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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Comitiva da França conhece trabalho de MT no combate a crimes ambientais; “eficácia na integração”, afirma general francês

by Almanaque Cuyabá 29 de janeiro de 2024
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A integração entre as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (Sema) tem sido eficaz nas ações de combate de crimes ambientais em Mato Grosso. Esta é a avaliação do general francês Bruno Maestracci, diretor do Departamento de Serviços de Incêndio e Salvamento da região de Seine e Marne, que faz parte da comitiva da França que visita o Estado nesta segunda-feira (29.01).

“Mato Grosso tem diversos tipos de biomas e técnicas diferentes de combate contra os incêndios florestais. É um estado com uma história muito rica que justamente proporciona essa integração dos diferentes serviços. Pudemos ver a eficácia dessa integração, algo que temos dificuldade na França. Estamos muito felizes de estarmos aqui porque aprendemos muitas coisas interessantes”, destaca o general.

Maestracci faz parte da comitiva francesa de segurança que visita Mato Grosso nesta semana para conhecer o trabalho realizado pelo Estado no combate de crimes ambientais. Fazem parte também da comitiva o general Bruno Ulliac, Chefe da Missão de Relações Europeias e Internacionais; coronel Vicente Tissier de Mallerais, referente em assuntos de Segurança Civil e de desminagem; delegado geral Charles Bolf, adido da Polícia da França no Brasil; e Flora Dagnat, assistente do adido.

A visita técnica teve início durante a manhã desta segunda-feira nas sedes da Sesp e Sema, onde a comitiva pôde entender o trabalho integrado entre as secretarias e conferir os resultados obtidos nos últimos anos para o combate de crimes ambientais.

“A tecnologia, sistema de informação e bases de dados são os pontos que nos mais chamaram atenção. Achamos interessante que esse banco de dados seja compartilhado com outras secretarias nessa luta de prevenção e combate aos crimes ambientais. Vimos que há muitas camadas para as ações de combate”, destaca o general.

Comandante-geral dos Bombeiros, coronel Alessandro Borges, explica que a visita da comitiva francesa é prova de que o trabalho feito por Mato Grosso no combate de incêndios florestais e preservação ambiental se tornou referência internacional nos últimos anos.

“O fato de estarmos aqui hoje compartilhando nossa experiência com os franceses é resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso nos últimos anos. Nos tornamos referência nacional do que fazemos porque temos um Governo do Estado que apoia e fortalece o trabalho na ponta com equipamentos e viaturas essenciais para um trabalho eficiente”, pontua o comandante-geral dos Bombeiros.

Fonte: Governo MT – MT

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MT Garante avalizou liberação de mais de R$ 211 milhões em crédito para impulsionar pequenos negócios

by Almanaque Cuyabá 29 de janeiro de 2024
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O Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, o MT Garante, possibilitou a liberação de mais de R$ 211 milhões em recursos para investimentos e capital de giro, entre os meses de dezembro de 2022 e novembro de 2023.

Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o MT Garante tem como objetivo prover, de forma complementar, recursos que servirão de garantia contra os riscos das operações financeiras de micro e pequenos empreendedores de Mato Grosso.

Entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 o MT Garante avalizou 2.499 operações de crédito, que resultaram na liberação dos mais de R$ 211 milhões. O comércio varejista, produtores rurais, comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, alimentação e transporte terrestre são os que mais buscaram os recursos por meio de financiamento tendo o Governo do Estado como avalista.

A maior parte dos recursos liberados, R$ 103,2 milhões, foi para microempresas (ME). Os microempreendedores individuais (MEI) obtiveram R$ 47,9 milhões, enquanto produtores rurais acessaram R$ 46,6 milhões. Empresas de Pequeno Porte (EPP) também tiveram operações avalizadas pelo MT Garante, e conseguiram a liberação de R$ 13,4 milhões.

O empresário Ede Garcia, da Ixpiaí Alimentação Saudável, foi um dos empreendedores que recorreram ao MT Garante para a liberação de crédito. A empresa, iniciada no apartamento de Ede e da esposa, no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá, foi crescendo ao longo dos anos. Após uma consultoria com o Sebrae, em 2022, os empresários perceberam a necessidade de expandir a empresa. Então, em 2023, recorreram à Desenvolve MT para obter o financiamento.

Com apoio do Governo, o que antes era delivery e entrega dos produtos para retirada, se tornou ponto fixo, onde os clientes agora também podem fazer a alimentação no local.

“Com os recursos liberados, comprei equipamentos para que pudéssemos expandir a empresa. O financiamento e a taxa de juros da Desenvolve MT são maravilhosos para os empreendedores”, destacou.

Segundo ele, além dos serviços na sede, a empresa também participa de feiras na cidade, levando produtos como as tapiocas. Os próximos passos envolvem a compra de uma câmara fria, um ultracongelador e um veículo para transportar os alimentos para outras empresas, com operação no formato B2B, ou seja, empresas que vendem produtos de outras empresas.

Conforme o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o MT Garante tem o papel de facilitar o acesso ao crédito para os pequenos negócios, como o do empresário Ede Garcia, que são responsáveis por grande parte da geração de emprego e renda no Estado e no país.

“O MT Garante atende a diversos segmentos da economia, como o comércio, a agricultura, indústria e os serviços, diversificando as oportunidades e fortalecendo o mercado interno. O programa incentiva a formalização dos negócios e a capacitação dos empreendedores, que devem cumprir requisitos de porte, risco e aval para contratar o crédito. Ele ainda estimula o crescimento sustentável e a inovação em Mato Grosso, que se destaca como um dos estados mais dinâmicos e produtivos do Brasil”, destacou o secretário.

Para contratar crédito com o Fundo de Aval, o empreendedor deve procurar a instituição de sua preferência em busca de linha de crédito para financiar o seu negócio. É preciso que a empresa se enquadre em um dos portes atendidos, passar pela análise de risco da instituição e, ao acessar o fundo, pagar a Comissão de Concessão de Aval (CCA). A comissão é destinada à manutenção do próprio fundo do Governo do Estado e tem o objetivo de contribuir para o aumento de recursos e beneficiar o maior número de negócios ao longo do tempo.

O Governo de Mato Grosso aportou R$ 110 milhões para ser avalista dos empresários de Mato Grosso. O microempreendedor Individual (MEI) pode acessar até 20 mil em operações de crédito, a microempresa pode acessar até R$ 200 mil, e o limite é de R$ 300 mil para empresas de pequeno porte.

Fonte: Governo MT – MT

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Comarca de Sinop suspende o atendimento presencial e do Balcão Virtual

by Almanaque Cuyabá 29 de janeiro de 2024
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O expediente presencial no Fórum da Comarca de Sinop (480 km de Cuiabá) continua suspenso por conta de danos causados na rede de abastecimento de água do prédio. Todos os atendimentos ao público externo, pelas secretarias e gabinetes, estão sendo realizados de forma virtual.
 
O atendimento via Balcão Virtual está suspenso até o restabelecimento dos serviços de forma presencial.
 
Os atendimentos às solicitações recebidas pelo WhatsApp Business e por e-mail ocorrem de segunda à sexta-feira, no período de expediente normal, das 12hs às 19hs.
 
A prorrogação da suspensão foi publicada pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Cleber Luis Zeferino de Paula, na Portaria nº 14/2024, que comunica também os meios de contato com a Comarca atualizados.
 
Secretarias
1ª Vara Cível – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 98475-0001
2ª Vara Cível – E-mail: [email protected]/ Telefone: 66 3520-3805
3ª Vara Cível – E-mail: [email protected]/ Telefone: 66 3520-3803
4ª Vara Cível – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99328-8348
Vara Especializada da Família e Sucessões – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3865
Vara Especializada da Fazenda Pública – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99626-9029
Juizado Especial – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3807
Vara Especializada da Infância e Juventude – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3849
1ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3801
2ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3830
3ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3837
4ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3802
5ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]/Telefone: 65 99331-0948
 
Gabinetes
Gabinete da 1ª Vara Cível – E-mail: [email protected]
Gabinete da 2ª Vara Cível – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 35203825
Gabinete da 3ª Vara Cível – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3827
Gabinete da 4ª Vara Cível – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520 3824
Gabinete da Vara Especializada da Infância e Juventude – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99226-9148
Gabinete da Vara Especializada da Família e Sucessões – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3823
Gabinete da Vara Especializada da Fazenda Pública – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99908-0018
Gabinete do Juizado Especial – Email: [email protected]
Gabinete da 1ª Vara Criminal – Telefone: 66 3520-3828
Gabinete da 2ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]/Telefones: 66 99957-6048 e 66 3520-3832
Gabinete da 3ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]
Gabinete da 4ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]/Telefones: 66 99909-7552/ 65 99906-4730 /66 99695-4832
Gabinete da 5ª Vara Criminal – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3811
 
Administração
Diretoria – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99952-7972
Recursos Humanos – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99965-6562
Distribuidor – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3520-3815
CEJUSC – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 3531-6476
Central de Mandados – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99978-2978
Central de Arrecadação e Arquivamento – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99205-0757
Central de Arquivo – E-mail: [email protected]/Telefone: 66 99978-3645
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos juízes chegam ao Poder Judiciário de Mato Grosso com boas expectativas

by Almanaque Cuyabá 29 de janeiro de 2024
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou a cerimônia de posse de cinco novos juízes na manhã desta segunda-feira (29 de janeiro). Conheça o perfil de cada um dos novos magistrados que agora fazem parte da Justiça Estadual de Mato Grosso e em breve estarão à frente de cinco comarcas do interior.
 
O juiz substituto recém-empossado João Zibordi Lara é paulistano, tem 36 anos, se formou na PUC São Paulo, trabalhou como advogado no início da carreira e atuou como analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo por mais de sete anos, quando decidiu estudar para a magistratura. Ele trabalhava no bairro Penha de França, uma região onde moram cerca de 250 mil pessoas – população muito maior que a maioria das cidades de Mato Grosso.
 
“O estado de Mato Grosso é um estado de grandes possibilidades e grandes oportunidades, que cresce em população e que vem tendo mais oportunidades na área pública. Desde criança ouço falar em Mato Grosso, era uma conversa comum na minha casa falar sobre Mato Grosso e coincidentemente acabou acontecendo de eu passar no concurso aqui”, relata.
 
Sobre a grande mudança entre trocar a maior cidade da América Latina para as pequenas cidades do interior de Mato Grosso, o magistrado afirma estar disposto e vê como algo natural do começo da carreira que escolheu. “É bem diferente a estrutura quando comparado com grandes capitais, são novos desafios a serem conquistados e enfrentados, mas acho que isso faz parte da carreira, com o amadurecimento e com conhecimento tanto na área jurídica quanto pessoal, vai ser bem engrandecedor, tem que estar disposto a isso e acho que vai ser muito bacana”, completa.
 
O novo juiz Alex Ferreira Dourado veio da cidade de Irecê, no estado da Bahia, onde trabalhava como técnico de nível superior em Direito na Defensoria Pública do Estado da Bahia, onde pode ter contato com pessoas de classes sociais mais vulneráveis e que necessitavam de acolhimento do Poder Judiciário e das instituições públicas, sobretudo atuando na área cível e de família e sucessões.
 
Ele se formou na cidade de Barreiras (BA), atuou como advogado por um ano e foi servidor da Prefeitura Municipal de Barreiras, quando surgiu o desejo de ser juiz. Foram oito anos de muitos estudos e muita dedicação para o concurso da magistratura, até que o tão sonhado dia chegou.
 
“O que resume meu sentimento hoje é de alegria e honra em servir o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao povo desse estado. Minha trajetória foi de muita luta, esforço, estudo, dedicação, renúncia. Hoje é onde se concretiza o final dessa etapa. A partir desse momento, pretendo continuar estudando, me dedicando ao máximo para poder prestar o melhor serviço possível ao estado de Mato Grosso”, afirma.
 
A juíza substituta recém-empossada Natália Paranzini Gorni Janene é a única mulher da turma, tem 39 anos e também investiu muitos anos de sua vida no sonho da magistratura. Ela é natural de Londrina (PR), se formou em Cambé, também no Paraná, onde advogou por dois anos e trabalhou no fórum como assessora de magistrado por sete anos, quando sentiu o despertar para a magistratura.
 
Ela começou a estudar para concursos da magistratura em 2015 e passou a se dedicar exclusivamente aos estudos a partir de 2017 até a nomeação do TJMT. Durante o concurso, a magistrada engravidou, teve seu filho, e se manteve firme em seu propósito.
 
“Tive total apoio da minha família, meu marido, meus pais, meus sogros, foi fundamental para eu chegar até aqui que eles me ajudassem tanto financeiramente quanto com os cuidados com o meu filho para eu poder estudar. O sentimento é de muita gratidão, muita emoção, tanto como pessoa porque é uma conquista muito grande, e profissionalmente, que é um reconhecimento de tudo isso, a concretização de todos esses anos de estudo e preparação”, reflete.
 
O juiz substituto recém-empossado Luis Otávio Tonello dos Santos é natural de Concórdia, Santa Catarina, tem 35 anos, é casado, tem uma filha e morou parte de sua vida no Rio Grande do Sul. Ele se formou em 2010, advogou no início da carreira, em seguida atuou como assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e conciliava os estudos para concursos da magistratura com o trabalho como advogado em Porto Alegre quando foi nomeado pelo TJMT.
 
“Para mim, é um orgulho muito grande ter passado nesse estado, sei que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um tribunal muito organizado, tem uma justiça célere e eficaz, portanto, me sinto orgulhoso em fazer parte desse tribunal. Aspiro contribuir com o tribunal, realizar um trabalho efetivo nas comarcas em que eu estiver lotado, onde eu consiga contribuir com a sociedade”, destaca.
 
A escolha de Mato Grosso por Luis Otávio se deu pela pujança do estado, crescimento potencial e por simpatizar com o povo e a cultura mato-grossenses.
 
A conquista da magistratura não é algo inédito para o juiz substituto recém-empossado Guilherme Leite Roriz, de 39 anos, natural de Luziânia, no estado de Goiás. Ele já foi aprovado em dois concursos da magistratura e atuou como juiz substituto em comarcas do Tribunal de Justiça do Pará e do Tribunal de Justiça da Bahia, onde estava atuando até a nomeação pelo TJMT.
 
O magistrado se formou em Direito em Brasília em 2009 e começou sua carreira como assistente administrativo do Tribunal de Justiça de Goiás. Atuou como assessor de gabinete em uma vara de família e sucessões e na Vara Plena de Goiás Velho até pedir exoneração para se dedicar exclusivamente aos estudos, o que fez durante cinco anos. Em seguida, atuou como assessor de um desembargador no TJGO, foi analista no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, até ser nomeado no concurso da magistratura pelo TJPA, onde passou por cinco comarcas. Por fim, foi aprovado no concurso do TJBA e passou nove meses como juiz substituto no tribunal baiano.
 
“Eu, que já passei por outros tribunais, acredito que estou chegando em um tribunal que visa sempre a qualidade do serviço público e do jurisdicionado, além de buscar uma eficiência administrativa. Agradeço muito a presidente, agradeço os servidores e espero contribuir com a sociedade de Mato Grosso e fazer uma carreira bela nesse estado, que agora é minha última casa”, afirma.
 
Os magistrados iniciam o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) nessa quinta-feira (1º de fevereiro), que tem duração até o dia 10 de maio, com condução da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Depois desse período, eles serão designados para as comarcas.
 
Leia também:
 
Juízes substitutos tomam posse e reforçarão trabalho do Judiciário nas comarcas de Mato Grosso
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto vertical colorida do juiz João Zibordi recebendo a carteira funcional das mãos da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip. Ambos vestem toga, olham para o documento e sorriem. Imagem 2: foto horizontal colorida do juiz Alex Ferreira Dourado. Ele posa para a foto olhando para a câmera de frente e está com os ombros inclinados para a direita. Ele tem cabelos pretos, usa óculos, veste terno cinza, camisa azul claro e gravata com bolinhas roxas. Imagem 3: foto horizontal colorida da juíza Natália Paranzini concedendo entrevista para a TV.JUS. Ela olha para a esquerda, usa um vestido roxo com os ombros à mostra e fala diante do microfone da TV.JUS. Ela está maquiada, tem cabelos castanhos e usa brincos de pérolas. Ao fundo quadros da galeria de ex-presidentes do TJMT. Imagem 4: foto vertical colorida do juiz Luis Otávio concedendo entrevista para a TV.JUS. Ele fala diante de um microfone e um celular, tem barba e cabelo castanho, veste terno e gravata azul marinho e camisa branca. Ao fundo há um desenho de Themis, a deusa símbolo da justiça. Imagem 5: foto horizontal colorida do juiz Guilherme Leite Roriz fazendo seu juramento de posse. Ele está diante de um púlpito de madeira, fala ao microfone, com o braço direito estendido e olha para a frente. Ele tem cabelo castanho, olhos claros, veste um terno cinza, uma camisa azul e uma gravata azul marinho com listras.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Seduc reúne gestores e professores para capacitação e planejamento do ano letivo nesta terça-feira (30)

by Almanaque Cuyabá 29 de janeiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realiza, nesta terça-feira (30.01), às 08h30, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, a abertura do evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação”, em parceria com o Sebreae-MT.

O evento de formação segue até quarta-feira (31) com palestras, oficinas e salas temáticas para cerca de 4 mil trabalhadores da educação, entre gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e secretários escolares, além de pais e da comunidade estudantil.

Na oportunidade, serão abordados temas relacionados ao Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, diagnósticos e avaliação de metas e objetivos acerca das atividades anuais.

A formação tem como objetivo capacitar professores e demais profissionais, proporcionando a atualização de conhecimentos e o aprimoramento das práticas pedagógicas.

O evento faz parte da Semana Pedagógica, que antecede a volta às aulas nas 647 escolas da rede estadual, prevista para o dia 05 de fevereiro.

Serviço
Seduc promove evento de capacitação para cerca de 4 mil gestores nesta quarta-feira (30)

Onde: Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá
Quando: 30 e 31 de janeiro
Horário: Das 8h30 às 18h

Fonte: Governo MT – MT

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Câmeras instaladas pela Sema na Transpantaneira registram 95 espécies de animais silvestres

by Almanaque Cuyabá 29 de janeiro de 2024
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As câmeras Trap (armadilha fotográfica) instaladas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na Estrada Parque Transpantaneira, na região de Poconé, registraram 23 mil imagens de 95 espécies de animais silvestres durante 14 meses de monitoramento, de acordo com relatório da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema.

Os registros foram feitos no período de 12 de maio de 2022, quando o monitoramento teve início, e 19 de julho de 2023 e a compilação desses dados concluída recentemente. Os mamíferos foram responsáveis por 60,7% dos registros as aves 38,9% e répteis e anfíbios juntos por menos de 1%.

O trabalho de captura feito por 15 câmeras permite que a Sema elabore um mapa de incidência das espécies. O documento traz várias curiosidades como as espécies mais registradas e as menos avistadas pelas câmeras. Os meses que tiveram o maior número de registros foram outubro e novembro.
Cachorro-do-mato é o mamífero que mais apareceu nas imagens – Reprodução

O mamífero que mais aparece nas imagens é o cachorro-do-mato, em 3.951 registros, seguido da cutia, 2.572 vezes e da tipiti, 1773, anta, 1.085, veado-mateiro, 1.034; jaguatirica, 664, e veado-catingueiro, 604.

Muito conhecidos na fauna do Estado, o quati foi registrado em 345 imagens; o tatu-galinha em 129 imagens; a capivara, 97; o preá 67; onça-parda, 49, e tamanduá-mirim, 38.

Entre os mamíferos ameaçados de extinção, na categoria vulnerável, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a onça-pintada foi registrada 304 vezes, enquanto o tamanduá-bandeira apareceu em 70 imagens; o gato-mourisco em 69; o macaco-prego em 67; o queixada em 64 e o tatu-canastra em 40.

Tiveram os menores registros de mamíferos o tatupeba (8), pacas (6), lobos-guará (4), ouriços-cacheiros (2), sagui-do-cerrado (1), caxinguelê, também conhecido como esquilo pantaneiro (1) e bugio-preto (1).

O Mutum-de-penacho é a ave mais registrada em 1.896 imagens, seguida do aracuã-do-pantanal, 1.675; urubu-preto, 1.177; jacu-de-barriga-castanha, 832, e o urubu-de-cabeça-amarela, 513.

Conhecidos na fauna do Estado que tiveram as imagens capturadas são carcará (446); saracura-três-potes (338); urubu-de-cabeça-vermelha (253); Ema (163); tuiuiú (86); João-de-barro (43); anu-coroca (35); curicaca-real (30); pato-do-mato (18); bem-te-vi (4); gavião-preto (3); siriema (3) e pica-pau do campo (2).

Entre as aves registradas apenas uma vez estão o urubu, arapapá, gavião-pernilongo, martim-pescador-grande, socó-dorminhoco, bacurau, pomba-amargosa, alma-de-gato, garça-real, tucanuçu, sabiá-gongá, coleiro-do-brejo, choró-boi, curicaca, sabiá-laranjeira, jacurutu e suindara.

Dos répteis e anfíbios, foram registrados teiú-comum (56); calango-verde (18); jacaré-do-pantanal (14); anfíbios não identificados (4); lagarto (4); serpente (3) e iguana (1).

Monitoramento

O monitoramento é essencial para o trabalho da Sema, pois permite conhecer os hábitos e registrar dados sobre a fauna silvestre que habita a Estrada Parque Transpantaneira. As informações coletadas contribuem para planejar e colocar em prática ações e políticas públicas que ajudarão a proteger os animais que vivem no local.

O mapeamento possibilita identificar pontos de importância ambiental e emergencial. Dados como identificação dos pontos de travessia de animais silvestres, por exemplo, possibilitarão que algumas ações sejam adotadas visando reduzir o número de atropelamentos. Já os pontos com maior incidência serão utilizados para melhorar as estratégias de conservação durante eventos climáticos severos, como épocas de seca e incêndios florestais.

Uma das idealizadoras do projeto, a analista de Meio Ambiente Neusa Arenhart, da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, destacou que “a princípio estamos fazendo um apanhado geral dos dados do primeiro ano de monitoramento. Temos os dados separados por ponto de coleta, sendo 15 pontos ao total. Tentamos incluir o máximo de dados por registro, como local, data, hora, se o animal está sozinho ou acompanhado, se tem filhotes e até se apresenta alguma característica que possa identificar o indivíduo”.

A analista de Meio Ambiente explicou que esses dados ainda requerem análises mais apuradas para estipular os primeiros parâmetros do monitoramento que deve continuar ao longo dos anos. “Em cima dos resultados podemos propor algumas medidas mitigadoras para redimir e diminuir o impacto sobre os animais causado pelo uso da Estrada Parque”, disse.

Câmeras Trap

As câmeras Trap que fazem parte de um programa para conhecer, monitorar e acompanhar os animais do Pantanal e as imagens contribuem para o conhecimento da diversidade de animais silvestres que circulam na área da Estrada Parque Transpantaneira. Com as câmeras é possível registrar a diversidade, abundância de espécies, frequência relativa, padrões de atividades diária e sazonal, saúde ao medir estado nutricional e alguns aspectos comportamentais (reprodução, alimentação e socialização).

A Estrada Parque Transpantaneira faz parte da BR-060, que liga a cidade de Poconé à comunidade Porto Jofre, localizada às margens do Rio São Lourenço/Cuiabá. São, aproximadamente, 150 km de extensão de uma estrada elevada no Pantanal.

As câmeras estão fixadas nas estradas vicinais ao longo da Estrada Parque Transpantaneira e outros pontos identificados como passagens da fauna silvestre. Os equipamentos estão programadas para gravar vídeos de 10 segundos, com intervalo mínimo de 60 segundos. Sempre que um animal passa em frente às câmeras, elas começam a gravar, devido ao sensor de calor presente no equipamento.

Fonte: Governo MT – MT

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Sistema de Justiça, eficiência e efetividade do processo

by Almanaque Cuyabá 29 de janeiro de 2024
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A atividade jurisdicional prestada pelo sistema judicial brasileiro ainda não apresenta desempenho qualitativo satisfatório e condizente com a planificação idealizada na Constituição Federal de 1988 e no Código de Processo Civil de 2015. Uma breve consulta ao art. 37 do texto constitucional é suficiente para demonstrar o quão distante está a realidade processual brasileira da projeção normativa extraída no princípio da eficiência e sua incidência sobre as atividades e serviços prestados pelo poder público em todas as suas esferas de atuação. No campo do direito processual, a eficiência na prestação jurisdicional é uma diretriz revelada na busca e implementação de mecanismos e práticas judiciais que confiram celeridade e justeza à resolução das demandas que trafegam no circuito estatal de justiça. Dessa feita, ser eficiente é gerenciar o procedimento a serviço do desenvolvimento regular do processo. Nesse sentido, a preocupação do legislador com a matéria é tão relevante que inseriu a eficiência no capítulo destinado às normas fundamentais do processo civil (art. 8.º do CPC/2015).

O princípio da eficiência tem por diretriz assegurar maior qualidade à atividade jurisdicional e dotar os produtos judiciais dela resultantes com padrões suficientes e aceitáveis de contemporaneidade, a fim de proporcionar ao jurisdicionado (cidadão) uma resposta célere e resolutiva na aplicação dos comandos normativos. Por sua vez, no campo da atividade processual decisória (padronizada), o princípio da eficiência traduz a exigência de construção de produtos judiciais que venham a garantir isonomia, previsibilidade e coerência na solução de casos concretos que apresentem semelhantes questões de fato e de direito propiciando, dessa forma, uniformidade na aplicação do direito. Dessarte, é cristalina a estreita relação estabelecida entre o princípio da eficiência e o modelo constitucional de processo civil, notadamente quando resulta na integração com a garantia do devido processo legal e seus corolários (celeridade, duração razoável do processo, contraditório comparticipativo, entre outros). Portanto, a eficiência deve primar pela qualidade para atingir resultado satisfatório, sempre preservando as garantias fundamentais e assegurando a higidez do princípio da dignidade humana.

Em paralelo ao princípio da eficiência – mas de igual relevância –, destaca-se o tema da efetividade do sistema de justiça processual, ou seja, a busca de soluções jurídicas (técnicas e/ou legislativas) voltadas a atribuir nível máximo de agilidade na resolução das controvérsias submetidas à apreciação dos órgãos que integram o aparelho jurisdicional brasileiro. A efetividade traduz a concretização material do que se pretende (realizar), isto é, o alcance de um resultado satisfatório associado à atividade jurisdicional executiva posterior a um processo acobertado pela observância das garantias fundamentais processuais.    

Ocorre que, a legislação processual atribui um tempo mínimo de tramitação para todo e qualquer processo judicial, possibilitando, desta forma, que as partes promovam os atos processuais em um procedimento legitimado pela observância da garantia constitucional do devido processo legal, portanto, não é descabido afirmar que a busca pela celeridade e efetividade da prestação jurisdicional não deve afastar a incidência das garantias processuais fundamentais.       

Com efeito, o ordenamento jurídico brasileiro experimentou a partir da década de 1990 diversas alterações legislativas – inspiradas na diretriz da efetividade processual –, que introduziram técnicas e instrumentos procedimentais destinados a reduzir os gravames projetados pelo ataque do tempo ao processo. De fato, as modificações na legislação atingiram êxito na inauguração de um novo modelo de entrega da prestação jurisdicional, contudo, não reuniram força suficiente para suprir as deficiências que ainda prejudicam a atuação dos protagonistas do universo processual e principalmente a situação jurídica do jurisdicionado. O desejo do cidadão é ser detentor de um aparelho jurisdicional ágil e preparado para edificar resposta célere e satisfativa sobre a controvérsia apresentada.

A noção de processo judicial justo está associada à efetividade da prestação jurisdicional, ou seja, garantir o acesso à justiça em tempo razoável e que propicie ao titular do direito a obtenção de provimento decisório apto a tutelar o bem jurídico lesado e/ou submetido à ameaça de lesão. Nesse cenário, é de amplo conhecimento que o processo assume relevante posição na consolidação do Estado Democrático de Direito, eis que é por meio dele que se alcançam a resolução da controvérsia e o reconhecimento do direito (material e/ou processual) a um dos titulares da relação conflituosa. Assim, afirma-se que direito material e tutela processual são realidades jurídicas vinculadas e predispostas.

Uma das missões fundamentais do processo é aproximar o comando decisório dos ideais de justiça e, para tanto, deve revelar potencial mínimo a propiciar a resolução célere e efetiva dos conflitos de interesses. Desta forma, é essencial que o Estado Brasileiro busque mecanismos estruturais e legislativos voltados a ensejar a realização dessa prestigiosa atividade estatal, pois, o alcance de maior agilidade na solução das contendas judiciais está intimamente condicionado à redução do extraordinário volume de processos em tramitação perante os mais variados foros e tribunais do país. Esse panorama impulsionou o legislador a inserir (gradativamente), na ordem jurídica processual, ao longo da evolução do sistema de justiça nos últimos 50 anos, diversas técnicas de padronização e de amplificação dos efeitos (subjetivos e objetivos) projetados pelo pronunciamento normativo decisório, tudo com o intuito de valorizar o entendimento sedimentado pelos órgãos judiciais (notadamente os 83 órgãos colegiados) em matérias (de fato e de direito) repetidas e examinadas à exaustão em diversos circuitos jurisdicionais do país.

Diante desse panorama a mensagem da comunidade jurídica brasileira, ao reivindicar melhorias na prestação da atividade jurisdicional, concentra-se no raciocínio de que os tribunais devem direcionar esforços para resolver contendas com temas jurídicos relevantes e ainda não submetidas a intensos debates com resultado jurisprudencial já sedimentado. Essa realidade apenas será alcançada quando houver uma redução significativa de demandas a versar sobre questões jurídicas repetitivas e com interpretação do direito cristalizada.

A preocupação em diminuir o número de ações em processamento nas raias judiciais não se reveste de causa única a justificar a implementação de mecanismos processuais voltados a fortalecer a interpretação construída nos órgãos judiciais, notadamente os colegiados. Nesse ponto, vale registrar que a busca pela unidade na aplicação do direito objetivo tem por desiderato promover a isonomia do jurisdicionado perante a lei (e perante a decisão judicial) e projetar previsibilidade (proteção da confiança) e coerência dos pronunciamentos dos tribunais e das cortes superiores (segurança jurídica).    
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

29 de janeiro de 2024 0 comments
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Juízes substitutos tomam posse e reforçarão trabalho do Judiciário nas comarcas de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 29 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Em sessão solene na manhã desta segunda-feira (29 de janeiro), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá, foram empossados cinco novos juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso. Na cerimônia, presidida pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, compareceram, além de autoridades e magistrados, familiares e amigos dos empossados. A posse da nova juíza e dos novos juízes representa o fortalecimento do Primeiro Grau e valorização das comarcas do interior.
 
João Zibordi Lara, Alex Ferreira Dourado, Natália Paranzini Gorni Janene, Luís Otávio Tonello dos Santos e Guilherme Leite Roriz agora fazem parte do quadro de magistrados que somarão para a eficiência da atuação judicial nas comarcas do interior. Um reforço que irá contribuir para a celeridade processual, e um sistema mais acessível para os cidadãos que buscam a justiça.
 
Após a presidente do TJMT abrir a solenidade, que ocorreu de forma presencial e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube, a diretora-geral do Tribunal, Euzeni Paiva de Paula faz a leitura do Termo de Posse. Posteriormente foram realizados os atos da cerimônia, como o juramento e a declaração dos empossados, feita pela presidente.
 
Clarice Claudino da Silva saudou os novos juízes destacando o tamanho da responsabilidade e do peso que é a carreira da magistratura num momento ímpar na história do Judiciário, que é a comemoração dos 150 anos do TJMT, em 1º de maio de 2024.
 
“A missão que vocês passam a desempenhar a partir de agora é, acima de tudo, aquilo que mais prezo, que é ouvir mais do que falar. A missão hoje confiada à magistratura não é mais aquela de proferidores de decisões. Na minha época o que se esperava de um juiz é que ele decidisse um processo. Hoje as decisões não podem, em nome da celeridade, antecipar o diálogo, a busca da consensualidade, a busca de uma oitiva, que passa pelas dores para que sejam legitimadas, para que as pessoas que passam pelo judiciário sejam escutadas.[…] Sejamos conscientes do papel de julgadores mas de condutores daqueles que acertam o melhor para todos.”
 
O fortalecimento do Primeiro Grau é um compromisso da atual Administração do Judiciário, como enfatizou a presidente Clarice Claudino. “Queremos fortalecer a Justiça nas comarcas garantindo a presença do Judiciário em municípios mais longínquos. Esse é o motivo dessa solenidade. Queremos o judiciário atuando em todas as suas frentes. O mote da nossa gestão é também o cuidado com o ser humano e estamos investindo muito nessa área. Todo o esforço tem refletido nos resultados e pelo quarto ano o nosso tribunal foi agraciado com Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça. Isso representa especialmente a produtividade, o investimento em tecnologia, mas especialmente o cuidado e incentivo para que todos se sintam pertencentes ao judiciário. […] Sejam acolhidos com esse afetuoso abraço de todos nós mato-grossenses”, concluiu a desembargadora.
 
O juiz substituto Luis Otávio dos Santos falou em nome dos demais empossados narrando sobre o tempo para chegar até o dia de hoje. “Quanto tempo sonhamos em viver este dia? Quanto tempo nos dedicamos estudando? Quanto tempo abdicamos de viver e conviver com as pessoas que mais amamos? E quanto tempo esperamos pelo dia da posse? […] Por certo, o tempo previu o momento em que estaríamos mais preparados e amadurecidos para o exercício desta nobre profissão que requer, acima de tudo, vocação. […] Acho que a principal mensagem é: persiga os seus sonhos, persiga aquilo que você realmente deseja para a sua vida. A magistratura, penso eu, é uma vocação, então todos aqui somos vocacionados para isso e estamos aqui, acima de tudo, para contribuir com o Tribunal de Mato Grosso”, disse emocionado.
 
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip saudou, em nome da corte, a nova juíza substituta e os novos juízes substitutos e disse que o Judiciário e a sociedade só tem a ganhar com os novos empossados.
 
“Ao abraçarem essa jornada lembrem-se de que como juíza e juízes, a senhora e os senhores não apenas interpretam a lei, mas também moldam a narrativa da justiça em nossa sociedade. Sejam, portanto, artífices da equidade, construtores de confiança e guardiões incansáveis da ética judicial. […] Nosso chamado à justiça não é apenas uma convenção técnica, mas um compromisso moral que se reflete no comportamento ético de cada magistrado. […] Respeitem a diversidade. A justiça não conhece barreiras de gênero, de etnia. Ao julgarem, garantam que a justiça seja verdadeiramente acessível a todos. Não se esqueçam de que por trás de cada caso há histórias humanas complexas. Exerçam a empatia e a paixão em suas decisões, reconhecendo o impacto que essas têm nas vidas das pessoas envolvidas”, afirmou Maria Erotides Kneip.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva falou sobre como Mato Grosso é um Estado acolhedor e mencionou a importância do trabalho em equipe. “O interesse do Poder Judiciário é fazer com que em cada rincão de Mato Grosso tenha um juiz para prestar o seu serviço e dar o apoio a toda a sociedade. Na Corregedoria chegamos para reger essa grande orquestra para que em conjunto possamos obter os melhores resultados para a satisfação da população. Contem com a Corregedoria como orientadora dos atos no Primeiro Grau de Jurisdição.”
 
Ao relembrar quando tomou posse há 25 anos, a juíza Maria Rosi de Meira Boraba, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam-MT) aconselhou os magistrados recém-empossados. “Eu quero dizer aos senhores que eu desejo do fundo do meu coração que os sonhos cheguem nas suas comarcas e não se tranquem em seus gabinetes. Que os senhores se aproximem da sua comunidade. Que os senhores vivam essa realidade, sintam o que o povo sente: as emoções, as dificuldades, as misérias porque os senhores conviverão com isso. E tenham coragem, porque o conhecimento os senhores já tem.”
 
A entrega adequada da prestação de serviços foi mencionada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso. “Sabemos do empenho da gestão do Tribunal de Justiça em proporcionar que cada comarca tenha ao menos um juiz. Temos acompanhado esse trabalho e sabemos da necessidade disso. São mais cinco juízes que vem para somar, para entregar a prestação de serviços mais adequada para a população. Chegou tempo de executar o que tanto sonharam. Contem com a OAB porque todos fazemos parte do sistema de Justiça.”
 
A defensora-pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, ressaltou o significado desse momento para Mato Grosso ao reafirmar os pilares da Justiça e a equidade da justiça. “Expresso minhas congratulações aos empossados e enfatizo a importância da colaboração contínua para garantir que a Justiça seja assegurada a todos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Ter uma justiça efetivamente igual para todos é compromisso em conjunto da Defensoria Pública com a magistratura”.
 
Desembargador eleito, o promotor de Justiça, Marcos Regenold, que na oportunidade representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, falou sobre a importância da pacificação social. “Além de legalistas sejam justos. Sigam sempre o norte da Justiça e da boa fé. […] Vocês são os protagonistas da resolução dos litígios, pois na medida em que você resolve um conflito por meio da conciliação as partes terão algum grau de satisfação. Diferente de litígios que se estendem por anos. Apliquem os institutos despenalizadores porque esse é o caminho.”
 
Participaram presencialmente da solenidade a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a desembargadora Marilsen Andrade Addario, o desembargador Paulo da Cunha. Os demais desembargadores assistiram ao ato de forma virtual. Também estiveram presentes juízes e juízas auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, demais magistrados(as) e servidores(as).
 
Os novos magistrados foram aprovados no último concurso público para a carreira da magistratura do TJMT. Eles passarão por curso de formação promovido pela Esmagis-MT antes de iniciar os trabalhos nas comarcas que serão designados.
 
Confira mais fotos da cerimônia de posse no Flickr do TJMT
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Foto 1 – Foto horizontal colorida. Os desembargadores Clarice Claudino, Maria Erotides e Juvenal Pereira estão ao centro da foto posando para foto com os novos juízes. Todos usam a toga. Os empossados seguram o termo de posse. Foto 2 – Imagem horizontal colorida da presidente Clarice Claudino entregando termo de posse para um dos juízes. Ambos estão de toga. Foto 3 – Horizontal colorida do juiz Luís Otávio atrás do púlpito de madeira. Ele fala ao microfone, usa terno e gravata escuros e camisa branca. Ele é um homem magro, de barba e cabelos escuros. Ao fundo estão os juízes substitutos e o dispositivos de autoridades. Foto 4 – Desembargadora Maria Erotides em ângulo fechado, atrás do púlpito falando ao microfone. Ela é uma mulher de cabelos lisos loiros e usa toga preta. Foto 5 – Desembargador Juvenal Pereira da Silva discursa durante a posse usando toga preta, óculos de grau. 
 
Dani Cunha/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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