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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Cultivo de cacau ganha espaço em MT com mudas distribuídas pelo Governo

by Almanaque Cuyabá 16 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A produção de cacau está ganhando novos espaços em Mato Grosso, com ações do Programa MT Produtivo Cacau, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). A partir do recebimento das mudas do programa, muitos produtores começaram a cultivar a fruta.

Atualmente, 12 municípios cultivam cacau no Estado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um deles é Aripuanã, onde o agricultor familiar Julielton Ribeiro de Souza iniciou a produção após receber 1,2 mil mudas do programa, há mais de um ano.
Julielton Ribeiro de Souza iniciou a produção após receber 1,2 mil mudas do programa – Foto: Arquivo pessoal

A plantação dele tem cerca de um ano e a colheita deve acontecer em 2025. “Aqui na nossa região tem bastante produtores interessantes em plantar cacau e muitos não encontram mudas para comprar, então esse programa é interessante porque é uma forma de crescer a produtividade na agricultura familiar, contribuindo e incentivando o agricultor”, afirmou Julielton.

Na propriedade vizinha, Edjalma Gomes do Nascimento também começou a plantar cacau, também com as 1,2 mil mudas recebidas do MT Produtivo. Inicialmente, ele contou que estava tendo dificuldades no cultivo, mas que, depois de também kit de irrigação do Governo e orientação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), a situação melhorou.

“Nós recebemos o equipamento completo de irrigação. Eu tenho que agradecer ao pessoal da Seaf e Empaer, que deram muita força para nós”, disse o produtor familiar, que também cultiva banana com as mudas que recebeu do programa.


Mudas ajudam produtores a iniciarem cultivo da fruta – Foto: Empaer-MT

Entre 2019 e 2023, o Governo do Estado entrou 260 mil mudas a produtores familiares para incentivar a expansão da cultura.

“O cacau é uma das culturas incentivadas pelo Governo do Estado. Além disso, os produtores podem contar com a assistência técnica da Empaer, que orienta a forma correta de cultivo, entre outras dicas”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar do Estado, Luluca Ribeiro.

O município que mais produz cacau no Estado é Colniza, seguindo de Cotriguaçu, Aripuanã, Novo Mundo, Brasnorte, Juína, Porto Estrela, Paranaíta, Carlinda, Nova Monte Verde, Terra Nova do Norte e Rondolândia.

A quantidade de cacau produzida em Mato Grosso é de 471 toneladas em uma área de 724 hectares de plantio, conforme dados do IBGE de 2022. Porém, a estimativa da Seaf é que o número atual seja bem maior. O rendimento médio é de 651 kg por hectare.

Além das mudas de cacau, o Governo entregou mudas de café e banana, totalizando 991.500, nos últimos cinco anos.

Fonte: Governo MT – MT

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Primeira-dama de MT e autoridades entregam patrulha mecanizada à comunidade indígena

by Almanaque Cuyabá 16 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, e o superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, entregaram nesta quinta-feira (15.02) uma patrulha mecanizada (trator e implementos) à liderança indígena da etnia Suruí, cacique Tomé Hoê Iwai Suruí, da aldeia Sertanista Apoena Meirelles, acompanhado da esposa, Marilene Flegles Suruí, localizada em Rondolândia, município a 1.046 km da Capital.

Com investimento de R$ 218,5 mil, os implementos agrícolas e o trator de 80 CV foram adquiridos com emenda parlamentar destinada pelo então deputado federal Carlos Bezerra à Seaf, a partir da indicação da primeira-dama, que é a idealizadora do programa SER Família Indígena. Ela viu a necessidade da aldeia em ter uma patrulha mecanizada para auxiliar na produtividade das culturas locais, que ainda são feitas de forma manual.

Para a primeira-dama Virginia Mendes, a responsabilidade de cuidar dos indígenas é de todos e destacou o orgulho de ser madrinha dos povos originários.

“Obrigada, Cacique Tomé, pela sua dedicação e de todos os povos da etnia Suruí. Cuidar dos povos indígenas é um trabalho de todos. Vários governos já passaram e nós nunca vimos um trabalho realizado com tanta intensidade, amor e carinho à população indígena. Tenho orgulho de ser madrinha dos meus irmãos”, disse.

Virginia Mendes agradeceu o governador Mauro Mendes pela atenção aos povos indígenas.

“As coisas acontecem porque essa gestão trabalha com honestidade. Quem é de carreira sabe como funcionam os recursos. Então, hoje, agradeço o governador pela oportunidade que temos para trabalhar com a população indígena, para que eles tenham, de fato, a dignidade que merecem”, frisou.

Ela também exaltou o trabalho da Seaf. “Gratidão ao secretário Luluca. Espero que possamos desenvolver muitas ações em conjunto. Ao nosso superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, por toda dedicação aos nossos irmãos. Ao presidente da Metamat, Juliano Jorge, com os projetos de perfuração de poços nas aldeias. Enfim, a todas as pessoas comprometidas em trabalhar e entregar os resultados com qualidade e eficiência”, agradeceu a primeira-dama.

O secretário de Agricultura Familiar elogiou a primeira-dama pela iniciativa.

“Parabéns dona Virginia Mendes, pelo incentivo por meio do programa SER Família Indígena. Isso que a senhora faz é motivo de muito orgulho. Essa patrulha mecanizada será muito bem utilizada”, destacou Luluca Ribeiro.

De acordo com o cacique Tomé, a Aldeia Sertanista, Terra Indígena 7 de Setembro e Aldeia Lakapoy são produtores de banana, da castanha que é extraída da floresta e beneficiada por eles e de café, sendo uma atividade de destaque, onde toda a produção de grãos é comercializada diretamente com a empresa Três Corações.

“Primeiramente, agradeço a Deus pela oportunidade de ver a entrega desse equipamento tão importante, que vai nos ajudar a aumentar a nossa produção. Estamos realizando um sonho. A nossa gratidão à primeira-dama Virginia Mendes pela articulação desse trator e dos implementos. Com certeza, a nossa produção, que ainda é manual, vai crescer e vamos ampliar o desenvolvimento sustentável”, ratificou o cacique Tomé.

Agnaldo Santos ressaltou a vontade que os povos indígenas têm em produzir e destacou o empenho da primeira-dama em apoiar.

“Os indígenas querem produzir e ter uma vida melhor, tanto para eles quanto para seus filhos e netos. Muita gratidão à nossa primeira-dama Virginia Mendes por tudo o que ela tem feito pelos povos indígenas, por esse olhar atencioso e cuidadoso”, afirmou.

Participaram da cerimônia de entrega a senadora Margareth Buzetti; a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza; o presidente da Metamat, Juliano Jorge; o cacique da aldeia Lakapy, Nilson Mopirapalakã Suruí; o cacique da aldeia Meruri, da etnia Boróro, Osmar Aroenoguaijwy; o presidente do CONDISI, da etnia Mutina, Vanildo Ariabô, e o líder indígena da etnia Arara de Aripuanã, Anjelton.

Fonte: Governo MT – MT

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Ponto facultativo municipal faz com que Comarca de Jauru suspenda expediente do dia 23

by Almanaque Cuyabá 16 de fevereiro de 2024
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A diretora do Foro da Comarca de Jauru (409 km de Cuiabá), juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza, assinou a Portaria nº 3/2024-DF, que decreta ponto facultativo para o dia 23 de fevereiro.
 
De acordo com a Portaria, ficam suspensos os prazos processuais que se iniciem ou findem no dia 23 de fevereiro, sendo prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, 26 de fevereiro.
 
A magistrada levou em consideração o calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso para 2024, que lista como feriado municipal o dia 22 de fevereiro em homenagem póstuma ao padre Nazareno Lanciotti. Ela considerou também o Decreto Municipal nº 02, de 03 de janeiro de 2023, que decretou ponto facultativo no âmbito do município de Jauru.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Apiacás abre inscrições para credenciamento de leiloeiros públicos

by Almanaque Cuyabá 16 de fevereiro de 2024
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A Comarca de Apiacás (988 km de Cuiabá) torna pública a abertura de inscrições para o credenciamento de leiloeiros públicos (oficiais e rurais), para atuar na realização de leilões judiciais, no âmbito da Comarca de Apiacás, nas modalidades: eletrônica, presencial, e simultânea. O credenciamento segue as regras do Edital nº 04/2024/DF-API, assinado pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Lawrence Pereira Midon.
 
Inscrições – A inscrição do (a) interessado (a) implicará no conhecimento integral das disposições contidas no Edital e devem ser feitas, exclusivamente, por meio do e-mail da Diretoria, [email protected] até o dia 20 de fevereiro.
 
Requisitos – Dentre os requisitos listados no edital, estão: o (a) candidato (a) deve exercer a profissão por não menos do que três anos; ter registro para leiloeiro (a) oficial perante a Jucemat, e para leiloeiro (a) rural perante a Famato; apresentar declarações de que possui sistema informatizado para controle dos bens removidos, de que possui condições para ampla divulgação da alienação judicial, de que possui infraestrutura para a realização de leilões judiciais eletrônicos.
 
Avaliação – O juiz, diretor do Foro, fará a análise do cumprimento das disposições do edital e das normativas correspondentes, especialmente aos requisitos tecnológicos e somente serão considerados habilitados para realização de leilão judicial os (as) leiloeiros (as) públicos (as), credenciados (as) previamente pela comissão da diretoria do Foro, a qual analisará o preenchimento dos requisitos de habilitação jurídica e técnica, nos termos especificados no Edital.
 
Resultado – A pessoa habilitada ao credenciamento será intimada da decisão proferida no seu processo de requerimento por meio do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), cuja relação dos leiloeiros credenciados será também publicada no DJE, após o transcurso do prazo recursal.
 
Vigência – De acordo com o edital, o prazo de vigência do credenciamento é de 24 meses, conforme disposto no artigo 10 da Resolução nº 236/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados via protocolo ao juiz diretor (a) do Foro da Comarca de Jauru por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 13h às 19h.
 
Veja o Edital nº 04/2024/DF-API e seus anexos.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Justiça mantém decisão em caso de vítima de estelionato no seguro DPVAT

by Almanaque Cuyabá 16 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau a respeito de um homem que foi vítima de estelionato no seguro DPVAT.
 
Conforme o acórdão, a vítima teve seus documentos pessoais e seu comprovante de residência falsificados para forjar um acidente de trânsito ocorrido em Minas Gerais. O golpista também registrou boletim de ocorrência em seu nome e apresentou à seguradora do DPVAT um atestado médico falso.
 
Passado algum tempo, ele emprestou sua conta bancária a um conhecido para receber o valor de uma dívida, quando notou o depósito no valor de R$ 13.500,00 – correspondente ao pagamento do seguro DPVAT –, quantia que o conhecido sacou juntamente a um homem que se passava por advogado e a vítima ficou com o valor de R$ 1.000,00 correspondente à dívida.
 
“Embora não haja dúvida quanto ao recebimento do valor do seguro na conta, o conjunto probatório não é capaz de trazer a certeza necessária para condenação pela prática do crime de estelionato, uma vez que não há nos autos elementos que evidenciem o dolo de agir do réu”, considerou o relator da apelação criminal, desembargador Orlando de Almeida Perri.
 
No entendimento do magistrado, não ficou demonstrado que o réu agiu com má-fé e obteve vantagem ilícita em prejuízo da seguradora, induzindo-a a erro, até porque a empresa pagou sem questionar a documentação, sendo a fraude identificada posteriormente por meio de uma auditoria.
 
Além disso, em consulta ao extrato bancário fornecido pelo acusado, consta em seu histórico a informação “CRED TED”, inexistindo a clara identificação da origem do depósito a levantar suspeita de fraude de seguro DPVAT.
 
Para o desembargador, a vítima foi ludibriada pelo seu conhecido, haja vista que o valor depositado foi integralmente retirado de sua conta bancária no mesmo dia do depósito.
 
“Portanto, não tendo sido produzidos elementos concretos a respeito da autoria da infração penal imputada ao acusado, milita em seu favor a dúvida, sendo imperiosa a manutenção da absolvição operada pelo juízo”, conclui no acórdão.
 
A decisão foi acolhida por unanimidade pela câmara, que desproveu o recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TESTE ANCORA

Governo de MT restaura asfalto, constrói escola e fortalece assistência social em Canarana

by Almanaque Cuyabá 16 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 88 milhões para o município de Canarana, localizado a 640 km de Cuiabá, ao longo de cinco anos. A restauração de ruas e rodovias, entrega de escola estadual e realização de ações sociais foram os principais investimentos para melhorar o desenvolvimento da cidade e qualidade de vida para os cidadãos.

“A atual gestão tem investido muito em obras estruturantes aqui em Canarana e que beneficiam toda a região do Araguaia. A ligação do nosso município com Cuiabá e Paranatinga tem melhorado muito. Aqui em Canarana também temos obras de escola, asfalto e drenagem que, com certeza, melhoram a vida do cidadão”, afirma o prefeito de Canarana, Fabio Faria.

Para a infraestrutura foram destinados R$ 61 milhões. Os principais investimentos neste setor são de R$ 12,5 milhões para a manutenção de ruas e avenidas, além de R$ 13,1 milhões para a construção de cinco pontes sobre os rios Setembro I e Setembro II, o rio Coronel Valnick, os córregos Canastra I e II entre Paranatinga e Canarana, e uma na MT-109 sobre o Rio Tanguro, entre Canarana e Querência.

O Governo do Estado ainda asfaltou 37,68 km da MT-326 entre o entroncamento com a BR-158 e Canarana e entregou aduelas de concreto para a substituição de pontes de madeira. As ações somam R$ 19,8 milhões.

Para a área da educação, foram destinados R$ 17 milhões. Deste montante, R$ 8,9 milhões foi para a construção da Escola Municipal de Educação Básica Pioneiros, em parceria com a Prefeitura de Canarana, enquanto R$ 2,6 milhões foram para a construção da Escola Estadual 31 de Março.

Ainda neste setor, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 5,4 milhões para garantir a entrega de sete ônibus escolares, 1,3 equipamentos mobiliários, 320 chromebooks e oito carrinhos de recarga, 59 aparelhos de ar-condicionado, 28 Smart TVs e computadores para os professores.

No Social, o principal investimento foi de R$ 3,1 milhões, em parceria com a Prefeitura Municipal, para a construção de 50 casas populares. Houve ainda a destinação de R$ 2,5 milhões para a distribuição de 5.825 cestas básicas, 2.226 cobertores e transferência de renda para 1.496 famílias pelos Programas SER Família, idealizados pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

Confira todos os investimentos do Governo no município de Canarana:



Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

Verde Novo realiza ação de arborização no Complexo dos Juizados Especiais

by Almanaque Cuyabá 16 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, realiza uma ação de plantio no entorno do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá ‘Desembargador José Silvério Gomes’, no intuito de arborizar um dos prédios mais recentes inaugurados pela Justiça Estadual na capital.
 
A ação será realizada nessa sexta-feira (16 de fevereiro), às 16h, quando serão plantadas mudas de árvores nativas e frutíferas no local.
 
O Complexo está localizado na Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo, próximo ao Fórum de Cuiabá, na rua lateral, virando a esquerda depois da Sede das Promotorias de Justiça.
 
Sobre o Verde Novo – É um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, idealizado em 2017 pelo Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), desenvolvido em cooperação com a Prefeitura de Cuiabá, Instituto Ação Verde, Energisa e TV Centro América.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte gráfica colorida vertical com fundo verde, folhagem nos cantos superiores e inferiores e uma imagem ao centro de uma mão segurando um punhado de terra e uma muda de planta desabrochando. Acompanha a arte o texto: ação de plantio você é nosso convidado! Participe da arborização no entorno do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá Desembargador José Silvério Gomes. Sexta-feira 16 de fevereiro 16h Avenida Hélio Ponce de Arruda, s/n, Centro Político Administrativo. Faça parte deste movimento! Assinam a peça os logos do Verde Novo, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e Juvam.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas: Comarca de Apiacás seleciona psicólogo

by Almanaque Cuyabá 16 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Comarca de Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá) está com inscrições abertas para o processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas para atuar como psicólogo naquele fórum. O certame é regido pelo Edital nº 01/2024-DF, assinado pelo juiz diretor do foro, Lawrence Pereira Midon.
 
A inscrição pode ser feita gratuitamente até 19 de fevereiro, exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected]. O candidato deve enviar no formato PDF a documentação em alta versão e colorida, sendo documento de identidade com foto (RG, passaporte ou CNH), CPF, carteira de inscrição no conselho de classe, foto 3×4, cópia do diploma de nível superior, além da ficha cadastral, declaração de conhecimento e concordância com as regras do edital e as certidões exigidas no edital. Será admitida somente uma inscrição por candidato.
 
A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise documental pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo.
 
O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, automaticamente, contado a partir da data de publicação da homologação.
 
Clique aqui para conferir o edital completo
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

16 de fevereiro de 2024 0 comments
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