A divulgação do envio do demonstrativo de rendimentos visa garantir aos sorteados a autenticidade do documento, assegurando que o e-mail recebido não se trata de golpe. Em casos específicos, a equipe do Nota MT encaminha informações de interesse dos premiados a fim de orientar sobre as premiações.
“É sempre importante ressaltar que as comunicações do Nota MT são feitas pelos canais oficiais como o e-mail, que é informado pelo próprio usuário, site ou aplicativo de celular, mediante login e senha. Qualquer outra informação ou solicitação realizada por outros canais deve ser considerada suspeita, pois pode ser um golpe”, reforça o superintendente de Projetos Estratégicos, Gilson Pregely.
Todos os prêmios pagos pelo Nota MT já são tributados na fonte, ou seja, os valores são líquidos de Imposto de Renda – que é um tributo de competência federal. Mesmo que não precisem pagar IR das premiações, a orientação é que o contribuinte informe a quantia recebida na declaração anual, devido a variação patrimonial que os prêmios podem produzir.
Além do envio no e-mail, os sorteados podem encontrar o informe de rendimentos acessando a área restrita do site oficial do Nota MT (www.nota.mt.gov.br) no menu “Meus Dados”, na opção “Comprovante de Rendimentos”. Além disso, o informe também está disponível para download no aplicativo do Nota MT, na seção “Meus Comprovantes”.
Pagamento dos prêmios
O pagamento das premiações do Nota MT é efetivado no prazo de até 90 dias, após confirmação da regularidade do sorteado e homologação do resultado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), conforme prevê a legislação. Em regra, o primeiro lote de pagamento ocorre no mês subsequente ao sorteio, para os sorteados que estão em situação regular.
Após a emissão da ordem bancária, alguns pagamentos podem não ser efetivados por erros na conta bancária do usuário ou dados informados incorretamente. Nesses casos, a pessoa será notificada para regularizar a situação e, posteriormente, receber o valor.
Fonte: Governo MT – MT
Em meio à natureza e cercados pela bela paisagem dos paredões de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá), médico, enfermeiros, cuidadores, outros colaboradores e servidores do Judiciário de MT formaram uma grande roda para a segunda edição do projeto Círculos Coloridos na Saúde, com enfoque no mal de Alzheimer. Esta doença é progressiva, que destrói a memória e outras funções mentais importantes e que integra a campanha Fevereiro Roxo, que dá visibilidade e aumenta o nível de informação sobre esse transtorno.
“A Justiça Restaurativa é um movimento social e um convite para que a gente possa transformar a problemática das relações humanas com foco em cooperação e de pertencimento. E é nesse contexto que a gente apresenta os círculos coloridos na saúde, justamente para que a gente possa trabalhar os aspectos físico, mental, espiritual, emocional e psicológico do ser humano. O objetivo é melhorar a ambiência entre os profissionais da saúde e os usuários do sistema de saúde aqui da cidade’’, ressaltou o juiz diretor do Fórum e coordenador do Cejusc de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu.
“Esse projeto propõe uma reflexão emocional, espiritual, afetiva e é muito pertinente. E vem ao encontro do que a gente acredita, do que a gente sonha. Tenho certeza que os círculos vão nos ajudar muito a fazer com que as pessoas vivam mais felizes. É uma parceria desafiadora, mas que também será, com certeza, de grande sucesso’’ afirmou secretária de Saúde de Chapada, Rosa Maria Blanco Manzano.
Para o médico da família Eduardo Augusto Curvo e a cuidadora de idosos Luzinete da Silva, que também integravam o grupo, a experiência também foi enriquecedora.
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Coordenadoria da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) realizarão a palestra ‘Igualdade de Gênero e o Empoderamento Feminino – Resolução n. 492/2023’. O evento ocorrerá em 14 de março, presencialmente, das 17h às 19h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte “Desembargador Gervásio Leite.
Como parte das atividades do programa Corregedoria Participativa realizada na região Sul, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março de 2024, o juiz designado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para coordenar as inspeções no sistema penitenciário e socioeducativo do Estado de Mato Grosso, Jorge Alexandre Martins Ferreira, conduziu inspeções extraordinárias nas unidades de Rondonópolis: Cadeia Pública Feminina, Unidade Socioeducativa Masculina; e Penitenciária Masculina – MJ PM Eldo de Sá Correia, a “Mata Grande”.
“Ao final de cada inspeção escrevemos um relatório detalhado do que encontramos e com sugestões de melhorias. Esse documento será encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública, visando implementar as modificações necessárias. O maior exemplo da importância de inspeções rotineiras é que elas funcionam como ferramentas pedagógicas, inibindo maus-tratos e tortura, e contribuindo para a humanização do sistema prisional. Tanto é que não houve nenhum registro desse tipo de situação nesta inspeção”, avaliou o magistrado. 
O diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira, acolheu as recomendações indicadas pela inspeção, expressou gratidão pela presença das autoridades e ressaltou a relevância das inspeções para a melhoria das atividades da Penitenciária, destacando a capacidade de reinserção dos presos na sociedade por meio de ações e projetos ressocializadores.
