mauro Mendes falou dos esforços do Estado em criar instrumentos para combater a violência e defendeu leis mais duras. “O Estado tem desenvolvido trabalhos de apoio às mulheres vítimas de violência, criando delegacias especializadas, com funcionamento 24h, e investido em campanhas educativas”, afirmou.  “Mas também precisamos rever os marcos legais nesse país. Precisamos entender estrategicamente o que está acontecendo e quais as medidas que vamos tomar no médio e no longo prazo”, concluiu.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Com foco nos agentes públicos responsáveis pela elaboração e execução das políticas de combate aos crimes de violência de gênero, o seminário contou com a participação de importantes personalidades do mundo jurídico nacional e estadual que trabalham na proteção dos direitos das mulheres.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes Gilmar foi um dos convidados. Ele falou sobre o enfrentamento da violência de gênero sob a perspectiva do Judiciário e dos avanços na legislação que garantiu às mulheres mais autonomia.

Segundo o ministro, é necessário um trabalho conjunto que tenha como foco a segurança pública. “Eu tenho a impressão de que em geral nós temos um problema de contexto muito grave de segurança pública. É preciso tratar toda essa temática como um problema segurança ou de insegurança que é como a sociedade está se sentindo diante desses números alarmantes”, afirmou. “Precisamos de fato também fazer uma mudança de contexto cultural e a expectativa com o seminário contribui nessa perspectiva também”, defendeu.

O promotor Tiago Afonso, que coordena o Núcleo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público Estadual, destacou o aumento das denúncias de violência e de como a mudança cultural tem encorajado mulheres a falar e procurar ajuda. Segundo ele, as denúncias de violência contra as mulheres correspondem ao dobro dos demais processos recebidos. “Quando falamos em enfrentamento à violência contra mulher não falamos só repressão. “Além do trabalho repressão, o enfrentamento à violência contra a mulher passa pelas ações de levar conhecimento”, afirmou.  “Aumentar o poder de concretização das mulheres mostra os caminhos que podemos percorrer”, defendeu.

A educação e a conscientização também foram defendidas pela  procuradora legislativa Francielle Brustolin, subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher da ALMT, que mediou o debate sobre as políticas públicas desenvolvidas em Mato Grosso. Ela avalia que é preciso investir no fortalecimento da educação e conscientização, além de medidas práticas de combate. “A intenção é buscar soluções diante do cenário que temos hoje e discutir quais os passos que o Estado vai tomar daqui pra frente”, afirmou. “Nesse cenário que está hoje existem diversas possibilidades e a questão da educação para uma nova formação cultural de não violência é algo que precisa ser implementada”, defendeu.

A íntegra do seminário está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube. Confira. 


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Governador e representantes do agro comemoram 100% de sucesso em ações contra invasões de terra

by Almanaque Cuyabá 8 de março de 2024
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Após exatamente um ano da implantação do Plano de Atuação Integrado, o governador Mauro Mendes e representantes do agronegócio mato-grossense comemoraram, nesta sexta-feira (08.03), a desarticulação de todas as tentativas de invasão de terra no Estado ocorridas no período.

Mauro Mendes parabenizou as forças de segurança pela boa performance e reafirmou o compromisso de combater “com tolerância zero” as invasões.

“Há um ano, firmamos esse compromisso e hoje temos muito o que comemorar. Nenhuma tentativa prosperou em Mato Grosso desde o início da ação. Foi um trabalho das nossas polícias Militar e Civil, em cooperação com os produtores rurais, sindicatos e prefeituras. Vamos manter essa performance, atuar com o mesmo nível de prontidão e garantir uma resposta rápida em nossas ações”, afirmou o governador.

Implementado pelo Governo de Mato Grosso em 8 de março de 2023, o programa registrou 30 tentativas de invasões de propriedade em um ano, o que culminou na prisão de 125 pessoas, segundo dados da Secretaria Adjunta de Inteligência da Sesp.

Foram apreendidas 17 armas de fogo e 208 munições, além de equipamentos utilizados para facilitar as invasões, como foices e motosserra.

O governador destacou o papel fundamental dos proprietários em denunciarem as invasões, promovidas em sua maioria por organizações criminosas.

“Quem tiver algum indício de invasão, comunique a prefeitura e as autoridades. Nós vamos agir dentro da lei e proteger aqueles que produzem e trabalham no Estado de Mato Grosso. Ao mesmo tempo, vamos continuar com as nossas políticas de inclusão social, lideradas pela primeira-dama Virginia Mendes, sempre com respeito às legislações e protegendo a propriedade privada”, concluiu.

O presidente do Fórum Agro, Itamar Canossa, agradeceu a proximidade do Governo com os representantes do agro.

“Com a disponibilidade do governador em nos atender, nos receber e nos dar respaldo temos nos sentido mais protegidos juridicamente na nossa administração, sabendo que aqui fora o trabalho está sendo bem feito”, afirmou.

O representante da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Jorge Pires de Miranda, enalteceu a atuação do governador ao implementar a política.

“O governador Mauro Mendes foi precursor ao tomar a decisão de tolerância zero na invasão de propriedades privadas. Isso tem sido um diferencial e tem trazido paz e segurança no campo. O exemplo de Mato Grosso contagiou outros estados e serviu de exemplo para que tomassem a mesma decisão”, relatou.

Também estiveram na apresentação do balanço da política de tolerância zero: o secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri; o presidente da Nelore-MT, Alexandre El Hage; o presidente e o vice-presidente da Aprosoja, Lucas Beber e Fernando Ferri; e o presidente da Acrimat, Osvaldo Ribeiro.

Fonte: Governo MT – MT

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Seciteci forma alunos de cursos técnicos de saúde, edificações e agricultura em Rondonópolis

by Almanaque Cuyabá 8 de março de 2024
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A Escola Técnica Estadual de Rondonópolis, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), formou, nesta semana, 31 alunos, sendo 18 do curso de técnico em Saúde Bucal, 6 em Edificações e 7 em Agricultura.

A diretora da instituição, Leila Aoyama, ressaltou a importância da formação técnica profissional na vida dos formados, destacando seu impacto no mercado de trabalho regional.

“Essa formação é muito importante não só para os novos profissionais, mas também para o município, porque gera uma qualificação e uma melhora na prestação de serviços”, pontuou.

Josélia Galvão, uma das formadas do curso Técnico em Saúde Bucal, compartilhou sua jornada de superação e sucesso. “Este curso foi um divisor de águas para mim. Quando me sentia perdida profissionalmente, ele surgiu e logo consegui uma vaga na área. Agora, apaixonada pela profissão, vejo cada dia como uma oportunidade de aprendizado”, afirmou.

A solenidade de colação de grau foi realizada no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), contando com a presença de familiares, professores, além de autoridades como o prefeito José Carlos do Pátio, a superintendente de Educação Profissional e Tecnológica em exercício, Girlayne Menezes, e o coordenador de Educação Profissional e Tecnológica, Edwaldo Dias Bocuti.

ETEc Rondonópolis

A Escola Técnica Estadual de Rondonópolis possui atualmente 12 cursos técnicos, que têm por finalidade preparar o aluno para atuar no mercado de trabalho, para isso, eles são formatados visando à aplicação de conhecimentos teóricos e práticos.

Os cursos oferecidos na escola envolvem os eixos tecnológicos de: informação e comunicação, gestão e negócios, recursos naturais, saúde e infraestrutura.

Fonte: Governo MT – MT

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Proteção às mulheres em locais de entretenimento é tema de entrevista

by Almanaque Cuyabá 8 de março de 2024
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No Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, a Lei “Não é Não” (Lei nº 14.786/2023) foi o tema da entrevista da campanha #JuntosPorElas, realizada no estúdio bolha localizado no Shopping Pantanal, em Cuiabá. A promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, foi a convidada do dia para falar da lei que protege mulheres em locais de entretenimento onde haja venda de bebidas alcoólicas. 

Gileade Maia explicou que a Lei nº 14.786 foi sancionada em 28 de dezembro de 2023 e entrará em vigor em junho deste ano (180 dias após a publicação oficial). Ela cria o protocolo “Não é Não” para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, e institui o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”. Conforme a promotora de Justiça, a normativa que visa combater condutas como estupro, assédio e importunação sexual foi inspirada no protocolo “No Callem”, criado pelo governo de Barcelona, na Espanha, que foi aplicada no “Caso Daniel Alves”. 

O jogador de futebol brasileiro foi acusado e recentemente condenado pela Justiça da Espanha a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma jovem em uma boate de Barcelona, ocorrido no ano de 2022. 

De acordo com a entrevistada, o protocolo “Não é Não” será implementado em ambientes como casas noturnas, shows, bares, restaurantes e boates com venda de bebida alcoólica. “Esse protocolo prevê medidas para que os gestores e administradores desses locais acolham as mulheres caso ocorra violência ou constrangimento nesses estabelecimentos, bem como adotem providências no sentido de acionar a polícia e de não permitir que o agressor tenha contato com a vítima. É mais um instrumento que veio para proteger as mulheres”, salientou.

A promotora de Justiça contou que a lei estabelece que os locais tenham pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”, e que tenham em locais visíveis placas com informações sobre a forma de acioná-lo e os números de telefone de contato da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). “Estabelece também campanhas educativas a serem feitas pelo poder público. Nós do MPMT iniciamos esse trabalho no carnaval e agora estamos promovendo reuniões com os integrantes da rede de proteção. O próximo passo será a realização de reuniões com os responsáveis do setor de entretenimento para explicar o protocolo, orientar sobre a aplicação e capacitação”, revelou. 

Por fim, Gileade Maia declarou que a expectativa é de que a lei seja cumprida e o protocolo observado, embora reconheça que será um grande desafio e que o engajamento ocorrerá com o tempo. 

Dia da Mulher – A promotora de Justiça também deixou um recado para as mulheres nesse dia especial: que sejam fortes para buscarem seus destinos, e que sonhem. “É uma alegria e uma honra estar aqui neste dia, participando de um projeto inovador do MPMT, no Dia Internacional das Mulheres, uma data para refletirmos sobre o tanto que ainda temos a avançar e, ao mesmo tempo, celebrarmos e comemorarmos tudo o que já conquistamos”, afirmou. 

Lembrou que uma mulher transformou a vida dela, a professora Lindaura, do primário. “Ela transformou a minha vida com uma frase. Disse que ‘sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho’ e que nós, alunos, poderíamos ser o que quiséssemos desde que estudássemos e tivéssemos o compromisso de fazer o bem”, citou. E, às mulheres vítimas, garantiu que existe vida após a violência. “Vocês não estão sozinhas, podem contar com o Ministério Público de Mato Grosso”, assegurou. 

Guardiã Maria da Penha – Em razão de um imprevisto, a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Fabíola Sucasas não pode comparecer ao estúdio bolha e concedeu a entrevista por telefone. Ela falou sobre o programa Guardiã Maria da Penha, uma experiência do MPSP que vem dando certo no enfrentamento à violência contra a mulher. “Trata-se de um programa de prevenção aos feminicídios, que visa fiscalizar as medidas protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência. A iniciativa é um sucesso e, inclusive temos municípios que deixaram de registrar mortes de mulheres durante o funcionamento do programa”, apontou. 

A promotora de Justiça explicou que o programa é desenvolvido em 50 municípios do estado por meio de parcerias com instituições, de modo a viabilizar ações de fiscalização pelo poder público das medidas protetivas. Em 2023, 5.462 mulheres vítimas de violência receberam proteção do Guardiã Maria da Penha.

Criado em 2014 por Decreto Municipal, o programa é uma parceria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), MPSP e Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a fim de prever proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

Assista aqui à entrevista na íntegra. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corpo de Bombeiros reforça Companhia de Pontes e Lacerda com entrega de caminhão

by Almanaque Cuyabá 8 de março de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou a entrega de um caminhão Auto Bomba Tanque Salvamento para a unidade da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar (CIBM). A cerimônia de entrega ocorreu nesta quinta-feira (07.03), na sede da companhia em Pontes e Lacerda (444 km de Cuiabá), e contou com a presença de diversas autoridades locais.

Durante o evento, o comandante da 8ª CIBM, capitão BM Rivaldo Miranda de Andrade, destacou que o novo veículo será um componente crucial para o aumento da capacidade de resposta em situações de emergência.

“A entrega do caminhão para a Companhia representa um investimento significativo do Governo de Mato Grosso em nossa missão de proteger e servir, pois estaremos mais bem equipados para lidar com uma ampla gama de emergências, desde incêndios até resgates complexos”, declarou o comandante.

O caminhão Auto Bomba Tanque Salvamento desempenha um papel essencial no trabalho dos bombeiros e equipes de resgate. Projetado especificamente para transportar grandes volumes de água, é equipado com ferramentas necessárias para resgates e combate a incêndios.

Uma das características mais importantes desse veículo é o seu tanque de água de grande capacidade, variando geralmente entre 2.000 e 5.000 litros. Essa capacidade permite que o caminhão forneça água de maneira eficiente durante o combate a incêndios, garantindo uma resposta rápida em situações de emergência.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunais de Justiça e Regional Eleitoral firmam parceria para ampliar atendimentos ao eleitor

by Almanaque Cuyabá 8 de março de 2024
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) uniu esforços junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para ampliar os locais de atendimento aos eleitores de Cuiabá e Várzea Grande, durante o período que se aproxima do prazo final para regularização do título neste ano eleitoral, que é 8 de maio. O termo de cooperação técnica foi assinado na quarta-feira (06 de março), pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pela juíza auxiliar da Presidência do TJ, Viviane Brito Rebello.
 
Por meio da parceria, serão instalados dois postos de atendimento nos saguões dos Fóruns de Cuiabá e de Várzea Grande, visando facilitar o acesso da população. Nas duas principais cidades do estado, existem, respectivamente, mais de 50 mil e mais de 25 mil títulos eleitorais cancelados. Nos postos de atendimento dos fóruns, será possível fazer o cadastramento biométrico e, com isso, regularizar os títulos cancelados ou em situação irregular, fazer o alistamento (1º título) e a transferência de domicílio do eleitorado.
 
A expectativa é que as unidades parceiras funcionem entre 2 de abril e 8 de maio, sendo que, no Fórum de Cuiabá, foram disponibilizados sete servidores e, no Fórum de Várzea Grande, 11 servidores para atuar no atendimento ao eleitorado. Todos eles passarão por um treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral.
 
Vale ressaltar que no portal do TRE-MT alguns serviços podem ser realizados diretamente pelo cidadão, como solicitar a primeira via do título eleitoral, acompanhar solicitações, atualizar dados cadastrais, incluir nome social, consular situação eleitoral, imprimir segunda via do título eleitoral, emitir certidões, consultar e pagar multas, justificar ausência no dia da eleição. Clique aqui para acessar. https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/
 
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou a necessidade de regularização de 202.993 pessoas que estão com o título cancelado em todo o estado, além da ampliação da cobertura biométrica, que está em 82,37%. “É uma satisfação muito grande recebermos os representantes dos órgãos para a assinatura desses acordos de cooperação. Nós não trabalhamos sozinhos, sempre precisamos do apoio das instituições para conseguir chegar até o eleitor, que é nosso foco. Este trabalho de atendimento aos eleitores e eleitoras nos postos que serão abertos é imprescindível para dar oportunidade de virem e regularizarem essas questões no Cadastro Eleitoral, antes do fechamento, que será em 08 de maio. Por isso, agradecemos a todos e todas que atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral”, disse, destacando que parcerias para aberturas de postos de atendimento também foram firmados com o Executivo Estadual, Assembleia Legislativa e Câmara de Várzea Grande.
 
A juíza auxiliar da presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello, afirmou que é uma honra fazer parte da parceria. “Consideramos muito importante a iniciativa que dê meios para as pessoas garantirem seus direitos. E nós estamos auxiliando para que elas possam ir aos fóruns e ter acesso aos serviços. Parabenizo o TRE-MT por essa iniciativa e estamos sempre à disposição”.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto que mostra várias autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário uma ao lado da outra, posando para a foto. Dentre elas, está a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ao centro, e, ao lado dela, a juíza Viviane Brito Rebello.
 
 
Celly Silva/Fotos: TRE-MT
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected] 
Com informações da Assessoria do TRE-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Procon-MT destaca direitos das consumidoras no Dia Internacional da Mulher

by Almanaque Cuyabá 8 de março de 2024
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Nesta sexta-feira, 08 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Como marco pela data, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lembra alguns direitos voltados especificamente às consumidoras.

Segundo a secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, em 2023, foram registradas na plataforma Consumidor.gov.br em Mato Grosso 29 reclamações de consumidores contra fornecedores que não respeitaram o direito ao atendimento prioritário. Previsto na legislação federal, o atendimento prioritário para gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo é um dos direitos garantidos às mulheres/consumidoras e fiscalizados pelos Procons. O benefício vale para todo o país e todo o estabelecimento comercial deve cumpri-lo.

“Além do atendimento prioritário, as mulheres têm também o direito de amamentar seus filhos em locais públicos e/ou privados. Isso vale para qualquer estabelecimento comercial”, ressalta a secretária.

Atualmente, explica Márcia Santos, as mulheres têm participação decisiva no mercado de consumo e, em grande parte dos lares brasileiros, são elas que controlam o orçamento doméstico e influenciam as decisões de compra da família. “Por isso, cada vez mais, os fornecedores têm se interessado em oferecer serviços e desenvolver produtos que atendam os interesses e necessidades desse público”, informa.

Entretanto, pontua a secretária adjunta, condutas discriminatórias por parte dos fornecedores – como por exemplo o desrespeito ao benefício da prioridade, a cobrança de valores mais altos para produtos destinados ao público feminino (a chamada ‘taxa rosa’) e disseminação de estereótipos de gênero (como os que relacionam às mulheres ao consumismo) – ainda persistem no mercado de consumo.

“Essas práticas são discriminatórias e abusivas e devem ser coibidas e denunciadas aos órgãos de defesa do consumidor. A Constituição Federal estabelece a isonomia de gênero. Por isso, não pode existir qualquer preconceito com relação à mulher nas relações de consumo”, alerta a secretária adjunta do Procon.

Saúde

Outros importantes direitos que são exclusivos das mulheres consumidoras estão relacionados à saúde. A mulher gestante tem direito a um acompanhante durante o parto e pode escolher quem será esse acompanhante.

Também é assegurado às mulheres o direito à cirurgia de reconstrução da mama em virtude do tratamento do câncer e à cirurgia de remoção do excesso de pele, após bariátrica. Esses procedimentos devem ser custeados pelo plano de saúde pois, mesmo sendo classificadas como cirurgias plásticas, são consideradas continuidade do tratamento.

Em novembro de 2023, foi sancionada a legislação federal (Lei nº 14.737) que garante a todas as mulheres o direito a um acompanhante em atendimentos médicos, como consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde, públicas e privadas.

O acompanhante deverá ser maior de idade e de livre indicação da paciente ou de seu representante legal, caso ela esteja impossibilitada de manifestar a sua vontade.

Parada Segura

Em Cuiabá, outro direito das mulheres consumidoras do serviço de transporte público municipal é o ‘Parada Segura’. De acordo com a legislação da Capital, no horário das 21h às 5h, os motoristas são obrigados a pararem o veículo no lugar em que a mulher solicitar, possibilitando o desembarque em um local seguro, desde que seja sem desvio e dentro das rotas da linha.

Para solicitar o benefício, a passageira deve informar com antecedência ao motorista sobre o local em que deseja desembarcar. O local deve permitir que o veículo seja estacionado. A regra vale para o transporte coletivo intermunicipal urbano de passageiros da Capital.

Caso o motorista não pare, a consumidora pode registrar uma reclamação diretamente na empresa de ônibus, na Ouvidoria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), na Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá ou em uma unidade de Procon.

Reclamações

Para registrar uma reclamação, denúncia ou buscar orientação no Procon Estadual, o consumidor pode utilizar o canal de atendimento pelo WhatsApp (65) 3613-2100 ou procurar presencialmente uma unidade do Procon no Ganha Tempo (Praça Ipiranga, CPA, Assembleia Legislativa) ou no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping.

Também é possível utilizar a plataforma de reclamação online Consumidor.gov.br .

Fonte: Governo MT – MT

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